O Último dos Moicanos: Dezembro 2010

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Happy New Year

Este blogue tem estado (meio) parado, é que às vezes sabe bem recostar a cabeça.
As irmãs Emily e Zooey Deschanel
Entretanto e porque um novo ano se vai iniciar é o momento de desejar a todos, um Bom Ano de 2011.
Scarlett Johansson
Volto Já...
Apache, Dezembro de 2010

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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

“PISA: mentiras, perplexidades e factos”

Ainda a propósito do desempenho dos alunos portugueses nos últimos testes PISA, em jeito de resumo do que pela “blogosfera”, e não só, se escreveu, deixo o texto do professor Santana Castilho, no jornal Público, de hoje. “Assentou a poeira e desfez-se a espuma dos dias. É tempo de analisar as mentiras, recordar os factos e partilhar perplexidades. Andreas Schleicher, director do PISA, é claro quando diz ao que o programa veio: medir quanto “value for money” (conceito económico que exprime a utilidade do dinheiro despendido) resulta dos sistemas de ensino em análise. O PISA não se ocupa de determinar e comparar todo o conhecimento que deriva dos vários domínios curriculares. O PISA centra-se na capacidade para resolver problemas básicos, detida por jovens com idades compreendidas entre os 15 anos e quatro meses e os 16 anos e quatro meses. Sendo de inegável utilidade, este quadro é redutor porque deixa de fora valências humanistas e culturais dos sistemas de ensino. Merece alguma reflexão ver democracias líderes do desenvolvimento tecnológico e científico mundial (Alemanha, França, Reino Unido e USA) remetidas para posições modestas no PISA, enquanto um sistema ditatorial se guinda ao primeiro lugar do ranking (Xangai). Com a ressalva supra, é incontestável a importância de todo o manancial de informação que o PISA proporciona. Mas a contrapartida para esse benefício está a tornar-se perniciosa: as orientações que dele emanam têm vindo a ser aceites com uma preocupante atitude reverencial. Os resultados obtidos pelos estudantes portugueses em 2009 melhoraram muito e isso é bom. Mas onde estamos? No último terço da tabela dos 33 países da OCDE. Abaixo da média em todos os domínios considerados (489 pontos em leitura, 487 em Matemática e 493 em ciências, para médias da OCDE de 493, 496 e 501, respectivamente). E tudo isto por referência a 698 pontos possíveis. Cerca de 19 por cento dos nossos estudantes não souberam justificar por que devem lavar a língua quando lavam os dentes, sendo certo que a resposta estava contida no texto do teste; 23,7 por cento não souberam fazer uma simples conversão cambial; e nas ciências, 16,5 por cento não responderam a uma pergunta de nível 1, o mais baixo dos 6 cotados. Justifica isto a histeria de Sócrates e dos cronistas do regime e a recuperação de defuntos políticos? A propaganda lida mal com os factos. Mas eles existem. Continuemos a recordá-los. Sócrates disse que os resultados de 2009 são fruto: - Das políticas começadas em 2005 e do trabalho de Maria de Lurdes Rodrigues. Falso. Os jovens que responderam aos testes pertencem à primeira geração positivamente condicionada pela generalização do pré-escolar, promovida por Marçal Grilo, e conheceram 4 ministros da educação, que Sócrates olimpicamente ignora (Santos Silva, Júlio Pedrosa, David Justino e Carmo Seabra). - Da introdução da banda larga e dos computadores portáteis. Falso. Os jovens testados não fruíram do programa “Magalhães”. Na análise dos resultados de 2009, o PISA estabelece uma correlação entre os resultados e dois indicadores: o acesso à internet e a posse de uma biblioteca em casa. E que verificamos? Que os possuidores de biblioteca superam em cerca de 20 pontos, em todos os domínios medidos, os que só têm acesso à internet. - Do modelo de avaliação do desempenho dos professores de Lurdes Rodrigues. Falso. Todos sabem que tal coisa não foi aplicada até 2009. - Do novo regime de gestão das escolas. Falso. Todas as escolas frequentadas pelos alunos testados foram ainda geridas sob o antigo sistema, isto é, por conselhos executivos eleitos pelos professores. Mas a cereja em cima da pisa deste contexto de manipulações primárias radica nas legítimas suspeições que a amostra portuguesa suscita. Deveria ser aleatória e estratificada. Mas tudo indicia que não foi. Só o conhecimento da listagem das escolas e dos alunos seleccionados apagaria a suspeita que detenho e assim fundamento: - Terão sido inicialmente indigitados 8480 alunos. Podem subsistir exclusões (falta de autorização parental, insuficiente domínio linguístico ou deficiências profundas). O relatório técnico da OCDE diz que a sua taxa média de exclusão foi 3,32 por cento e que a portuguesa foi 1,5 por cento. Mas terão respondido apenas 6298 alunos. A taxa de exclusão salta assim para uns anormais 25,73 por cento. Que aconteceu a 2182 alunos? - Fica gravemente comprometida a representatividade de uma amostra quando se treinam alunos e professores para responder aos testes do PISA. O próprio organismo responsável pela administração do PISA em Portugal, o GAVE, confessa-o a páginas 36 e 37 do seu relatório de actividades de 2009. - O 10º ano é o adequado à faixa etária dos alunos testados. A proporção dos alunos do 7ºano (tri-repetentes) e do 8º ano (bi-repetentes) presentes na amostra de 2009 é bem menor relativamente à amostra de 2006. E os que frequentam o 10º e o 11º ano sobem consideravelmente na amostra de 2009. O peso das escolas privadas quase triplicou. Sendo inquestionável que estas circunstâncias têm enorme peso nos resultados, mandaria a transparência do processo que a OCDE não se escondesse atrás do Governo e este não invocasse estranhos contratos de confidencialidade com a OCDE, num sinuoso ciclo que só fomenta desconfiança. - Ao mesmo tempo que o Eurostat revela que Portugal é o país da Europa com mais crianças pobres, que cantinas escolares matam fome em férias e aos fins-de-semana, a amostra portuguesa é composta por alunos que dizem ter 2 ou mais computadores em casa (mais de 70 por cento) e 2 automóveis (60 por cento), indicadores que superam as médias da OCDE e nos permitem questionar a validade da amostra. Pisados, mas não estúpidos!”
Apache, Dezembro de 2010

