segunda-feira, 16 de maio de 2011

As fraudes científicas na moda, vistas do Brasil (2)

M@M: “Qual é a possibilidade real de o Brasil vir a adoptar o comércio de terras improdutivas exclusivamente para venda de créditos de carbono, como acontece nos EUA, em vez de o uso da terra para produção de alimentos e outros bens, como consequência da inviabilização das mesmas, por via tributária, ou devido ao corte de subsídios à produção de alimentos, etc.?” Daniela de Souza Onça: “Acho pouco provável que o Brasil destine terras exclusivamente ao sequestro de carbono. O Brasil é uma nação agrícola por excelência, e a notável expansão do agronegócio no país, nos últimos anos, tende a continuar. Além disso, os incontáveis latifúndios improdutivos do país devem manter-se nesta situação.” Geraldo Luís Lino: “Isso irá depender dos desenvolvimentos que este processo irá ter. Se os 'alarmistas' prevalecerem, num futuro imediato, veremos certamente uma enorme ampliação dos mercados de "créditos de carbono", que poderão abarcar uma vasta gama de iniciativas para arrecadar parte das verbas envolvidas, inclusive negociações com terras. O problema é que, assim como tem acontecido com os mercados baseados em valores financeiros, que tendem a formar 'bolhas' especulativas que, mais cedo ou mais tarde, acabam por estourar, a mesma coisa pode acontecer com os mercados de carbono, que não se baseiam em qualquer processo real de criação de valores económicos, mas em trocas de papéis vinculados, literalmente, a fumaça - ou seja, são 'futuros de fumaça', sem qualquer fundamento económico ou científico real. E, como toda a 'bolha', esta, nalgum momento, acabará também por estourar com prejuízos monumentais, que acabarão por ser partilhados por toda a sociedade, e não apenas pelos directamente envolvidos.” Luiz Carlos Molion: “Não creio que haja possibilidade de comércio de terras para esse fim, antes de serem estabelecidas regras claras de como seria transferido esse dinheiro para o proprietário. O facto é que temos cerca de 220 milhões de hectares de pastagens, dos quais cerca de 30% (65 milhões) já estão degradadas. A sua recuperação, por qualquer meio, nomeadamente o cultivo: de grãos, de cana-de-açúcar ou a silvicultura, seria de extrema importância para a conservação dos solos. Mas isto tem um custo e ainda não apareceu quem queira arcar com ele. Entretanto, não está descartada a possibilidade de ONG (Organizações Não Governamentais) poderosas - muitas vezes, ao serviço de governos - virem a adquirir terras para esse propósito.” Ricardo Augusto Felício: “Se isto acontecer, será um dos maiores absurdos que nós poderemos observar no nosso país, embora pessoalmente não veja qual será o limite para essas pessoas, que manipulam as Leis e burlam todos os sistemas, implementarem o que esta 'causa ambiental' exige. Em termos práticos, deixar de produzir alimentos para a nação irá corresponder a um aumento geral de preços para o consumidor. Deve-se ter cuidado, porque este tipo de situação também pode ser manipulado, ou seja, às vezes o alimento existe mas alguém poderá utilizar a desculpa do 'aquecimento global' para dizer que não existe. Desta maneira, inflacionarão os preços através de uma situação fictícia. Coisas deste tipo já acontecem nos países dos Andes. Um bom exemplo é a quinoa. Para os povos dos Andes, dizem que ele não existe ou é escasso, mas os brasileiros encontram-no aqui, nos principais mercados, a 'preço de ouro', claro!”
Apache, Maio de 2011

domingo, 15 de maio de 2011

As fraudes científicas na moda, vistas do Brasil (1)

