O monstro ainda (sobre)vive?

Depois de, na passada quinta-feira, PCP e BE terem anunciado que votariam favoravelmente o Projecto de Lei apresentado pelo PSD que revogava os artigos do ECD referentes à ADD (e consequentemente revogava o correspondente Decreto Regulamentar (n.º 2/2010)), repristinando as normas da Avaliação do Estatuto anterior à era Socrática (concretamente o Decreto-Lei n.º 1/98), eis que uma reviravolta ocorrida na reunião tripartida, da manhã de sexta-feira, levou a uma alteração no Projecto de Lei do PSD aproximando-o da proposta inicial do PCP. Este Projecto, que a Assembleia da República transformou em lei, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição (PSD, CDS, BE, PCP e Verdes) excepto o deputado do PSD, Pacheco Pereira, que votou contra, ao lado do PS, é de aplicabilidade bem mais confusa que a proposta inicial do PSD e de constitucionalidade, no mínimo duvidosa (de que se vão tentar aproveitar as “altas” hipocrisias socialistas). A lei agora aprovada não revoga as referências à ADD plasmadas no actual ECD, deduzindo-se por isso que todos os deputados da oposição concordam com os princípios ali enunciados, nomeadamente: que há obrigatoriedade da observação de aulas para progredir aos 3.º e 5.º escalões (alínea a) do n.º 3 do artigo 37.º); que a regulamentação do sistema de avaliação do desempenho é definida por decreto regulamentar (n.º 4 do artigo 40.º); e que o resultado final da avaliação é expresso nas menções de “excelente”, “muito bom”, “bom”, “regular” e “insuficiente” (n.º 2 do artigo 46.º). Concordando com isto, torna-se pertinente perguntar porque é que o decreto regulamentar supra, agora revogado, foi substituído por um Despacho (o 4913-B/2010) que (sendo de 18 de Março (o ECD é de 23 de Junho)) estabelece que a “avaliação” se concretiza pela apreciação de um documento de auto-avaliação, na sequência da qual será atribuída ao docente uma menção que poderá ser de “insuficiente”, “bom” ou “muito bom”? A conformidade era verde, vieram os deputados e comeram-na.

Apache, Março de 2011

“Um teatro de sombras”

No «nosso grande teatro de sombras foi à cena no Centro de Congressos da Alfândega, no Porto, sob a epígrafe “Os Colaboracionistas Protestam”. Na tela iluminada o título foi diferente: I Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas. As sombras representaram quatro cenas das trevas das escolas: a recorrente avaliação do desempenho dos docentes, o garrote que aperta a preparação do próximo ano lectivo, a dita ou desdita (consoante a perspectiva dos protagonistas) dos agrupamentos escolares e os novos procedimentos reguladores dos contratos públicos. Dos anúncios feitos ao acto, na imprensa, pelo presidente da novel Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, retirei frases fortes, que cito: “…a avaliação de docentes está a contribuir para uma grande instabilidade nas escolas…”; “…pretendemos exigir ao Ministério da Educação que se promova uma discussão séria sobre o processo de avaliação de docentes, que não é justo nem exequível…”; “...poupar em tempo de crise é fundamental, mas em nome dessa poupança não se pode destruir a escola pública…”; “…há uma grande angústia sobre a possibilidade de se perderem entre 25 a 30 por cento dos recursos humanos das escolas no próximo ano lectivo…”; “…queremos fazer uma chamada de atenção ao Ministério da Educação e também à opinião pública sobre os riscos que corre a Educação…”. Nesta representação glosaram-se os temas propostos e exploraram-se as deixas do senhor presidente. Mas, quando cansado de tantos protestos sem consequências, um boneco saiu de trás da tela e veio à frente propor que se demitissem do elenco das sombras, só três votaram a favor. Os restantes, cerca de 200, ficaram fiéis ao guião do grande teatro das sombras. Não aguentaram a luz. Fim pífio. O modelo de avaliação do desempenho dos professores é tecnicamente uma nulidade e politicamente um desastre. Introduziu nas escolas tarefas burocráticas e administrativas que representam, estimo, 40% do tempo activo dos docentes. Só o cumprimento da observação de aulas significa o sacrifício de um grande número de horários completos dos professores eventualmente mais qualificados. A sua lógica substituiu o clima cooperativo, que deve nortear o corpo docente de uma escola, por um espírito de competição malsã. A versão actual supõe (despacho nº 16034/2010 da Ministra da Educação, D.R. nº 206, II Série, de 22 de Outubro) 4 dimensões de actuação dos docentes, desdobradas em 11 domínios operacionais. Estes 11 domínios desagregam-se, por sua vez, em 39 indicadores, referidos a 5 níveis, cada um deles com múltiplos descritores, num total, pasme-se, de 72. Nenhuma inteligência sã suporta a permanência de tamanho monstro. Mas vai para três anos que toda uma comunidade docente é manipulada atrás da tela. E o que é duro de assumir é que tamanha tragédia só permanece em cena porque grande número de actores reescreve sadicamente nas escolas os guiões oficiais, numa psicótica fusão entre abusadores e abusados, entre personagens e actores, entre professores e burocratas.»

Parte de um texto de Santana Castilho, Professor do Ensino Superior, no “Público” do passado dia 16

Do Acordo “horto-gráfico”…

O Diogo, do blogue “Um homem das cidades”, no comentário deixado no texto anterior, pergunta-me qual é o problema de simplificar a escrita do Português de Portugal, unificando-o à escrita usada no Brasil. Como a resposta é demasiado longa para um simples comentário e, porque o desabafo que constitui o texto anterior não é muito rico em argumentos, resolvi responder em forma de novo ‘post’.