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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

O dinheiro fácil… de alguns

“O sistema monetário que permite a meia dúzia de privilegiados imprimir dinheiro a partir do nada é o mesmo que permite gastos e extravios colossais. Quanto menor é o controlo sobre o crescimento do dinheiro, menor é a informação sobre os gastos e menos capacidade temos para os travar, tornando-se estes, praticamente ilimitados. Se o sistema nada em dinheiro fácil, as pessoas podem pagar para construir coisas descontroladamente extravagantes e improdutivas - como parques eólicos ou tapetes de painéis solares.”
JoNova, escritora e divulgadora de Ciência [Tradução minha]

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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

“Da inconstitucionalidade dos cortes salariais previstos no OE”

“1. A actividade governativa seria consideravelmente mais simples se dar um nome a uma coisa lhe ligasse irreversivelmente um estatuto. Os nossos governantes parecem especialmente atreitos a acreditar nesse nominalismo: plantam-se aero-geradores a esmo - e isso é uma "revolução energética"; resolve-se aspergir as escolas com computadores de brincar - e isso é um "choque tecnológico"; distribuem-se diplomas a eito a quem os queira - e isso é "requalificação profissional". O problema é que os juristas - esses escolastas impenitentes - tendem a persistir em separar o nome da coisa. Quando algum dos membros da confraria lhe chamava a atenção para a diferença entre o que ele queria e o que ele podia, J. P. Morgan, o arqui-magnata americano dos princípios do Século XX, dizia que não precisava de advogados para lhe dizerem o que não podia fazer. Só precisava deles para lhe dizerem como fazer o que queria fazer. Apesar dos milhões de euros pagos em consultadoria jurídica pelo actual Governo, parece que os seus advogados não lhe servem nem para uma coisa nem outra. A anunciada redução salarial no sector público é mais uma das medidas voluntaristas e mal concebidas que - das férias judiciais à avaliação dos professores, da localização do aeroporto à cobrança de portagens nas SCUT - se tornaram a imagem de marca dos Governos do Eng. Sócrates e que hão-de ser corrigidas no meio da maior das confusões. 2. Assim de repente ocorrem-me pelo menos três problemas jurídicos com a redução de vencimentos da função pública (rectius: dos trabalhadores com relação jurídica de emprego público; não, rectius, dos que a tenham ou não, mas estejam ligados a uma espécie de sector público). 2.1. O primeiro problema é logo o dessas suas fronteiras: uma redução remuneratória dos titulares de cargos políticos ou de livre nomeação, dos trabalhadores dependentes ou independentes da Administração central, regional e local, e do sector empresarial estadual, regional ou local, bem como do pessoal em situação de reserva, pré-aposentação e disponibilidade, tal como identificadas nas 21 alíneas do n.º 9 do artigo 17º da proposta de Lei do OE não existe como tipo jurídico. Não é uma categoria homogénea, é um exercício de arbitrariedade. Até porque vem ao arrepio de uma anterior opção desses mesmos governantes: ao distinguir o estatuto jurídico dos trabalhadores com vínculo à função pública (os nomeados) dos que estão sujeitos a contratos de trabalho em funções públicas, pretenderam eles sujeitar uma parte dos trabalhadores do Estado ao mesmo regime laboral que vale para o sector privado. Ora, se em relação aos trabalhadores deste se reconheceu que o poder ablativo do Estado estava impedido de interferir na sua folha remuneratória, então viola os princípios da confiança e da boa fé estendê-lo aos trabalhadores a quem foi imposto esse mesmo regime para o serviço do Estado - ao menos sem destruir o sentido dessa diferenciação de regimes na actividade pública. Ora, a Constituição - que, para o mal e para o bem, ainda temos - consagra um princípio de protecção de confiança, um princípio de igualdade e, consequentemente, uma proibição de exercícios arbitrários do poder, sobretudo do poder ablativo. A anunciada redução de remunerações há-de ser julgada violadora desses princípios e, certamente, também do princípio da proporcionalidade. 2.2. O segundo problema é o da fundamentação dessa redução discricionária de remunerações. O traço comum entre as diferentes categorias de trabalhadores expropriados pelo Orçamento do Estado é, mais ou menos, o da entidade patronal: os contornos da redução seguiriam, então, grosso modo, os contornos do que se entendeu consolidar como o Estado central, regional e local - mas que difere, por exemplo, do perímetro de jurisdição e controlo financeiro do Tribunal de Contas, que é relevante justamente para esse propósito. Não teríamos resolvido o problema antes apontado, porque a natureza da entidade pagadora é o que menos releva para a situação de quem sofre a intervenção ablativa, mas teríamos um princípio ordenador do saque ao rendimento dos trabalhadores. Um princípio arbitrário, ainda, porque não incide sobre outros pagamentos feitos pelo Estado - as rendas que paga, por exemplo. O principal problema aqui é que a primeira propriedade de cada pessoa é o seu trabalho, e a Constituição veda que alguém seja expropriado da sua