A pedrada no charco

O Professor comentava no “Público” de ontem (dia 16) os últimos desenvolvimentos da contenda que opõe os professores às políticas do Ministério da Educação. O texto, que subscrevo e transcrevo na íntegra, reza assim:

«Comecemos por uma questão semântica: entendimento e acordo são vocábulos sem diferenças, do ponto de vista da significação, que justifiquem o esforço da Plataforma Sindical para os distinguir. Vão a um bom dicionário. No contexto que "aproximou" sindicatos e ministério, são sinónimos. Mas se essa fosse a questão, então capitular dirimia o conflito. E não estou a ser irónico. Voltem a um bom dicionário.Posto isto, passemos ao que importa. Ministério e sindicatos acertaram, concertaram sob determinadas condições. No fim, os sindicatos cantaram vitória. Permitam-me que invoque alguns argumentos para desejar que os sindicatos não voltem a ter outra vitória como esta.A actuação política deste Governo e desta ministra produziu diplomas (estatuto de carreira, avaliação do desempenho, gestão das escolas e estatuto do aluno) que envergonham aquisições civilizacionais mínimas da nossa sociedade. A rede propagandística que montaram, procurou denegrir os professores por forma antes inimaginável. Cortar, vergar, fechar foram desígnios que os obcecaram. Reduziram salários e escravizaram com trabalho inútil. Burocratizaram criminosamente. Secaram o interior, fechando escolas aos milhares. Manipularam estatísticas. Abandalharam o ensino com a ânsia de diminuir o insucesso. Chamaram profissional a uma espécie de ensino cuja missão é reter na escola, a qualquer preço, os jovens que a abandonavam precocemente. Contrataram crianças para promover produtos inúteis. Aliciaram pais com a mistificação da escola a tempo inteiro (que sociedade é esta em que os pais não têm tempo para estar com os filhos? Em que crianças passam 39 horas por semana encerradas numa escola e se aponta como progresso reproduzir o esquema no secundário, mas elevando a fasquia para as 50 horas?). Foram desumanos com professores nas vascas da morte e usaram e deitaram fora milhares de professores doentes (depois de garantir no Parlamento que não o fariam). Promoveram a maior iniquidade de que guardo recordação com o deplorável concurso de titulares. Enganaram miseravelmente os jovens candidatos a professores e avacalharam as instituições de ensino superior com a prova de acesso à profissão. Perseguiram. Chamaram a polícia. Incitaram e premiaram a bufaria. Desrespeitaram impunemente a lei que eles próprios produziram. Driblaram as leis fundamentais do país. Com grande despudor político, passaram sem mossa por sucessivas condenações em tribunais. Fizeram da imposição norma e desrespeitaram continuadamente a negociação sindical. Reduziram a metade os gastos com a Educação, por referência ao PIB. No que era essencial, no que aumentaria a qualidade do ensino, não tocaram, a não ser, uma vez mais, para cortar e diminuir a exigência e castrar o que faz pensar e questionar.A questão que se põe é esta: por que razão, esta gente, que tanto mal tem feito ao país e à Escola, que odeia os professores, que espezinhou qualquer discussão ou concertação séria, que sempre permaneceu irredutível na sua arrogância de quero, posso e mando, de repente, decidiu "aproximar-se" dos sindicatos? A resposta é evidente: porque os 100.000 professores na rua, a 8 de Março, provocaram danos. Porque a campanha eleitoral começou a reparar os estragos para garantir mais quatro anos.O tempo e a oportunidade política da plataforma sindical aconselhavam uma firmeza que claudicou. Porque quem estava em posição de impor contemporizou. Porque de um dia para o outro se esqueceram as exigências da véspera. Porque quem demandou a lei em tribunal pactuou com uma farsa legal. Porque quem acusou de chantagem acabou a negociar com o chantagista. Porque quem teve nos braços uma unidade de professores nunca vista pensou pouco sobre os riscos de a pôr em causa.É verdade que os sindicatos ganharam uns trocos. Mas o lance não era para trocos. Era para devolução integral: da dignidade perdida.Aqui chegados, permitam-me a achega: pior que isto é não serem capazes de superar isto. E lembrem-se de Pirro, quando agradeceu a felicitação pela vitória: " Mais uma vitória como esta e estou perdido."» [Santana Castilho – Professor do Ensino Superior ]

Apache, Abril de 2008

Tenham vergonha!

Comentando os documentos produzidos por dezenas de escolas, apelando à não assinatura, pela Plataforma Sindical, do Memorando de Entendimento com o Ministério da Educação, Mário Nogueira, dirigente da Fenprof afirmou: "Vozes de burro não chegam ao céu, por isso esperemos que não escoiceiem perto de nós." Convém lembrar o senhor sindicalista, que foi à plataforma que o ministério acenou com as cenouras!

Entretanto, no “site” da Fenprof foram publicados os alegados resultados (ainda provisórios) da votação, pelos professores, do Memorando de Entendimento. Terão votado favoravelmente 80,8% dos docentes, num universo de cerca de 50 mil, o que, a ser verdade, corresponde a cerca de 40 mil votos favoráveis. Ou seja, 105 mil docentes (mais de 72% da classe) não validaram o Memorando de Entendimento. Mais, como quem se baba publicamente por um punhado de cenouras não dá garantia de competência ao nível do cálculo elementar, exige-se a publicação dos resultados escola a escola.

