O Zé, o Hugo e o Magalhães…

O humor irreverente do Antero num blogue que a brincar a brincar… vale bem a pena visitar.

Apache, Novembro de 2008

A barraca, já abana?

Abriram as urnas nos Estados Unidos. São seis os candidatos ao mais alto cargo da federação. A saber: Chuck Baldwin (Constitucionalista); Bob Barr (Libertário); Cynthya McKinney (Verde); Ralph Nader (Independente); John McCain (Republicano) e, Barack Obama (Democrata). Obviamente, apenas os dois últimos teriam efectivas possibilidades de serem eleitos. Primeiro porque dispõem das máquinas partidárias, depois porque os fundos angariados pelos outros candidatos são absolutamente irrisórios face às gigantescas fortunas investidas nestes últimos. Aliás, admitir dois candidatos com possibilidades de eleição já é optimismo a mais. Seria um escândalo se daqui a umas horas Barack Hussein Obama não fosse o novo Presidente Eleito dos Estados Unidos. Por um lado, McCain carrega aos ombros a pesada herança deixada aos republicanos por Bush, aquele que foi provavelmente o pior presidente de sempre. Por outro, cedo se percebeu que Obama é o preferido dos que na sombra são o poder real, prova disso é angariação de fundos por parte dos democratas, Obama conseguiu 639 milhões de dólares, enquanto McCain se ficou por quase metade, 360 milhões. Como se isso não bastasse, também cedo, a comunicação social tomou partido pelo candidato democrata, no que poderia ser uma ajuda preciosa, caso se revelasse necessário. Em época de alegada crise financeira profunda, estas foram, por larga margem (quase o dobro de 2004), as mais caras eleições de sempre. Os candidatos angariaram 1 634 milhões de dólares, o que, considerando a mediocridade dos mesmos, me parece, literalmente, deitar dinheiro ao lixo. Mas em questões políticas (tal como nas sociais), os Estados Unidos sempre foram o exemplo a não seguir. Em época que se diz de mudança, nada de novo, aqui, “debaixo” do Sol.

Apache, Novembro de 2008

Da certificação simplex…

“Quando o nosso propósito é ensinar estamos a qualificar; mas se o nosso propósito for apenas qualificar, nem qualificamos, nem ensinamos.”

José Luís Sarmento, no blogue “As minhas Leituras”

“Ressuscitem o papel selado!” - Santana Castilho

“Esta crónica tem uma causa próxima: um pequeno texto inserto na rubrica Sobe e Desce deste jornal [refere-se ao Público], no passado dia 24. Rezava assim a dado passo: «Os sindicatos dos professores não querem, de todo, a avaliação. A maioria da classe não quer, de todo, a avaliação...» Quem escreveu isto desconhece por completo o que se passa no sistema de ensino e propala uma enorme falsidade, que ficaria sem reparo, não fora a gravidade do que actualmente se vive nas escolas portuguesas e a necessidade de esclarecer, por isso, a opinião pública.

Mente quem diz que os sindicatos e os professores não querem sujeitar-se a avaliação. Mentiu o próprio primeiro-ministro, quando há dias disse ao Diário de Notícias que nunca no passado foi feita avaliação dos professores. Desafio quem quer que seja a sustentar documentalmente tais enormidades. A realidade é bem diferente. Os professores rejeitam este modelo de avaliação. Porque não cumpre o fim primeiro de qualquer exercício de avaliação do desempenho: a melhoria do próprio desempenho e a valorização das práticas profissionais. Quando o primeiro-ministro, em acto, sintomática e reveladoramente falhado, afirma que a avaliação dos professores se faz por «uma» razão, «premiar o mérito», torna-se patente por que os professores não aceitam visão tão redutora. Sobretudo porque este «premiar o mérito» se construiu por via de uma tômbola aviltante, que dividiu professores em titulares e outros, deixou de fora profissionais altamente qualificados e esmagou dedicações e competências. Se tivessem vergonha, os seus autores, que têm nome e rosto, pintavam a cara de negro, a cor do luto, e não ousavam falar de premiar o mérito. Mas há mais, que ninguém pode desmentir. Este modelo de avaliação penaliza os professores que usem direitos protegidos por leis de dignidade superior: direito a engravidar, direito a estar doente, direito ao recolhimento (nojo) por morte de pai, mãe, filho ou filha, mulher ou marido e até o elementar direito de não ser prejudicado pelo cumprimento de obrigações legais impositivas (comparecer em tribunais). Este modelo de avaliação penaliza os professores quando os alunos desertam da escola ou chumbam; põe professores de Música a avaliar professores de Matemática, bacharéis a avaliar doutores; mete no mesmo saco, para efeitos de graduação profissional, quem seja classificado com insuficiente, regular ou bom; instala nas escolas um pernicioso clima de desconfiança e competição; coloca toda a classe numa espécie de estágio permanente, com uma vida profissional inteira de duração; privilegia os cargos administrativos e burocráticos em detrimento das funções lectivas; institui uma casta de “Kapos” incumbidos de controlar e reportar aos donos; aniquila a liberdade pedagógica e intelectual do professor. Isto e muito mais são bestialidades que um coio de incompetentes quer impor aos professores. Que diriam jornalistas e comentadores, que escrevem ligeiro sobre a matéria, se os arrastassem em tal caudal de disparates?

