No passado dia 2 de Junho, o Ministério da Educação publicou no “site” da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), as listas de colocações do concurso para educadores e professores do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário referentes a 2005/2006. No dia seguinte, o Primeiro-ministro congratulou-se publicamente com a forma como decorreu o concurso, afirmando que foi o mais rápido de sempre, decorrendo sem os erros dos últimos anos. Idênticas declarações foram sistematicamente repetidas pela titular da pasta da educação. A entidade responsável pelo concurso, a já citada DGRHE foi distinguida com uma Menção Honrosa do Prémio Fernandes Costa, atribuído anualmente pelo Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública, e seleccionada para a final da 4ª edição do prémio Deloitte – Diário Económico “Boas Práticas no Sector Público”, na Categoria II, com o projecto “Concurso de Docentes 2005/2006”.
Acontece porém que, só nos Quadros de Zona Pedagógica, uma das vertentes do concurso, desapareceram mais de 1500 vagas! Existem também denúncias do desaparecimento de vagas nos Quadro de Escola, em número ainda por determinar.
O concurso efectua-se por recuperação automática de vagas, isto é, se um docente sair de um determinado quadro (de escola ou de zona) para outro e a vaga não tiver sido declarada negativa no aviso de abertura, é colocado outro docente no lugar deixado vago, ora neste concurso, apenas uma pequena parte das vagas deixadas quando os docentes saíram de um quadro foram efectivamente ocupadas por outros, tendo milhares delas desaparecido misteriosamente. Será esta ilegalidade erro da actual empresa de informática que concretizou o projecto?! Terá resultado de decisão política da tutela?! Ninguém o sabe, tem a palavra a Inspecção-Geral de Educação e, se necessário, os Tribunais Administrativos. Caso se trate de mais um erro informático, fica a pergunta, quantos mais haverá? Se tal resultou de uma decisão política, estamos perante a maior e mais grosseira ilegalidade cometida pelo Ministério da Educação em todos os concursos públicos. Uma ilegalidade que impediu milhares de docentes dos quadros, de melhorarem a sua situação, aproximando-se da residência e, muitos contratados de acederem aos quadros. É impossível dizer quantos são os lesados, mas tratando-se do desaparecimento de mais de mil e quinhentas vagas e, tendo em conta o "efeito dominó", poderão ter sido afectados dezenas de milhar de docentes.
Apache, Junho de 2006
9 comentários:
Tem sido um desastre esta ministra da educação.
Se bem que concorde com algumas das medidas, não posso concordar com a forma como são executadas, como são impostas aos professores.
Algumas, pelo conteúdo abrupto e autoritáiro transformam os professores numa espécie de alvo, fragilizam-nos juntos de quem devem ter autoridade - os alunos!
E com professores transformados numa espécie de incompetentes "por princípio", numa espécie de fonte de todos os males da educação, não me parece que se consiga manter (ou voltar a alcançar) o estatuto social e intelectual superior que tradicionalmente os professores detinham, porque depositários do saber aos olhos dos alunos.
Nesta matéria, em vez da dignificação a ministra tem colado aos professores uma imagem negativa.
E essa imagem negativa passa sobretudo, a meu ver, para quem não deveria nunca passar: Para os alunos.
Mas o que esperar de uma ministra cuja ambição máxima é fazer bem feito um concurso de professores?
Na verdade,a ministra da educação não passa de uma directora de recursos humanos, e mesmo aí com falhas.
As reformas nos currículos escolares sempre prometida é sempre adiada.
É mais uma área fracturante da sociedade portuguesa.
Que pena.
A DGRHE deveria ter tido antes uma "Menção Honrorosa"!
Ou isso, ou alguém anda a roubar vagas!!
Ora vamos lá ver:
As vagas existiam?
Foram publicadas? Aprovadas? Oferecidas? indicadas?
E desapareceram como que por magia?
Como que - control - alt - delete?
Mais um erro informático na educação?!
Mas que coisa mais estranha!
Fora a Feiticeira professora e eu perguntava-lhe já como é que se fazem magias destas. Se ela soubesse claro!
Não sendo erro informático, penso que os Tribunais administrativos hão-de tentar descobrir o mistério, se o mesmo lhes for colocado.
Que coisa mais estranha.
Novamente os concursos públicos a darem barraca.
Só que desta vez é barracada da grossa!!!
Coitados dos Professores.
Até já parecem os juízes.
Expliquem-se... digam-me lá como é que isto se faz, ou, como se diz em direito, como é que se faz sair pela janela o que se fez entrar pela porta!
Mal vai este país.
O título podia ser.
O Mistério das vagas loucas!
A ser verdade o que se diz no texto trata-se de uma de duas coisas: ou uma ilegalidade grosseira, a declarar pelos tribunais administrativos, envergonhando os governantes e os técnicos, podendo e devendo uns e outros ser por isso responsabilizados; se se trata de um erro, deverá ser imediatamente corrigido, de modo gracioso ou, sendo necessário, de modo contencioso. Também neste caso haverá lugar a reparação dos prejuízos causados.
Os interessados têm de se mexer. Mas, o que estranho, é não ter (até agora) ouvido falar nisto !
Ó Xavier, eu também concordo (genericamente) com algumas medidas dela, ou melhor, concordo que ela está a ter a coragem de "mexer" em determinados assuntos, até agora "tabú" que tinham necessariamente de ser "mexidos", o que é maquiavélico nisto, é a senhora aproveitar-se dessa opinião favorável à mudança, para mudar para pior, ou antes, mudar para coisa nenhuma!
Teremos certamente, oportunidade de futuramente falar mais em concreto...
Sim Cleópatra, as vagas existiam, foram publicadas em Diário da República, em anexo ao aviso de abertura do concurso.
Não excluo a possibilidade de erro informático mas parece-me pouco provável, o "desaparecimento" de uma ou duas vagas, por grupo de recrutamento (por "disciplina"), por Quadro de Zona Pedagógico, em todos os grupos, em todos os quadros, excepto no 1º ciclo (onde "desapareceram" centenas), levanta suspeitas...
Boa sugestão de título!
Obrigado pela visita, Joeiro. Retribuirei brevemente.
"Mas, o que estranho, é não ter (até agora) ouvido falar nisto!"
O caso foi (esta semana) levado à Assembleia da República, não sei precisar se pelo PCP ou pelo BE. A peça apresentada nas notícias do 2º canal, falava em centenas de vagas, os sindicatos da Fenprof falam em mais de mil, o nº 1500 é da minha contabilidade e foi estimado por defeito. Amanhã tentarei deixar aqui um exemplo concreto para um grupo de recrutamento.
Estamos à espera do exemplo!!!
Está na publicação acima! Não consegui colocá-lo aqui, porque não sei como se adiciona uma imagem nesta "caixinha" de comentários. E como também não consegui inserir uma tabela, tive de a transformar num ficheiro JPEG.
Não sabia nada disto,do desaparecimento das vagas... será que andei pela lua ou não foi noticiado? É que muitas vezes parece-me que há notícias que circulam pela net, que deveriam vir nos jornais e não percebo porque é que tal não acontece.
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