Com a verdade me enganas

É raro citar o camarada Costa mas um conselho tão douto, ainda que manifestamente serôdio, merece ser replicado.

Foi há 41 anos… (3)

Muitos pensam que a Revolução de 25 de Abril de 1974 foi concretizada pela vontade da maioria das forças armadas, de facto, a ala vencedora representava um pequena facção sem qualquer possibilidade de vitória caso algum dirigente do regime tivesse dado ordem para resistir aos revoltosos.

Atente-se nos números que apresenta um dos mais destacados (activos e ferrenhos) membros do Movimento das Forças Armadas, Diniz de Almeida (que na época do PREC chegou a segundo-comandante do RALIS):

“1. A componente vencedora (integrando cerca de 5 % das Forças Armadas)

   A - Ala spínolista - constituída por uma minoria de oficiais, geralmente de valor, aos quais cedo acresceram oportunisticamente numerosos outros oficiais, anteriores émulos ou não, do carismático general.

  B - Ala Autónoma do Movimento ou MFA propriamente dito - constituída por uma minoria de oficiais numericamente superior à primeira (cerca de duas vezes) geralmente de valor aproximado aos primeiros, mas com uma média de patentes acentuadamente inferior em relação a estes. Este último facto determinaria novos focos de tensão...

2. A componente vencida (integrando cerca de 95% das Forças Armadas)

   A - Amorfos - constituindo cerca de 50% dos efectivos totais das Forças Armadas. Neste grupo incluem-se ainda, e aliás em elevada percentagem, oficiais que, dispensando uma maior ou menor hostilidade do Movimento, por razões diversas o não fizeram, contudo, directamente.

   B - Activos (ou potencialmente activos) - cerca de 45 %, abrangendo uma vasta gama de elementos num leque que incluía desde os oficiais ideologicamente afectos ao regime, aos que por diferentes razões se viriam a sentir lesados económica, social, profissional ou psicologicamente, pelo Golpe de Estado”

[Diniz de Almeida, em “Ascensão, Apogeu e Queda do MFA”]
 

Apache, Julho de 2015

Foi há 41 anos... (2)

Reforçando a ideia de que o Golpe Militar de 25 de Abril de 1974 foi previamente combinado entre Marcello Caetano, chefe do governo e o General Spínola (que presidiria à Junta Militar que tomaria o poder) atente-se nas principais unidades militares “controladas” pelo Movimento das Forças Armadas (MFA):

- Regimento de Artilharia Ligeira N.º 1 (Mais tarde designado por Ralis) de Lisboa – Unidade Operacional à qual pertenciam os principais dirigentes do MFA;

- Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais (CIAAC) – Unidade Mista, de (Instrução e Operacional) na qual o MFA controlava, apenas, parte do sector de Instrução. Forneceu os rádios “roubados” na noite anterior e um número insignificante de homens;

- Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOE) de Lamego – Unidade Mista da qual o MFA controlava apenas parte do sector de Instrução. Forneceu cerca de 3 dezenas de homens utilizados em operações no Norte;

- Escola Prática de Cavalaria (EPC) de Santarém – Unidade de Instrução controlada pelo MFA de onde saiu a principal força golpista, à qual se rendeu, na tarde do dia 25, Marcello Caetano. Comandada pelo Capitão de Cavalaria, Fernando José Salgueiro Maia, a força (que marchou sobre Lisboa) contava com cerca de duas dezenas de sargentos e oficiais de baixa patente, 160 instruendos (recrutas do curso de milicianos) 12 camiões de transporte de pessoal e 10 veículos blindados (4 Chaimites V 200, para transporte de tropas, 3 Panhard EBR (veículos de reconhecimento) e 3 Panhard AML (auto-metralhadoras) uma das quais não funcionava;

- Escola Prática de Artilharia (EPA) de Vendas Novas – Unidade de Instrução. Forneceu duas dezenas de homens e 4 obuses de montanha de 88 milímetros, instalados na manhã do dia 25 no morro do Cristo-Rei, em Almada;

- Escola Prática de Infantaria (EPI) de Mafra – Unidade de Instrução. Forneceu cerca de quatro dezenas de homens, a larga maioria dos quais instruendos, utilizados em operações no Centro do País;

- Escola Prática de Administração Militar (EPAM) de Lisboa – Unidade de Instrução. Forneceu cerca de três dezenas de homens e alguma logística.

 

Aderiram ao MFA, e participaram no golpe, homens de outras unidades militares em número irrelevante para o desenrolar das operações.

Atente-se, igualmente, nas forças que o MFA considerava hostis, curiosamente, as únicas forças vistas nas ruas no dia 25:

 

- Direcção Geral de Segurança (DGS, ex-PIDE) – Sendo uma Unidade de Polícia, dispunha, no entanto, de meios suficientes para, querendo, dificultar e muito (pelo menos em Lisboa) a vida às forças golpistas. Vários agentes passearam pelas ruas de Lisboa durante o dia 25, alguns deles almoçaram tranquilamente em conhecidos cafés e restaurantes da Capital;

- Polícia de Segurança Pública (PSP) – Unidade de Polícia que, em Lisboa, dispunha de homens e equipamento superiores aos revoltosos;

- Guarda Nacional República – Força Militarizada que colocou nas ruas, no dia 25, várias centenas de homens. Um batalhão estava sediado no Quartel do Carmo onde se refugiou Marcello;

- Regimento de Infantaria 1 (RI 1) de Lisboa – Unidade Operacional, que deslocou para as ruas de Lisboa algumas dezenas de homens;

- Regimento de Cavalaria 7 (RC 7) de Lisboa – Unidade Operacional equipada com Carros de Combate M47 de 90 milímetros. Cinco deles saíram para a rua, a 25 de Abril e constituíam um poder de fogo muito superior a toda a artilharia das forças golpistas;

- Regimento de Lanceiros 2 (RL 2) de Lisboa – Unidade Operacional, de elite, da Polícia Militar. Deslocou para as ruas de Lisboa, na manhã do dia 25, pelo menos, três pelotões de homens fortemente armados.