Esta é apenas uma, eventualmente a mais gritante, das vertentes que asfixiam os docentes em burocracia e afastam a escola da sua missão principal: ensinar. Os portugueses não percepcionam quanto o sistema de ensino está à beira do abismo. Os professores sufocam com tarefas administrativas e reuniões. Há reuniões de todo o tipo: de coordenação de ano, para conceber testes conjuntos, para desenhar grelhas, para analisar resultados, de conselho pedagógico, com encarregados de educação, com alunos, para preparar as actividades de estudo acompanhado, de formação cívica, da área de projecto, de tutoria, de apoio educativo, de recuperação de resultados, de superação de necessidades educativas especiais, etc., etc.

Os papéis não têm fim. Tenho à minha frente seis folhas de um documento intitulado Coordenação de Ano de um agrupamento de escolas. Para o interpretar tive que me socorrer de um glossário. Aqui fica a tradução das siglas, omissão feita às que não consigo decifrar: CE (conselho executivo); CA (conselho de ano); PRAE (Plano de Recuperação e Apoio Educativo); PCT (Projecto Curricular de Turma); CGAS (critérios gerais de avaliação sumativa); AEC (actividades de enriquecimento curricular); PTT (professor titular de turma); TIC (tecnologias de informação e comunicação); PGEI (Programa de Generalização do Ensino de Inglês); CAA (comissão de acompanhamento alargada); CAR (comissão de acompanhamento restrita); SPAEC (supervisão pedagógica das actividades de enriquecimento curricular); CEI (currículo específico individual); UAM (unidade de apoio à multideficiência); PAA (Plano Anual de Actividades); PA (plataforma do agrupamento); CAD (comissão de avaliação do desempenho).

Chega? Não! Por favor, Madre Lurdes e Santo Valter, ressuscitem o papel selado!”

Santana Castilho – Professor do Ensino Superior

A senhora das bananas

Ontem em Anadia, Maria de Lurdes Rodrigues comentando a crescente onda de resistências a esta avaliação docente, disse que não há escolas a rejeitá-la mas sim alguns professores, acrescentando que os que não se submeterem ao processo de avaliação não reunirão condições para progredir na carreira. Senhora Ministra, há muito que percebemos que a sua estratégia para convencer a opinião pública da justeza das suas políticas hediondas se resume a duas acções: a primeira é a manipulação estatística, a segunda é a mentira. Claro que se não resultar tem sempre à mão uma alternativa, mentir ainda mais. Eu sei que a senhora sabe, mas porque tanta mentira lhe pode remeter a realidade para os recônditos da memória, recordo-lhe que neste momento são cerca de 600 as escolas (desde o pré-escolar ao secundário) que aprovaram por esmagadora maioria, pedidos de suspensão desta avaliação. Em relação à ameaça de não progressão na carreira, vinda de alguém que suspendeu a anterior avaliação docente e congelou essa mesma progressão durante dois anos e meio, só pode ser para rirmos. Aconselho-a a que em tempos de contenção orçamental, guarde os cachos de bananas para os seus colaboradores mais próximos e, se lhe sobrarem alguns, distribua-os por aqueles que representando-se a si próprios se entenderam com o ME, não esquecendo os que se entenderam com os que se entenderam com ele.

Apache, Novembro de 2008

O caixeiro-viajante

José Sócrates distribuiu Magalhães pelos chefes de Estado presentes ontem na XVIII Cimeira Ibero-americana que decorre em El Salvador. Falando durante mais de cinco minutos, Sócrates apresentou o portátil como “o primeiro grande computador ibero-americano”, explicando que este é uma “espécie de Tintim: para ser usado desde os sete aos 77 anos”. Não poupando elogios ao produto da Intel montado em Portugal, acrescentou: “todos os meus assessores o usam diariamente e não precisam de mais nada”. Aditou ainda que “foi pensado para as crianças e por isso é resistente ao choque. O Presidente Chávez já o atirou ao chão e não o conseguiu partir”.