Apache, Abril de 2008

O eco

Quinze de Abril era o dia do “Debate Nacional Sobre o Estado da Escola Pública”, de acordo como prospecto publicitário da “Plataforma Sindical dos Professores”. Digo, era, porque dado o golpe de teatro da madrugada do passado sábado, o que se discutiu, pelo menos aqui por estes lados, foi a aprovação ou não do “Memorando de Entendimento”, entre o Ministério da Educação e os sindicatos, na referida data. A posição das escolas foi assim comentada pela senhora ministra nestes termos: “No final da reunião [com a Comissão de Educação e Ciência], a ministra comentou ainda o «esmagador» apoio dado pelos professores consultados hoje ao entendimento alcançado entre Governo e sindicatos.” [Lusa] Por seu lado, o dirigente máximo da maior federação de sindicatos de professores, expressava assim a sua opinião: “Mário Nogueira, porta-voz da estrutura que reúne todos os sindicatos do sector, afirmou que «a esmagadora maioria das escolas aprovou de forma inequívoca» a moção que prevê a ratificação do entendimento estabelecido entre a plataforma e o Ministério da Educação (ME) no que diz respeito à avaliação de desempenho.” [Sol/Lusa] Este eco inesperado (ou talvez não) constitui para muitos professores uma poluição sonora quase insuportável. Com tanta coerência de discurso, penso que, desta vez, não haverá discrepância nos números. Assim, atrevo-me a lançar um desafio, ao ministério e/ou aos sindicatos: Os 145 122 docentes que leccionam nas escolas portuguesas têm o direito de saber quantos votaram favoravelmente a assinatura deste entendimento; tornem público esse número, ou tenham a dignidade de se calarem!

Apache, Abril de 2008

"Aquecimento Global" ausente, em parte incerta

O gráfico acima, construído com dados fornecidos por satélite, mostra a variação das temperaturas na zona do globo compreendida entre as latitudes, 20º N e 20º S. O passado mês de Março foi o mês mais frio dos últimos 18 anos. A temperatura média daquela faixa (mais de 21% da superfície da Terra) ficou 0,5 ºC abaixo da média.

Apache, Abril de 2008

Acordo? Entendimento? Com quem?

Na madrugada passada, após mais de sete horas de reunião (a terceira em quatro dias) o Ministério da Educação (ME) e a plataforma de sindicatos concordaram em que este ano, a avaliação dos docentes contratados se fizesse através do preenchimento da ficha de auto-avaliação proposta pelo ME, através da assiduidade e do cumprimento do serviço distribuído e participação em acções de formação. Ou seja, na prática, algo semelhante ao sistema de avaliação anterior, suspenso em Agosto de 2005 pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues. Mal a comunicação social deu nota do facto, sindicatos, governo e partidos políticos precipitaram-se num difuso jogo de palavras, falando uns em acordo e outros em entendimento, reivindicando vitórias e derrotas, como se, na essência, algo tivesse de facto mudado. A ministra cedeu na sua infinita teimosia e permite agora que os procedimentos de avaliação sejam iguais em todas as escolas. Grande cedência, o princípio da igualdade, a isso a obrigava. A única coisa que conseguiu, foi adiar para o próximo ano lectivo, uma multidão de processos de impugnação da avaliação nos tribunais administrativos. Quanto ao mais: Mantém-se a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular); A recentemente declarada inconstitucionalidade do concurso para titulares está a caminho da gaveta do esquecimento; Não se vislumbra nenhuma vontade do ME em eliminar as várias ilegalidades contidas no Decreto Regulamentar que vai reger a avaliação do próximo ano; O (novo) Estatuto do Aluno não sofreu qualquer alteração; Também nada foi alterado na nova legislação sobre Necessidades Educativas Especiais; A Prova de Ingresso continua sem encontrar o caixote do lixo; E o Senhor Presidente da República acabou (ontem) de promulgar a novíssima legislação sobre gestão escolar que atropela a Lei de Bases do Sistema Educativo. Enquanto isso, sindicatos e tutela chegam a um acordo, perdão, a um entendimento sobre o diâmetro da malha da peneira com que pretendem tapar o sol. Não se incomodem, façam o favor de continuar com as palhaçadas, escusam é de contar com os professores.

Apache, Abril de 2008

Carla Del Ponte puxa a ponta do novelo

A ex-procuradora do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, substituída no cargo, no início deste ano, pelo belga Serge Brammertz é agora a embaixadora Suíça na Argentina.

Apesar da menor visibilidade deste cargo, Carla não deixa o seu protagonismo por mãos alheias e (apesar de aconselhada pelo governo suíço, a não o fazer), prepara-se para publicar um livro autobiográfico, intitulado “The Hunt”, onde revela algumas das atrocidades praticadas pelos terroristas do Exército de Libertação do Kosovo, durante a guerra com os sérvios. Numa conferência de imprensa que gerou um enorme mau estar na cúpula política ocidental, a ex-procuradora anunciou que o livro revelaria provas do rapto de 300 sérvios, pelos guerrilheiros kosovares, no Verão de 1999, cujos órgãos foram vendidos pelos homens de Hashim Thaci (actual “Primeiro-Ministro” do Kosovo) a outros traficantes.

Finalmente, alguém com credibilidade internacional, começa a puxar a ponta do novelo…

Apache, Abril de 2008

Entrevista a José Sócrates - Gato Fedorento

Vale sempre a pena rever um dos melhores momentos do “Gato Fedorento”… Ou será antes, a mais honesta entrevista dada pelo Primeiro-Ministro?