Para começar, convém lembrarmo-nos que o Acordo é de 1990, época em que o poder instituído ainda apoiava medíocres vulgares, pois não tinham sido descobertos os “talentos” destes supra-sumos da mediocridade política que (salvo raras excepções) compõem o executivo actual. O Primata que veste Armani não é responsável directo pela negociação do Acordo e só passados mais de 5 anos de liderança governativa arranjou coragem para o impor, pela força, coisa que habitualmente tem feito (com maior ousadia) com tantas outras aberrações à História e à Cultura portuguesas (impostas por norma jurídica), acto típico da personagem pantafaçuda que faz questão de encarnar.

Quanto à questão da “unificação à escrita brasileira”, que o Diogo evoca, afigura-se-me tarefa quase impossível (e no actual momento, ridícula) porque as duas línguas foram evoluindo e divergindo e hoje são significativamente diferentes. Além do mais (chamem-lhe nacionalismo se quiserem, porque não?) Portugal levou a sua Língua e Cultura ao Brasil, pelo que, o Português do Brasil é um derivado do Português. Com o tempo (e sobretudo com a independência) o Português do Brasil seguiu o seu caminho próprio, ganhando a sua identidade, não fazendo agora sentido que a Língua da ex-colónia venha a ser (parcialmente) adoptada pela mais velha (e das mais ricas culturalmente) nação da Europa. Parece-me, no mínimo, risível que o país que difundiu a Língua adopte alguns dos “vícios” de quem a ela se teve de adaptar. Evolução natural da língua é uma coisa (o Português, como qualquer Língua, tem evoluído ao longo dos séculos) tentativa de aculturação forçada é outra.

O Acordo, que afasta o Português das Línguas Românicas de onde é originário, não traz benefício algum ao Português do Brasil e transforma certas frases em Português (de Portugal) numa língua para “fraquinhos no discernimento”.

Acresce que, o Inglês (de Inglaterra) é diferente do Inglês dos Estados Unidos, o Castelhano (de Espanha) é diferente do “Espanhol” da América do Sul, etc., porque é que haveríamos de ter um único Português?

Quanto à questão da simplificação, onde é que ela está? Na abolição de “meia-dúzia” de consoantes ditas “mudas” (sendo que, na realidade são quase todas "semi-mudas" ou mais correctamente "semi-articuladas")? E o facto de consoantes “não mudas” passarem a facultativas, na escrita, não gera confusão e raia o grotesco?

Toda a gente fala da alegada vantagem em deixar de escrever o “c” de “acção” ou o “p” de asséptico”, por exemplo, o que de facto, vai disfarçar um pouco a iliteracia da maioria dos nossos alunos do Secundário e mesmo de alguns Universitários. Mas o acordo é bem mais do que isto. Com ele, passam a facultativas (na escrita) consoantes que não se pronunciando no Português do Brasil lêem-se e falam-se em Português. Por exemplo, o “c” de “facto” não se escreve nem se pronuncia no Brasil, com o Acordo pode escrever-se ou não, em Portugal, mas terá “obrigatoriamente” que se pronunciar, pois não é “mudo”. E, se por decreto se podem alterar as normas da escrita, não se pode alterar a Cultura de um povo. No Brasil (um facto) diz-se “fato”, que em Portugal é uma peça de vestuário a que os brasileiros chamam “terno”, que por sua vez, em Português, como substantivo, tem significado idêntico a “trio” e, como adjectivo, significa “meigo”. Com o Acordo poder-se-á escrever “fato” ou “facto” mas em Portugal terá sempre que se ler “facto”, situação que é capaz de não ser facilmente explicável aos alunos em início de escolarização. Muitos outros exemplos como este (em que a grafia passa a admitir as duas formas mas a fonia, obviamente, não) se podem citar. É o caso do “p” de corrupção ou de Egípcio, do “g” de amígdala, do “m” de indemnizar, de amnistia ou de amnésia, do “t” de aritmética ou de arritmia, do “c” de seccionar, de “contacto” de fricção, etc., pois nenhum Português diz “corrução”, “Egício”, “amídala”, “indenizar”, “anistia”, e por aí adiante.

A insistência numa aproximação das duas línguas, em tão larga escala, não faz sentido porque são milhares, as palavras, (e largas centenas, as expressões) muito vulgares numa cultura e simplesmente inexistentes, ou com significados muito diferentes, na outra. Aliás, o Brasil usou um argumento deste tipo para justificar o facto de nunca ter rectificado o Acordo Ortográfico assinado em 1945.

Ainda mais ridícula, que a “queda” das consoantes “não mudas”, é a “queda” de alguns hífens nuns tempos verbais e a sua manutenção (aleatória) noutros. Por exemplo, “hás-de”, perde o hífen (passa a “hás de”) mas, “hão-nos”, mantém-no. Será isto “simplificação”?

O desaparecimento de alguns assentos altera o tempo verbal de algumas frases. Por exemplo: “ontem passámos um bom bocado” passa a poder escrever-se: “ontem passamos um bom bocado”. Ora, “passamos” é presente e “ontem” remete-nos para o passado, portanto, a nova grafia (que torna “passámos” e “passamos” homógrafas) resulta numa frase de inteligibilidade muito reduzida.

Algumas das novas regras gramaticais são simplesmente hilariantes, por exemplo, em “moinho”, a divisão silábica passa a ser mo-in-ho.

Em minha (modesta) opinião, este Acordo faz parte de um plano há muito iniciado, de desprestígio da escola e dos valores culturais de cada nação, em movimento cada vez mais acelerado rumo à estupidificação massiva, objectivo permanente na Agenda dos líderes (na sombra). Como escrevi no texto anterior, não tendo sido assinado na era dos “socretinos”, este Acordo é, por macabra ironia do destino, o retrato cuspido do “engenheiro” domingueiro que faz aquelas figuras caquécticas a fingir que fala Inglês ou Espanhol, na “estranja”, por orgulho saloio, ou pior, vergonha da sua Língua e quiçá da Pátria, que continuamente se empenha em destruir.