 

A Legião Portuguesa, a Marinha, a Força Aérea e as restantes Unidades do Exército que, no seu conjunto, constituíam mais de 80% das Forças Armadas, eram consideradas pelo MFA como hostis mas o Movimento tinha esperança de que não saíssem para as ruas.

A Legião ainda reforçou homens e meios no Castelo de São Jorge, mas acabou por passar ao lado dos acontecimentos, tendo o seu Quartel, na Pontinha, praticamente vazio, sido tomado, sem qualquer hostilidade, à hora do almoço, por uma dezena de homens do Décimo Grupo de Comandos.

Da Marinha, apenas uma Fragata (Almirante Gago Coutinho) que participava em exercícios militares da Nato, comandada pelo pai de Francisco Louçã, entrou no Tejo, na manhã do dia 25 e passeou o seu enorme poder de fogo, em frente ao Terreiro do Paço, intimidando a frágil mas principal força golpista (da EPC) que ocupava a porta do Ministério do Exército, na Praça do Comércio.

Da Força Aérea, apenas foi avistado um (Heli-canhão) Alouette, equipado com um canhão de 20 milímetros que, durante a tarde, sobrevou ameaçadoramente o Largo do Carmo onde a força de Salgueiro Maia havia sido enviada para obter a rendição do chefe do Governo.

(continua…)

Apache, Maio de 2015

Foi há 41 anos…

A nossa história colectiva está cheia de episódios patéticos mas, neste particular, dificilmente algum supera o 25 de Abril de 1974, o golpe militar que Marcello Caetano, chefe do governo, terá combinado previamente com o general Spínola.

Atente-se em algumas declarações de intervenientes…

“Já sabíamos que, naquela noite, ia dar-se qualquer coisa. É por isso que à meia-noite eu ainda estava na António Maria Cardoso. Repare: na noite anterior, os militares foram buscar os aparelhos de rádio ao Quartel de Cascais. Se existiam dúvidas sobre a possibilidade de eclodir uma nova revolta, elas ficaram logo dissipadas!” [Declarações de Abílio Pires, Inspector da DGS] 

“Disse-lhe que o conduziria [refere-se a Marcello Caetano] à 1ª Região Aérea, em Monsanto, para onde ele fora no 16 de Março [data do Golpe das Caldas] e como de resto estava previsto para situações de emergência. Marcello disse-me que não queria ir para Monsanto e impôs o Carmo como destino.
(...) Fomos recebidos pelo comandante da GNR, general Adriano Pires, que estava à nossa espera. Percebi depois que Marcello Caetano lhe telefonara de casa, antes de eu lá chegar, informando-o que iria para ali. (...) Telefonaram-lhe também os generais Kaúlza de Arriaga e Santos Costa, dizendo-lhe que tinham unidades da Força Aérea e do Exército prontas a acabar com a sublevação, mas a todas essas indicações Marcello respondia ou que não queria um banho de sangue, ou que ficassem a aguardar ordens suas. As horas foram passando e... nada! Marcello nunca deu ordens a ninguém para resistir ou contra-atacar.” [Declarações de Diogo Albuquerque, Chefe da Brigada da DGS, que leva Marcello, de casa, para o Quartel do Carmo]

“É claro que sabiam [antecipadamente do golpe militar]. Principalmente depois do golpe das Caldas, a 16 de Março, controlávamos todos os movimentos dos militares subversivos. (…)Tenho praticamente a certeza [que o Marcello Caetano sabia do golpe]. Na manhã do dia 25 o director da PIDE, major Silva Pais, estabeleceu um contacto telefónico com Marcello Caetano, que já estava no Quartel do Carmo, e acordaram que uma brigada da polícia iria buscar o presidente do Conselho. O Sílvio Mortágua, o Abílio Pires e o Agostinho Tienza e eu. O Pires foi no seu próprio carro, atrás de nós. Seguimos em dois carros para que, em caso de necessidade, um deles pudesse executar uma qualquer manobra de diversão. Íamos esperar o presidente do Conselho à Rua do Carmo. Existe uma ligação- eu não quero ser romanesco e dizer que há uma passagem secreta- entre o Quartel do Carmo e a Rua do Carmo. E essa ligação ainda deve existir hoje, concerteza. O major Silva Pais combinou o nosso encontro com Marcello Caetano para esse local. Seguindo as suas instruções, parámos o carro mais ou menos a meio da Rua do Carmo, uns metros acima dos pilares do elevador de Santa Justa. Como o Marcello nunca mais aparecia, eu disse aos outros para permanecerem ali, subi a Rua do Carmo, virei na Rua Garrett, subi a Calçada do Sacramento e apresentei-me no Quartel do Carmo. Fui recebido pelo comandante-geral da GNR, que me conduziu até ao Marcello. Disse-lhe que estávamos à sua espera na Rua do Carmo, de acordo com o que havia sido combinado com o major Silva Pais e o Marcello respondeu-me que não era preciso porque já tinha tudo tratado com o general Spínola!... (…) Repare que a GNR aquartelada no Carmo era, só por si, uma força, um esquadrão de Cavalaria que tinha certamente auto-metralhadoras e que, sem necessitar de mais ninguém, podia acabar com aquilo [refere-se à força da Escola Prática de Cavalaria que cercava o Quartel]. O Marcello Caetano é que nunca permitiu que a PSP ou a GNR actuassem. Se tivesse dado ordens concretas à PSP e à GNR nesse sentido, aquilo acabava tudo em cinco minutos.” [Declarações de Óscar Cardoso, Inspector da DGS; declarações, tal como as anteriores, em “Histórias Secretas da PIDE/DGS”]

(continua…)

Apache, Abril de 2015

O que é “fazer Ciência”?