Apache, Abril de 2008

Voltaram a não tomar as gotas…

O governo prepara um diploma que definirá as novas regras de trabalho na função pública. O documento prevê uma aproximação do regime de trabalho na função pública ao Código do Trabalho e deverá vigorar a partir do segundo semestre do ano, depois de concluídas as negociações com os sindicatos. As principais alterações propostas são: Perda do vínculo laboral. Apenas mantêm o actual vínculo de nomeação definitiva, os militares, as forças de investigação criminal e de segurança, e o pessoal diplomático; Passará a ser possível trabalhar até 50 horas semanais; Por acordo com o empregador, passará também a poder-se trabalhar durante seis horas consecutivas e a hora de almoço pode ser reduzida ou mesmo abolida.

Comentário: Não percebo como é que havendo trabalhadores a mais na função pública (mentira sistematicamente repetida por vários membros do governo e não só), se vem agora tentar aumentar o número de horas de trabalho dos funcionários.

Apache, Abril de 2008

O "eduquês" e o "legislês"

«Para quem se interroga sobre o verdadeiro conceito de "eduquês", aqui está um belo paradigma. O "eduquês" é a linguagem do sistema, entendido este como um pacto entre elites dominantes de académicos que abominam ensinar, de políticos incompetentes e burocratas de serviço.

Os acontecimentos da Carolina Michaëlis, a dar fé à imprensa, chocaram também Cavaco Silva, que resolveu convocar o procurador-geral da República. Foi a última iniciativa de uma série que "judicializou" um acontecimento lamentável (a vários títulos, que não só o do comportamento da aluna e colegas), mas que é de natureza estritamente disciplinar e escolar. Pena foi que o Presidente da República não se tenha chocado mais cedo com tantas iniciativas que, por acção ou omissão, promoveu e que ajudaram a robustecer o sistema. Por todas, e como mero exemplo, lembro esse monumento ao "eduquês" (Lei nº 23/2006, de 23 de Junho), que promulgou sem pestanejar. Segundo tal diploma legal, e cito o que na altura escrevi, um grupo de jovens de seis anos de idade, seis, pode constituir-se em associação de estudantes. Se o fizer, tem direito a apoio financeiro, técnico, formativo e logístico por parte do Estado. Tem direito a tempo de antena no serviço público de rádio e de televisão. O Estado deverá remeter a esse grupo de jovens todos os projectos de actos legislativos que se refiram à definição, planeamento e financiamento do sistema educativo, à gestão das escolas, ao acesso ao ensino superior, à acção social escolar e aos planos de estudos, reestruturação e criação de novos agrupamentos e áreas curriculares ou disciplinas, para que eles emitam sobre o mesmo o seu parecer. Para além da audição obrigatória por parte do Estado, como referido, estes jovens de seis anos ainda têm o direito de ser consultados pelos órgãos de gestão das escolas que frequentem, quanto às seguintes matérias: projecto educativo da escola; regulamentos internos; planos de actividades e orçamento; projectos de combate ao insucesso escolar; avaliação; acção social escolar; organização de actividades de complemento curricular e do desporto escolar.»

Santana Castilho - Professor Universitário

Ministra da Educação volta a mentir descaradamente

«A ministra da Educação garantiu hoje que "não há uma única escola" que tenha pedido a suspensão da avaliação dos professores, e acrescentou que o processo "corre com tranquilidade" em todos os estabelecimentos de ensino. "Não há uma única escola que tenha pedido a suspensão", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, à margem da inauguração das obras de remodelação e ampliação de uma escola do 1º ciclo na freguesia de Chafé, concelho de Viana do Castelo.» [Fonte: Lusa] Há apenas uma hipótese destas declarações não serem uma rotunda mentira. Essa hipótese é a senhora ministra desconhecer totalmente o que se passa nas escolas, isto é, não ler jornais, não ver televisão, não ler a correspondência que chega ao seu ministério, não receber informações dos seus assessores e ir para as reuniões com os Conselhos Executivos com tampões nos ouvidos. Como sou pouco crédulo na verificação simultânea de todos estes pressupostos, tenho de admitir que há uma ligeira probabilidade da senhora ter mentido uma vez mais. E para ilustrar a minha afirmação, no “Público” de hoje, lê-se… «Os professores da Escola Secundária da Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo, assumiram – numa moção que irá, agora, ser remetida ao governo – “inibir-se, durante o presente ano lectivo, de contribuir para a elaboração de quaisquer documentos que visem alcançar a execução de procedimentos no âmbito da avaliação” dos docentes. Esta tomada de posição vem juntar-se a outras 45 deliberações idênticas, devidamente formalizadas em documentos escritos, dados a conhecer à Fenprof» Poder-se-ia dar o caso de o “Público” ter inventado esta notícia só para aborrecer a senhora ministra, admito que algum jornalista se pudesse sentir tentado a fazê-lo. Só que tal seria desnecessário. Por mais que este se esforçasse, jamais conseguiria obter, nesse acto, sucesso idêntico ao da própria realidade. Uma vez mais, a título ilustrativo, deixo uma pequena parte do texto aprovado na Escola Secundária de São Pedro e tornado público recentemente… “(…) o Modelo de Avaliação do Desempenho estatuído no Decreto Regulamentar nº 2/2008 não assegura a justiça e o rigor de que os professores e as escolas são devedores, nem protege, necessariamente, a valorização dos melhores desempenhos, de que a pseudo-avaliação, que o Ministério da Educação arquitectou no primeiro Concurso de Acesso a Professor Titular, foi um exemplo paradigmático." [Segue-se uma longa e fundamentada exposição da decisão] "(…) As razões em que ancoramos a nossa decisão de suspensão da aplicação do novo Modelo de Avaliação do Desempenho, são, igualmente, extensivas à aplicação do mesmo aos professores contratados, pelo que defendemos que os professores a que se refere a Circular nº B080002111G sejam enquadrados, para efeito de avaliação, na legislação anterior à publicação do Decreto Regulamentar nº 2/2008. Enquanto as limitações, as arbitrariedades e as injustiças aqui expostas não forem corrigidas, os professores da Escola Secundária de S. Pedro, abaixo assinados, suspendem a sua participação em toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação do desempenho à luz do novo Modelo de Avaliação do Desempenho.” Reafirmo assim, que, ou a senhora ministra mente compulsivamente, ou desconhece totalmente a realidade das escolas. Em qualquer dos casos, a demissão seria a única saída digna.