propriedade sem justa indemnização. Um corte de 3, 5 ou 10% do montante remuneratório auferido é uma expropriação de 3, 5 ou 10% de trabalho - passa a ser 3, 5, ou 10% de trabalho não pago. O que o Estado confessa, então, como entidade pagadora, é que pretende obrigar o universo dos que para si trabalham (rectius: o que convencionou ser tal universo, diferentemente do que considera ser tal universo para efeitos de visto prévio do Tribunal de Contas) a trabalhar o mesmo e a receber menos, em seu benefício. Invoca, claro, situações excepcionais e dificuldades financeiras (que, inexplicavelmente, não servem, porém, para cortar na mesma medida outros pagamentos contratuais). Como tais situações excepcionais ou dificuldades financeiras não podem ser invocadas por entidades privadas, viola-se um outro princípio de igualdade - desta feita não entre os sujeitos passivos, mas entre os sujeitos activos da relação laboral (pública ou privada). A distorção assim introduzida no funcionamento do mercado equivale a um subsídio às sociedades detidas pelo Estado (na medida em que diminui os seus custos de funcionamento em concorrência com outras do sector privado) - ou seja, equivale a uma ajuda de Estado, e é passível de apreciação pela União Europeia. 2.3. O terceiro problema - e o mais grave - é o da verdadeira natureza da actividade ablativa do Estado - uma actividade que é da natureza da própria essência da Constituição sujeitar aos seus limites. Ora, substancialmente, o que está em causa na redução remuneratória é um verdadeiro imposto. A doutrina define imposto como uma "prestação pecuniária, coactiva e unilateral, sem o carácter de sanção, exigida pelo Estado ou por outros entes públicos, com vista à realização de fins públicos" - e não há um só dos elementos definidores dos impostos que falhe na eufemísticamente designada "redução remuneratória do sector público". Como se sabe - ou, pelo menos, sabem os juristas que não aconselham o Governo - não chega chamar "taxa", ou "tarifa", ou "emolumento", ou "direito nivelador", ou "corte nos vencimentos", ou outra coisa qualquer, a um tributo, para o isentar da aferição com os princípios constitucionais que regem o lançamento dos impostos. O próprio serviço militar obrigatório só não era abrangido no quadro destes por não ser aí exigida aos cidadãos uma prestação pecuniária. Ora, vistos os cortes remuneratórios a esta luz - e é a ela que juridicamente deve ser vista - são violados, pelo menos: - o princípio constitucional da igualdade (não há razão para que as despesas do Estado sejam preferencialmente sustentadas pelos que para ele trabalham e, demais, o facto tributário eleito - a natureza da entidade pagadora - para a determinação do rendimento que vai servir como matéria colectável é duplamente arbitrário [por incidir apenas nas remunerações laborais, e por, nestas, incidir apenas sobre as que são, ou foram, prestadas a entidades, em última instância, públicas] - tanto mais que, se a conversão dessa ablação discriminatória [cerca de 800 milhões de euros] fosse repartida pelos titulares de rendimentos comparáveis, o montante a pagar por cada um seria consideravelmente diminuído); - o princípio constitucional do tratamento fiscal mais favorável dos rendimentos do trabalho (a haver necessidade de mais receitas fiscais elas deviam incidir preferencialmente sobre outras categorias de rendimentos); - o princípio constitucional da protecção da confiança (um dos princípios básicos de um Estado de Direito é o do não retrocesso social, há expectativas objectivas de que a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho não seja disfarçada de medidas de natureza diversa, e, se é certo que não pode haver expectativas quanto ao nível da carga fiscal - excepto na sua distribuição equitativa - há decerto expectativas subjectivas fundadas quanto ao nível remuneratório já obtido, como o Tribunal Constitucional declarou num caso em que o que estava em causa era muito menos grave - o decidido por unanimidade no Acórdão n.º 141/2002); - o princípio constitucional da unicidade do imposto sobre o rendimento pessoal e da teleologia desse imposto (ao fazer sobrepor um imposto especial sobre o rendimento ao IRS, e ao desconsiderar as necessidades do agregado familiar dos contribuintes, a projectada redução viola flagrantemente o disposto no artigo 104º da Constituição). 3. Se os portugueses se convencerem finalmente de que não são meros súbditos da prepotência do Estado e se ainda acreditarem que Portugal é um Estado de Direito, os tribunais serão soterrados com processos para impugnar esses mal disfarçados e mal concebidos impostos. Mas para que se não diga que é minha intenção dificultar a actividade governativa, dou já a sugestão que um advogado daria ao Sr. Morgan para resolver o problema: proíbam o acesso aos tribunais para discutir esta questão - ou, se quiserem fazer de conta que não é isso que está em causa, aumentem exponencialmente as custas destes processos e cobrem-nas à cabeça. Ou, melhor ainda (já que também isso seria inconstitucional) encham-nos rapidamente de boys (M/F) que digam que Direito é o que a Assembleia da República decide.”
Victor Calvete, Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, no “Expresso” de 24 de Novembro