O professor (da Universidade do Algarve) Igor Khmelinskii relata, neste ‘post’ do seu blogue “Clima Virtual versus Clima Real”, que gastou metade do seu dia (1 de Novembro) a assistir à 5.ª Conferência Portuguesa de Ciências Polares e concluiu que os conferencistas, supostos cientistas (seniores), não sabem como se faz Ciência.

Desde os primeiros anos de escolaridade incutimos nos alunos a importância do conhecimento científico. Nos últimos anos do Ensino Secundário, os estudantes das áreas científicas passam metade do seu tempo de escola a adquirirem conhecimentos científicos [infelizmente (e cada vez mais) também alguns pseudocientíficos]. Muitos chegam à universidade para se graduarem em áreas científicas. Alguns são cientistas profissionais. E, no entanto, (já muitos de nós verificámos que) a esmagadora maioria deles não sabe o que é, ou como se faz, Ciência.

As ciências aplicam o método científico, isto é: observam determinado acontecimento; formulam hipóteses justificativas e/ou explicativas do mesmo; planeiam e executam experiências, investigações, trabalhos de campo que tentem negar as hipóteses; se o conseguem, formulam novas hipóteses e repetem os trabalhos; se o não conseguem, as hipóteses não negadas transforma-se em teses. É a este conjunto de procedimentos que chamamos “fazer Ciência”. O objectivo (final) do trabalho dos cientistas é provar que as hipóteses (formuladas) estão erradas.

Então, porque é que a maior parte dos (alegados) cientistas gasta somas colossais de dinheiros públicos e toda a sua vida profissional a tentar demonstrar que as hipóteses que formulou são verdadeiras? Alguém, alguma vez, conseguiu provar a veracidade de alguma?

Apache, Novembro de 2013

O monstro ainda (sobre)vive?

Depois de, na passada quinta-feira, PCP e BE terem anunciado que votariam favoravelmente o Projecto de Lei apresentado pelo PSD que revogava os artigos do ECD referentes à ADD (e consequentemente revogava o correspondente Decreto Regulamentar (n.º 2/2010)), repristinando as normas da Avaliação do Estatuto anterior à era Socrática (concretamente o Decreto-Lei n.º 1/98), eis que uma reviravolta ocorrida na reunião tripartida, da manhã de sexta-feira, levou a uma alteração no Projecto de Lei do PSD aproximando-o da proposta inicial do PCP. Este Projecto, que a Assembleia da República transformou em lei, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição (PSD, CDS, BE, PCP e Verdes) excepto o deputado do PSD, Pacheco Pereira, que votou contra, ao lado do PS, é de aplicabilidade bem mais confusa que a proposta inicial do PSD e de constitucionalidade, no mínimo duvidosa (de que se vão tentar aproveitar as “altas” hipocrisias socialistas). A lei agora aprovada não revoga as referências à ADD plasmadas no actual ECD, deduzindo-se por isso que todos os deputados da oposição concordam com os princípios ali enunciados, nomeadamente: que há obrigatoriedade da observação de aulas para progredir aos 3.º e 5.º escalões (alínea a) do n.º 3 do artigo 37.º); que a regulamentação do sistema de avaliação do desempenho é definida por decreto regulamentar (n.º 4 do artigo 40.º); e que o resultado final da avaliação é expresso nas menções de “excelente”, “muito bom”, “bom”, “regular” e “insuficiente” (n.º 2 do artigo 46.º). Concordando com isto, torna-se pertinente perguntar porque é que o decreto regulamentar supra, agora revogado, foi substituído por um Despacho (o 4913-B/2010) que (sendo de 18 de Março (o ECD é de 23 de Junho)) estabelece que a “avaliação” se concretiza pela apreciação de um documento de auto-avaliação, na sequência da qual será atribuída ao docente uma menção que poderá ser de “insuficiente”, “bom” ou “muito bom”? A conformidade era verde, vieram os deputados e comeram-na.

Apache, Março de 2011

Ingénuos ou brincalhões?

Lia-se no “Jornal de Notícias” de ontem que Timor-Leste, pela voz do seu Presidente (Ramos Horta), se manifestou disponível para comprar títulos da dívida pública portuguesa. Convinha avisar o senhor Ramos Horta que não compra dívida pública portuguesa quem quer, apenas quem pode. Com juros a mais de 7%, a nossa dívida torna-se muito apetecível para os investidores, o que leva a que a procura seja sempre muito superior à oferta. Mais abaixo (na notícia) lia-se que tal acção visa a diversificação da carteira de investimentos do “Fundo do Petróleo” que, segundo o jornal tem mais de 6 mil milhões de dólares. Percebemos então o ridículo da notícia. Timor-Leste apresenta um Produto Interno Bruto (PIB) de 2,74 mil milhões de dólares, pelo que, não pode ter um Fundo de 6 mil milhões (a que corresponderia o PIB de mais de dois anos). Por outro lado, convém lembrar que a dívida pública nacional ascende (dados de 2009) a mais de 185 mil milhões de dólares (68 vezes o PIB timorense), pelo que, mesmo que Timor-Leste tivesse um Fundo do Petróleo tão “gordinho” como o anunciado, ainda assim, não iria longe na aquisição de títulos da dívida pública portuguesa.