M@M: "Qual é o balanço geral da COP-15 em termos de efeitos político-económicos e qual é a avaliação que faz da postura da comitiva do governo brasileiro?" Daniela de Souza Onça: "Copenhaga foi mais uma conferência que surtirá poucos efeitos práticos de redução das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera, mas muitos efeitos práticos de criação de impostos à escala local e de imposição de novos hábitos de consumo. A conferência teve muito mais a finalidade de prover bases teóricas para a legitimação de novas políticas impostas ao cidadão comum, do que a de estabelecer uma regulação global das emissões e estabelecer tratados entre os governos. É um facto que ninguém ali estava preocupado em 'salvar o planeta', mesmo que isso fosse possível; estavam interessados em receber financiamentos, vender os seus produtos e legitimar as políticas que de há muito querem implementar, pouco lhes importando se o planeta está a aquecer ou não e, em caso afirmativo, qual seria a causa desse aquecimento. No caso brasileiro, acredito que o maior interesse esteja relacionado com o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar. Acredita-se que o etanol emite menos dióxido de carbono que a gasolina na sua queima, além de não o adicionar à atmosfera, pois o gás emitido é usado para crescimento de novas plantações de cana. Nisto estão envolvidos certos interesses, em busca de expansão, como os sectores: do açúcar e do álcool, das novas tecnologias dos automóveis, das pesquisas científicas e por aí adiante. Com possibilidades tão promissoras, por que é que o Brasil se oporia à hipótese do aquecimento global antropogénico? A delegação brasileira lutou muito, em Copenhaga, contra a proposta de os países emergentes não receberem financiamento dos países ricos, procurando manter o país como um candidato muito interessante a receber fundos dos chamados 'Mecanismos de Desenvolvimento Limpo', mas no final até se ofereceu para contribuir para o 'Fundo Global do Clima'! Realmente, o ‘slogan’ do governo federal 'Brasil, um país de todos' está a ser levado muito a sério: vamos carregar todo o mundo nas nossas costas." Geraldo Luís Lino: "Começo pela segunda parte da pergunta: a delegação brasileira reflectiu bem o espírito de piquenique em que decorreu a conferência - mais de 700 pessoas! Foi de longe a maior delegação, aliás, como já tinha acontecido em Bali, há dois anos, quando a delegação brasileira foi maior que a dos anfitriões indonésios. Quanto à actuação, ela ficou dentro do que se anunciava sobre a declarada pretensão de 'liderar' o mundo nas negociações climáticas, com base no estabelecimento das metas de redução de emissões com aqueles números esdrúxulos, com casas decimais, saídos das fórmulas de algum tecnocrata climático convocado à pressa pelo governo. Mas a atitude brasileira não difere muito da da maioria dos demais países, houve muita retórica para se ganhar tempo até as próximas negociações. O festival em Copenhaga acabou como muitos previam, com uma mera declaração de boas intenções, que reflecte em grande medida os conflitos de interesses que promovem a agenda 'alarmista' e os golpes de realidade proporcionados pelo agravamento da crise económico-financeira (cuja fase pior ainda está para vir), os custos altíssimos das medidas idealizadas para reduzir as emissões de dióxido de carbono, a inexistência de alternativas economicamente viáveis aos combustíveis fósseis e, até mesmo, uma percepção cada vez maior, do público em geral, sobre os exageros dos cenários alarmistas apresentados pelos 'alarmistas'. Percepção que factos como o escândalo "ClimateGate" tendem a aprofundar." Luiz Carlos Molion: "A COP-15 foi, como era esperado, um verdadeiro fracasso! Não houve discussões científicas nem troca de ideias sobre como tratar as questões ambientais e as desigualdades sociais. Ficou muito claro, ao longo da discussão, que os interesses eram apenas financeiros - quem vai entrar com o dinheiro e quem vai levá-lo e de que forma - em especial da parte dos países africanos e insulares. E muitos políticos dos países desenvolvidos, como Barack Obama ou Gordon Brown, devem ter percebido que não exercem liderança alguma. É impossível conseguir-se um "acordo" entre 192 países sem que haja uma liderança firme e um propósito convincente. A delegação brasileira adoptou o discurso dos países desenvolvidos e, nos últimos instantes, tentou, em conjunto com África do Sul, a China, os Estados Unidos e a Índia, produzir um documento que foi amplamente rejeitado. Nesse "acordo", seria aceitável manter um aumento de temperatura de até 2 °C, mas não se estabeleceram metas de redução de emissões, para atingir essa marca, nem sequer para os países desenvolvidos. De onde tiraram eles este número: 2 °C? De modelos climáticos, que são rudimentares, não reproduzem o clima actual e, portanto, não prestam para se fazerem projecções futuras. Ou seja, os resultados de modelos climáticos, baseados em cenários de concentração de CO2 fictícios, são inúteis, uma verdadeira perda de tempo e dinheiro. Falam como se o Planeta Terra fosse um electrodoméstico, por exemplo um aparelho de ar condicionado, equipado com um termóstato ajustável à temperatura seleccionada pelo homem. Basta analisar a variação da temperatura e da concentração de CO2 ao longo do tempo para