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domingo, 12 de dezembro de 2010

Dos testes PISA… (2)

A tabela acima (surripiada do blogue “A Educação do Meu Umbigo”) põe a nu a brutal diferença entre a qualidade dos alunos participantes nos testes “PISA 2006” e nos testes “PISA 2009” (não a qualidade da generalidade dos alunos portugueses, sobre a qual, nada se conclui). Já, na passada quinta-feira, aqui tinha referido que a aleatoriedade (para quem nela acredita) da escolha da amostra pode fazer com que, de um teste para outro, varie consideravelmente o número de alunos com reprovações ao longo do seu percurso académico, que compõem a dita amostra. Pois bem, comparando os anos curriculares frequentados pelos alunos sujeitos a teste, em 2006, com os testados em 2009, verificamos que, da primeira data (2006) para a segunda (2009): O n.º de alunos a frequentar o 7.º ano, (alunos com duas ou três retenções - recordo que aquando da realização dos testes, todos os alunos têm idades compreendidas entre 15 anos e 3 meses e 16 anos e 2 meses) presentes na amostra, diminuiu 65,2%; O n.º de alunos a frequentar o 8.º ano, (alunos com uma ou duas retenções) testados, diminuiu 31,3%; O n.º de alunos a frequentar o 9.º ano (alguns destes alunos registam uma reprovação no seu percurso escolar) diminuiu 5,4%; O n.º de alunos a frequentar o 10.º ano (alunos sem retenções) aumentou 20%; O n.º de alunos a frequentar o 11.º ano, uma raridade em Portugal, dada a idade em que se inicia a escolaridade, (alunos sem retenções e com mais competências por estarem a pouco mais de um ano lectivo da conclusão do secundário - recordo que os testes PISA se realizam em Abril e Maio) aumentou 100%. A aleatoriedade alegada pelo GAVE, na escolha da amostragem do PISA 2009, revelou-se uma manipuladora estatística, politicamente, muito conveniente.
Apache, Dezembro de 2010