Apache, Janeiro de 2011

Qual o melhor candidato…

A “rei” dos tolos? Das poucas vezes em que, acidentalmente, ouvi os principais candidatos às eleições presidenciais do próximo domingo, fiquei sempre com dificuldade em perceber se não reúnem as faculdades intelectuais mínimas ao exercício do cargo a que se propõem ou se, pelo contrário, acham que somos nós eleitores que ultrapassámos a ténue fronteira da sanidade mental. Cavaco Silva, o impoluto que ganhou uma boa maquia com negociatas “pouco claras” no falido BPN, “artista” que se diz católico mas promulgou as leis “do aborto” e do “casamento gay”, acha que merece a reeleição. Deve ser por ser o garante moral do estado de podridão a que chegámos. Alguém devia informá-lo que não há ainda garantias (depois das 20 horas de domingo, talvez) de termos uma tão grande simpatia pelo pútrido, como à partida pode parecer. E como o dramatismo insano está na moda, Cavaco dramatiza (ou será que conta piadas?) e diz que se não for eleito à primeira volta, quem paga é a economia nacional. Os mercados vão ficar zangados e os juros vão por aí acima fazendo com que a nossa magra carteira pague mais uma factura, e teremos mais uns cortes indiscriminados aplicados, com a graciosidade de um elefante numa loja de cristais, pela incansável navalha da Peixeira de Santos. Manuel Alegre, o homem que em tempos se notabilizou por ser “alguém que diz não”, como quando nas últimas eleições concorreu contra o candidato apoiado pela “grande meretriz rosa”, desta vez disse sim, e pasme-se quer-nos convencer que devemos elegê-lo para “limpar” o País, caso contrário, a democracia está em perigo. Mas qual limpeza, qual democracia? Esqueceu-se que é apoiado pelo partido que, com a conivência do Presidente da República e da maioria dos deputados da Assembleia da República, pisa a seu bel prazer a Constituição da República Portuguesa e as mais elementares regras de um Estado de Direito? Um partido que se diz defensor da Escola Pública mas fecha indiscriminadamente estabelecimentos de ensino. Um partido que defende o Estado Social mas mantém gigantescas listas de espera para operações e consultas de especialidade, nos hospitais públicos? Um partido que apoia um Governo cujos executivos dizem que a lei é para cumprir mas roubam parte do salário a quase meio milhão de funcionários mas continua a sustentar o luxo e a ostentação desmedida de umas centenas (quiçá milhares) de pécoras do regime? Fernando Nobre, o “bom Samaritano” que tem o mérito de não ter estado directamente ligado ao regime, ao afirmar que “só com um tiro na cabeça” o conseguem impedir de chegar a Belém, mostra-se capaz de se colocar no mesmo patamar de alienação dos candidatos melhor colocados. Serei só eu que estou farto desta campanha eleitoral que mais parece um peditório em favor dos “fraquinhos no discernimento”? Domingo se verá.

Apache, Janeiro de 2011

Lentilhas à moda de Miranda

Não ver um atropelo grosseiro a meia dúzia de artigos da Constituição não é para qualquer “professorzeco” (Valter Lemos dixit) de Direito. O jornal “Público” noticia que o constitucionalista Jorge Miranda “conclui que a redução das remunerações dos funcionários públicos que recebem mais de 1500 euros é constitucional”. O jornal não faz, no entanto, qualquer referência à quantidade de etanol necessária à inferência de tais conclusões. É que um prato de lentilhas mal regado, dizem que não cai bem. Gonçalo Castilho dos Santos, Secretário de Estado da Administração Pública, o Primata que em Novembro de 2008 falava em “trucidar” funcionários públicos, afirma agora que se for necessário, o executivo está preparado para invocar o interesse público. Convém explicar ao mamífero que, há muito que perdemos a esperança de ver este Governo atingir um nível um pouquinho mais elevado de argumentação, portanto, o executivo fará o que sempre fez até aqui para justificar os atropelos ao Estado de Direito, que tanto o incomoda: invocar o interesse público. Confundem, ou querem que confundamos o “interesse público” com o interesse de um certo público: a súcia que nos últimos anos tomou de assalto o poder, não só em Portugal mas também em várias instituições europeias. O salário é a primeira propriedade do Homem, o que estamos a assistir é a uma expropriação sem indemnização; um incumprimento unilateral de vínculos laborais acordados entre o empregador e o assalariado. Violar a propriedade de alguns para continuar a encher o colossal bojo de outros só pode ser considerado “interesse público”, em piada de humor negro, ou em avançado estado de decrépito mental. Escrevia em tempos idos, um tal de Marcelo Caetano, no segundo volume do seu célebre “Manual de Direito Administrativo” que, reduzir salários “importava para o funcionário uma degradação ou baixa de posto que só se concebe como grave sanção penal”. Quase trinta e sete anos depois do golpe militar de Abril de 1974, será caso para perguntar se os Capitães derrubaram o fascismo, ou o implantaram em tons rosa choque?...