Apache, Abril de 2008

A alínea c), do número 5, do artigo 15º do Estatuto da Carreira Docente é inconstitucional!

No Acórdão nº 184/2008, do Tribunal Constitucional, datado de 12 de Março de 2008, lê-se, no capítulo “III – Decisão”, o seguinte: “Pelos fundamentos expostos, o Tribunal Constitucional decide: (…) c) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo, 15º nº 5, alínea c) do referido Decreto-Lei nº 15/2007, por violação do nº 2 do artigo 47º da Constituição.” Recordo o disposto no texto do Estatuto agora declarado inconstitucional, referente ao concurso para Professores Titulares. “Apenas podem ser opositores aos concursos referidos no nº 1 os docentes integrados na carreira que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: (…) Não estejam na situação de dispensa total ou parcial da componente lectiva;” Que fará agora o Ministério da Educação? Anulará o concurso? Assobiará para o ar como tem feito com outros atropelos à lei? Deixo aqui o texto integral do Acórdão, destacando a excelência do discurso argumentativo do Meritíssimo Juiz Mário José de Araújo Torres, na sua declaração de voto de vencido, na questão das quotas para as classificações de “Muito Bom” e “Excelente”, em sentido contrário ao texto difuso e quase desprovido de conteúdo, que fundamenta a decisão maioritária.

Apache, Abril de 2008

Do Estatuto do Aluno...

A propósito do novo Estatuto do Aluno (Lei nº 3/2008 de 18 de Janeiro), António Barreto escrevia assim, no “Público” do passado domingo… «Os direitos dos alunos, consagrados no respectivo estatuto, são os mais abrangentes e absurdos que se possa imaginar (…) A sua última versão entrou em vigor em finais de Janeiro, sendo uma correcção de outro diploma, da mesma natureza, de 2002. Trata-se de uma espécie de carta constitucional de direitos e deveres, a que não falta um regulamento disciplinar. Não se pode dizer que fecha a abóbada do edifício legal educativo, porque simplesmente tal edifício não existe. É mais um produto da enxurrada permanente de leis, normas e regras que se abate sobre as escolas e a sociedade. É um dos mais monstruosos documentos jamais produzidos pela administração pública portuguesa. (…)

Trata-se de um estatuto burocrático, processual e confuso. O regime de faltas, que decreta, é infernal. Ninguém, normalmente constituído, o pode perceber ou aplicar. Os alunos que ultrapassem o número de faltas permitido podem recuperar tudo com uma prova. As faltas justificadas podem passar a injustificadas e vice-versa. As decisões sobre as faltas dos alunos e o seu comportamento sobem e descem do professor ao director de turma, deste ao conselho de turma, destes à direcção da escola e eventualmente ao conselho pedagógico. As decisões disciplinares são longas, morosas e processualmente complicadas, podendo sempre ser alteradas pelos sistemas de recurso ou de vaivém entre instâncias escolares. Concebem-se duas espécies de medidas disciplinares, as "correctivas" e as "sancionatórias". Por vezes, as diferenças são imperceptíveis. Mas a sua aplicação, em respeito pelas normas processuais, torna inútil qualquer esforço. As medidas disciplinares são quase todas precedidas ou acompanhadas de processos complicados, verdadeiros dissuasores de todo o esforço disciplinar. As medidas disciplinares dependem de várias instâncias, do professor aos órgãos da turma, destes aos vários órgãos da escola e desta às direcções regionais. Os procedimentos disciplinares são relativos ao que tradicionalmente se designa por mau comportamento, perturbação de aula, agressão, roubo ou destruição de material, isto é, o dia-a-dia na escola. Mas a sua sanção é de tal modo complexa que deixará simplesmente de haver disciplina ou sanção. O estatuto cria um regime disciplinar em tudo semelhante ao que vigora, por exemplo, para a administração pública ou para as relações entre administração e cidadãos. Pior ainda, é criado um regime disciplinar e sancionatório decalcado sobre os sistemas e os processos judiciais. Os autores deste estatuto revelam uma total e absoluta ignorância do que se passa nas escolas, do que são as escolas. Oscilando entre a burocracia, a teoria integradora das ciências de educação, a ideia de que existe uma democracia na sala de aula e a convicção de que a disciplina é um mal, os legisladores do ministério (deste ministério e dos anteriores) produziram uma monstruosidade: senil na concepção burocrática, administrativa e judicial; adolescente na ideologia; infantil na ambição. O estatuto não é a causa dos males educativos, até porque nem sequer está em vigor na maior parte das escolas. Também não é por causa do estatuto que há, ou não há, pancadaria nas escolas. O estatuto é a consequência de uma longa caminhada e será, de futuro, o responsável imediato pela impossibilidade de administrar a disciplina nas escolas. O estatuto não retira a autoridade na escola (aos professores, aos directores, aos conselhos escolares). Não! Apenas confirma o facto de já não a terem e de assim perderem as veleidades de a voltar a ter. O processo educativo, essencialmente humano e pessoal, é transformado num processo "científico", "técnico", desumanizado, burocrático e administrativo que dissolve a autoridade e esbate as responsabilidades. Se for lido com atenção, este estatuto revela que a sua principal inspiração é a desconfiança dos professores. Quem fez este estatuto tinha uma única ideia na cabeça: é preciso defender os alunos dos professores que os podem agredir e oprimir. Mesmo que nada resolva, a sua revogação é um gesto de saúde mental pública.»