se concluir que o CO2 não controla o clima, e qualquer redução que viesse a ser acordada, 30% ou 50%, não influenciaria a marcha do clima. Outra proposta, de se destinar 30 biliões de dólares, por ano, até 2012, para que os países pobres se adaptassem às 'alterações climáticas' e de 100 biliões de dólares, tampouco teve ou terá apoio." Ricardo Augusto Felício: "Em primeiro lugar, devemos chamar a atenção para um facto simples: o dióxido de carbono não controla o clima, muito menos os outros gases, ditos com 'efeito de estufa', que se apresentam em proporções insignificantes. Se todas as emissões naturais destes gases no planeta não significam nada, imaginemos a ínfima parte da ínfima parte, ou seja, a que os humanos libertam. Estas emissões simplesmente não contam, não servem para nada e não podem fazer nada! Adoptar políticas públicas, mundiais, norteadas por este argumento, tanto a nível económico, como social ou ambiental é simplesmente ridículo e fantasioso. Criou-se um monstro que não existe para assustar toda a população da Terra para mascarar a verdadeira intenção: adoptar um controlo, por parte de uma organização mundial, sobre todos os recursos naturais e energéticos. No que se refere à COP-15, eu fico chocado com a forma como os países gastam dinheiros públicos com esta falácia. São 15 anos de reuniões baseadas na mentira das emissões de gases com 'efeito de estufa'. Isto sem contar com as inúmeras reuniões, quase semanais, que se realizam por esse mundo fora. Os 'investigadores' e os políticos vão viajando e gastando o dinheiro dos seus países a fingir que estão a resolver um problema que nem sequer existe. Nestas reuniões, acontecem negociatas mundiais de favores trocados, em detrimento das populações dos países, principalmente os mais pobres (e isto inclui o Brasil). O importante da COP-15 é que se tornou evidente que eles estavam a tentar criar um mecanismo de leis internacionais para legitimarem sanções económicas, políticas e militares contra os países que não adoptassem o documento. Mesmo para os que o adoptassem, haveria então compromissos internacionais que permitiriam, por exemplo, verificações de 'inspectores' da ONU (como se os gases com efeito de estufa fossem urânio) para observarem o cumprimento do tratado. Tal plano ficou demonstrado e foi anunciado pelos próprios repórteres, ignorantes em assuntos de clima, da Rede Globo, no final da conferência. Infelizmente, não sei se o povo que assiste aos telejornais desta emissora conseguiu entender o plano. De qualquer modo, também ficou evidente que os políticos brasileiros, de todos os quadrantes, mostraram do que são feitos (fica aqui a conclusão do leitor). Estavam furiosos, na reunião, pois precisavam legitimar os seus imbecis planos sobre as mudanças climáticas, adoptados apressadamente antes da reunião. Criaram um monte de restrições e impostos, aqui no Brasil, e agora não têm forma de os justificar. Começaram com a ladainha de que 'o povo paulista já faz a sua contribuição para o planeta', mas esqueceram-se da escala. Se isto interferisse realmente, seria mais uma vez, uma insignificância. Por outras palavras, se o mundo não quer, por que é que o paulista ou o brasileiro têm que o fazer? Somos 'voluntários' ou imbecis? Pior ainda foram as declarações ridículas de criação de um fundo internacional. Querem tirar o nosso dinheiro para mandar para os países pobres da África? Outras estratégias ridículas anunciadas foram os desvios das verbas destinadas às emergências, em casos de derramamentos, da Petrobras, para o controlo de incêndios. Querem pegar neste dinheiro e investi-lo num gigantesco esquema para combater incêndios florestais, com aviões, camiões e equipas treinadas. Por este plano já vemos como eles não entendem de nada. Nem sequer tem noção da dimensão de um incêndio florestal de proporções gigantescas. Além disso, vemos novamente como os políticos trabalham: no paliativo, ou seja, depois de estar a arder. Outra coisa interessante a comunicar, foram as notícias de certos portais da Internet, como o UOL, o Yahoo, o G1 (Globo), etc. Enquanto os portais brasileiros davam mensagens quase horárias sobre a COP-15, os similares internacionais, tanto europeus como norte-americanos, mal colocavam uma linha, muito discreta, sobre o assunto. Então, pergunta-se: para quem é que devemos espalhar este medo e esta preocupação? Em suma, tudo isto não serviu para outra coisa senão demonstrar como os nossos políticos são incompetentes e inúteis. Eles deveriam ir lá e dizer 'basta' a esta historinha ridícula. O Brasil tem a sua soberania e deveria fazer o que fosse preciso para o bem-estar da sua população, mas não foi isto que fizeram. Os representantes africanos e árabes mostraram-se muito mais corajosos e competentes, inclusive afirmando que o alegado aquecimento é uma falácia. Foi hilariante ver os repórteres globais afirmarem que a Terra vai aquecer 2 °C em 10 anos (entre 2010 e 2020) debaixo de fabulosas tempestades de neve, em níveis record! Isto que os tais repórteres afirmaram nunca aconteceu e não acontecerá. Se em 15 anos as cimeiras climáticas não viram subir a temperatura da Terra, será na próxima década que isso vai acontecer? Nós, climatologistas de verdade, só não nos estamos a rir desta palhaçada devido à sua enorme gravidade."
Apache, Maio de 2011