Apache, Janeiro de 2011

‘Boys’ da estupidificação maciça

“A verdadeira revolução na educação"

“Se bem se lembram, em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues [MLR], foi em especial Vital Moreira, mas não só, que falou muito numa verdadeira revolução que estaria a assolar a Educação em Portugal. Se por revolução entendermos um processo de demolição, sem que se perceba se o edifício a construir não é bem mais atroz do que o anterior, talvez ele tivesse razão. Só que MLR foi-se embora e houve quem dissesse que as suas reformas (ou revolução) estavam comprometidas e que tudo ia regredir para o que havia antes, que o Governo tinha cedido aos tenebrosos interesses dos conservadores e atávicos professores (visão partilhada por muita gente, com destaque para o MST [Miguel Sousa Tavares] mas não só…). O que não repararam é que permaneceram em posições estratégicas alguns dos vultos que, ainda mais do que MLR que durante muito tempo foi testa-de-ferro e só a meio do trajecto se começou a sentir imbuída de aura, de forma mais consistente corporizavam uma investida inédita contra um modelo de Escola que consideram conservadora, elitista e selectiva, para além de partilharem imensos preconceitos contra os professores, fruto de personalidades com especificidades que me vou coibir de caracterizar para não entrar em terreno traumático. Fiquemos assim: são pessoas que da classe docente têm uma visão muito marcada e distorcida pelos seus percursos pessoais, ao longo dos quais se instalou um desdém imenso pelo trabalho dos professores, a quem desejam cortar toda a autonomia e torná-los meros executores das suas brilhantes teorias de gabinete, recolhidas em leituras muito na moda nos anos 50, 60 e 70, com estertores nos anos 80 lá fora, mas que cá foram chegando com o atraso habitual de uma ou duas décadas. A dupla mais óbvia desta tendência no aparelho de Estado é aquela que eu designaria por Capucha-Lemos connection [Refere-se a Luís Capucha, o actual responsável máximo pela Agência Nacional para a Qualificação e a Valter Lemos, Secretário de Estado da Educação, no anterior governo de Sócrates e actual Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional] e que, fugindo à esfera mais restrita da tutela da Educação, conseguiu, com um pé dentro e outro fora do ME, criar um feudo com um poder imenso que se prepara para continuar, verdadeiramente, a revolucionar os percursos escolares dos portugueses, construindo sucesso a todo o custo, mesmo que seja cilindrando tudo o que se lhes oponha. Apesar de não cumpridas as metas certificadoras das Novas Oportunidades [NO], Capucha & Lemos decidiram que os desempregados, se querem continuar a receber o cada vez mais curto e escasso subsídio, devem inscrever-se obrigatoriamente nas NO e serem formandos, fazer um portefólio e contar a sua história de vida, para ganharem uma certificação, para engordar estatísticas e ao mesmo tempo auxiliarem ao estender do poder da ANQ em matéria de Educação/Formação. O que se está a passar é a contaminação completa do Ensino Secundário pelo espírito NO, depois do Básico ter sido modelado à imagem das teorias do direito ao sucesso que Lemos debitou desde o início dos anos 90, na altura a partir do IIE [Instituto de Inovação Educacional] e que Capucha abraçou como sendo o mecanismo ideal para um teórico nivelamento social, que nega ser pela bitola baixa, que nenhum estudo comprova ter funcionado como fomentador de qualquer mobilidade socioprofissional. Mas tudo está a pleno vapor. Aos milhões de pretendidos certificados, juntam-se agora mais umas centenas de milhar de novos formandos, recrutados de forma compulsiva nos centros do IEFP [Instituto do Emprego e Formação Profissional]. A isto vão chamando um processo inédito de qualificação da população portuguesa. Perante isto, o ME [Ministério da Educação] parece uma simples Secretaria de Estado sem qualquer capacidade comparável aos domínios de Luís Capucha, o homem que anuncia que os professores têm demasiadas horas de redução e que isso não pode continuar, como se fosse ele o califa em vez da califa. Embora o negue, a aliança com Lemos é objectiva e evidente. Ambos querem transformar o sistema educativo público numa imensa rede de certificação, com 110% de sucesso garantido à nascença. Movendo-se numa pouco discreta sombra, num claro-escuro que não oculta a vaidade e presunção, a Capucha-Lemos connection constitui-se como o verdadeiro soviete revolucionário da Educação Nacional. Temei… porque esta é uma forma de terror educacional… em tons rosa…”

Paulo Guinote, professor, editor do blogue “A educação do meu umbigo”

Como disse?

Guilherme da Fonseca, ex-conselheiro do Tribunal Constitucional e antigo dirigente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, citado pelo jornal Público, de hoje, terá afirmado que não há inconstitucionalidade na redução salarial dos funcionários públicos, isso só aconteceria se a medida pusesse em causa a sobrevivência das pessoas. Quero acreditar que o senhor juiz-conselheiro está de boa saúde mental e foi mal citado pelo jornal Público, pois caso o não tivesse sido, teria de sugerir ao Senhor Teixeira que o senhor Guilherme passasse a receber do Estado apenas o valor equivalente à pensão mínima de sobrevivência, afinal é de sobrevivência que estamos a falar. Ou não?

Apache, Novembro de 2010

Notícias do hospício (2)

Foi aprovado na generalidade, na passada quarta-feira, com os votos favoráveis do PS e a abstenção da sua filial PS(D), o Orçamento de Estado para 2011. O país imaginário já pode respirar fundo e dormir descansado, o Estado (ou melhor, o Governo em seu nome) vai deixar de cumprir, de forma unilateral, os contratos de trabalho estabelecidos com os seus empregados (comummente designados por funcionários públicos), nomeadamente reduzindo-lhes o vencimento (assim o permitam os potenciais míopes do Palácio Ratton) mas impondo que estes (os trabalhadores) cumpram as suas obrigações contratuais. Os ministérios da Educação e da Saúde sofrerão cortes avultados. Simultaneamente, o Estado continuará a esbanjar fortunas em publicidade, viaturas de luxo, ‘gadgets’ informáticos e despesas de representação astronómicas; quer de governantes, quer de gestores de empresas públicas que continuarão a ser pagos principescamente. O Estado manterá também em funcionamento milhares de institutos públicos e parcerias público-privadas que garantam o sumiço de incontáveis milhões e mantenham o emprego a inúmeros burocratas e homens de mão do partido e da filial. As obras públicas, megalómanas e desnecessárias, continuarão planeadas. Se a incompetência dos gestores levar algum banco privado à falência, pode também descansar o dito país, o Estado continuará empenhado em esbanjar milhares de milhões para o “salvar”. Podem sossegar os economistas e demais papagaios do regime, que proliferam nos órgãos de comunicação social, o Orçamento de Estado está aprovado, o Governo pode continuar a contrair dívidas colossais junto da banca internacional e a hipotecar, ainda mais, o futuro do país. As pequenas e médias empresas nacionais continuarão a acelerar rumo ao abismo, assim o garante a recessão que: os cortes salariais, o aumento de impostos e das contribuições para a Segurança Social e, a perda de apoios sociais, determinados por este orçamento, impõe. Com o beneplácito dos dois maiores partidos nacionais, o país prosseguirá em 2011 o caminho do retrocesso civilizacional que os últimos governos lhe impuseram. Exultemos sofregamente. Como diria um licenciado domingueiro por uma qualquer universidade independente: “tudo está bem quando acaba mal”. Nada de novo, aqui, “debaixo” do Sol.

