O Último dos Moicanos: Julho 2011

sábado, 30 de julho de 2011

Escabeche

“Se eu mandasse, toda a gente era autarca uma vez na vida. Infelizmente, como os mandatos autárquicos chegam a durar 40 anos, nem toda a gente teria uma esperança de vida que lhe permitisse aguardar a sua vez. Mas parece-me evidente que a gestão de uma autarquia rejuvenesce. Aponto como exemplo Fernando Ruas, presidente não só da Câmara de Viseu como também da associação de municípios, e que, aos 62 anos, não tem ainda um único cabelo branco. Há qualquer coisa no trabalho autárquico que protege a saúde de quem o executa. Creio que é a absoluta ausência de preocupações. O autarca, em princípio, sabe que não há nada que o apanhe. Se fizer falcatruas, em princípio não é condenado. Mas, se for condenado, mais depressa é reeleito. Se for reeleito, não pode ir preso. Mas, se for preso, foge para o Brasil. O destino do autarca oscila entre o poder perpétuo e o turismo tropical. São ‘minimonarquias’ que podem ser interrompidas por ‘miniexílios’ dourados. Além disso, a actividade autárquica é isenta de stresse, como pôde voltar a constatar-se esta semana: todo o País está absorvido pelos problemas do desemprego, da crise da dívida, do décimo terceiro mês e da bancarrota, mas a Câmara Municipal do Fundão não deixa que essas pequenas preocupações a afectem, e tem tempo para tratar dos grandes assuntos. E decidiu processar a organização do concurso gastronómico 7 Maravilhas por uma infracção culinária. Ao que parece, a perdiz de escabeche, que a edilidade do Fundão garante ser originária de Alpedrinha, vai apresentar-se a concurso como se fosse - e peço ao leitor que contenha a revolta e a indignação - de Idanha-a-Nova. Assim que a Câmara do Fundão percebeu que ia ser espoliada da perdiz de escabeche entrou em acção e fez, aliás apropriadamente, um escabeche. De acordo com o Expresso, a Câmara ameaça "accionar todos os meios legais que se encontrem disponíveis e se afigurem necessários e pertinentes". Sossega-me saber que, de acordo com este comunicado, a Câmara não pretende accionar meios legais que não se encontrem disponíveis. Já não é mau. Mas a intenção de recorrer a todos os disponíveis faz antever uma batalha legal longa e violenta: quem tenha vagar para ir à procura, encontra, na legislação portuguesa, uma vastíssima gama de meios apropriados para a defesa das vítimas da deslocalização dos pratos de caça. O Código Civil dedica dois capítulos a este flagelo, e há uma subsecção que regulamenta em especial os escabeches. O perpetrador do crime que se cuide. O ‘desperdizamento’ da Câmara do Fundão não passará impune.”
Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” da passada quinta-feira

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quarta-feira, 27 de julho de 2011