sábado, 14 de maio de 2011

As fraudes científicas na moda, vistas do Brasil (0)

No passado dia 19 de Janeiro, poucos dias após ter terminado a 15.ª Conferência da ONU sobre “Alterações Climáticas” (COP-15), quatro cientistas brasileiros deram uma entrevista ao ‘site’ de “imprensa alternativa”, Mídia@Mais (M@M). Uma vez que a entrevista constitui, de certa forma, um pequeno “resumo” do que neste blogue se tem escrito sobre as mais badaladas aldrabices que nas últimas décadas a comunicação social tem “vendido” sob a capa reluzente da “ciência”, com a conivência de muitos pseudo-cientistas, nomeadamente o “Aquecimento Global Antropogénico” (AGA), entendi pertinente reproduzir a entrevista, na íntegra, em Português de Portugal, dividida em várias partes para que a extensão do texto a não torne cansativa. Começo, hoje, por uma breve apresentação dos entrevistados, por ordem alfabética: Daniela de Souza Onça: Mestre em Geografia Física pela Universidade de São Paulo (USP). Autora de mais de vinte trabalhos académicos nas áreas da Geografia Física e da Climatologia. Geraldo Luís Lino: Geólogo. Autor do livro: “A fraude do aquecimento global: como um fenómeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial”. Co-autor dos livros: “Máfia Verde 2: ambientalismo, novo colonialismo” e, “A hora das hidrovias: estradas para o futuro do Brasil”. Luiz Carlos Baldicero Molion: Pós-doutorado em Hidrologia de Florestas pelo Instituto de Hidrologia de Wallingford (Inglaterra). Doutorado em Meteorologia e em Protecção Ambiental, pela Universidade de Wisconsin (EUA). Bacharel em Física pela USP. Foi Professor visitante da Western Michigan University (EUA) e Professor da Universidade de Évora (Portugal). É "fellow" do Wissenschaftskolleg de Berlim (Alemanha). É Professor da Universidade Federal de Alagoas e Director do Instituto de Ciências Atmosféricas. É o representante da América do Sul no Grupo Gestor da Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial. Publicou mais de 110 artigos científicos. Ricardo Augusto Felício: Doutor em Climatologia pela USP. Mestre em Meteorologia Antárctica pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Bacharel em Meteorologia pelo Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas. É Professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo. Participou em duas missões científicas o Antárctico, uma pela Marinha do Brasil e outra pelo INPE. Tem vários trabalhos científicos publicados, principalmente sobre: Geografia Física do continente Antárctico; vulcanologia; e ciclones.
Apache, Maio de 2011

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Macacadas

O escritor e jornalista peruano, Mario Vargas Llosa, vencedor do Prémio Nobel da Literatura em 2010, insurgiu-se contra as abreviaturas usadas, (quase) sem regra, por alguns jovens, nas messagens nas redes sociais e nos telemóveis. Diz Llosa, em entrevista dada ao semanário uruguaio “Búsqueda”, que quem “escreve assim, é porque fala assim. Se fala assim, é porque pensa assim e, se pensa assim, é porque pensa como um macaco.” Acrescentando que isso o preocupa.
Apesar de achar enviesado o raciocínio de Llosa, a mim, confesso, também me incomoda que alguém escreva pior que eu. Mas a certos macacos, pelo "visto", não. Pelo que, a curto prazo, não se vislumbra o fim da macacada.
Apache, Maio de 2011

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Teatro de cordel

Depois de alguém ter mandado os jornalistas dizerem, nos últimos dias, que das negociações com o FMI/FEEF resultariam cortes no 13.º ou no 14.º mês, eventuais cortes nos vencimentos, despedimentos na função pública, etc. Depois de hoje ter assistido à cena trágico-cómica de ver José Sousa, quase eufórico, a desmentir as “notícias” que certo “boy” teria habilmente plantado na comunicação social, enquanto a seu lado se equilibrava com dificuldade uma velha múmia empedernida, tão bem caracterizada, que parecia mesmo o ministro Teixeira dos Santos. Depois de ter assistido, até ao fim, a mais este episódio burlesco da política nacional e percebido que José Sousa fez uma intervenção, não para dizer aos portugueses que medidas iriam ser aplicadas (pelo menos até que um novo Governo tome posse) para resolver a alegada crise económico-financeira do país, mas para listar algumas das medidas que não iriam ser tomadas, precisamente as profetizadas pelos jornalistas para que o Sousa pudesse agora encarnar o “anjo salvador”. Depois de tudo isto, só me ocorrem as palavras do Físico Carlos Fiolhais: “este é um dos piores governos que Portugal tem tido e não é só por nos ter conduzido à ruína financeira e económica. É ainda por nos ter conduzido à ruína ética e moral, com base numa prodigiosa deficiência na educação.”
Apache, Maio de 2011