Ficámos então a saber que: “O primeiro grande computador Ibero-americano”, no mês passado era português mas agora é portuganhol; O Tintim é para ser usado dos 7 aos 77 anos; A única coisa que os assessores de Sócrates usam, quando estão a trabalhar, é o pequeno portátil, o que não constitui problema de maior, uma vez que se trata de crianças; Sócrates não corrobora a opinião de Naomi Campbell, que afirmou recentemente que Chávez é um touro. Poderá estar aqui o verdadeiro motivo da ausência de Chávez na cimeira deste ano.

Apache, Outubro de 2008

Abandono escolar

Apache, Outubro de 2008

“A escola pública e o fordismo” - Luís Filipe Turgal

“A nova escola pública é hoje uma empresa gerida por muitos tecnocratas alinhados com a actual ordem política e equipada por operários que se desejam amanuenses servis e catequizados na alegada única ideologia vigente. A escola pública morreu, enquanto espaço democrático multifacetado (e idealista) de instrução científica e artística e de formação cívica - já o proclamei aqui algumas vezes. Foi abruptamente estilhaçada pelo maremoto das desconexas e demagógicas ordenações socratistas de 2008: novo estatuto do aluno, nova lei sobre o ensino especial, novo regulamento de avaliação de desempenho docente e novo modelo de gestão escolar. Foi desacreditada pela propaganda do Ministério e da ministra que a tutelam e caiu em desgraça junto da opinião pública. Foi tomada por demasiados candidatos a futuros directores escolares embevecidos pelos decálogos de José Sócrates e inebriados pelas cartilhas sobre as dinâmicas de gestão empresarial no mundo neoliberal - afinal, as mesmas cartilhas que agora puseram o mundo à beira do caos. Foi pervertida pela imposição, por parte do Ministério da Educação, de um sistema burocrático kafkiano que visa obrigar os professores a fabricarem um sucesso educativo ilusório. Foi adulterada por alguns professores pragmáticos ou desprovidos de consciência crítica, os quais exibem a sua diligente e refinada burocracia como arma de arremesso para camuflar as suas limitações científicas, pedagógicas e culturais. E, neste momento, quando estão a constituir-se nas escolas os conselhos gerais transitórios, está a ser vítima de um já previsível mas intolerável processo de politização (no sentido mais pejorativo da palavra). Tal processo é dirigido por forças que em muitos casos se mantiveram durante anos alheados dos grandes problemas das escolas, mas que na actual conjuntura encaram estas instituições (outrora) educativas como tribunas privilegiadas para servirem maquiavélicos interesses de poder pessoal e/ou de carácter político-partidário. A nova escola pública que está a emergir é uma farsa. Tornou-se um território deveras movediço, onde reina uma desmedida conflitualidade (e competitividade) social e política e uma grotesca e insuperável contradição entre os conceitos de “escola inclusiva” e de “pedagogia diferenciada”. Nesta instituição naufragaram, entretanto, num conspurcado lamaçal, os nobres ideais instrutivos e formativos. O prodigioso computador portátil “Magalhães”, ofertado em grande escala, numa operação de marketing à americana, a alunos do 1.º ciclo que cada vez sabem menos de Português ou Matemática e utilizam os computadores somente para simples divertimento, é, de resto, o mais recente exemplo do sentido irreal e burlesco das prioridades deste sistema educativo. A nova escola pública é hoje uma empresa gerida por muitos tecnocratas alinhados com a actual ordem política, e equipada por operários que se desejam amanuenses servis e catequizados na alegada única ideologia vigente (a qual - agora já todos o sabemos - se encontra manifestamente em crise de final de ciclo). A verdadeira função desta espécie de mal engendrada e desalmada linha de montagem é produzir, automaticamente, em massa, de forma acelerada, e a baixos custos, duvidosos produtos estandardizados. Esta nova escola é, afinal, um hino ao velho fordismo. O tal sistema aplicado por Henry Ford em 1908 que venerou o dinheiro como deus supremo do Homo sapiens sapiens e que projectou um mundo sublime, onde o Homem é castrado da sua capacidade cognitiva e coagido a demitir-se das suas quotidianas obrigações familiares bem como de outros cívicos desígnios sociais em nome do lucro desenfreado (de uns poucos), da sobrevivência, do consumismo e do hedonismo desregrados. Aquele sistema perfeito superiormente ironizado por Aldous Huxley (Admirável Mundo Novo) ou por Charlie Chaplin (Tempos Modernos), nos anos 30 do século XX, que está agora no epicentro de mais um superlativo “tsunami” económico e financeiro de consequências imprevisíveis para a humanidade; “tsunami” esse cujas causas são reincidentes e estão bem diagnosticadas. Enfim, aquele implacável sistema materialista mecanicista e “darwinista”, que hoje transcende o sector secundário para atingir muitos serviços do sector terciário, e cujo modo de vida o escritor americano de ascendência portuguesa John dos Passos também satirizou, numa obra datada dos mesmos anos 30 (O Grande Capital), com estas antológicas palavras: “quinze minutos para almoçar, três para ir à casa de banho; por toda a parte a aceleração taylorizada: baixar, ajustar o berbequim, acertar a porca, apertar o parafuso. Baixar-ajustar o berbequim-acertar a porca-apertar o parafuso, até que a última parcela de vida tenha sido aspirada pela produção e que os operários voltem à noite a casa, trémulos, lívidos e completamente extenuados.”