Apache, Abril de 2008

Os ignorantes da Liga Europeia de Natação

No passado dia 20 de Março, no decorrer dos campeonatos Europeus de Natação, em Eindhoven, na Holanda, o nadador Sérvio, Milorad Cavic, após se sagrar campeão europeu dos 50 m mariposa, dirigiu-se ao pódio envolto na bandeira Sérvia. Uma vez lá, abriu a bandeira, deixando ver uma T-shirt vermelha onde se lia “Kosovo é Sérvia”. A Liga Europeia de Natação, entidade organizadora dos campeonatos, reunida de emergência logo após, decidiu expulsar o nadador da competição, suspendendo-o de todas as competições internacionais, sob a acusação de acção política provocadora. A Federação Sérvia foi multada em 7 mil euros por ter permitido que o seu nadador aparecesse assim em público. Nem mesmo a intervenção do Primeiro-Ministro sérvio, Vojislav Kostunica, apelando ao bom senso e à razoabilidade dos dirigentes da Liga Europeia de Natação foi suficiente para demover os néscios. A atitude do mais alto organismo europeu da natação, viola grosseiramente o artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos do Homem – “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.” Recordo que tal decisão não foi tomada por um qualquer país do terceiro mundo, antes pelo mais alto organismo europeu que tutela a modalidade em causa. Apesar disso, a comunidade internacional, com o seu silêncio, valida a afronta a um dos mais elementares direitos humanos.

Apache, Abril de 2008

A fogueira das vaidades

A tabela ao lado indica o total de fundos recolhidos pelos candidatos à presidência dos Estados Unidos, desde as eleições de 1976.

Dos dados destaca-se o grande aumento percentual, das eleições de 1984 para as de 1988 e das de 2000 para 2004. No entanto, a eleição deste ano, parece querer ultrapassar a anterior e, apesar de ainda não terem terminado as primárias, os fundos angariados pela totalidade dos candidatos elevam-se já a mais de 791 milhões de dólares.

Os três candidatos, ainda na corrida, distribuem para já, o bolo, desta forma: John McCain (Republicano) – 64,6 milhões; Hillary Clinton (Democrata) – 169 milhões; Barack Obama (democrata) – 193,6 milhões. [Fonte: OpenSecrets.org] Assim se joga na lotaria da “democracia”.

Apache, Março de 2008

A oportunidade perdida

José Pinto de Sousa prometeu na campanha eleitoral que não subia os impostos, mas acabado de chegar ao governo, subiu o IVA de 19 para 21%. Agora, 3 anos depois, afirmou que a partir de 1 de Julho, o IVA baixará para 20%. Mas, se durante três anos, foram cobrados mais 2%, não subir os impostos significava que no ano final da legislatura, este deveria baixar 6%. Como tal parece não vir a acontecer, a promessa eleitoral vai ficar por cumprir. Pior ainda, José Sousa parece não ver vantagem no não cumprimento da mesma, pois afirmou ontem de manhã, no parlamento, que a descida do IVA terá “um forte impacto na economia”. Deduzo portanto que uma descida de 6%, em vez do 1% proposto pelo governo, daria à economia um impacto bastante mais forte. Constata-se assim que o líder do governo acaba de desperdiçar uma excelente oportunidade de retirar ao povo, uma das razões para lhe chamarem mentiroso. Também, mais uma (razão) menos uma…

Apache, Março de 2008

E (quase) tudo o vento levou

Ontem, os vereadores do PSD abandonaram a reunião da Câmara Municipal de Lisboa. O motivo de tal decisão foi a retirada de uma proposta do vereador José Sá Fernandes, de instalação de aerogeradores na cidade, no âmbito da iniciativa “Wind Parade”. No decurso do debate, percebeu-se a intenção de toda a oposição votar contra a proposta, o que, a acontecer, significava a não aprovação desta. É então que Sá Fernandes retira a proposta, para que esta possa ser aplicada à revelia da maioria dos vereadores eleitos, por via de um despacho do senhor presidente, António Costa, que à saída confirmou aos jornalistas presentes que a iniciativa é para seguir em frente. Pergunto… Sendo do âmbito das competências do presidente da edilidade, a tomada de posição relativamente a este assunto, por mais idiota que a proposta seja, com que objectivo foi levada a plenário? Uma vez iniciada a discussão, não deveria a proposta ter sido votada e respeitada a decisão de um órgão que não é consultivo? Terão António Costa e Sá Fernandes, alguma noção, ainda que muito básica, da moral e da ética democráticas? Ainda as turbinas eólicas não passaram do papel e quanto a democracia em Lisboa, já (quase) tudo o vento levou.