terça-feira, 3 de maio de 2011

Bin Laden morreu outra vez

A 10 de Setembro de 2001 Osama Bin Laden, líder da Al-Qaeda é (segundo Barry Petersen, correspondente da CBS) internado no Serviço de Urologia do Hospital Militar de Rawalpindi, no Paquistão, para fazer hemodiálise. No dia seguinte (11 de Setembro de 2001) ocorre uma alegada sucessão de ataques terroristas que, entre outros estragos, derruba os três principais edifícios do complexo conhecido como World Trade Center (As torres gémeas e o edifício 7), em Nova Iorque e abre um buraco nas paredes reforçadas de três dos cinco edifícios do Pentágono, em Washington. Desapareceram cerca de três mil pessoas. A autoria dos atentados é atribuída, pela administração norte-americana, à Al-Qaeda (que não reivindica o alegado ataque). A 18 de Outubro de 2007, a líder do Partido do Povo Paquistanês, Benazir Bhutto, regressa ao país após oito anos de auto-exílio, depois de um acordo com presidente Pervez Musharraf ter resultado na anulação das acusações de corrupção que sobre ela pendiam. Enquanto desfilava na capital paquistanesa, envolvida por cerca de cem mil apoiantes, duas bombas explodem no meio da multidão, matando 139 pessoas e ferindo cerca de trezentas. Benazir escapa ilesa. A 2 de Novembro de 2007, Benazir fala da tentativa de assassinato de que tinha sido vítima, numa entrevista ao jornalista David Frost, no seu programa “Frost Over de World” da televisão Al Jazeera, onde instada a pronunciar-se sobre quem pensava que estaria envolvido no atentado de que tinha sido alvo refere, sem que o jornalista se mostre minimamente surpreendido ou esboce qualquer interrogação que, entre outros, desconfia de “Omar Sheikh, the man who murdered Osama Bin Laden.” [Omar Sheikh, o homem que assassinou Osama Bin Laden.] A BBC passou uma versão manipulada do vídeo da entrevista, no qual cortou a frase em que Benazir se refere a Ahmed Omar Saeed Sheikh (alegado agente duplo, do MI6 e da Al-Qaeda), reconhecendo mais tarde a manipulação, depois de uma colossal onda de protestos e colocação do vídeo original no YouTube. A 27 de Dezembro do mesmo ano (2007), Benazir Buhtto desfila em Rawalpidi, após um comício. Um bombista suicida faz-se explodir junto ao carro que transportava Benazir, que morre em circunstâncias ainda não muito claras. No alegado atentado, que a Al-Qaeda reivindica, perdem a vida mais 22 pessoas. A um de Maio de 2011, o Presidente norte-americano, Barack Hussein Obama II anuncia que forças especiais da Marinha dos Estados Unidos localizaram e abateram Osama Bin Laden, líder da Al-Qaeda, numa mansão próxima da Academia Militar paquistanesa, na pequena cidade de Abbotabad, a cerca de 50 km (em linha recta) a norte de Rawalpindi, quarta maior cidade do Paquistão, cuja área metropolitana inclui Islamabad, a capital do país. Nos próximos tempos se perceberá se esta segunda morte de Bin Laden servirá para os EUA substituírem a Al-Qaeda por uma nova organização terrorista ou se esta manterá a designação e os serviços secretos americanos apresentarão um novo Lex Luthor.
Apache, Maio de 2011