Apache, Novembro de 2010

“O mistério dos 400 milhões de euros desaparecidos”

“Tornou-se um falso dado adquirido na coreografia retórica em torno do défice, do aumento da despesa pública e daqueles a quem é útil apontar o dedo como causa da desgraça fabricada por incompetente governação. Embora o valor possa ter tido origem na máquina comunicacional do governo, rapidamente foi adoptado como bom por ‘experts’ da oposição para fazer passar a mensagem: o acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores foi desastroso para as finanças públicas porque acarretou um encargo adicional de 400 milhões de euros. A falsidade é de tal maneira evidente, e desmontá-la é tão óbvio, que é trágico como consegue continuar a ser reproduzida, desde gente que demonstra a sua incapacidade técnica ou então a sua extrema credulidade, isto para não falar em outros casos que já raiam o foro do delírio patológico. Comecemos pelos números. De acordo com os números mais recentes, existirão cerca de 115 000 professores nos quadros do ME. Segundo quem diz que sabe, o acordo feito em Janeiro (atenção que o acordo foi para o ECD, nem sequer foi directamente sobre o modelo de avaliação, sendo que a estrutura da carreira impede progressões automáticas em dois níveis) teria implicado o tal encargo suplementar de 400 milhões de euros. Não vou prender-me sequer com a demonstração, ao nível micro, da falsidade da alegada progressão automática de todos os docentes. Vou apenas pela tentativa de desmontagem dos números. Mesmo que todos os professores tivessem progredido em função do acordo - o que já de si é totalmente falso -, cada professor teria direito a receber mais 3500 euros este ano, o que implicaria um acréscimo bruto de 250 euros mensais. Consultando qualquer tabela salarial percebe-se que a maioria das transições acontece abaixo dos 200 euros e algumas rondam apenas os 100 euros ilíquidos. Logo, gostaria de saber que contas foram feitas, pois a generalidade dos professores que subiram de escalão o fez por ter completado mais do que o tempo suficiente para transitar e outros que ainda nem progrediram, sendo que isso já estava previsto no OE para 2010. Mas há ainda a cronologia. E essa ainda é mais gritante na forma como desmente o que é afirmado. O acordo ME/sindicatos foi assinado em Janeiro de 2010. Quando PS e PSD acordaram o pacote de austeridade em Maio já se sabia qual o efeito desse acordo, que directamente era quase irrelevante, pois, como referi atrás, as progressões em virtude da avaliação de 2007-09 já estavam previstas no OE e as decorrentes da apreciação curricular intermédia são uma minoria. Logo, qualquer derrapagem entre Maio e Setembro não pode ser assacada a qualquer acordo com os professores, mas a uma de duas hipóteses principais: mistificação voluntária dos números em Maio ou pura incompetência técnica da equipa das Finanças. É como a história dos submarinos... já se sabe há muito o que custam. Qualquer derrapagem da despesa pública desde Maio, cuja origem o Governo não desvenda, não pode de modo algum ser atirada para as costas largas dos professores, por ser absolutamente inverosímil. Que o Governo, o maior partido da oposição e a miríade de opinadores e especialistas-satélite se prestem a repetir essa falsidade em público é uma absoluta vergonha. O que está em causa é que desde final de 2009, quando o PSD apoiou o Governo na não suspensão do modelo de avaliação, as progressões suspensas desde 2005 tinham de ser desbloqueadas para os professores avaliados e em condições há muito para progredir. E isso é anterior a qualquer acordo. Era bom que todos, sindicatos incluídos, o declarassem, a bem da verdade dos factos.”

Paulo Guinote, Professor do 2.º CEB, Doutorado em História da Educação, no “Público” da passada terça-feira

Será que só os holandeses foram enganados?

A notícia é do passado dia 26 de Agosto (de 2009) e resulta de uma entrevista dada por Xandra Van Gelder (Editora da revista “Eye of the Rijkmuseum”) à rádio holandesa, RTV, mas só foi popularizada dois dias depois, pela BBC News. Após o regresso à Terra da missão Apolo 11 (em Julho de 1969), os astronautas, Neil Armstrong, Michael Collins e Edwin Aldrin, fizeram uma visita a vários países, tendo algumas das pedras recolhidas na (alegada) alunagem sido oferecidas a várias entidades. A 9 de Outubro de 1969 estiveram na Holanda e ofereceram uma pequena rocha lunar ao então Primeiro-Ministro holandês, Willem Drees. Mais tarde, após a morte de Drees, a família doou a rocha ao Rijkmuseum (um museu de Amesterdão) tendo-lhe sido feito um seguro no valor de 100 mil florins. Dada a recente polémica sobre a autenticidade da rocha, Wim Van Westrenen da Universidade de Vrije conseguiu uma autorização para a analisar, tendo os testes efectuados confirmado tratar-se de uma rocha terrestre, de madeira petrificada. Instado a pronunciar-se sobre a questão, o Embaixador dos Estados Unidos na Holanda disse não ter nenhuma explicação para o facto. Quantas mais rochas lunares falsas terão os astronautas da Apolo 11 oferecido, nas visitas que efectuaram a cerca de 100 países?

P.S. Um belíssimo (e enorme) exemplar de madeira petrificada está exposto no Museu Geológico, em Lisboa.