Apache, Março de 2008

Contos Proibidos (2)

O berço do Partido Socialista

"Escrever sobre o PS durante este período sem falar dos seus principais protagonistas tornaria impossível alcançar essa meta. Entre eles destacam-se duas personalidades distintas e a relação de «amor e ódio» que, em grande parte, determinaria o actual PS: Mário Soares e Francisco Salgado Zenha. O primeiro deixaria marcas profundas que continuarão a caracterizar o PS por muito tempo. De Salgado Zenha este partido herdaria a «consciência moral» que ainda lhe resta. Mário Soares seria eleito Presidente da República e Salgado Zenha abandonaria o partido, incompatibilizado com o seu «velho» amigo.

Durante algum tempo, o PS iria ser um barco à deriva. Recuperaria eleitoralmente, contudo, com o seu actual líder, António Guterres. Mas, curiosamente, essa recuperação só aconteceria quando este fiel discípulo de Zenha se converteu ao «soarismo». Por isso mesmo, esta interessante simbiose das personalidades daqueles dois principais personagens será agora examinada à lupa no novo PS, para ver se ele segue o caminho da «consciência moral» do seu velho protector, ou o caminho do «absolutismo monárquico» e das facilidades do seu favorito ex-inimigo. Para já, é evidente que o actual secretário-geral do PS, já em 1976 responsável com Edmundo Pedra, Soares Louro e Santos Ferreira pela campanha eleitoral do PS, conhece bem as dependências internacionais do seu partido e até, à semelhança do seu antecessor, «trata-se por tu com pelo menos seis primeiros-ministros europeus». Vamos ver para crer, como diz o ditado, mas, pelos primeiros indícios, temo que, do mesmo modo que Soares meteria o socialismo na gaveta, Guterres venha a meter a «consciência moral» do PS no congelador. O que é um mau sinal para a democracia. Que não terá futuro se o passado não estiver esclarecido e o futuro continuar a depender de bodes expiatórios.

(…) Eu entrei para a política quase por acaso. Aderi nos anos 60 à minúscula Acção Socialista Portuguesa por acreditar que, pela via do socialismo democrático e através de um sistema pluripartidário, Portugal viria a ser um país igualou melhor que aquele onde vivia exilado - a Suécia - e que era então considerado, acertadamente, a sociedade mais justa e mais evoluída do planeta. Não o socialismo utópico, igualitário, de partido único que transforma os cidadãos em funcionários do estado. O socialismo onde os partidos se combatem no campo das ideias e onde os interesses e bem-estar dos cidadãos estão sempre em primeiro lugar. Onde os partidos políticos são a espinha dorsal do sistema e os instrumentos para a sua modificação democrática e não o instrumento de promoção pessoal dos seus dirigentes. Mas, infelizmente, e daí a outra razão de ser deste meu livro, Portugal parece estar a perder essa importante batalha da democracia. Isso atestam o crescente branqueamento da História e falta de transparência das instituições.

(…) O primeiro núcleo de Londres da Acção Socialista foi lançado no início de 1970 por mim, com Alberto Lagoa, Carlos Alves, Pedro Ferreira de Almeida, Eduardo Silva e, mais tarde, Áurea Rego, José Neves e Seruca Salgado. Em Roma estavam Tito de Morais e Gil Martins, em França Mário Soares, Ramos da Costa, Coimbra Martins, Liberto Cruz e, mais tarde, Jorge Campinos e, na Bélgica, Bernardino Gomes. O Fernando Loureiro vivia na Suíça e na Alemanha estavam o Carlos Novo, o Desidério Lucas do Ó, o Carlos Queixinhas e o Gomes Pereira. Em 1971 fui viver para a Suécia onde lançaria um novo núcleo com metalúrgicos da construção naval dos estaleiros da Kockums, entre os quais Mário Nobre, Armindo Carrilho e o José de Matos. Estes e mais ou menos meia centena de pessoas residentes em Portugal constituíam então a totalidade do movimento socialista português embora, anos mais tarde, num sintomático gesto da grande maleabilidade histórica que tem caracterizado o Partido Socialista, a lista de fundadores fosse refeita para não ferir susceptibilidades, passando a integrar cento e onze nomes. Foi-me então atribuído o número quarenta e três, embora à data da minha adesão não existissem na ASP, que precedeu o Partido Socialista, mais de vinte elementos.

(…) O Partido que fundámos na Alemanha, no dia 19 de Abril de 1973, não teria mais de cinquenta filiados em todo o mundo. E a polémica que viria à luz, aquando das celebrações do vigésimo aniversário da fundação, sobre quem votara a favor e quem era contra a transformação da ASP em partido é realmente pouco relevante. E apesar do meritório esforço jornalístico de Mário Mesquita, nem a fundação do PS teria a «bênção» de Willy Brandt1 nem os que votaram contra a fundação do PS, como foi o caso de Salgado Zenha, através de Maria Barroso, e do próprio Mário Mesquita, o fizeram por razões doutrinárias.

(…) O Partido Socialista com os seus cinquenta militantes e o seu acordo de governo com o Partido Comunista iriam ser, sem o imaginarem e sem terem para isso contribuído, os grande beneficiários da miopia do sucessor de Salazar e da revolta militar que culminaria com o 25 de Abril."

Rui Mateus em “Contos Proibidos – Memórias de um PS desconhecido, 1996”

E o resto do país… dorme?