domingo, 1 de maio de 2011

Confirma-se que o monstro ainda (sobre)vive

Na passada sexta-feira o Tribunal Constitucional (TC) considerou, por unanimidade, estar "ferida" de inconstitucionalidade, a lei (aprovada na Assembleia da República (AR) por toda a oposição) que revogava o actual modelo de avaliação de professores. Começo por fazer uma breve cronologia das várias tentativas vãs de pôr cobro (ou de fingir que se quer pôr cobro) ao monstro que só um Governo tecnicamente incompetente e politicamente irresponsável poderia ter criado e insiste em alimentar. Ainda em 2009, Santana Castilho, professor universitário, simpatizante do PSD, discursa na AR, a convite daquele partido, criticando severamente este modelo de avaliação do desempenho docente (ADD) que, à semelhança do anterior é complexo, burocrático, injusto, e em nada permite distinguir um bom professor de outro razoável ou de um medíocre, sendo imperiosa a sua revogação. O PSD, que mostrou pública concordância com Santana Castilho, absteve-se na votação da proposta de revogação do modelo, apresentada pelo CDS, permitindo assim que este continuasse a vigorar. Em 2010, o mesmo PSD voltou a abster-se na votação de mais duas propostas de revogação, desta vez apresentadas pelo PCP e pelo BE. A 24 de Março de 2011, o PSD, o PCP e o BE apresentam, na AR, três novas propostas de revogação desta ADD. A 25 de Março, dia da votação, é apresentada uma única proposta, cozinhada entre todos os partidos da oposição, que viria a ser aprovada com os votos favoráveis de toda a oposição, e os votos contra da bancada do PS e do deputado Pacheco Pereira (do PSD). Acontece que, como tinha dado conta, aqui, a lei aprovada revogava o Decreto Regulamentar n.º 2/2010 (DR) da ADD mas não “tocava” nos artigos do Estatuto da Carreira Docente (ECD), de onde o DR derivava. Mais, para o lugar do DR era repristinado um Despacho do Secretário de Estado da Educação, não previsto no ECD e que havia vigorado noutro contexto, distante do actual. Tal aselhice (ou premeditação), por parte da oposição, abria a porta a um pedido de verificação da constitucionalidade do diploma, cujo chumbo parecia inevitável. Foi o que o PS ameaçou e aquele “artista” de Boliqueime, que raramente tem dúvidas e nunca se engana, concretizou. O pequeno Cavaco, o homem que caquecticamente se esqueceu de pedir ao TC que verificasse a, mais que duvidosa (como o afirmaram vários juristas), constitucionalidade dos cortes salariais na função pública, pediu a verificação preventiva da lei que revogava este modelo de ADD. Curiosamente, a fundamentação do pedido foi de tal modo atabalhoada que obrigou o TC a um aturado contorcionismo para argumentar das razões da sua inconstitucionalidade, como podem verificar se se atreverem a ler o texto integral do acórdão, onde o TC acaba com considerar que a AR, sede do poder legislativo, se imiscuiu na esfera de acção do Governo, tal como alegavam os juristas de Cavaco. Ridículo, este argumento, pois é exactamente o que faz o TC. Ao considerar inconstitucional, a lei agora aprovada intromete-se, violando o princípio da separação de poderes, na esfera de competências da AR. Note-se que me parece justo que uma lei tão mal feita seja “derrubada” pelo TC. O que não me parece nada abonatório para o país é que a AR faça uma lei tão atabalhoada, o Presidente da República seja tão parcial nas acções e os seus juristas tão incompetentes na fundamentação de um pedido e, o TC tão “manhoso” na forma misantropa como justifica a decisão. Entretanto, lá vão os professores ter de aturar, por mais umas semanas, um modelo de avaliação demencial, para gáudio de “meia dúzia” de Primatas muito “fraquinhos no discernimento”.
Apache, Maio de 2011

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Será patológico?

O programa eleitoral do Partido Socialista foi ontem divulgado e, em matéria de educação, pode dizer-se que é mais do mesmo. Segundo o “Expresso”, as prioridades vão para a obrigatoriedade da escolaridade até ao final do Ensino Secundário e para a Avaliação de Professores. O que melhor caracteriza este PS é esta incapacidade para reconhecer os erros e tentar emendar a mão. Insistem: na avaliação de professores com modelos surreais; na escolaridade obrigatória (actualmente de doze anos) até ao 12.º Ano; nas obras nas escolas secundárias independentemente da necessidade, ou não, das ditas, para encher a pança dos “artistas” da Parque Escolar que ficam donos delas e cobram aluguer ao Estado (gestão danosa, pura e simples, por parte do ME); na distribuição de Magalhães a granel, porque estupidificar é preciso; etc. O mais elementar bom senso aconselharia a, uma vez no buraco, tentar construir uma escada, improvisar uma corda, enfim, procurar algo que permitisse subir. Esqueçam o bom senso, o PS propõe que se comece a escavar. Será patológico?
Apache, Abril de 2011

domingo, 24 de abril de 2011

“Ganhe quem ganhar”