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sábado, 11 de dezembro de 2010

“As consequências nefastas de certas práticas pedagógicas”

«Ao ler o livro “O valor de educar, o valor de instruir” da Fundação Francisco Manuel dos Santos fiquei ainda mais convicto de que temos de contestar essas vozes perturbadoras da educação em Portugal (e noutros países!) pelo desaire patenteado, nestes últimos tempos, num sector que deve ocupar um lugar predominante na nossa sociedade e que se arruína cada vez mais. Nestas últimas décadas tem havido variadas transformações, como é óbvio, pois é uma área em permanente evolução e onde se concentram teorias e práticas inspiradas em doutrinas e pensamentos diversificados, mas não exageremos, pois deve existir equilíbrio nas mudanças que se pretendem entre as práticas existentes e aquelas que se desejam introduzir, nunca se rompendo totalmente com o passado só pelo facto de se ir ao encontro de modas culturais que, por vezes, prejudicam as boas praxes rejeitando-as apenas numa perspectiva ideológica sem obedecer a critérios definidos. Mudar sim, destruir não, pois há certos iluminados, abstraídos da realidade, embrenhados em teorias facciosas que não se coadunam com a realidade dos nossos estudantes e das nossas escolas. Ricardo Moreno Castillo, professor e especialista na área de educação, diz que a lei implementada em Espanha, na década de 90, consistia em igualar, por decreto, todos os alunos, menosprezando o esforço e a disciplina como algo pertencente ao passado fascista e reaccionário. São os tais erros que se pagam muito caros, pois em Portugal passou-se precisamente o mesmo: acabaram com o ensino profissional que estava a dar incomensuráveis resultados; baniram certas práticas pedagógicas, sobretudo no ensino da Língua Portuguesa, Matemática e outras; apregoou-se o facilitismo e o nivelamento dos estatutos entre professores e alunos; acentuou-se bastante o ensino por competências em detrimento dos conhecimentos… a este propósito o autor, acima citado, refere: «como é que vamos ensinar a competência de fazer uma conta de dividir sem ter conhecimento prévio da tabuada? Como pode ter competência de traduzir um texto latino quem não aprendeu previamente as declinações e as conjugações? Como se pode analisar gramaticalmente um texto quando se carece do conhecimento que permite distinguir um substantivo de um verbo, ou uma preposição de uma conjunção? Ensinar competências não é nenhuma novidade, é algo que sempre fizeram os bons mestres do mundo (…) e para que os alunos tenham os conhecimentos necessários prévios a qualquer competência, não há outro remédio senão exigir-lhes que estudem. E para que essa exigência seja efectiva, pois terão de aprender a tabuada, as declinações latinas e a lista das preposições. Sim, ensinar a lição, como sempre se fez, sem complexos e sem medo de parecerem professores obsoletos, caducos ou nostálgicos e dar má nota a quem não sabe. E se um aluno ficar traumatizado por ter má nota que se aguente (…) O importante não é saber conteúdos, mas formar pessoas. Mas formar pessoas sem dar conhecimentos é tão impossível como arrumar os móveis de um quarto vazio. Uma pessoa formada é a que tem os seus conhecimentos bem arrumados e estruturados na sua cabeça, não a que tem a cabeça vazia.» Esta longa citação veio dar razão àquilo que sempre fiz como professor, remando, em certo tempo, contra a maré, pois algumas práticas eram consideradas antipedagógicas, por exemplo, quando mandava conjugar os verbos com aquela lengalenga que todos conhecem (eu estudo, tu estudas, ele estuda…), mas que os alunos gostavam e aprendiam, quando se faziam exercícios ortográficos (ditados e cópias, aprende-se a escrever, escrevendo), quando se era exigente e mantinha-se a autoridade na sala de aula (o professor é quem manda na sala de aula para que haja a verdadeira qualidade no ensino!), quando se aproveitava a interpretação de textos para transmitir certos valores aos alunos…é evidente, e ainda bem, que hoje, algumas dessas práticas, aceitam-se melhor, mas ainda há muito a fazer para se acabar totalmente com certos preconceitos, sobretudo na exigência e na autoridade dos professores, factores fundamentais, em decadência constante, onde é urgente intervir. Ricardo Moreno Castilho aponta, no seu texto do livro já citado (onde escrevem também outros estudiosos: Fernando Savater, Nuno Crato e Helena Damião) as várias causas para o fracasso escolar em Espanha, passando-se precisamente o mesmo no nosso país, na medida em que não se protege o direito de estudar. O aluno que perturba está a prejudicar o seu colega, não tendo havido a coragem suficiente do poder político para castigar os prevaricadores e defender os que livremente querem estudar, assim como os professores na sua tarefa de ensinar. Diz ele: «Não existe propriamente um ensino obrigatório. Não é obrigatório estudar (pode passar-se de um ciclo para outro reprovado a oito disciplinas), nem respeitar os colegas e professores, nem acatar normas obrigatórias em qualquer lugar público. Quando um aluno é grosseiro com um professor, não é obrigatório pedir perdão. E a expulsão não é um castigo para quem não quer estudar, antes pelo contrário (…) O nosso sistema educativo confunde aprender com estar encerrado. Um estudante que chega aos dezasseis anos sem saber a tabuada, ou dando erros ortográficos, não aprendeu, mesmo que tenha cumprido o ensino obrigatório…» O autor fala de Espanha, mas em Portugal, infelizmente, passa-se a mesma coisa, os problemas são similares. Neste artigo citei o autor em questão com o objectivo de transmitir, através dele, o que penso sobre o sistema de ensino em Portugal e noutros países, pois podemos dar o nosso contributo para que possamos ter escolas a funcionarem sem atropelos, retribuindo a cada agente educativo o seu verdadeiro estatuto.»
Salvador de Sousa ex-professor da Escola Monsenhor Elísio de Araújo, no "Diário do Minho" da passada terça-feira