«As escolas do distrito de Coimbra uniram-se e apelaram ao Ministério da Educação para suspender o processo de avaliação de professores até ao final do ano lectivo. A falta de "suporte legal para uma avaliação simplificada dos professores contratados" é um dos principais motivos invocados pelos presidentes das mais de 20 escolas secundárias e agrupamentos que subscrevem o documento, contrariando as directrizes do Ministério da Educação (ME), que não permite a suspensão ou adiamento do processo.No pedido, que já foi entregue na Comissão Parlamentar de Educação, os professores referem não conhecer as ponderações nem terem "indicações sobre como funciona o sistema de quotas". Os dirigentes escolares, que representam mais de 200 escolas e 20 mil alunos, referem que se sentem "num processo sem directivas legais", propondo à ministra a suspensão da aplicação do processo de avaliação até ao final deste ano lectivo e o reatamento "imediato" do diálogo com os sindicatos. Entre as escolas que pedem a suspensão do processo de avaliação, contam-se duas que figuraram entre as 20 melhores no ranking das escolas secundárias elaborado pelo CM em Outubro: a Infanta Dona Maria (melhor pública e terceira no ranking geral) e a José Falcão (18.º lugar no ranking). Os presidentes dos conselhos executivos vão voltar a reunir a 2 de Abril.A reunião de quarta-feira ocorreu no dia em que foi divulgada pelo ME uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a providência cautelar interposta pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa e que pedia a suspensão da eficácia de três despachos do ME. O juiz considerou que as decisões não podiam ser impugnadas por serem instruções internas.Em reacção à decisão, a Fenprof argumenta que o tribunal "não se pronunciou sobre a legalidade ou ilegalidade dos despachos em causa". Segundo a Fenprof, enquanto se mantiver uma das cinco providências cautelares interpostas, "os actos decorrentes dos despachos de 24 e 25 de Janeiro mantêm-se suspensos". UMA PETIÇÃO SUBSCRITA EM DOIS ACTOSO documento em que é pedida a suspensão da aplicação do processo de avaliação foi subscrito em 11 de Março pelos dirigentes dos Agrupamentos de Escolas de Silva Gaio, São Silvestre, Martim de Freitas, Pedrulha, Alice Gouveia e Escolas Secundárias Avelar Brotero, D. Duarte, Jaime Cortesão, Infanta D. Maria e Quinta das Flores (Coimbra). Na quarta-feira, numa reunião realizada na Avelar Brotero, os Agrupamentos de Taveiro, Ceira, Eugénio de Castro (Coimbra), Soure, Lousã, Álvaro Viana de Lemos (Lousã), Penela, Góis, Poiares e secundárias José Falcão e da Lousã também se associaram ao protesto. No agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho, os professores decidiram suspender todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho, como foi noticiado ontem pelo CM.»

Lia-se hoje, na edição on-line do “Correio da Manhã”.

Esta não é uma decisão inédita. Um pouco por todo o país, mais algumas dezenas de escolas tomaram posição idêntica, mas é a primeira vez que todas as escolas de uma cidade se juntam na acção. A questão central, não é, no entanto, o adiamento para o próximo ano lectivo, deste modelo de avaliação, é a sua substituição por outra, mais justa, exequível e que não prejudique gravemente a qualidade das aprendizagens dos alunos. No entanto, ante a insistência da tutela em fazer dos contratados as cobaias desta aberração legislativa, qualquer medida que impeça a sua (imediata) implementação é louvável.

Apache, Março de 2008

Meio verdes, meio engraçadinhos

A Lusa escrevia assim…

“(…) De acordo com o relatório da World Wildlife Fund (WWF), citado pelo diário espanhol 'El Mundo', a floresta ocupa actualmente uma superfície de 3.866 milhões de hectares, cerca de metade do espaço que ocupava há oito mil anos. Só na última década desapareceram quase 94 milhões de hectares de floresta, o equivalente a 5,6 milhões de campos de futebol por ano. O abate ilegal de árvores e a desflorestação para cultivo agrícola são os principais responsáveis por estes números, a par dos incêndios. (…)” Isto é aquilo a que eu chamo de meia notícia, oportunista. Meia notícia, porque dá a ideia errada que anda toda a gente a destruir floresta, o que não corresponde minimamente à verdade. Segundo o relatório oficial da FAO, entre 1990 e 2005, o Mundo perdeu cerca de 125 milhões de hectares de floresta, aproximadamente 3% da área florestada. A maior parte desta área é utilizada para a agricultura, mantendo-se assim como área ‘verde’. Dois países são responsáveis por quase 60% desta perda; o Brasil, cuja floresta diminuiu neste 15 anos, 42 milhões de hectares e a Indonésia, que perdeu 29 milhões. Outros 7 países (Sudão, Myanmar, Congo, Zâmbia, Nigéria, Tanzânia e Zimbabué) perderam em conjunto 48 milhões de hectares. Ou seja, estes 9 países, são responsáveis por 95% da área total de floresta perdida. O mundo tem mais de 190 países, não percebo por isso a generalização por omissão. Oportunista porque numa época de exagerado protagonismo da ecologia, protagonismo esse, conseguido amiúde com aldrabices científicas, uma notícia destas, deixa no ar a possibilidade de terem sido os países desenvolvidos a contribuir para esta desflorestação, quando na realidade, todos eles aumentaram ou mantiveram a sua área florestal. Nos países mais pobres a população cozinha e aquece-se com lenha, e a agricultura sem acesso a adubos e a técnicas de produção modernas necessita de grandes áreas para conseguir alimentar as populações. Mais, não fossem as parvoíces ecológicas dos bio-combustíveis e certamente parte significativa destas florestas não tinha sido perdida. Este é fundamentalmente um problema económico e não ambiental, até porque os países que mais florestas derrubaram são os que apresentam as maiores percentagens de área florestal no seu território (com excepção da Rússia, que manteve a sua área florestal e detém 20% de toda a floresta mundial). Quando a educação, a tecnologia e as energias mais limpas (como o ecologicamente tão odiado petróleo) chegarem a preços acessíveis às áreas mais remotas destes países (se é que alguma vez isso vai acontecer) o mundo deixará de perder significativamente, área florestal.