Luís Filipe Turgal – Professor do Ensino Superior

"Como é possível a generalização da loucura?" - Santana Castilho

"Ao memorando de entendimento entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação, assinado a 17 de Abril de 2008, sucedeu uma atmosfera beligerante latente e um clima de apaziguamento pelo terror. Entrou-se numa espécie de guerra fria, que tem garantido a paz entre ministério e sindicatos pelo preço da escravidão endémica dos professores. Ora equilíbrios conseguidos sobre desequilíbrios, ou entendimentos momentâneos sobre desentendimentos de toda a vida são coisas de engenharia social doentia, que só podem produzir desastre. A face visível desse desastre é o actual êxodo dos professores mais experientes. A invisível, ainda mais grave e comprometedora do futuro do país, é a imbecilização crescente dos alunos, sujeitos a lógicas de sucesso sem conhecimento e anestesiados por Magalhães a pataco. Em 2007 reformaram-se cerca de 3300 professores. Este ano já vamos em mais de 5000 e o ritmo parece estar a acelerar. É só ver as longas listas do Diário da República. Os testemunhos, chapados na imprensa, de docentes que aceitam penalizações gravosas de 30 e 40 por cento sobre pensões de reforma para toda a vida, ao mesmo tempo que reiteram o amor a uma profissão que, garantem, abraçaram por vocação e só abandonam por coacção, transformam um processo de reforma num processo de excomunhão. Um país maduro estaria hoje a reflectir aturadamente sobre o que Fernando Savater escreveu: “A primeira credencial requerida para se poder ensinar, formal ou informalmente e em qualquer tipo de sociedade, é ter-se vivido: a veterania é sempre uma graduação.” A vida dos professores nas escolas tem-se vindo a transformar num inferno. A missão dos professores, que é promover o saber e o bem colectivo, está hoje drasticamente prejudicada por uma burocracia louca e improdutiva, que os afoga em papéis e reuniões e os deixa sem tempo para ensinar. A carga e a natureza do trabalho a que se obrigam os professores são uma violentação e um retrocesso a tempos e a processos que a simples sensatez reprova liminarmente. Ocorre, então, a pergunta: como é possível a generalização da loucura? A resposta radica no uso do modelo publicitário (cortejo ridículo de 23 governantes para entregar o Magalhães e 35 páginas de publicidade paga e redigida sob forma de artigos são exemplos bem recentes) e das técnicas populistas. O Governo tem conduzido a sua campanha de subjugação dos professores repetindo até à exaustão os mesmos paradigmas falsos e os mesmos slogans facilmente memorizáveis pelos justiceiros dos “privilégios” dos docentes. As ideias (a escola a tempo inteiro, por exemplo) são tão elementares como as que promovem os produtos de uso generalizado (o Tide lava mais branco). Mas tal como os consumidores se tornam fiéis ao produto cujo slogan melhor memorizam, embora sabendo que a concorrência faz exactamente o mesmo, assim se têm cativado apoiantes com a solução de problemas imediatos, que nada têm a ver com o ensino. E a dissolução sociológica dos professores pela via populista tem procurado ainda, com êxito, identificar e premiar uma nova vaga de servidores menores - tiranetes deslumbrados ou adesivos - que responderam ao apelo e massacram agora os colegas, inflados com os pequenos poderes que o novo modelo de gestão das escolas lhes proporciona. A experiência mostrou-me que o problema do ensino é demasiado sério e vital para o abandonarmos ao livre arbítrio dos políticos. "Bolonha", a que este Governo aderiu, ou a flexibilização das formações, que este Governo promoveu através do escândalo das "novas oportunidades", não se afastam, nos objectivos, dos tempos da submissão ao evangelho marxista, ou seja, os interesses das crianças e dos jovens cedem ante a ideologia dominante e o resto só conta na medida em que seja eleitoralmente gratificante. Assim, contra a instauração de um regime de burocracia e terror, para salvaguardar a sanidade mental e intelectual dos professores, encaro o protesto e a resistência como um exercício a que ninguém tem actualmente o direito de se furtar."