«O "cabeça de lista" do PS nos Açores é Ricardo Rodrigues, cidadão que subtraiu dois gravadores a jornalistas da Sábado quando estes o questionaram sobre um caso de pedofilia em que foi mencionado e um caso de fraude em que foi arguido. O "cabeça de lista" do PS na Guarda é Paulo Campos, o secretário de Estado que encomendou os chips das Scut à empresa gerida por um seu ex-assessor, que permitiu a dois assessores acumularem ilegalmente funções na administração da Fundação para as Comunicações Móveis e que nomeou para a administração dos CTT um amigalhaço acusado de falsificar a licenciatura (uma trivialidade, admito). O "cabeça de lista" do PS em Leiria é Basílio Horta, histórico (no sentido museológico) do velho CDS, "homem às direitas" das presidenciais de 1991 e dilecto funcionário do actual Governo numa influentíssima Agência para o Investimento e Comércio Externo. O "cabeça de lista" do PS em Évora é Carlos Zorrinho, o ex-coordenador do Plano Tecnológico ouvido em Comissão de Inquérito pelos concursos de atribuição do poderoso computador Magalhães, o génio que o vento levou para as ventoinhas "renováveis" e o profeta que, em Janeiro último, garantia um futuro risonho para as nossas trocas comerciais com os países árabes. E por aí fora, de Helena André (Aveiro) a Pedro Silva Pereira (Vila Real), sobre os quais a decência recomenda discrição absoluta. À custa de figuras duvidosas, tristes serviçais e puro refugo, eis um retrato do descaramento. Mas se os comentadores próximos do PSD acertam ao alertar para a rematada baixeza dos primeiros candidatos socialistas (as segundas linhas incluem um ex-concorrente ao Big Brother), erram ao usá-la para, comparando-a, "justificar" por exemplo a escolha de Fernando Nobre, um desastre que nada justifica e quase nada permitia antecipar. Nem a miséria alheia legitima a própria nem ninguém prefere a miséria desconhecida à conhecida. O eleitorado percebe que o PS é um prodígio de incompetência (e não só). O eleitorado gostaria de perceber que o PSD é outra coisa. Não se vê como. Em vez de, nas "listas" e no resto, se mostrar uma alternativa capaz à toleima dos últimos seis anos, tarefa ao alcance de uma couve-galega ou do Pato Donald, o PSD decidiu empenhar-se numa série de acções suicidas destinadas a provar que talvez não valha a pena arriscar a mudança. Não se trata de saltar da frigideira para o fogo: trata-se de saltar da frigideira para uma frigideira diferente, exercício cansativo e escusado. Pelo menos é o que afirmam as sondagens que, súbita e previsivelmente, colocaram PS e PSD no chamado empate técnico. Um sujeito que caísse hoje em Portugal, sobretudo se vindo de Plutão, julgaria que as "legislativas" prometem entusiástica disputa. Os sujeitos que cá vivem estão literalmente cansados de saber que a promessa é a inversa: salvo para os fanáticos, as eleições de Junho serão um acto de resignação colectiva, uma penosa corrida entre o bando responsável pela ruína pátria e o bando empenhado em tornar esse pormenor irrelevante. Ganhe quem ganhar, nós perdemos. Em larga medida, merecidamente.»
Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias”

sexta-feira, 22 de abril de 2011

A fome “negra” de Nobre

«Tal como Fernando Nobre previu, a sua decisão de aceitar um lugar numa lista partidária depois de ter dito que nunca aceitaria nada que tivesse a ver com a política partidária foi mal interpretada. A generalidade das pessoas, cuja capacidade hermenêutica é muito deficiente, interpretou o gesto como uma manifestação de incoerência de Fernando Nobre. Na verdade, trata-se de uma manifestação de incoerência dos partidos. O que está em causa não é Fernando Nobre ter dito categoricamente uma coisa e depois ter feito o contrário, o que está em causa é que, mais uma vez, um partido apoia uma pessoa que diz categoricamente uma coisa e depois faz o contrário. Depois de ter passado toda a campanha presidencial exprimindo a mais profunda repugnância pelos partidos, Nobre prepara-se agora para fazer o mesmo nas legislativas mas ao serviço de um partido. A candidatura como cabeça de lista do PSD por Lisboa aprofunda a crítica de Nobre aos partidos. É mais um grito de denúncia da podridão do sistema partidário. É, no fundo, uma candidatura que brada: "Vejam como são hipócritas os partidos! Vejam o modo como conseguiram apropriar-se daquela conversa tão bonita sobre cidadania! Vejam a rapidez com que arregimentaram esta espécie de Zita Seabra instantânea que sou eu! Malditos partidos! (A propósito, votem neste partido, para que, com a minha eleição, fique bem clara a perfídia dos seus dirigentes.)" A sabedoria popular parece validar a escolha de Fernando Nobre. De facto, há um provérbio que diz "Não cuspas no prato em que comeste", mas não há qualquer ditado que recomende "Não comas no prato em que cuspiste", como Nobre se prepara para fazer. O povo desaconselha a ingratidão, mas sabe que a fome é negra. Fernando Nobre apoiou Durão Barroso nas legislativas de 2002, Mário Soares nas presidenciais de 2006 e o Bloco de Esquerda nas europeias de 2009. É um homem que não gosta de partidos mas já apoiou quase todos, o que é cristão. De repente, Nobre deixou de apoiar partidos e passou a criticá-los. E foi exactamente nessa altura que os partidos passaram a apoiá-lo a ele. Pode não ser um político, mas sabe muito de política. O activista antipartidos aceita encabeçar uma lista do PSD numa altura em que até antigos presidentes do partido, como Manuela Ferreira Leite e Marques Mendes, não aceitam. É sempre assim: essa gente da política partidária está sempre pronta para ajudar os partidos não colaborando com eles. Deviam ter a coragem, a audácia e a rebeldia de dizer, como o Dr. Fernando Nobre: “Vocês não prestam para nada. Em que é que eu posso ajudar-vos?”»
Ricardo Araújo Pereira, na “Visão”, desta semana

terça-feira, 19 de abril de 2011

Retratos: do PS e do PS…(D)

