O Último dos Moicanos: O casamento gay… Perdão, o acordo de princípios…

sábado, 9 de janeiro de 2010

O casamento gay… Perdão, o acordo de princípios…

O Ministério da Educação e os principais sindicatos de professores assinaram na madrugada passada, ao fim de catorze horas de reunião (sim, leram bem, 14 horas; e querem-nos convencer que não estão loucos) um acordo de 12 páginas a que deram o nome pomposo de “Acordo de princípios”. Esclareço já hipotéticos leitores que pensam que vou escrever um longo texto, que não será assim. Há aquele velho ditado que diz que, quanto mais se mexe em resíduos sólidos orgânicos mais estes libertam hidrocarbonetos aromáticos voláteis de odor intenso, portanto não remexerei muito. Apenas alguns tópicos, breves: O actual Estatuto da Carreira Docente vedava o acesso aos 3 escalões mais altos da carreira a dois terços dos docentes, por via de quotas administrativas. O acordo agora assinado prevê duas restrições à progressão, uma limita a 50% dos candidatos avaliados com a classificação de “bom”, após completarem o tempo de serviço necessário, bem como a respectiva formação, a passagem, em cada ano, do 4º para o 5º escalão, a outra, limita a 33% dos candidatos que preencham idênticos requisitos, a passagem do 6º para o 7º escalão. Isto, até 2013, a partir daí logo se verá, talvez valha tudo, incluindo arrancar olhos; Na segunda metade de 2002, com oito anos de serviço, avaliados com a menção de “satisfaz” (a equivalente ao actual “bom”) atingi o então 5º escalão de uma carreira com 10 (faltando-me 18 anos (se todos fossem avaliados com “satisfaz” para atingir o topo da carreira, o que aconteceria ao fim de 26 anos), hoje, passados quase 7 anos e meio (avaliados com “satisfaz” e “bom”) estou (e ao que parece, por via deste acordo assim deveria permanecer) no segundo escalão de uma carreira que continua com 10 escalões (mantendo o mesmo índice de vencimento que em 2002) e na perspectiva de, se obter sempre “bom” na avaliação de desempenho, realizar as formações necessárias, e ter muita sorte com as vagas, poder atingir o topo da carreira daqui a 26 anos (ou seja, com mais de 41 de serviço). Se as coisas não correrem muito bem no que respeita a vagas, mesmo que sempre classificado com “bom”, o topo da carreira poderá ter de esperar até aos 47 ou 48 anos de serviço; Entretanto, por via do novo acordo, a avaliação de desempenho vai ficar mais ou menos como até aqui, o professor enfia umas tretas quaisquer num dossier (perdão, portefólio), ou então compra um no mercado negro, realiza umas acções de formação em “eduquês” ou “magalhanês”, entrega um relatório crítico a dizer que fez isto aquilo e mais aqueloutro e que é excelente, um colega eventualmente tão competente como ele, ou talvez não, vai assistir a duas aulas por ano e larga uns “bitaites” mal amanhados sobre elas e já está. Uma avaliação que distingue o mérito e premeia os excelentes (5% determinados pelos iluminados) e os muito bons (25%), em detrimento dessa corja de inúteis que são apenas bons, aos quais o Governo (e pelos vistos) os sindicatos recusarão sempre um ordenado digno e equivalente aos dos outros licenciados empregados pelo Estado. É preciso poupar dinheiro para enterrar no BPN, no BPP, no TGV, no novo aeroporto em muitas auto-estradas novas e no mais que as taras de cada ilustre rosa, laranja, azul ou vermelho assim determinar, em vez de andar a gastá-lo nesse inúteis preguiçosos e bem pagos que constituem a classe docente (não dirigente sindical). Basicamente, o que tínhamos, em termos de progressão na carreira e avaliação era muito mau, mas não faz mal, finalmente os nossos governantes, uma vez mais com a conivência dos nossos representantes acordaram algo pior. É todo um mundo novo que desfila perante os nossos olhos e ouvidos incrédulos. O que se conclui duma análise detalhada deste demencial “acordo de princípios” é que Governo e sindicatos subscritores concordam em mandar para o lixo os mais elementares princípios de um estado de direito democrático, tais como os da justiça, da igualdade, da proporcionalidade, da boa-fé da administração, etc. Mas como eu disse que não remexia muito, antes que feda demais, vou ficar por aqui. Oito de Janeiro fica para a história como o dia em que os gays acordaram um casamento de princípios.
Apache, Janeiro de 2009

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