Santana Castilho – Professor do Ensino Superior

"A banca nacionalizou o governo" - Ricardo Araújo Pereira

"Quando, no passado domingo, o Ministério das Finanças anunciou que o Governo vai prestar uma garantia de 20 mil milhões de euros aos bancos até ao fim do ano, respirei de alívio. Em tempos de gravíssima crise mundial, devemos ajudar quem mais precisa. E se há alguém que precisa de ajuda são os banqueiros. De acordo com notícias de Agosto deste ano, Portugal foi o país da Zona Euro em que as margens de lucro dos bancos mais aumentaram desde o início da crise. Segundo notícias de Agosto de 2007, os lucros dos quatro maiores bancos privados atingiram 1,137 mil milhões de euros, só no primeiro semestre desse ano, o que representava um aumento de 23% relativamente aos lucros dos mesmos bancos em igual período do ano anterior. Como é que esta gente estava a conseguir fazer face à crise sem a ajuda do Estado é, para mim, um mistério. A partir de agora, porém, o Governo disponibiliza aos bancos dinheiro dos nossos impostos. Significa isto que eu, como contribuinte, sou fiador do banco que é meu credor. Financio o banco que me financia a mim. Não sei se o leitor está a conseguir captar toda a profundidade deste raciocínio. Eu consegui, mas tive de pensar muito e fiquei com dor de cabeça. Ou muito me engano ou o que se passa é o seguinte: os contribuintes emprestam o seu dinheiro aos bancos sem cobrar nada, e depois os bancos emprestam o mesmo dinheiro aos contribuintes, mas cobrando simpáticas taxas de juro. A troco de apenas algum dinheiro, os bancos emprestam-nos o nosso próprio dinheiro para que possamos fazer com ele o que quisermos. A nobreza desta atitude dos bancos deve ser sublinhada. Tendo em conta que, depois de anos de lucros colossais, a banca precisa de ajuda, há quem receie que os bancos voltem a não saber gerir este dinheiro garantido pelo Estado. Mas eu sei que as instituições bancárias aprenderam a sua lição e vão aplicar ajuizadamente a ajuda do Governo. Tenho a certeza de que os bancos vão usar pelo menos parte desse dinheiro para devolver aos clientes aqueles arredondamentos que foram fazendo indevidamente no crédito à habitação, por exemplo, e que ascendem a vários milhares de euros no final de cada empréstimo. Essa será, sem dúvida nenhuma, uma prioridade. Vivemos tempos difíceis, e julgo que todos, sem excepção, temos de dar as mãos. Por mim, dou as mãos aos bancos. Assim que eles tirarem as mãos do meu bolso, dou mesmo."

Ricardo Araújo Pereira

“Visão” turva

Maria de Lurdes Rodrigues deu mais uma entrevista como só ela é capaz. Desta vez foi a revista Visão que se encarregou da difusão das baboseiras. É impossível deixar sem resposta algumas das pérolas do “discurso” da senhorita.

"A escola (…) é para as pessoas se qualificarem."

Que credenciais apresenta a senhora para estar à frente do Ministério da Educação, se nem entende para que serve a escola? A escola não existe para passar certificados, senhora Ministra. A escola existe para ensinar. Talvez a palavra lhe não agrade. Compreende-se, o governo a que pertence está pejado de gente inculta que despreza o saber, ou pior, que detesta quem denota algum conhecimento. Mas como socióloga tinha a obrigação de saber que as sociedades do tipo ocidental foram construídas tendo por base o dito conhecimento. O objectivo da escola é a transmissão de conhecimentos, a certificação é uma consequência da aquisição destes e não um fim em si mesmo.