Apache, Novembro de 2009

Do “Prós e Contras” sobre a Gripe A (de 2 de Novembro)

Como já vem sendo habitual neste programa, cerca de duas horas de pseudodebate sobre a “Gripe A” e respectiva vacina, pouco contribuíram para a explicação das principais dúvidas, quer sobre o vírus em si, quer sobre a segurança e (principalmente) eficácia da vacina. As questões mais pertinentes sobre o tema (quer prévias, quer resultantes das intervenções atabalhoadas de alguns convidados), não chegaram sequer a ser colocadas, a saber: Que diferença (concreta) existe entre o vírus H1N1 da “Gripe A” e o vírus H1N1 do tipo A da “Gripe Sazonal”? Ou se preferirem, quantos vírus H1N1 diferentes estão actualmente em circulação? Francisco George, Director-Geral da Saúde afirmou no início do debate [link para a 1ª parte do programa] que a ordem para fabricação de vacinas para o hemisfério norte é dada em Fevereiro. Como foi possível dar ordem em Fevereiro para a elaboração de uma vacina contra a “Gripe A” se o vírus foi identificado (segundo palavras do próprio) em Atlanta, a 7 de Abril? E por que é que o mesmo Francisco George afirmou há dias, no programa “Diga lá excelência” que esta vacina estava a ser preparada pela Novartis desde 2001, quando a estirpe comum às três vacinas disponíveis na Europa (da Glaxo (em Portugal), da Novartis e da Baxter) é a Califórnia/7 de 2009? Quem sofre a mutação mais rápida, o H1N1 ou o neurónio de Francisco George? Uma vez que parte significativa da histeria em volta da “Gripe A” resulta das estatísticas do número de infectados e do número de vítimas mortais, importa esclarecer se esse número se refere a infecções com o H1N1 da “Gripe A” ou se inclui também os infectados com H1N1 da “Gripe Sazonal”? Ou será que os testes efectuados não permitem distinguir os dois?

Sabendo-se que em vários países do hemisfério Norte, o vírus gripal actualmente mais activo é o H3N2, por que não são efectuados testes e divulgadas estatísticas sobre o número de infectados por cada estirpe de vírus? Havendo constante mutação dos vírus da gripe por que é que a vacina da “Gripe Sazonal”, colocada este ano no mercado, contém duas estirpes de vírus do tipo A, H1N1 e H3N2, de 2007, respectivamente a Brisbane/59 e a Brisbane/10, as mesmas do ano passado? O representante do Infarmed referiu que a necessidade de adjuvante [link para a 2ª parte do programa] na vacina da “Gripe A” se prende com a falta de vírus para produzir tantas vacinas. Falta de vírus, com tantas centenas de milhar de infectados? E o cultivo em laboratório? Um dos três fabricantes produziu a vacina sem adjuvante, terá o monopólio da reprodução dos vírus? Por que se insiste tanto na distinção entre esta “Gripe A” e a “Gripe Sazonal" quando a OMS, para o hemisfério Sul, para 2010, recomenda para a vacina da “Gripe Sazonal” as estirpes A: H1N1 Califórnia/7/2009 (que agora faz parte da vacina da “Gripe A”) e H3N2 Perth/16/2009; e a estirpe B Brisbane/60/2008 (a mesma deste ano)? O H1N1 Califórnia/7/2009, este ano é da “Gripe A” mas para o ano é da “Gripe Sazonal”? Que probabilidade tem, de não contrair gripe (neste Outono/Inverno), alguém que seja vacinado com os dois tipos de vacina existentes no mercado (“Gripe A” contra o H1N1 (do tipo A) e “Gripe Sazonal” contra o H1N1, o H3N2 (ambos do tipo A) e uma estirpe do tipo B) se só do tipo A se conhecem 144 estirpes diferentes (numeradas de H1 a H16 e de N1 a N9) e a acreditar nas palavras dos responsáveis, há vários vírus diferentes dentro de cada estirpe?

Apache, Novembro de 2009

E se a ignorância não legislasse?

A comentadora Maria referiu, e bem, no texto abaixo publicado, que a Portaria n.º 1226/2009, de 12 de Outubro, é extensiva aos Primatas, sem qualquer exclusão. Assim é, de facto. Lê-se na referida portaria que “é proibida a detenção de espécimes vivos”, excepto se devidamente autorizados pelo ICNB (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade). A lista de espécimes proibidos inclui todas as espécies de primatas, [1.2 do anexo I] ordem na qual nos incluímos.

Ficam portanto, as autoridades competentes, alertadas para o facto de, desde o passado dia 13 do corrente mês de Outubro de 2009, por Portaria dos senhores Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ser proibida, em território nacional, a detenção de humanos vivos, bem como a reprodução dos actualmente em cativeiro.

Apache, Outubro de 2009

“Há claramente um excesso de alarme e de zelo” em torno do H1N1

Numa entrevista dada à “Lusa” à margem da inauguração da nova sede distrital de Beja da Ordem dos Médicos (OM), Pedro Nunes, citado pelo jornal “i”, afirma que “há claramente um excesso de alarme e de zelo” em volta de algo que “não passa de uma gripe, uma doença banal, pouco letal”. Acrescentando que “o melhor contributo da Ordem dos Médicos é chamar a atenção dos médicos e, através deles, das pessoas, de que isto é uma doença banalíssima e que não é preciso andarmos todos assustados". Pecam por tardias as declarações do Bastonário da OM que há muito deveria ter criticado o alarmismo oficial. Não se percebe, no entanto, (a menos que razões económicas se sobreponham a valores éticos) porque concorda Pedro Nunes com o plano de vacinação que obedece a "consensos internacionais", sendo dever de Portugal se “integrar na comunidade internacional". Onde é que eu já ouvi falar de consensos ao som do tilintar do vil metal?

Apache, Outubro de 2009

“Gato Fedorento” esmiúça a comunicação do Presidente da República

O vídeo abaixo, expressa a forma com o “Gato Fedorento” esmiuçou as declarações de Cavaco Silva, do passado dia 29 de Janeiro, no âmbito das alegadas escutas a “Belém”.

Apache, Outubro de 2009

Espelho meu, espelho meu… Há alguém mais bronco do que eu?