A Rússia deu vida ao monstro concebido no Japão, agora ambos querem matá-lo

Em finais de Maio passado, a Rússia, o Japão e o Canadá anunciaram que não participariam na segunda ronda de negociações para a “renovação” do Protocolo de Quito, tratado que surge na sequência da patética teoria do aquecimento global antropogénico (rebaptizado, à medida que as temperaturas médias globais baixavam e os cenários catastrofistas não ocorriam, de alterações climáticas antropogénicas) e que impunha reduções nas emissões de gases com alegado “efeito de estufa” limitando o desenvolvimento económico de muitos dos países signatários. Recordo que o Protocolo de Quioto (assim conhecido por ter sido naquela cidade japonesa que, após conclusão do texto, ficou aberto para assinaturas a 11 de Dezembro de 1997) foi ratificado a 15 de Março de 1999, entrando em vigor a 16 de Fevereiro de 2005, depois de a Rússia o ter ratificado em Novembro de 2004. O Protocolo, que os Estados Unidos nunca ratificaram (apesar do seu ex-vice-presidente Al Gore ter sido um dos seus mentores) carecia, para vigorar, de ser ratificado por países que, no seu conjunto representassem mais de 50% das emissões de “gases com efeito de estufa”, o que aconteceu, precisamente, com a ratificação da Rússia que elevou a quota dos signatários para 55%. Na sequência do escândalo conhecido por “climategate” e consequente desacreditação pública da algaraviada designada por “ciência climática”, as opiniões públicas de vários países (e muitos conselheiros políticos, económicos e científicos) começaram a questionar a utilidade do dito protocolo. As consequências disso estão agora à vista. Rússia, Japão e Canadá (aparentemente) vão ficar fora do “novo acordo” e os Estados Unidos anunciaram que não pretendem alterar a sua posição (permanecendo fora). Assim, a quota de emissões dos signatários do Protocolo cai de 55% para 20%. O golpe dado, no ridículo protocolo, foi de tal forma importante que o ‘verdinho’ Yvo de Boer, ex-secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, se viu obrigado a vir a público transmitir a mórbida notícia: “O espírito do Protocolo de Quioto desapareceu. O seu corpo tem vindo a ser, artificialmente, mantido vivo e alguns dos seus órgãos talvez possam vir a ser transplantados. Mas temos que admitir que o Protocolo de Quioto está morto.” Infelizmente, para a Ciência, teorias como a do “aquecimento global antropogénico”, ou a do “buraco do ozono causado pelos clorofluorcarbonetos” (de que resultou o Protocolo de Montreal), só para citar as mais populares (e lesivas do progresso económico e social da humanidade) continuam ainda vivas (apesar de moribundas). Se um dia estas “casinhas de palha” ruírem todas, o nome da Ciência fica em muito “maus lençóis”. Aguardemos os próximos episódios destas ficções.
Apache, Julho de 2011

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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Um Programa em “politiquês” de e para “fraquinhos no discernimento”

«Mesmo que já se tenham passado uns tempos sobre a respectiva divulgação, confesso ainda não ter opinião sobre as medidas incluídas no programa do Governo. Por enquanto, continuo abismado com o idioma em que as medidas foram escritas. É verdade que houve ligeiros progressos face ao programa do Governo anterior. É também verdade que, dado o analfabetismo terminal de que esse documento padecia, isso não significa muito. Assim por alto, temos o vocabulário encaracolado, inventado ou apenas ridículo. "Âmbito", se quisermos citar um exemplo clássico de parolice, aparece 30 vezes. "Ao nível" aparece 17 vezes. "Em termos de", 5 vezes. "Nomeadamente", 22 vezes. "De excelência", 5 vezes. "Optimizar" ou "optimização", 12 vezes. "Sustentabilidade", 34 vezes. "Implementar" ou "implementação" 34 vezes. "Contratualização", 7 vezes. "Agilizar", 9 vezes. "Reafectar", uma vez. A seguir, temos os indispensáveis estrangeirismos: "cluster" (10 menções), "outsourcing" (2), "start-ups" (1) e I&D (10). Nas frases, há as campeãs da redundância ("O valor incomensurável da dignidade da pessoa humana"), há conceitos herméticos ("atlas desportivo interactivo e actualizado"), há aspirações patetas ("Construir cadeias de valor de suporte ao tecido empresarial do cluster (a montante e a jusante)"), há trechos mancos ("E o Governo assume igualmente que esta dimensão de articulação entre áreas cujo inter-relacionamento é determinante o incremento da segurança estará sempre no centro das suas preocupações") e há sonhos hiperbólicos ("Eleger o ensino do português como âncora da política da diáspora"). A âncora é dispensável: a julgar pelas citações acima, já seria óptimo que, em lugar de o lançar ao fundo, alguém aprendesse português suficiente para passar nos pífios exames do liceu e, de caminho, redigir cento e tal páginas em língua de gente. Não é por nada, mas custa acreditar que sujeitos incapazes de alinhavar umas ideias conseguirão passar as ideias à prática e, como se impõe, reformar o país. Resta que a turbulência externa talvez torne o programa do Governo inconsequente e que a falta de vontade interna talvez mate o programa à nascença. Dos males, o menor.»
Alberto Gonçalves, no Diário de Notícias

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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Segunda cavadela, segunda minhoca