Instada a comentar a elevada carga horária dos alunos, pergunta ao jornalista: " Mas o que é que retirava? Retira o Inglês ou as línguas estrangeiras? A Matemática? O Português?"

Que esperteza saloia, senhora Ministra… É a senhora que exerce o cargo de Ministra da Educação e não o jornalista. Mas se quer sugestões para a melhoria da qualidade do ensino, porque não pergunta a quem está diariamente no terreno, os professores? Não pergunta porque sabe perfeitamente a resposta. Deram-lha inúmeras vezes nas reuniões que efectuou com os presidentes dos conselhos executivos. Sabe perfeitamente que as ACND's (Formação Cívica, Área de Projecto e Estudo Acompanhado) não acrescentam nada de significativo aos conhecimentos que as (outras) disciplinas transmitem. Sabe perfeitamente que o conteúdo das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) cabe facilmente noutra qualquer disciplina. Sabe perfeitamente que a Educação Visual, a Educação Tecnológica e a Oferta de Escola (na área artistica), podem ser transformadas numa única disciplina de Expressão Artística. E por saber que assim é, é que o não faz. É que a escola que preconiza é a escola dos meninos entretidos de manhã à noite, com muitos “debates” e “pesquisas” e, “negociações” de regras de comportamento e, “direito ao sucesso” (a triste expressão da senhora DREN que num país governado por gente íntegra dava direito a exoneração).

"Não é dramático que os alunos não tenham música ou desporto na escola".

É uma boa desculpa para o facto de haver em Portugal várias escolas, construídas há mais de 20 anos, que continuam a aguardar a construção de um pavilhão desportivo. Gosta tanto dos exemplos estrangeiros quando eles lhes convêm, que a desafio a apontar um país evoluído da União Europeia, que não releve a educação para o desporto. E vem depois, a senhora e outros que tais, mostrar-se preocupada com a obesidade infantil, fingindo que, por exemplo, a “ideia genial” das aulas de substituição foi obra de outro idiota qualquer.

"No passado era uma escola pública reduzida a mínimos absolutamente intoleráveis, uma escola que funcionava das nove à uma".

Esqueceu-se de dizer que as únicas escolas que funcionavam num horário “tão reduzido” eram as do 1º Ciclo (antigas escolas primárias) cujos alunos têm idades compreendidas (na generalidade) entre os 6 e os 10 anos. Lanço-lhe o mesmo desafio que acima: aponte países desenvolvidos onde crianças desta idade permaneçam mais tempo na escola. É que a senhora quer retirar às crianças o tempo para brincar porque a escola que defende é, na generalidade, uma brincadeira; quer retirar o tempo para as crianças estarem com os progenitores para que alguns patrões sem escrúpulos elaborem horários de trabalho incompatíveis com a vida familiar. A sociedade que idealiza é a dos senhores e dos escravos. A escola que preconiza é a da estupidificação, através de alunos que repetem o que ouvem sem qualquer capacidade de raciocínio e de crítica fundamentada.

"Felizmente, temos muitos professores que aceitam, querem e consideram que estas são formas de valorizar a escola."

A senhora socióloga, cuja missão no Ministério da Educação parece ser a da produção de estatísticas que deturpem a realidade, deveria apresentar números que concretizem o significado de “muitos professores”. É que por mais incompetente que se seja, ocupando um cargo de topo numa qualquer organização, há sempre gentinha disposta a lamber-nos as botas, ainda que a imundice as cubra. Só por incapacidade psíquica ou por pura malvadez é que a senhora não admite que, as políticas execráveis que a sua equipa tem implementado (ou mantido), constituem o mais sério problema que a escola pública portuguesa enfrenta.

Apache, Outubro de 2008

OE para 2009 altera o decreto da avaliação de professores

Calma, não comecem já a rir, até porque lido todo o texto podem, eventualmente, não achar graça nenhuma.

De facto e, por mais idiota que isto vos pudesse parecer, a proposta de Orçamento do Estado para 2009, elaborada pelo Ministro das Finanças, pretende alterar o Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, que estabelece as normas da avaliação docente.

No artigo 138º da proposta de orçamento pode ler-se:

“Alteração do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro

1 - O artigo 12º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 12º

1 - [...].

2 - [...].

3 - [...].

4 - [...].

5 - [...].

6 - Às delegações previstas nos nºs 2 e 4 não se aplica o disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade da sua afixação em local apropriado que possibilite a sua consulta pelos interessados.»