A dado momento da acção de propaganda que intentou junto de alguns escritores de blogues, no passado dia 27 de Julho, a que já me referi (por outra razão) anteriormente, José Sócrates afirmou: “O que eu queria dizer é que nós fomos o governo que menos fez”. Detectado o erro, o José emendou para: “que melhor fez”. Para a frase ficar correcta, faltou-lhe acrescentar: actuámos como uma verdadeira bactéria decompositora; de Portugal, muito pouco resta.

Apache, Agosto de 2009

Do consenso em volta de teorias “científicas” em voga

Experimentem perguntar às pessoas vossas conhecidas (preferencialmente com formação universitária na área das ciências) se acreditam na teoria do Big-Bang (da formação do Universo). Às mesmas pessoas, perguntem depois, se acreditam na existência de antimatéria e de energia negra. Maioritariamente (falo por experiência própria) responder-vos-ão sim, à primeira questão e não, à segunda. A teoria do Big Bang defendida por reputados astrónomos afirma que (pelo menos) 74% do Universo é composto por energia negra e 22% por antimatéria (ou matéria negra).

Apache, Abril de 2009

Em Peso da Régua, a novela continua

Em texto que publiquei a 28 de Fevereiro de 2009-04-19 contei (de forma resumida) as peripécias que até àquela data haviam envolvido as eleições para o órgão de gestão da Escola Secundária Doutor João de Araújo Correia, em Peso da Régua. Entretanto houve novos desenvolvimentos e a novela parece longe do fim. No passado dia 27 de Março foi finalmente cumprida a sentença do Supremo Tribunal Administrativo, com a realização (ainda ao abrigo do (agora já revogado) Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de Maio) das eleições para o Conselho Executivo (CE) daquele estabelecimento de ensino. A lista que havia desencadeado a contestação foi a mais votada mas ficou longe da maioria absoluta dos votos entrados nas urnas, condição necessária, de acordo com nº 2 do artigo 20º do supra citado diploma, para ser considerada eleita. Assim, em cumprimento do prescrito no nº 3 do mesmo artigo, realizou-se nova eleição a 27 de Março, tendo a mesma lista saído vencedora. A 31 de Março, tomaram (finalmente) posse os elementos eleitos. No entanto, já antes, a 18 de Março, o Conselho Geral Transitório (órgão entretanto eleito ao abrigo do novo diploma de gestão escolar (Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril)) havia publicado em Diário da República (DR) o Aviso (5720/2009) de Abertura do concurso para recrutamento do director. Na passada sexta-feira (18 de Abril) o Conselho Geral Transitório (CGT) fez publicar em DR mais dois avisos: um (8366-A/2009) que declarava sem efeito o anterior e outro, (8366-B/2009) que reabre a partir da próxima segunda-feira (20 de Abril) procedimento que visa o recrutamento do director que substituirá o CE eleito há apenas três semanas. Com este acto, o CGT violou o disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 61º e, no nº 2 do artigo 63º, ambos, do Decreto-Lei nº 75/2008. Respondendo a mais este atropelo ao legalmente instituído, o CE interpôs (no mesmo dia) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, uma Providência Cautelar que visa suspender a eficácia do acto do CGT.

Da entrega ou não dos Objectivos Individuais

Nos dois blogues mais frequentados, dedicados fundamentalmente a temas relacionados com a docência: “A educação do meu umbigo” do Paulo Guinote e “Profavaliação” do Ramiro Marques, tem-se debatido ultimamente a questão da obrigatoriedade ou não da entrega dos Objectivos Individuais (OI’s). Na minha opinião a polémica faz pouco sentido. Em nenhum diploma (dos vários produzidos pelo Ministério da Educação (ME)) se faz referência ao dever (ou à obrigatoriedade) de entrega dos OI’s, pelo que, dificilmente alguém considerará a sua não entrega como violação de um dever profissional, a menos que tal obrigatoriedade seja instituída, por escrito, pelo Presidente do Conselho Executivo (PCE) (ou Director) em Ordem de Serviço, devidamente numerada, datada e assinada, podendo assim, em caso de incumprimento, o PCE acusar o docente de violação dos deveres de zelo e de obediência. No entanto, não creio que a maioria dos PCE’s opte por este caminho. Esta atitude, no actual quadro legal, poderia conduzir a suspeição de usurpação de poderes (por tornar obrigatório algo que a lei não define como tal) e, violação dos procedimentos da avaliação de desempenho (por transgressão do disposto no nº1 do artigo 44º do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro, adiante designado ECD). Sendo assim, não vejo outra forma alternativa de os PCE’s cumprirem o Decreto Regulamentar nº 1-A/2009 (no que aos OI’s diz respeito) que não seja a simples comunicação aos docentes (na forma de informação) do calendário com os prazos de entrega dos OI’s e das fases do processo de avaliação. Os colegas que quiserem entregarão os OI’s e os restantes ignorarão a informação. Desta opção (repito) a lei não prevê consequências. Para que servem (no caso dos docentes) então os OI’s? A meu ver, para nada! Lurdes Rodrigues, uma socióloga do trabalho, quis transpor para as escolas um modelo de avaliação idêntico aos aplicados em algumas empresas, onde devido ao tipo de tarefas, o rendimento dos trabalhadores é facilmente quantificável. Não é o caso das tarefas docentes. Provavelmente, sabendo que este tipo de avaliação dificilmente seria aceite, quis mantê-la “parcialmente escondida”, no início da governação, quando em 2006 negociou o actual ECD com os sindicatos, evitando, desde logo, acesa polémica que pudesse sentenciá-la a um curto período de tutela. Só com a publicação do Decreto Regulamentar nº 2/2008 ficou clara a completa desadequação deste modelo à realidade educativa. Daí que a expressão “objectivos individuais” não apareça transcrita uma única vez em todo o texto do ECD. O acima citado nº 1 do artigo 44º deixa claras quais são as fases do processo de avaliação… “O processo de avaliação do desempenho compreende as seguintes fases: a) Preenchimento de uma ficha de avaliação pelo coordenador do departamento curricular ou do conselho de docentes respectivo; b) Preenchimento de uma ficha de avaliação pelo presidente do conselho executivo ou pelo director da escola ou agrupamento de escolas; c) Preenchimento pelo avaliado de uma ficha de auto-avaliação sobre os objectivos alcançados na sua prática profissional, na qual identificará a formação contínua realizada; d) Conferência e validação dos dados constantes da proposta de classificação, quando esta apresente as menções de Excelente, Muito bom e Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação; e) Entrevista dos avaliadores com o avaliado para conhecimento da proposta de avaliação e apreciação do processo, em particular da ficha de auto-avaliação; f) Reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da classificação final.” Os OI’s aparecem (pela primeira vez) referenciados no nº 1 do artigo 9º do DR 2/2008, onde se lê: “Os objectivos individuais são fixados, por acordo entre o avaliado e os avaliadores, através da apresentação de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação (…)”. Ora, não fazendo eles parte das fases de avaliação, qual a utilidade da sua entrega no início do período em avaliação? Serão eles alvo de classificação? Uma vez mais encontramos a resposta no ECD. Atente-se no nº 3 do artigo 45º… “A classificação dos parâmetros definidos para a avaliação do desempenho deve atender a múltiplas fontes de dados através da recolha, durante o ano escolar, de todos os elementos relevantes de natureza informativa, designadamente: a) Relatórios certificativos de aproveitamento em acções de formação; b) Auto-avaliação; c) Observação de aulas; d) Análise de instrumentos de gestão curricular; e) Materiais pedagógicos desenvolvidos e utilizados; f) Instrumentos de avaliação pedagógica; g) Planificação das aulas e instrumentos de avaliação utilizados com os alunos.” Tal como referi no início, não há qualquer referência aos OI’s no ECD. Não encontro portanto qualquer obrigatoriedade nem sequer vantagem na sua entrega. A propósito desta e de outras “trapalhadas” do ME, relembro que os Decretos Regulamentares, que como o próprio nome sugere são regulamentos, não podem violar a legislação (leis e decretos-lei) que lhes é hierarquicamente superior. Recorde-se que constitui regra básica de resolução da conflitualidade entre diplomas, ‘lex superior derogat legi inferiori’ (lei superior afasta lei inferior).

