Louvor à coragem do Zé...

O governo que lideras tornou-se, tanto por acção como por omissão, adepto, para não dizer acérrimo defensor, da ideia que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual, os funcionários públicos são os primeiros responsáveis pela derrapagem das contas públicas e pelo descalabro da economia. Ora, sendo a Administração Pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, este balear dos próprios pés, que poderia ser interpretado como puro masoquismo é na realidade, obra de um visionário (no bom sentido, é claro!).

De facto o sector público português é um verdadeiro monstro, senão vejamos...

Segundo o “Statistics in Focus” do Eurostat (departamento de estatísticas da União Europeia), a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos portugueses é inferior à média dos restantes países da Zona Euro.

O “L´Emploi en Europe”, outra publicação da Comissão Europeia, compara em 2003, a percentagem de funcionários públicos com a totalidade dos empregados de cada país da União. A média europeia é de 25,6%, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18. A tua “amada” Suécia tem 326 funcionários públicos por cada 1000 trabalhadores. Sabes qual é o défice público da Suécia?! Não há défice! A Suécia tem apresentado na última década, sistemáticos excedentes orçamentais!

É obvio que os gajos não percebem nada de investimento e gastam o dinheiro à toa, pá! Cambada de comunas!....

O que eu me ri quando o teu governo agitou (e bem!) a bandeira do peso das despesas com a saúde e a seguir vieram aqueles totós da OCDE dizer que na Europa dos 15, o gasto médio anual por habitante é de 1458 €, enquanto em Portugal é de 758 €. E que todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastavam mais que nós. A França, quase 4 vezes mais, pá!

Mas não ficam por aqui, as barbaridades (no bom sentido, repito!) anunciadas e praticadas pelo teu governo...

A taxa social que incide sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento, sendo 11 pagos pelo trabalhador e os restantes 23,75 pagos pela entidade patronal. É cada vez maior o número de trabalhadores por conta própria e empresas, que fogem às suas obrigações contributivas para os regimes de protecção social, assim como aos impostos sobre o rendimento, ante a passividade dos governantes. E enquanto o seu patrão, o estado, acumula dívidas que só à Segurança Social e à Caixa Geral de Aposentações ascendem a mais de 4 mil milhões de Euros, os funcionários públicos pagam!

Olha, o Jardineiro é que tem razão, são uma corja de cubanos, idiotas!

Acho que uma das tuas “jogadas” mais geniais foi teres escolhido o Luís, para contabilista-mor deste reino da falácia (no bom sentido!!!). Logo o Luís, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos em acumular 7 mil Euros de salário, com os 8 mil de reforma como Vice-governador do Banco de Portugal, conseguida aos 49 anos de idade, com apenas 6 de serviço. Com o agravante, de a obscena (em termos puramente platónicos, claro!) decisão, ter tido origem numa proposta de um órgão colegial que o próprio integrava, em clara violação do CPA.

Ficámos desolados, quando saiu por motivos pessoais, parece que enjoava quando andava de avião ou de comboio de alta velocidade.

Só conseguimos recompor-nos quando soubemos que tinhas nomeado o Nando, para o substituir… O Nando, o homem que preside, perdão presidia, à CMVM e que acumula quase tantos tachos (leia-se trens de cozinha!) como o Chelsea de Mourinho acumula vitórias.

Destaco aqui a tua decisão iluminada de aumentar os impostos, claramente em sentido inverso do que fizeram os países do teu “encantamento”, Finlândia e Suécia, que decidiram baixá-los em 4 e 3,3%, respectivamente.

Podias ter optado por cobrar os mais de 3 mil milhões de Euros que as empresas privadas devem à Segurança Social?

Podias ter posto em prática um plano para execução das dívidas fiscais pendentes nos Tribunais Tributários e que ascendem a mais de 20 mil milhões de Euros?

Podias ter modificado o quadro legal que permite aos bancos, cujos lucros (em época recessiva) oscilaram entre 15 e 32%, pagar apenas 13 por cento de impostos?

Mas resististe à tentação do óbvio… Genial!

Não quero porém terminar sem elogiar de forma clara e inequívoca a tua coragem e a do teu governo, é da mais inteira justiça que o faça. Prometer em campanha eleitoral que os impostos não seriam aumentados e fazê-lo imediatamente após a tomada de posse, atacar com medidas avulso, descontextualizadas, ineficazes e incompreensíveis, os magistrados, os professores, os funcionários públicos em geral, denegrindo deliberada e compulsivamente a imagem do Estado e até dos Órgãos de Soberania e desmotivando muitos dos que neles trabalham é de uma coragem que merece ser publicamente louvada. Se não fosse um lugar comum, terminava atrevendo-me a dizer… ÉS O MAIOR!!! (Este texto é uma adaptação de uma carta impressa no jornal “Público” de 6 de Junho de 2005, da autoria de Santana Castilho)

Apache, Abril de 2006