Apache, Novembro de 2010

Para que quer um palhaço quando pode ter um gatuno?

«O povo brasileiro foi às urnas e elegeu um palhaço para o Parlamento. "Que sorte. Só um?", pergunta o leitor. Pronto. Está visto que o leitor é dado à demagogia. Pois bem, comigo não conta para esse tipo de brincadeira. Não tenho nada contra a demagogia, note-se. Mas nem toda a demagogia tem aquela qualidade que eu exijo às manipulações e aos logros. Há a demagogia bonita e sensata, que compara os deputados com gatunos e outros profissionais da mesma área de actividade, e há a demagogia disparatada, que estabelece um paralelo absurdo entre deputados e palhaços. Sem querer ser corporativista, creio que os palhaços não merecem o desaforo. A generalidade dos analistas políticos brasileiros tem dito que a eleição de Tiririca deve ser vista como o resultado de um voto de protesto. Já que o Parlamento brasileiro é um circo, terá raciocinado o povo, vamos eleger um palhaço. A ser verdade, o povo raciocinou de um modo extremamente preconceituoso. Desde quando, numa democracia, há ofícios que não devem ter lugar num parlamento - a não ser por brincadeira? Que têm um canalizador, um electricista e um gestor de empresas que os recomende mais para desempenharem o cargo de deputado do que um palhaço? No que toca a profissões, creio que a democracia não deve discriminar. Pessoalmente, acredito que até advogados devem poder ser eleitos sem remorso dos eleitores. Não, o prestígio social de determinada profissão não tem qualquer influência na capacidade dos titulares de cargos públicos. É preciso não saber como governam os engenheiros para pensar que a eleição de um palhaço pode provocar sarilhos divertidos que ponham em causa o bom funcionamento do sistema. Não é possível saber ao certo até que ponto o que se diz do deputado Tiririca corresponde à verdade ou não passa de um conjunto de calúnias destinadas a apoucar um desgraçado. Uma das acusações que lhe fizeram foi a de que não saberia ler nem escrever. É velha e conhecida a estratégia de atacar a falta de habilitações literárias dos candidatos, e Tiririca, certamente por inexperiência, não teve a audácia de apresentar um diploma, mesmo que tivesse sido obtido, por exemplo, num domingo - o que daria, aliás, uma boa piada. Mas, de facto, a suspeita de que Tiririca não lê é legítima. Pelo menos, sabemos que não lê a imprensa portuguesa. Se o fizesse, perceberia que o seu slogan não faz sentido: "Vota Tiririca, pior do que está não fica." Bastava-lhe ter lido uma ou duas notícias de um jornal português para perceber que é perfeitamente possível um país ficar pior do que o Brasil está neste momento.»

Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” de ontem

Conflito de Culturas

“A luta entre os professores e o Ministério da Educação é um conflito de culturas e civilizações. Se permitirmos que o Ministério vença, os nossos netos serão selvagens.”

José Luiz Sarmento, autor do blogue “As minhas Leituras”