2 - A alteração prevista no número anterior produz efeitos desde a data de entrada em vigor do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, aplicando-se aos actos praticados desde essa data.”

Para quem não está a par da “trapalhada” que o OE pretende abafar, a questão era esta:

O Código do Procedimento Administrativo (CPA) obriga (através do nº 2 do artigo 37º) a que na administração central, a delegação de poderes, seja publicada em Diário da República (DR). Acontece que, na generalidade das escolas (e agrupamentos), a delegação de poderes dos 4 professores avaliadores (6, no caso dos agrupamentos verticais) noutros professores titulares, se fez apenas por redacção da mesma, em acta do Conselho Pedagógico.

Lurdes Rodrigues, atrapalhada com o atropelo legal deve ter pedido ajuda e, Teixeira dos Santos, qual Dom Quixote do século XXI (ao que tudo indica, não menos alucinado que o original) sai em defesa da sua volumosa, desculpem, queria dizer afectuosa, Dulcineia, criando esta excepção. Neste caso e, apenas neste caso, não se aplica o CPA, que isso dava muito trabalho, enchia páginas e páginas do DR e atrasava essa causa suprema que é a avaliação dos malandros, perdão, dos professores.

Mas D. Quixote, perdão de novo, o senhor ministro, inebriado pela avareza, digo, pela beleza, da sua Dulcineia perde a noção do tempo e, já perto do final do seu (e infelizmente nosso) orçamento dispara este artigo 153º:

“Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009.”

Ora bem, saindo do mundo virtual dos Quixotes e Dulcineias do nosso governo, vamos aos factos…

1- Com esta proposta orçamental, o governo reconhece que neste momento, além do Presidente do Conselho Executivo, há apenas 4 avaliadores nas escolas (6 no caso dos agrupamentos verticais), pois os outros encontram-se numa situação ilegal, uma vez que as competências que lhes foram delegadas carecem de publicação em DR. É que a Lei, que terá efeitos retroactivos a Janeiro de 2008, só entra em vigor a 1 de Janeiro de 2009, portanto só a partir dessa data poderá ter retroactividade (partindo do pressuposto que juridicamente a retroactividade é possível nestes casos).

2- No meu modesto entendimento, este artigo 138º do OE é uma verdadeira pérola legislativa, repare-se na Constituição da República Portuguesa (CRP):

- No número 2 do artigo 56º: “Constituem direitos das associações sindicais: a) participar na elaboração da legislação do trabalho”;

- No número 1 do artigo 105º: “O Orçamento do Estado contém: a) a discriminação das receitas e despesas do Estado, incluindo as dos fundos e serviços autónomos; b) o orçamento da segurança social”.

Ora, no primeiro caso, não me parece que os sindicatos tenham sido ouvidos sobre esta alteração ao Decreto Regulamentar nº 2 de 2208, até porque o acordo de entendimento assinado entre o Ministério da Educação e a Plataforma de Sindicatos não prevê nenhuma alteração legislativa relacionada com a avaliação docente, neste ano lectivo. No segundo caso, talvez fosse melhor, o governo, rápida e disfarçadamente, acrescentar uma alínea c) ao artigo 105º da CRP, para que o OE possa conter alterações a todos os diplomas legais que estejam a criar embaraços a qualquer ministro e, se não for pedir muito, talvez uma alínea d) com uma ou duas receitas de arroz-doce.

Apache, Outubro de 2008

Reguladores…

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs um aumento médio de 4,9% no preço da electricidade, para o próximo ano (2009). Ora, considerando a situação financeira complicada (para não dizer aflitiva) por que passam muitas famílias e também pequenas e médias empresas e, considerando que só no primeiro semestre deste ano, a EDP apresentou lucros de 703 milhões de euros (44 € e 70 cêntimos, por segundo), julgo ser pertinente a pergunta: Será que na ERSE regulam bem?

Apache, Outubro de 2008

Eles andam aí...

Novidades (ou não…) do “buraco do ozono”

[Gráfico da NASA – No eixo vertical temos a área onde a concentração de ozono é menor que 220 unidades Dobson e no eixo horizontal os meses do ano. A cinzento estão representadas as variações entre os anos de 1990 e 2001. A azul, o ano de 2003. A vermelho, o ano de 2007. Os pontos pretos correspondem a 2008 (ainda sem regressão linear)]

No início dos nos 80 com a colocação em órbita de vários satélites meteorológicos surgiram as primeiras imagens da menor concentração de ozono na estratosfera, junto ao Pólo Sul terrestre, fenómeno que ocorria entre os meses de Agosto e Dezembro. Rapidamente surgiram (alguns) ecologistas a atribuírem as culpas ao Homem, mais exactamente às suas emissões de Clorofluorcarbonetos (CFC’s), família de gases usados essencialmente em refrigeração e em aerossóis. Em 1987 foi assinado por quase todos os países, o Protocolo de Montreal que gradualmente reduziu as emissões destes gases. Quanto ao “buraco do ozono”, 21 anos após o protocolo, está na mesma, obviamente! São tramadas as estações do ano...