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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Este homem é do Norte, carago!…

Michael O'Leary, o patrão da maior companhia aérea de ‘low-cost’, a Ryanair, em entrevista ao ‘Independent’, concedida a 10 de Setembro passado, mostra a sua indignação com a caquéctica teoria do aquecimento global antropogénico, mimando os crentes com o mais vernáculo ‘linguajar'.
“Do I believe there is global warming? No, I believe it's all a load of bullshit. But it's amazing the way the whole fucking eco-warriors and the media have changed. It used to be global warming, but now, when global temperatures haven't risen in the past 12 years, they say 'climate change'. (...) There’s absolutely no link between man-made carbon, which contributes less than 2% of total carbon emissions. (...) It is absolutely bizarre that the people who can't tell us what the fucking weather is next Tuesday can predict with absolute precision what the fucking global temperatures will be in 100 years' time. It's horseshit." Alguém precisa de tradução?
Apache, Dezembro de 2010

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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Dos testes PISA...

Foram anteontem conhecidos os resultados dos testes PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) de 2009, nos quais participaram cerca de 470 mil alunos de 65 países ou regiões (Os 34 membros da OCDE e mais 31 países e regiões administrativas convidados). Os testes, que se realizam de três em três anos, testam competências em Leitura, Matemática e Ciências, focando mais profundamente uma destas áreas, no caso de 2009, a Leitura. Portugal registou os seguintes lugares no ranking: Leitura, 27.º (22.º entre os membros da OCDE); Matemática, 30.º (25.º entre os países da OCDE); e Ciências, 32.º (25.º se considerarmos apenas a OCDE). O Governo, quer através do Primeiro-Ministro, quer dos representantes do Ministério da Educação, mostrou-se muito satisfeito com os progressos alcançados, que ao que consta foram os maiores no seio da OCDE. Progressos estes que, segundo o jornal “Público”, nos permitiram subir (entre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) 5 lugares na Leitura, 4 nas Ciências e 2 em Matemática, estando agora situados ligeiramente abaixo da média da OCDE. Subir num ranking é quase sempre positivo mas, sinceramente, não compreendo minimamente a euforia. Subir (em média) 3 ou 4 lugares entre os 34 países que compõem a OCDE, nuns testes internacionais que estão longe de ser realizados em situação de efectiva igualdade, entre os adolescentes dos vários países e que além disso testam competências e não conhecimentos, vale pouco mais que nada. Note-se que os alunos que participam nos testes não estão no mesmo nível de ensino, nem têm igual número de anos escolares frequentados. O que os participantes no PISA 2009 têm em comum é terem nascido entre 1 de Fevereiro de 1993 e 31 de Janeiro de 1994 e estarem a frequentar a escola em Abril e Maio de 2009. Por exemplo, em Portugal, o GAVE, organismo que controla a aplicação dos testes, pede a algumas escolas (212, segundo consta, em 2009) por si escolhidas, que apresente uma lista com os nomes, os anos e os cursos de todos os alunos nascidos no referido intervalo de tempo, que frequentem o 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, dos quais, o GAVE, selecciona aleatoriamente 40 por escola. Ora, em Portugal não há alunos com esta idade a frequentar o 12.º ano; muito poucos estão a frequentar o 11.º; já no 10.º ano grande parte dos alunos pertence a esta faixa etária (15 anos). A maioria dos que frequentam o 9.º com esta idade, são repetentes; os do 8.º são maioritariamente bi-repetentes e os que aos 15 anos frequentam o 7.º ou são bi-repetentes ou tri-repetentes. Ora, escolhendo aleatoriamente os alunos, podemos ter estudantes regulares (que frequentam o 10.º ano) num teste PISA e três anos depois (ou antes), alunos com dificuldades de aprendizagem e múltiplas reprovações. Na comparação internacional, se os alunos de determinada nacionalidade iniciarem a escolaridade mais cedo, chegam aos testes PISA em vantagem face aos colegas de outros países que a iniciem mais tarde. Por necessidade de adequação às culturas e práticas de cada país, os testes não sofrem apenas tradução mas também várias adaptações, tornando o seu grau de dificuldade diferente de país para país. Como referi acima, o PISA testa essencialmente competências (quase todas ao nível da interpretação de textos) e aptidões genéricas, em detrimento dos conhecimentos concretos sobre os conteúdos curriculares leccionados. Em conclusão, os testes PISA estão longe de serem realizados por alunos em situação de efectiva igualdade e não servem para testar a qualidade do sistema educativo dos países que nele participam, antes avaliam, o grau de implementação do lixo que a filosofia “eduquesa” das modernas "Ciências da Educação" está a espalhar mundo fora. Só isso justifica que países com sistemas de ensino com qualidade reconhecida, como por exemplo o Luxemburgo apareçam (entre os membros da OCDE) no último terço da tabela.
Apache, Dezembro de 2010

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

“Relato de uma fraude”