Apache, Janeiro de 2009

Imagens Convenientes

Quando se pretende vender um produto, todos sabemos que parte do sucesso deste se deve à imagem que o vendedor (e/ou o produtor), dele consegue passar. Quando o produto é um filme, além do habitual ‘trailer’, também o cartaz assume primordial importância na publicitação da película. É portanto lógico, que tal como o filme, também o cartaz recorra as modernas técnicas de produção e edição de imagens, o mais apelativas possível. De facto, estamos na presença de uma obra de ficção, cuja possível semelhança com a realidade é mera coincidência. No entanto, quando o filme é classificado na categoria de documentário, temos tendência, algumas vezes por ingenuidade, outras por desatenção, a pensar que as imagens dele (película e cartazes) são reais. Algumas sê-lo-ão, certamente. Mas outras fizeram uso da tecnologia para melhor captarem a nossa atenção e reforçarem uma determinada ideia, sendo “apenas” ilustrações que pouco ou nada têm de real. A imagem que se segue é do cartaz que publicitou em Portugal o “documentário” de Al Gore, “An Inconvenient Truth”.

Parece-me uma imagem bastante bem escolhida porque não podendo ser uma imagem real (nunca ninguém viu o fumo saído de uma chaminé desenhar no ar uma espiral), nos deixa logo a indicação que o filme é uma obra de ficção. A grande desilusão é quando percebemos que parte do tempo de duração do mesmo é passado com o ex-vice-presidente americano a falar. Aí pensamos, porra, se eu soubesse que isto tinha tão poucos efeitos especiais e as piadas eram tão fraquinhas tinha ficado em casa a ler o Diário da República, que amiúde também dá para rir e na ‘net’ é gratuito.

Quanto à imagem seguinte, que não conhecia (foi-me enviada a meio da semana por ‘mail’, por um aluno) e ao que parece também é de um cartaz do mesmo filme, já me parece bastante criticável. É que, apesar do exagero dos fumos, passa por imagem real, sobretudo junto dos mais novos e pode por isso induzir a ideia de que o que se vê no filme são (tudo) imagens reais.

A propósito desta última imagem, perguntava-me então o aluno, porque é que umas vezes vemos o dióxido de carbono branco e outras, negro, à saída das chaminés das fábricas? A resposta é: nós não vemos o dióxido de carbono a sair das chaminés, tal como não o vemos a sair do nosso nariz. Para temperaturas superiores a -78,4 ºC ele é um gás incolor. Talvez a melhor maneira de o vermos seja olharmos para as bolhinhas incolores que sobem quando agitamos uma garrafa de água gaseificada. Os fumos que vemos saírem das chaminés das fábricas podem ter as mais variadas composições (em qualidade e quantidade), daí a multiplicidade de cores. Normalmente mais de 95% é água, que sendo incolor no estado líquido, adquire variadas cores, tal como acontece nas nuvens, devido a variações de pressão e temperatura e diferentes ângulos de incidência da luz solar.

Apache, Dezembro de 2008

Da inutilidade...