Apache, Outubro de 2008

Prémio de desempenho…

A AIG (American International Group), a maior seguradora do mundo, estava (ou fingiu que estava) à beira da falência. O governo norte-americano decidiu intervir e injectou na companhia a módica quantia de 85 mil milhões de dólares (62,6 mil milhões de euros, quase 36% do PIB português). Consumado o “empréstimo”, os executivos da AIG resolveram tirar uma semana de férias num dos mais caros empreendimento turísticos dos Estados Unidos, o St. Regis em Monarch Beach, na Califórnia, onde “torraram” 440 mil dólares (mais de 324 mil euros, 65 mil contos na antiga moeda). Só pode ter sido prémio de desempenho pela excelência da gestão.

Apache, Outubro de 2008

Políticos, correctos mas charlatães

"Por uma variedade de razões, culturais, organizacionais e políticas, o progresso em ciência climática e a actual solução para os problemas científicos nesse campo estão a evoluir a um ritmo mais lento que aquele que seria possível. Nenhum destes factores é exclusivo da ciência climática mas a pesada influência dos políticos serviu para os ampliar e lhes juntar um rol de outros, tais como, a mudança de paradigma científico de uma dualidade entre teoria e observação, para uma enfatização da simulação em desfavor da observação. (…) Os políticos actuais controlam as instituições científicas de tal forma que obrigam os cientistas a alterar teorias e dados de observação de forma a acomodar posições politicamente correctas, excluindo qualquer crítica a essas posições."

Richard Lindzen, Doutorado em Física Atmosférica pela Universidade de Harvard é professor de Meteorologia do M.I.T [Tradução minha]

BCE baixou os juros! Os juros subiram! Porreiro, pá…

O Banco Central Europeu baixou ontem a taxa de juro de referência em meio ponto percentual, para os 3, 75%. Nos Estados Unidos, a Reserva Federal baixou também a taxa de juro de referência para 1,75%. O banco central inglês seguiu o mesmo caminho e baixou a taxa de referência no Reino Unido para os 4,5%. Apesar disso, os portugueses que contraíram empréstimos indexados à Euribor (onde se incluem a maioria dos créditos habitação) não vão ver as suas mensalidades reduzidas. A Euribor subiu a taxa de juro dos empréstimos a todos os prazos, excepto os efectuados a 11 meses e a um ano.

Porreiro, pá...

Apache, Outubro de 2008

A isto chama-se “crise” ou roubo?

O preço médio do barril de petróleo em 2002 era de 66,61 €. Nesse ano, o preço médio do litro de gasolina 95 foi de 0,91 € e, o do gasóleo rodoviário de 0,67 €. Hoje, o petróleo cotava-se às 20:30 (hora de Lisboa) a 64,56 € (88,02 dólares) e nos postos da Galp, o litro da gasolina sem chumbo 95 custava 1,42 €, enquanto um litro de gasóleo se vendia a 1,29 €.

Apache, Outubro de 2008

A democracia (musculada) americana… Bush o herói dos democratas

O congresso americano aprovou ontem a versão reformulada do Plano Paulson de injecção de 700 mil milhões de dólares na economia, a maioria dos quais será gasta na aquisição por parte do Departamento do Tesouro, de “activos tóxicos” detidos por instituições financeiras em alegada situação económica difícil. O plano proposto pela administração Bush dividiu o partido republicano que votou o “Não” por escassa vantagem (108-91), porém insuficiente para deter a esmagadora maioria democrata no “Sim” (172-63). E eu que julgava que os democratas detestavam o Bush… Tentando explicar o inexplicável voto favorável ao plano, o congressista democrata Brad Sherman saiu em defesa da honra de alguns colegas de partido, afirmando que vários congressistas que haviam votado “Não” na passada segunda-feira (à primeira versão do plano) foram ameaçados de que caso a proposta voltasse a não ser aprovada, seria imposta a Lei Marcial. Aqui ficam as palavras de Brad Sherman…

Apache, Outubro de 2008