Apache, Março de 2008

"Elogio ao amor " - Miguel Esteves Cardoso

"Há coisas que não são para se perceberem. Esta é uma delas. Tenho uma coisa para dizer e não sei como hei-de dizê-la. Muito do que se segue pode ser, por isso, incompreensível. A culpa é minha. O que for incompreensível não é mesmo para se perceber. Não é por falta de clareza. Serei muito claro. Eu próprio percebo pouco do que tenho para dizer. Mas tenho de dizê-lo.

O que quero é fazer o elogio do amor puro. Parece-me que já ninguém se apaixona de verdade. Já ninguém quer viver um amor impossível. Já ninguém aceita amar sem uma razão. Hoje as pessoas apaixonam-se por uma questão de prática. Porque dá jeito. Porque são colegas e estão ali mesmo ao lado. Porque se dão bem e não se chateiam muito. Porque faz sentido. Porque é mais barato, por causa da casa. Por causa da cama. Por causa das cuecas e das calças e das contas da lavandaria.

Hoje em dia as pessoas fazem contratos pré-nupciais, discutem tudo de antemão, fazem planos e à mínima merdinha entram logo em "diálogo". O amor passou a ser passível de ser combinado. Os amantes tornaram-se sócios. Reúnem-se, discutem problemas, tomam decisões. O amor transformou-se numa variante psico-sócio-bio-ecológica de camaradagem. A paixão, que devia ser desmedida, é na medida do possível. O amor tornou-se uma questão prática. O resultado é que as pessoas, em vez de se apaixonarem de verdade, ficam "praticamente" apaixonadas.

Eu quero fazer o elogio do amor puro, do amor cego, do amor estúpido, do amor doente, do único amor verdadeiro que há, estou farto de conversas, farto de compreensões, farto de conveniências de serviço. Nunca vi namorados tão embrutecidos, tão cobardes e tão comodistas como os de hoje. Incapazes de um gesto largo, de correr um risco, de um rasgo de ousadia, são uma raça de telefoneiros e capangas de cantina, malta do "está bem, tudo bem", tomadores de bicas, alcançadores de compromissos, bananóides, borra-botas, matadores do romance, romanticidas. Já ninguém se apaixona? Já ninguém aceita a paixão pura, a saudade sem fim, a tristeza, o desequilíbrio, o medo, o custo, o amor, a doença que é como um cancro a comer-nos o coração e que nos canta no peito ao mesmo tempo?

O amor é uma coisa, a vida é outra. O amor não é para ser uma ajudinha. Não é para ser o alívio, o repouso, o intervalo, a pancadinha nas costas, a pausa que refresca, o pronto-socorro da tortuosa estrada da vida, o nosso "dá lá um jeitinho sentimental". Odeio esta mania contemporânea por sopas e descanso. Odeio os novos casalinhos. Para onde quer que se olhe, já não se vê romance, gritaria, maluquice, facada, abraços, flores. O amor fechou a loja. Foi trespassada ao pessoal da pantufa e da serenidade. Amor é amor. É essa beleza. É esse perigo. O nosso amor não é para nos compreender, não para nos ajudar, não é para nos fazer felizes. Tanto pode como não pode. Tanto faz. É uma questão de azar. O nosso amor não é para nos amar, para nos levar de repente ao céu, a tempo ainda de apanhar um bocadinho de inferno aberto.

O amor é uma coisa, a vida é outra. A vida às vezes mata o amor. A "vidinha" é uma convivência assassina. O amor puro não é um meio, não é um fim, não é um princípio, não é um destino. O amor puro é uma condição. Tem tanto a ver com a vida de cada um como o clima. O amor não se percebe. Não é para perceber. O amor é um estado de quem se sente. O amor é a nossa alma. É a nossa alma a desatar. A desatar a correr atrás do que não sabe, não apanha, não larga, não compreende. O amor é uma verdade. É por isso que a ilusão é necessária. A ilusão é bonita, não faz mal. Que se invente e minta e sonhe o que quiser.

O amor é uma coisa, a vida é outra. A realidade pode matar, o amor é mais bonito que a vida. A vida que se lixe. Num momento, num olhar, o coração apanha-se para sempre. Ama-se alguém. Por muito longe, por muito difícil, por muito desesperadamente. O coração guarda o que se nos escapa das mãos. E durante o dia e durante a vida, quando não esta lá quem se ama, não é ela que nos acompanha - é o nosso amor, o amor que se lhe tem. Não é para perceber. É sinal de amor puro não se perceber, amar e não se ter, querer e não guardar a esperança, doer sem ficar magoado, viver sozinho, triste, mas mais acompanhado do que quem vive feliz. Não se pode ceder. Não se pode resistir.

A vida é uma coisa, o amor é outra. A vida dura a Vida inteira, o amor não. Só um minuto de amor pode durar a vida inteira. E valê-la também."

Miguel Esteves Cardoso