Como já tinha referido aqui, o governo, em mais um acto burlesco, (a mais vincada das suas virtudes executivas) alterou a legislação referente à avaliação dos professores através de um artigo que incluiu (disfarçadamente) no interior (artigo 138º) do texto do Orçamento de Estado (OE) para 2009. Através da alteração, pretende o executivo, dispensar a publicação em Diário da República da delegação de competências dos avaliadores, contornando assim o disposto no Código do Procedimento Administrativo (CPA). É óbvio, que o governo não gosta do CPA. Já perdi a conta ao número de vezes que o Ministério da Educação (ME) publicou diplomas legais que o violam. Imagino o que se passará no conjunto dos ministérios. Mas o que é verdadeiramente hilariante neste acto, não é o desprezo pelas leis (esse será antes preocupante), mas o facto de ter sido usado o OE, para alterar um diploma que nada tem a ver com os assuntos abordados no OE (no caso, o número 6 do artigo 12º do Decreto Regulamentar nº 2/2008). Felizmente, quando aquelas cabecinhas pensaram em varrer o CPA para debaixo da carpete, o texto do OE estava ali à mão, caso contrário, a alteração citada corria o risco de aparecer legislada, num canto qualquer de um velho jornal desportivo, na lista de compras da funcionária que limpa o gabinete da senhora ministra, ou num pedaço de papel da toalha de mesa duma qualquer tasquinha para os lados da 5 de Outubro. Mas, não contentes com o ridículo, foram ainda mais longe. A maioria socialista na Assembleia da República poderia ter (facilmente) expurgado do CPA, o texto que tanto parecia incomodar os personagens do ME (no caso, o nº 2 do artigo 37º), mas isso seria lógico demais. Preferiram publicar em OE uma alteração ao citado decreto regulamentar, para que este pudesse dispensar a obrigatoriedade prevista no CPA. No entanto, o CPA não prevê (excepto na administração local) qualquer ressalva (passo a citar: “Os actos de delegação e subdelegação de poderes estão sujeitos a publicação no Diário da República”) pelo que o decreto passa a conter mais uma ilegalidade. Resumindo… O governo faz constar (salvo melhor opinião) ilegalmente em OE uma alteração a um decreto regulamentar, para que este passe a conter outra ilegalidade, violando diploma hierarquicamente superior. E como muitas vezes, a tradição ainda é o que era, este ‘bolo’ também tem direito a cereja. Justificando o risível artigo do OE, Augusto Santos Silva afirmou que havia necessidade de ultrapassar um “formalismo inútil”. Se se referia ao referenciado nº 2 do artigo 37º do CPA, será que só viram necessidade de o ultrapassar neste caso? Se se refere ao CPA no seu todo, então, Santos Silva acha que “a lei é para cumprir” (Lurdes Rodrigues dixit) quando nela não encontramos nenhum “formalismo inútil”?! Se assim for, eis mais um motivo para se exigir a suspensão desta avaliação docente, cujo modelo é mero formalismo inútil.

Apache, Novembro de 2008

Marte do tamanho da Lua?

Um e-mail fora de prazo.

No lançamento do ‘post’ de sábado passado referenciei um mail que circula na Internet e que, dependendo das versões, diz mais ou menos isto: No próximo dia 27 de Agosto, Marte estará na sua distância mínima em relação à Terra e ficará tão grande como a Lua, voltando o acontecimento a repetir-se somente em 2287. A Internet é, como todos sabemos, um meio de comunicação com cada vez mais utilizadores, com todas as vantagens que daí advêm. Tem, no entanto, também por isso, sido aproveitada por todos quantos, por desconhecimento, idiotice ou interesses estranhos, pretendem disseminar rapidamente informações falsas, incorrectas ou apenas parcialmente verídicas. No caso do mail acima referido, parece que a sua origem remonta a 2003, ano em que, de facto, a Terra e Marte estiveram alinhados com o Sol e, a uma das menores distâncias possíveis um do outro (cerca de 56 milhões de km). Ao que parece, todos os anos, por esta altura, o mail é posto de novo a circular. Quanto à repetição do acontecimento, somente em 2287… É provável que apenas nesta data, os dois corpos celestes fiquem de novo tão próximos quanto em Agosto de 2003. No entanto, de 26 em 26 meses (aproximadamente) os dois planetas alinham-se, do mesmo lado do Sol, sendo relativamente pequena a distância entre eles (habitualmente menos de 100 milhões de quilómetros). A distância entre os dois corpos pode chegar (no seu máximo afastamento) aos 400 milhões de quilómetros. Já agora, por curiosidade, a última aproximação deu-se no início da segunda quinzena de Dezembro passado, tendo os dois, ficado separados por 88 milhões de km. Neste momento os planetas estão muito mais afastados e esse afastamento vai continuar. No próximo dia 27 de Agosto, Marte não será visível dos céus de Portugal, pois nasce depois do Sol e põem-se quase simultaneamente a este, distando da Terra quase 360 milhões de quilómetros. Quanto a haver algum momento na sua órbita elíptica em torno do Sol, em que Marte se aproxime tanto da Terra que o seu tamanho aparente se assemelhe ao da Lua, isso é completamente impossível. Usando a mesma fórmula apresentada no ‘post’ anterior, verificamos que, quando em Agosto de 2003, Marte (cujo diâmetro é de 6 794 km) ficou a 56 milhões de quilómetros do nosso planeta, o disco marciano media 0,00695º. Ou seja, 70 vezes menor que a Lua (no seu menor tamanho aparente). Só mais uma curiosidade… O Planeta Vénus é habitualmente, depois da Lua, o corpo celeste mais próximo da Terra, podendo aproximar-se de nós a menos de 40 milhões de quilómetros. É também, normalmente, logo a seguir à Lua, o ponto mais brilhante do céu nocturno. Na sua máxima aproximação, o tamanho aparente de Vénus é “apenas” 28 vezes menor que o menor tamanho do nosso satélite natural.

Apache, Julho de 2008