No dia 2 de Abril passado (dois meses antes das eleições) o Vice-Presidente do PSD, Diogo Leite Campos, explicava, em entrevista ao “i” que o PSD, caso viesse a formar Governo, não aumentaria os impostos, acrescentando que a actual carga fiscal “é a maior de sempre em Portugal”, constituindo um “inadmissível disparate”. Confrontado pelos jornalistas com o facto do líder do seu partido, Pedro Passos Coelho, ter dito que, porque não conhecia a verdadeira situação das contas do país não poderia garantir que não aumentaria impostos, apenas afiançava que se tal acontecesse seriam impostos sobre o consumo e não sobre o rendimento, Diogo Campos disse que se tratava de um problema de comunicação. Em conferência de imprensa, dada na passada quinta-feira, Victor Gaspar, Ministro das Finanças do actual Governo, confirmou o que já antes havia sido anunciado. O Governo (liderado pelo PSD) vai mesmo aumentar os impostos (através da criação de uma “sobretaxa extraordinária, em sede de IRS” sobre o Subsídio de Natal) e esse aumento incide sobre o trabalho e não sobre o consumo. Constata-se assim que, tal como preconizava Diogo Leite Campos, o PSD tem mesmo um problema de comunicação, e grave, pois nem o seu Presidente nem o seu Vice-Presidente conseguiram comunicar devidamente (mesmo dizendo coisas diferentes) com os portugueses sobre o que realmente pretendiam fazer caso chegassem ao poder. Ou isso ou em vez de um grave problema de comunicação, o PSD tem mentirosos a mais e nesse caso será de perguntar (imitando certo personagem): Sócrates, em Portugal, quantos são, quantos são? Entretanto, Victor Gaspar, na mesma conferência de imprensa, anunciou igualmente que 65% dos agregados familiares não vão pagar o imposto extraordinário, que é mais ou menos o mesmo que dizer que 65% dos portugueses não vão pagar o novo imposto. Poder-se-ia pensar que os “isentos” são os mais desfavorecidos (até porque para o imposto não vai contribuir quem aufere, mensalmente, um vencimento igual ou inferior ao ordenado mínimo nacional) mas não é bem assim, quem habitualmente foge ao IRS continuará a fazê-lo e, portanto, a “sobretaxa” não se lhe aplica, e quem vive de rendimentos de capitais também não contribuirá. Além de não perceber porque é que um Governo que se diz “de direita” combate o défice por via do aumento da receita e não através da redução da despesa, também não percebo porque é que ninguém, neste Governo, percebeu que a melhor maneira de aumentar as receitas era através do aumento do IVA, primeiro porque Passos Coelho não tinha afastado (antes das eleições) a hipótese dum aumento de impostos sobre o consumo, depois porque esta é a única forma de todos contribuírem, já que rendimentos do trabalho nem todos têm mas consumir todos consomem e, provavelmente, (em valor) na proporção dos seus rendimentos.
Apache, Julho de 2011

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sexta-feira, 8 de julho de 2011

"Este é o melhor governo das últimas três semanas"