Nós por cá, todos bem…

“Recentemente, ficámos a saber, através do primeiro estudo epidemiológico nacional de Saúde Mental, que Portugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque assisto com impotência a uma sociedade perturbada e doente em que violência, urdida nos jogos e na televisão, faz parte da ração diária das crianças e adolescentes. Neste redil de insanidade, vejo jovens infantilizados incapazes de construírem um projecto de vida, escravos dos seus insaciáveis desejos e adulados por pais que satisfazem todos os seus caprichos, expiando uma culpa muitas vezes imaginária. Na escola, estes jovens adquiriram um estatuto de semideus, pois todos terão de fazer um esforço sobrenatural para lhes imprimirem a vontade de adquirir conhecimentos, ainda que estes não o desejem. É natural que assim seja, dado que a actual sociedade os inebria de direitos, criando-lhes a ilusão absurda de que podem ser mestres de si próprios. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque, nos últimos quinze anos, o divórcio quintuplicou, alcançando 60 divórcios por cada 100 casamentos (dados de 2008). As crises conjugais são também um reflexo das crises sociais. Se não houver vínculos estáveis entre seres humanos não existe uma sociedade forte, capaz de criar empresas sólidas e fomentar a prosperidade. Enquanto o legislador se entretém maquinalmente a produzir leis que entronizam o divórcio sem culpa, deparo-me com mulheres compungidas, reféns do estado de alma dos ex-cônjuges para lhes garantirem o pagamento da miserável pensão de alimentos. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque se torna cada vez mais difícil, para quem tem filhos, conciliar o trabalho e a família. Nas empresas, os directores insanos consideram que a presença prolongada no trabalho é sinónimo de maior compromisso e produtividade. Portanto é fácil perceber que, para quem perde cerca de três horas nas deslocações diárias entre o trabalho, a escola e a casa, seja difícil ter tempo para os filhos. Recordo o rosto de uma mãe marejado de lágrimas e com o coração dilacerado por andar tão cansada que quase se tornou impossível brincar com o seu filho de três anos. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque a taxa de desemprego em Portugal afecta mais de meio milhão de cidadãos. Tenho presenciado muitos casos de homens e mulheres que, humilhados pela falta de trabalho, se sentem rendidos e impotentes perante a maldição da pobreza. Observo as suas mãos, calejadas pelo trabalho manual, tornadas inúteis, segurando um papel encardido da Segurança Social. Interessa-me a saúde mental dos portugueses porque é difícil aceitar que alguém sobreviva dignamente com pouco mais de 600 euros por mês, enquanto outros, sem mérito e trabalho, se dedicam impunemente à actividade da pilhagem do erário público. Fito com assombro e complacência os olhos de revolta daqueles que estão cansados de escutar repetidamente que é necessário fazer mais sacrifícios quando já há muito foram dizimados pela praga da miséria. Finalmente, interessa-me a saúde mental de alguns portugueses com responsabilidades governativas porque se dedicam obsessivamente aos números e às estatísticas esquecendo que a sociedade é feita de pessoas. Entretanto, com a sua displicência e inépcia, construíram um mecanismo oleado que vai inexoravelmente triturando as mentes sãs de um povo, criando condições sociais que favorecem uma decadência neuronal colectiva, multiplicando, deste modo, as doenças mentais. E hesito em prescrever antidepressivos e ansiolíticos a quem tem o estômago vazio e a cabeça cheia de promessas de uma justiça que se há-de concretizar; e luto contra o demónio do desespero, mas sinto uma inquietação culposa diante destes rostos que me visitam diariamente.”

Pedro Afonso, Médico psiquiatra, no “Público” do passado dia 21 de Junho de 2010

“Aqueles que por obras valorosas se vão da lei da morte libertando”

Faleceu um dos mais conhecidos denunciantes portugueses da farsa científica conhecida por “aquecimento global antropogénico.” Engenheiro Electrotécnico, doutorado em meteorologia, ex-professor do Instituto Superior Técnico, autor do blogue “Mitos Climáticos” e co-tradutor para o português, do livro “A ficção científica de Al Gore” de Marlo Lewis Jr, Rui Gonçalo Moura, de 80 anos de idade, deixou ontem de estar entre nós. Foi através do seu blogue que tomei, há uns anos, conhecimento da real dimensão da propaganda em volta do mito mais difundido dos últimos tempos. Não conhecia pessoalmente o Eng. Rui Moura mas troquei com ele várias mensagens de correio electrónico, em alguns casos discordando dele [ele estava convencido que o dióxido de carbono é uma substância com um efeito de estufa relevante], e destaco a sua disponibilidade para o debate, apesar de o blogue não dispor de caixa de comentários, e a extrema correcção com que sempre se me dirigiu. Pelo contributo que deu à desmontagem do mito, pela lição de coragem e frontalidade, obrigado!

Apache, Junho de 2010

A responsabilidade dos irresponsáveis

“Hoje, [refere-se ao passado dia 11 de Março] mais uma vez, o ministro Teixeira dos Santos ousou utilizar a palavra "responsabilidade" perante o Parlamento e em referência a um partido da oposição. Sem que ninguém se escandalizasse. Sem que ninguém o chamasse à ordem. Se Teixeira dos Santos falou em nome do Partido Socialista, enganou-se: os partidos da oposição não respondem perante o partido do governo, mas sim perante os eleitores. Como o partido do governo, de resto. Se falou em nome do governo, também se enganou: não é o Parlamento que é responsável perante o governo, mas sim o governo perante o Parlamento. É espantoso que um órgão de soberania declare expressamente, poucos dias depois de tomar posse, que se reserva o direito de violar a seu bel-prazer os termos do mandato que o Soberano lhe conferiu. É espantoso ouvi-lo declarar que não presta contas a quem as deve porque tem que as prestar a quem as não deve: à Comissão Europeia, ao FMI, ao BCE, aos mercados, às agências de notação financeira, ao diabo a quatro. É espantoso que peça responsabilidade à oposição no preciso momento em que ele próprio se declara irresponsável. É espantoso que um governo não entenda que ao descartar a sua responsabilidade perante os eleitores está a abdicar da legitimidade que estes lhe conferiram. É espantoso. É lamentável. É vergonhoso. E é, isto sim, irresponsabilidade a sério.”

José Luís Sarmento, do blogue “As minhas leituras”

O que é que os administradores da PT andam a tomar?

Há dias, Francisco Louça dizia que o ex-administrador da Portugal Telecom (PT), Rui Pedro Soares, ganhava 8 vezes mais que o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Muita gente deve ter ficado chocada com tal injustiça, afinal, quando Obama abre a torneira da parvoíce parece não ficar aquém do nosso “fraquinho no discernimento”. De facto, não se entende, Obama costuma gozar com 300 milhões de americanos, enquanto que o mais bem pago sócio do Futebol Clube do Porto, se fica por pouco mais de dez milhões e meio de portugueses, ainda que, com a insolência (é certo) de o fazer, por via indirecta, na cara dos deputados da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, da Assembleia da República. Mesmo assim, e admitindo que um Português valha por uns dez americanos, não me parece que se justifique a discrepância. Para quem ainda não viu, fica o vídeo de parte da intervenção de Rui Pedro Soares.