O texto que se segue, expressivo de uma realidade vivida (infelizmente) em cada vez mais escolas deste país, passou-me à data, despercebido. Hoje, um colega falou-me dele e achei por bem publicá-lo, até porque, contrariamente a outros textos do mesmo autor, não se vê muito pelos blogues. "Há cerca de um mês, a ministra da Educação chamou ao acto de estudar "assim uma espécie de desporto do cérebro". E a História registou. Agora, confrontada com os resultados dos exames nacionais do básico e do secundário, crescentemente dominados por escolas privadas, a Dra. Isabel Alçada lançou, toda orgulhosa e contentinha, outra frase para a eternidade: "A escola pública está aberta a todas as crianças." Convencida de que o defende, a Dra. Isabel Alçada acaba por denunciar o principal equívoco do ensino contemporâneo: a crença de que a função da escola é dar provas de democracia e não provas de competência. No tipo de mundo que levou a autora de Uma Aventura ao poder, a inclusão, ou, em português de gente, o simulacro de caridade, é preferível à instrução. Claro que a ideia de uma escola que não exclui ninguém independentemente de raça, classe, religião, maneiras ou volume de massa encefálica é lindíssima. Ainda por cima, é falsa. Por incrível que pareça, há crianças cujas peculiaridades, digamos, as afasta do ensino "normal". Ou seja, contra as próprias leis da lógica, à medida que desce o grau de exigência aumenta a quantidade de alunos incapazes de o alcançar. É também para essas criaturas que se criaram as Novas Oportunidades e, dentro das Novas Oportunidades, as vias profissionalizantes. Segundo a retórica oficial, o "desígnio nacional" das vias profissionalizantes consiste em "combater o abandono e o insucesso escolares de forma a elevar o nível de qualificação dos jovens portugueses", suponho que na impossibilidade de elevar o nível de quem escreve "profissionalizante" sem se rir. Na realidade, porém, as coisas passam-se de modo um bocadinho diferente do pretendido. Há dias, durante o jantar, uma prima apresentou-me aos CEF. Se bem percebi, os CEF são os Cursos de Educação e Formação e, desde que concluídos, correspondem ao 6.°, 9° ou ao 12° anos de escolaridade. Destinam-se a indivíduos com idade mínima de 15 anos que, na sua maioria, foram capazes de reprovar consecutivamente num sistema que só reprova alguém por engano. Finalmente, decorrem em escolas públicas ou em misteriosas empresas privadas. A minha prima lecciona numa destas. "Leccionar" é eufemismo para o que ali acontece. Na prática, os "formadores" gastam as aulas a tentar evitar agressões e a não conseguir evitar insultos e ameaças de uma plateia enfurecida. A plateia, de que uma razoável percentagem possui cadastro e um percurso de vida susceptível de comover assistentes sociais, comparece nas aulas a troco de subsídios de alimentação e de transporte. Aliás, o eventual atraso dos subsídios é o único motivo que leva os familiares dos alunos a revelarem a sua existência, através de telefonemas impacientes para a secretaria da escola em causa. Os formadores mostram superior flexibilidade: em geral, passam meses sem receber um cêntimo. Uns desistem, do emprego e do dinheiro que o Estado paga e que os donos da escola retêm indefinidamente. De qualquer modo, os salários que raramente auferem não cobrem os estragos com que os alunos, na