“De um modo geral, as pessoas olham com desconfiança para os políticos e com alguma admiração para os comentadores políticos. Por outro lado, olham com alguma admiração para os futebolistas e com desconfiança para os comentadores de futebol. As pessoas, como sempre, estão erradas. Se alguma coisa distingue os comentadores de política dos de futebol é que os de futebol são melhores. A principal marca dessa superioridade é esta: os comentadores políticos recorrem muitas vezes a metáforas do mundo do futebol para explicar a política, mas os comentadores de futebol teriam justa repugnância em utilizar o jargão político para explicar uma coisa pura e bonita como é o futebol. Além disso, há nos comentadores de futebol uma humildade que os eleva. Jorge Baptista pode criticar Cristiano Ronaldo, mas não ousa acreditar que faria melhor do que ele no campo. Em contraponto, qualquer editor de política que ponha em causa as opções de determinado primeiro-ministro não esconde que, lá no fundo, acredita que seria um chefe de Governo mais competente. A ingenuidade dos comentadores de política, que contrasta com a frieza experiente dos comentadores de futebol, vem ao de cima em momentos como este. A formação de um novo Governo tem dividido as opiniões: certos comentadores crêem que há razões para ter esperança porque as escolhas de Passos Coelho foram boas, outros acham que não há motivo para festa porque as escolhas de Passos Coelho foram más. Uma vez mais, estão todos errados. Este Governo não vai fracassar apesar das boas escolhas ou por causa das más escolhas. Este Governo vai fracassar porque é um Governo. E, ainda por cima, é um Governo de Portugal. São logo duas circunstâncias funestas. No futebol, compreende-se mal que haja euforia antes do início do campeonato. Na política, não se compreende de todo que haja euforia antes do início de uma legislatura. Ao menos, no fim de um campeonato, haverá sempre um campeão. No fim de uma legislatura só tem havido ressentimento e desilusão. E, sendo o mesmo tipo de ressentimento, custa a perceber de que modo é que continua a gerar euforia. Dou um exemplo: neste momento, há comentadores que depositam grande esperança no novo Governo de coligação entre PSD e CDS. No entanto, da última vez que PSD e CDS se juntaram para governar, o eleitorado ficou tão satisfeito que, na primeira oportunidade que teve, deu uma maioria absoluta a José Sócrates. PSD e CDS foram tão maus que fizeram Sócrates parecer excelente. Depois, Sócrates foi tão mau que fez PSD e CDS parecerem salvadores. Há comentadores políticos que ainda caem nesta esparrela. Rui Santos nunca cairia. Claro que há dois ou três aspectos positivos no novo Governo. O primeiro é que o partido que venceu as eleições está em minoria no Governo. Em 12 ministros tem 5, contando com Passos Coelho. Pode ser uma inovação interessante. O segundo é que, com a nomeação para primeiro-ministro, Passos Coelho conseguiu finalmente obter um emprego sem ser numa empresa administrada por Ângelo Correia. Aqui está o que pode ser uma inspiração para os desempregados. Com tempo, esforço e sorte, podem arranjar um emprego sem cunhas. Basta que, quando concorrerem a determinado posto de trabalho, o outro candidato ao lugar seja José Sócrates.”
Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” da semana passada

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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Primeira cavadela, primeira minhoca

“Todos os portugueses sabem que, excepto pelas costas, não se diz mal dos amigos e conhecidos. Felizmente, devo ter uma costela estrangeira e não me sinto obrigado à regra. Quando o novo secretário de Estado da Cultura, pessoa inteligente e óptima companhia, se estreia na função a prometer que o Acordo Ortográfico (AO) será "implementado" em 2012 nos "documentos oficiais e nas escolas" dado ser "um caminho sem retorno", eu gostaria de lembrar ao Francisco José Viegas que caminhos sem retorno também eram, ou são, o TGV, o aeroporto de Alcochete, a bancarrota, a gripe suína e o declínio do Belenenses. O trabalho de um governante consiste, suponho, em tentar contrariar as desgraças ditas inevitáveis. Aceitá-las de braços caídos tende um bocadinho para o fácil e talvez não justifique o salário. Ainda por cima, às vezes sai mais caro, em esforço e em dinheiro, aceitar as desgraças ditas inevitáveis do que impedi-las. Na questão do AO, por exemplo, parece-me menos complicado deixar as coisas como estão do que proceder à inutilização de toneladas de papel e à revisão de gigabytes de informação "virtual" em nome de um compromisso pateta e de enigmática serventia. Vasco Graça Moura, aqui no DN, já aludiu ao prejuízo material que o AO implica, ao tornar obsoletos manuais escolares, dicionários e livros em geral. Se o objectivo do Governo eleito fosse torrar fortunas em disparates, a "implementação" do AO viria a calhar. Sucede que o momento é, ou assim nos garantem, de austeridade, por isso dói ver aumentos de impostos contrabalançados por desperdícios quantitativamente pequenos e simbolicamente desmesurados. Pior que tudo, além de tonto nos princípios e dispendioso nos meios, o AO é horroroso nos fins.”
Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias

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sexta-feira, 1 de julho de 2011