Apache, Abril de 2010

Os “camaradas papagaio”…

Há quem pense que a “cassete” é propriedade exclusiva da esquerda. Santa Ingenuidade. A “cassete” é típica da generalidade dos angariadores de adeptos (seja de causas políticas, religiosas, etc.) e dos vendedores (sejam eles de bens, de serviços, ou de ideias). Os camaradas papagaio (reprodutores incansáveis da “cassete”) mais mediáticos são, na sua maioria, políticos e comentadores políticos que ocupam a totalidade do espectro partidário, mas também abundam nas ciências sociais (principalmente na economia) e, pasme-se começam a proliferar que nem cogumelos nas ciências exactas. Têm uma característica comum, são (como diria a outra) “fraquinhos no discernimento” mas, apesar disso, ou talvez por isso, são muito úteis aos interesses instalados. O José Luís Sarmento, autor do blogue “As minhas leituras” traça (pela transcrição da “cassete” do “rigor salarial”) um fidelíssimo retrato de um “camarada papagaio”. “Se há perigo de inflação, é preciso conter os salários. Se há perigo de deflação, é preciso conter os salários. Se a crise é económica, é preciso conter os salários. Se a crise é financeira, é preciso conter os salários. Se não estamos em crise, é preciso aproveitar para melhorar a competitividade - e portanto conter os salários. Se o défice das contas do Estado está alto, é preciso conter os salários. Se o défice das contas do Estado está baixo, é preciso não entrar em euforia - e conter os salários, claro está. Se o desemprego está alto, é preciso encorajar as empresas a empregar mais gente - o que só se consegue contendo os salários. Se o desemprego está baixo, os salários tendem a subir - e portanto contê-los é mais necessário que nunca. Finalmente percebi. Não vale a pena perguntar em que circunstâncias é que os salários podem aumentar: a resposta politicamente responsável e tecnicamente rigorosa é que não podem aumentar em circunstâncias nenhumas.”

Apache, Fevereiro de 2009

O texto de Mário Crespo a que a direcção do JN negou publicação

“O fim da Linha”

“Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil («um louco») a necessitar de («ir para o manicómio»). Fui descrito como «um profissional impreparado». Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como «um problema» que teria que ter «solução». Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): «(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)». É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há ‘Yes-Men’ cabeceando em redor de líderes do momento dizendo ‘yes-coisas’, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser «um problema» que exige «solução». Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos «problemas» nos media como tinha em 2009. O «problema» Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi «solucionado». O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser «um problema». Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o «problema» Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais «um problema que tem que ser solucionado». Eu.” Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.” Este é o texto que Mário Crespo escreveu para ser hoje publicado, na habitual coluna semanal de opinião que o jornalista tem mantido no “Jornal de Notícias”, mas que a direcção do jornal se recusou a publicar e que marca, nas palavras do jornalista, o fim da sua colaboração com o diário.

Uma luz no escuro

“Na investigação climática e na sua modelação, devemos reconhecer que lidamos com um sistema caótico, não-linear e que, portanto, não é possível prever como será o clima futuro, a longo prazo.” Lê-se na página 774 do 3º Relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), 2001. Assinam, pelo Grupo de Trabalho I: Y. Ding, D. J. Griggs, M. Noguer, P.J. Van Der Linden, X. Dai, K. Maskell e C. A. Johnson [Tradução minha]

O casamento gay… Perdão, o acordo de princípios…

O Ministério da Educação e os principais sindicatos de professores assinaram na madrugada passada, ao fim de catorze horas de reunião (sim, leram bem, 14 horas; e querem-nos convencer que não estão loucos) um acordo de 12 páginas a que deram o nome pomposo de “Acordo de princípios”. Esclareço já hipotéticos leitores que pensam que vou escrever um longo texto, que não será assim. Há aquele velho ditado que diz que, quanto mais se mexe em resíduos sólidos orgânicos mais estes libertam hidrocarbonetos aromáticos voláteis de odor intenso, portanto não remexerei muito. Apenas alguns tópicos, breves: O actual Estatuto da Carreira Docente vedava o acesso aos 3 escalões mais altos da carreira a dois terços dos docentes, por via de quotas administrativas. O acordo agora assinado prevê duas restrições à progressão, uma limita a 50% dos candidatos avaliados com a classificação de “bom”, após completarem o tempo de serviço necessário, bem como a respectiva formação, a passagem, em cada ano, do 4º para o 5º escalão, a outra, limita a 33% dos candidatos que preencham idênticos requisitos, a passagem do 6º para o 7º escalão. Isto, até 2013, a partir daí logo se verá, talvez valha tudo, incluindo arrancar olhos; Na segunda metade de 2002, com oito anos de serviço, avaliados com a menção de “satisfaz” (a equivalente ao actual “bom”) atingi o então 5º escalão de uma carreira com 10 (faltando-me 18 anos (se todos fossem avaliados com “satisfaz” para atingir o topo da carreira, o que aconteceria ao fim de 26 anos), hoje, passados quase 7 anos e meio (avaliados com “satisfaz” e “bom”) estou (e ao que parece, por via deste acordo assim deveria permanecer) no segundo escalão de uma carreira que continua com 10 escalões (mantendo o mesmo índice de vencimento que em 2002) e na perspectiva de, se obter sempre “bom” na avaliação de desempenho, realizar as formações necessárias, e ter muita sorte com as vagas, poder atingir o topo da carreira daqui a 26 anos (ou seja, com mais de 41 de serviço). Se as coisas não correrem muito bem no que respeita a vagas, mesmo que sempre classificado com “bom”, o topo da carreira poderá ter de esperar até aos 47 ou 48 anos de serviço; Entretanto, por via do novo acordo, a avaliação de desempenho vai ficar mais ou menos como até aqui, o professor enfia umas tretas quaisquer num dossier (perdão, portefólio), ou então compra um no mercado negro, realiza umas acções de formação em “eduquês” ou “magalhanês”, entrega um relatório crítico a dizer que fez isto aquilo e mais aqueloutro e que é excelente, um colega eventualmente tão competente como ele, ou talvez não, vai assistir a duas aulas por ano e larga uns “bitaites” mal amanhados sobre elas e já está. Uma avaliação que distingue o mérito e premeia os excelentes (5% determinados pelos iluminados) e os muito bons (25%), em detrimento dessa corja de inúteis que são apenas bons, aos quais o Governo (e pelos vistos) os sindicatos recusarão sempre um ordenado digno e equivalente aos dos outros licenciados empregados pelo Estado. É preciso poupar dinheiro para enterrar no BPN, no BPP, no TGV, no novo aeroporto em muitas auto-estradas novas e no mais que as taras de cada ilustre rosa, laranja, azul ou vermelho assim determinar, em vez de andar a gastá-lo nesse inúteis preguiçosos e bem pagos que constituem a classe docente (não dirigente sindical). Basicamente, o que tínhamos, em termos de progressão na carreira e avaliação era muito mau, mas não faz mal, finalmente os nossos governantes, uma vez mais com a conivência dos nossos representantes acordaram algo pior. É todo um mundo novo que desfila perante os nossos olhos e ouvidos incrédulos. O que se conclui duma análise detalhada deste demencial “acordo de princípios” é que Governo e sindicatos subscritores concordam em mandar para o lixo os mais elementares princípios de um estado de direito democrático, tais como os da justiça, da igualdade, da proporcionalidade, da boa-fé da administração, etc. Mas como eu disse que não remexia muito, antes que feda demais, vou ficar por aqui. Oito de Janeiro fica para a história como o dia em que os gays acordaram um casamento de princípios.

