O Último dos Moicanos: Portugal sobe no ranking

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Portugal sobe no ranking

Desiludam-se os que acham que na União Europeia (UE), Portugal ocupa sempre os últimos lugares comparativamente aos seus parceiros. Em 2008 ocupávamos o 4º lugar e com as alterações propostas pelo governo liderado por José Sócrates, no próximo ano alcançaremos a 3ª posição. Acredito que se confiarmos no personagem alcançaremos brevemente o primeiro lugar, neste e provavelmente noutros rankings. Agora, dava jeito acabar por aqui o texto e ficava o estimado leitor (sim, estou a admitir que alguém vai ler isto) satisfeito da vida. Lamento desiludi-lo logo em época natalícia, mas se acreditava nisso, é preferível focalizar a sua confiança no Pai Natal… O comparativo a que me refiro reporta-se à tributação de automóveis ligeiros, novos. Coma as alterações previstas no Orçamento de Estado para 2009, o governo agravará (em média) em 11% (segundo cálculos do Automóvel Clube de Portugal) o Imposto Sobre Veículos (ISV). Todos os outros países da união vão manter ou baixar idêntica tributação. Assim, Portugal subirá de 4º para 3º lugar, nos países da UE com maior tributação automóvel. Muitos países justificaram a manutenção ou o desagravamento do imposto sobre veículos novos, como um incentivo à renovação do parque visando a redução da sinistralidade e simultaneamente, um incentivo à indústria automóvel em particular e à economia em geral. Na UE há actualmente 9 países que não cobram o imposto sobre veículos, aplicando apenas o IVA. São eles: Alemanha, Inglaterra, Luxemburgo, República Checa, Bulgária, Eslováquia, Estónia, Letónia e Lituânia. Por comparação (por exemplo) com os nossos vizinhos espanhóis, os automobilistas portugueses, devido aos exorbitantes impostos, pagam muito mais pelos veículos e pelos combustíveis. Acresce à desigualdade, o facto de a rede viária espanhola ser de qualidade superior à nossa e gratuita na maioria do território. Acrescente-se ainda o facto de os salários, aq1ui ao lado, serem substancialmente mais elevados. Em 2009, por cada automóvel novo, de passageiros, 61% do que pagarmos entrará para os cofres do Estado. Uma fatia deste enorme bolo, de forma ilegal, pois continuar-se-á a cobrar IVA, não apenas sobre o preço do veículo, mas também sobre o ISV, no que constitui uma dupla tributação, pela qual a Dinamarca já foi condenada no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Não satisfeito com este parasitismo, o governo propõem-se ainda a reduzir o incentivo ao abate de veículos com mais de 10 anos, do qual passarão a beneficiar apenas os automobilistas que adquiram veículos novos que emitam menos de 140 grama de dióxido de carbono, por quilómetro. Tal medida fará com que muitos veículos antigos e bastante poluentes acabem vendidos a baixo preço a pessoas de parcos recursos económicos, em vez de serem abatidos. É que apenas 25% das mais de 3800 versões de ligeiros de passageiros à venda em Portugal apresentam emissões de CO2 tão baixas e, a maioria, são carros a gasóleo, portanto, com preços de venda mais elevados, que constituem mau investimento para a esmagadora maioria da população. Repito aqui a metáfora, é Sócrates quem marcha bem, o resto da Europa leva o passo trocado.
Apache, Dezembro de 2008

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