Carta aberta a Nuno Crato

“O senhor ministro, na tomada de posse, pediu "uns dias para aterrar". Inteiramente justo, se for sua intenção fazer a limpeza dos estábulos de Augias, dos detritos de seis anos de caos e incompetência no Ministério da Educação. Era também nossa intenção - nem só de luta vive o homem - aguardar calmamente as primeiras decisões da sua equipa. Porém, parece que alguns gabinetes do (agora seu) ministério acharam que era chegada a altura de redobrar de actividade. Foi o caso da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), que, precisamente na véspera da tomada de posse, decidiu bombardear as escolas com mais uma das suas célebres aplicações informáticas, no caso relativa à Avaliação do Desempenho Docente (ADD). O mais avisado teria sido - face ao compromisso de acabar com a actual ADD, assumido diversas vezes pelos partidos do actual governo, e em particular pelo PSD - que a DGRHE aguardasse as decisões do novo ministro. E (porque não?) aproveitasse a pausa para tentar compreender como foi possível que anteriores aplicações informáticas tivessem calculado para professores diferentes, mas com pontuações idênticas nos parâmetros de avaliação, Bons de 7 e Bons de 9. Sabia disto, professor Nuno Crato? Que terá motivado a impaciência deste organismo, co-autor de tantas das malfeitorias dos últimos anos, a começar pelo concurso de professores titulares? Dirão alguns que foi ditada pela necessidade de mostrar serviço, com medo de serem reenviados para as escolas. Cremos que não... Parece-nos mais uma tentativa de colocar a nova equipa perante factos consumados. Esperemos é que não seja uma forma pouco subtil de vincar que bem podem mudar os governos e os ministros, mas quem realmente define as políticas educativas não se encontra sujeito ao voto popular. Não conhecemos em pormenor as suas ideias para a avaliação dos professores, embora saibamos que defende que esta deve ser externa (precisamente o oposto da actual) e incidir no trabalho com os alunos (a actual mede acima de tudo o relacionamento interpessoal entre os docentes e os órgãos de gestão). No que respeita à avaliação dos alunos, assunto em relação ao qual conhecemos melhor as suas opiniões, tem dito repetidamente que lhe falta seriedade, que os exames actuais não são fiáveis e que, para poderem ser credíveis, deveria ser uma entidade independente a fazê-los, e não o próprio ministério, por estar ele próprio (interesse directo) a ser avaliado pelos exames que elabora. Não nos parece que necessite que lhe avivem a memória - o intenso debate que culminou na revogação parlamentar, se teve um grande mérito, foi revelar a natureza kafkiana (o adjectivo é de Passos Coelho) do modelo - sobre os motivos por que a ADD herdada do governo anterior carece em absoluto de fiabilidade, de credibilidade e de isenção. Que é tão pouco séria que foi sempre preocupação dos legisladores impedir que se divulgassem as classificações, dada a inexistência de qualquer relação entre estas e o mérito do avaliado. Se o processo não for travado, o que se vai ver nas escolas durante o próximo mês é o preenchimento atabalhoado de dezenas ou centenas de folhas (com fotos à mistura, de iniciativas mais ou menos folclóricas) contendo as chamadas evidências que (mesmo sendo genuínas) pouco ou nada terão a ver com o trabalho, os conhecimentos e a dedicação de cada professor à aprendizagem dos seus alunos. Sem exagero, o mais tosco e menos bem conseguido dos exames do ensino básico será cem vezes mais fiável que este modelo de avaliação de professores. Também não nos parece que o senhor ministro (nem ninguém) aceitasse um sistema de ingresso no ensino superior em que a classificação de acesso fosse atribuída... pelo delegado de turma. Pois bem, a distribuição de papéis entre avaliados e avaliadores na actual ADD traduz uma situação que é, em traços largos, precisamente idêntica a esta caricatura. Posto isto, o senhor ministro apenas tem dois caminhos à sua frente. Um deles é permitir que esta ADD seja finalizada e produza consequências irreversíveis na carreira e nos concursos de professores e outras, não menos perversas, no ambiente escolar, na motivação da classe docente e na promoção do mérito. O segundo, sem dúvida menos cómodo e que lhe trará alguns amargos de boca com os burocratas do seu pelouro, é cortar de vez com o passado e dar início a um novo tipo de relacionamento com os professores, pautado pela exigência, mas também pela confiança. Porque, e disso não temos a menor dúvida, a decisão que agora tomar sobre a ADD vai ser a verdadeira pedra-de-toque do seu futuro desempenho à frente do Ministério da Educação.”
Professores da Escola Secundária com 3.º ciclo de Henrique Medina, Esposende [no "i" de hoje]

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