Apache, Janeiro de 2009

“Escândalos: vantagens e vantagens ainda maiores”

"Há mais de dez minutos que não vem a público um escândalo envolvendo o nome de José Sócrates. Que se passa com este país? O escândalo Face Oculta perdeu o encanto inicial, o escândalo Freeport deixou de produzir notícias, o escândalo das escutas ao Presidente da República esmoreceu, o escândalo da Universidade Independente parece estar parado, o escândalo das casas projectadas na Guarda prometeu mais do que cumpriu, e confesso já ter esquecido o que estava em causa no escândalo Cova da Beira. Julgo falar em nome de todos quando digo que precisamos urgentemente de um novo escândalo. José Sócrates, certamente, não se importa: o primeiro-ministro parece ter tomado uma vacina contra os escândalos. Não há suspeita de indecência escabrosa à qual ele seja vulnerável. Políticos menos resistentes já foram obrigados a demitir-se por causa de anedotas, de sisas que afinal tinham pago, de corninhos. O primeiro-ministro transita de escândalo em escândalo como Tarzan de liana em liana. Nenhum homem é uma ilha, diz o poeta, mas José Sócrates é um homem rodeado de escândalos por todos os lados. Não há escândalo que consiga verdadeiramente furar a barreira de escândalos que o rodeia. Aparece um escândalo novo e a opinião pública boceja: já vimos melhor. Surge uma suspeita inédita e o País encolhe os ombros: podia ser mais escandalosa. Estar envolvido num escândalo é grave; estar metido em vários é uma garantia de segurança. O povo conhece José Sócrates há já algum tempo e sabe que ele pode estar envolvido num escândalo, mas duvida que ele tenha a iniciativa, o desembaraço e a capacidade de trabalho para estar envolvido em tantos. O problema da oposição é, justamente, de abundância: encontra-se perante os escândalos como o burro de Buridan em frente ao feno. De todos os paradoxos filosóficos em que comparecem asnos, este é o meu preferido: o burro faminto tem diante de si dois montes de feno exactamente iguais. Não havendo uma razão para optar por um em vez de outro, é incapaz de escolher e morre de fome. No caso de Sócrates, os escândalos são os montes de feno e a oposição é o burro (há acasos felizes na vida de quem se entretém a compor símiles). A única diferença é que o burro morre sossegado, enquanto os dirigentes dos partidos da oposição definham aniquilando-se mutuamente. Mas ninguém espera que os militantes do PSD tenham o discernimento de um burro."

Ricardo Araújo Pereira, na "Visão" da passada quinta-feira (26 de Novembro)

“A Terra a quem a enxovalha”

“A UNFPA [United Nations Population Fund], uma das múltiplas derivações da ONU, declarou o controlo demográfico indispensável à inversão do «aquecimento global». Uma ideia disparatada? Um bocadinho, mas dentro do disparate mais vasto a que a histeria ecológica chegou é admirável que alguém retire enfim as conclusões devidas das suas premissas. Se, no entender da histeria, as «alterações climáticas» e o «aquecimento global» são responsabilidade do homem, não adianta combater o capitalismo, o progresso técnico e os EUA: a solução é ir directamente à fonte e combater o homem. Para já, o objectivo explícito é a redução da natalidade, o que desloca o problema do Ocidente estéril para África e certa Ásia. Em princípio, o problema resolve-se mediante campanhas de esclarecimento (ou o método «a bem»). Caso as tribos do Níger ou do Mali não fiquem esclarecidas, prossegue-se através da esterilização forçada (ou o método «a mal»). Caso a natalidade não se deixe circunscrever de todo, será imperioso actuar sobre outras variáveis, especificamente a mortalidade (ou o método «a pior»). Aqui, abrem-se inúmeras opções, bastando decidir entre as rápidas, do envenenamento em massa ao bombardeamento maciço, e as limpas, dos fuzilamentos colectivos à paulada na nuca. As segundas têm a desvantagem da lentidão, as primeiras prejudicam os ecossistemas. Há que ponderar, escolher e agir com sensatez, na certeza de que a humanidade está a mais e o importante é deixar a Terra entregue aos bichos, o que, dada a importância concedida à ONU e aos senhores que na ONU «estudam» o ambiente, não parece um cenário muito distinto do actual."

Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias” de hoje