doce irreverência da juventude, brindam os seus automóveis. Por isso, os formadores optam por estacionar os carros a quilómetros do emprego, o que fomenta as caminhadas e modera a hipertensão. Infelizmente, a pressão arterial dos docentes regressa a valores perigosos durante o expediente, um tumulto ininterrupto que os responsáveis da escola procuram conter em limites decentes, leia-se idênticos aos da antiga penitenciária do Carandiru. A semelhança do que sucedia no Carandiru, nos CEF decorrem negociações regulares entre as autoridades e os revoltosos. A semelhança do que sucedia no Carandiru, nos CEF as negociações falham e os revoltosos, habitualmente sob o efeito de álcool e drogas de pesos diversos, desatam a partir o que lhes surge pela frente, incluindo formadores. Nos últimos tempos, alguns formadores decidiram retribuir. Cansados de serem enxovalhados, juntam-se em pequenos grupos, atraem um aluno particularmente entusiasmado para um local esconso e enchem-no de pancada. Nesta fase do relato, interrompi a minha prima, que fui ouvindo com a mistura de deslumbre e de pavor que se dedica a um antropólogo recém-chegado de uma temporada no meio dos selvagens do Bornéu, sem ofensa para os selvagens do Bornéu. A diferença é que, no caso, o Bornéu fica no centro do Porto, num dos inúmeros altares à sabedoria erguidos pelo Eng.º Sócrates para, relembro, elevar o nível de qualificação dos jovens portugueses. É verdade que a selvajaria que constitui o quotidiano dos CEF não se restringe aos centros urbanos, e já na semana em curso um vídeo divulgado na Internet demonstra que a rapaziada de um determinado CEF de Castelo Branco pede meças aos seus colegas do Litoral em matéria de fúria destruidora. Será igualmente verdade que nem todos os CEF se resumem a campos de delinquência, e nem todas as turmas se resumem a criminosos. Mas é evidente que as excepções não redimem a regra: a regra é que prejudica, e toma escusadas, as excepções. O Governo, naturalmente, discorda e continua a exibir os CEF, as Novas Oportunidades e tralha afim como maravilhosos exemplos da "aposta" na "educação". É quase fascinante imaginar a cara de pau ou o sangue-frio necessários para se vender tamanha fraude a título de proeza. E fascina mesmo pensar que, longe de se esgotar na educação, a fraude percorre tudo, contamina tudo, arrasa tudo. Hoje, a fraude é o País."
Alberto Gonçalves, na revista "Sábado" do passado dia 21 de Outubro

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domingo, 5 de dezembro de 2010

Mais uma verdade muito inconveniente

No passado Domingo, véspera do dia em que começou em Cancún mais uma cimeira da ONU sobre “alterações climáticas” (no caso, a décima sexta) o professor Luís Carlos Molion deu uma entrevista ao programa "Canal Livre", da TV “Band”, na qual, de forma clara (e pela sua simplicidade, julgo que compreensível, mesmo para quem não tem formação científica) expõe dois dos maiores mitos da actualidade “vendidos” sob a capa reluzente da “ciência”: o “aquecimento global” e o “buraco do ozono”.
Seguem as três partes da entrevista...
P.S. Não consegui impedir os vídeos de iniciarem automática e simultaneamente. Queiram, por isso, fazer o favor de carregar no botão de pausa e ver um de cada vez.
Apache, Dezembro de 2010

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