No passado Sábado, no tradicional comício de Verão do PSD-Madeira, em Porto Santo, Alberto João Jardim (AJJ), sem papas na língua, foi uma vez mais, polémico quanto baste, ao denunciar a podridão moral do Governo liderado pelo pseudo-engenheiro José Sócrates.
Referindo-se (provavelmente) à recente lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), disse:
"Quando se fazem leis contra a vida humana é um precedente que não podemos consentir para, depois, fazerem outros direitos ou se ofenderem outros direitos das pessoas em nome do Estado Absoluto.”
Não me identifico com o populismo de AJJ, em muito, semelhante ao do PM, mas tenho de elogiar (uma vez mais) a coragem de ser politicamente incorrecto chamando os bois pelos nomes.
São conhecidos os “entraves” que AJJ tem colocado à implementação da nova lei da IVG no arquipélago. Reconheço que do ponto de vista legal, não vejo como fugir à implementação da dita, no entanto, não deixo de simpatizar com a oposição que AJJ lhe tem movido. De facto, os seus críticos, acusam-no de ao não ter ainda implementado a Lei, violar a Constituição da Republica Portuguesa (CRP), mas quantas vezes o Governo da República o fez, pelos mais variados motivos. Aliás, recordo uma vez mais que a própria Lei, generalizando a prática da IVG nas primeiras 10 semanas viola claramente a CRP. Mais, não deveria a Madeira, enquanto Região Autónoma beneficiar de uma Lei própria neste tipo de assuntos, de consciência ética e moral do povo? Recordo que o “Sim” obteve na região, 34,56% dos votos validamente expressos, a que corresponde 13% da população madeirense maior de idade. Recordo ainda que, por exemplo, sendo proibidos os toiros de morte em Portugal, foi criada uma excepção legal em Barrancos, que (que eu saiba) não tem autonomia de governo.
Mas Jardim foi ainda mais longe e antecipando-se às mais que prováveis futuras propostas do PS, disparou…
"Querer o casamento de homossexuais e tudo isso que o Governo socialista prepara, essas não são causas, são deboche, são degradação, é pôr termo aos valores que nós portugueses, a nossa alma nacional, tem desde o berço e que os nossos pais nos ensinaram."
Uma vez mais, aparte o populismo do discurso, bem patente na singela linguagem, subscrevo o conteúdo da mensagem.
Enquanto seres humanos, os homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que quaisquer outros cidadãos, não fazendo no entanto sentido, que beneficiem de direitos reservados a grupos específicos de cidadãos. O casamento pressupõe, na cultura cristã, com a qual se identifica mais de 90% da população portuguesa, a constituição de família, tal como a adopção de crianças tem por base uma família adoptiva.
Apesar de o Estado evocar uma laicidade aberrante face à cultura da esmagadora maioria da população, não pode nem deve ignorar os valores culturais e tradicionais seculares, bases da nação lusa, “igualando” juridicamente práticas moralmente repulsivas.
Tolerância não é sinónimo de, não discriminação. Se educacionalmente inculco valores de tolerância perante a diferença, em termos legais tenho que defender a descriminação positiva do casamento e da adopção como exclusividade dos heterossexuais.
Apache, Agosto de 2007