“Nasci em Matosinhos e vivo a maior parte do tempo em Matosinhos. Durante décadas, assisti à transformação de uma vila bonitinha e animada numa cidade suburbana, feia, repleta de lojas fechadas e onde à noite as ruas se esvaziam como se houvesse recolher obrigatório. Aturei o PS a mandar na autarquia desde o Paleolítico e a trazer aqui os próceres nacionais de modo a abençoá-los no mercado do peixe e na lota. Soube da morte de Sousa Franco antes de a notícia chegar às televisões. Sou vizinho do armazém que embala o Magalhães e constrói o futuro tecnológico dos rústicos. Já vi de tudo em Matosinhos. Nunca vira o que sucedeu no passado fim-de-semana. Teoricamente, tratou-se de um congresso socialista. Na prática, foi outra coisa. Na Exponor houve um palco, sanfonas retiradas de filmes, luzinhas, telas gigantes, efeitos "multimédia", uma multidão de crentes e clientes e um guru, travestido de estadista, que ensinava à multidão os clichés a repetir. Ou ele ou o caos. Ou ele ou as "aventuras". Ou ele ou um país falido, que por acaso é o que temos graças, em larga medida, às proezas do guru. Hesito em decidir se os rituais de tão tresloucado circo imitavam uma daquelas sessões de motivação e auto-ajuda ou um culto evangélico. Pensando bem, o congresso socialista foi exactamente o que um congresso socialista deve ser: uma máquina de pregar aos convertidos e assustar os restantes. O chato é que, embora alimentada a idiotia, a máquina funciona. Aliás, isso explica parcelarmente que o partido responsável por uma bancarrota sem muitos precedentes e por um rol de mentiras sem precedentes nenhuns pareça, hoje, mais próximo de voltar a mandar no país do que a oposição que lhe tocou literalmente em sorte. A parcela da explicação que falta remete para a oposição, se esse conceito define adequadamente o PSD do Dr. Passos Coelho. Nas circunstâncias actuais, qualquer alternativa sofrível à toleima do PS estaria com cinquenta por cento nas sondagens. O PSD, porém, faz o que pode para não se mostrar sofrível nem alternativa. Em poucos dias, conseguiu: a) arranjar uma trapalhada em volta do PEC IV e das reuniões/telefonemas trocados com o primeiro--ministro; b) ouvir recusas (provavelmente desejadas) de cada "notável" convidado a concorrer a deputado; c) escolher os "cabeças de lista" distritais segundo os critérios: ex-candidatos-presidenciais-com-votos-hipotéticos-à-solta e colunistas-inteligentes-que-não-criticam-o-Pedro; d) manter-se em escrupuloso silêncio sobre o programa de governo. A última alínea não é disparatada: por este andar, o PSD só governará quando os maluquinhos da Exponor lhe pedirem ou as galinhas do Dr. Nobre tiverem dentes, de acordo com o que acontecer primeiro (…)”
Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias”

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Capital financeiro e capital semântico

«Primeiro, Portugal era um dos PIGS. Agora, estamos a um passo de ser lixo. Quando um país se move na alta finança é logo tratado com outra educação. As "agências de notação financeira" e os "mercados" dizem que o porco está a caminho do lixo. O porco somos nós. E o lixo também, o que é curioso - mas fisicamente improvável, uma vez que não é fácil alguém estar a caminho de si próprio. Não deixa de ser interessante que estas opiniões dos mercados não sejam propriamente secretas. São publicadas nas primeiras páginas dos jornais. Há manchetes sobre o porco e reportagens acerca da distância a que ele está do lixo. Os mercados podem ter muitos defeitos, mas ao menos são sinceros. Se acham que um país é porco e caminha para o lixo, dizem-lho na cara. Infelizmente, este tipo de linguagem só se tolera a quem usa gravata. A hipótese de Portugal ripostar parece estar posta de lado. Seria justo que, ao lado de uma notícia que diz "Mercados consideram que o país está a um patamar do lixo", houvesse outra cuja manchete fosse: "Portugal tenta renegociar a dívida junto dos chulos". O problema é que os mercados, além de deterem o capital financeiro, detêm ainda o capital semântico. Tudo o que seja capital, eles açambarcam. Um insulto na boca dos credores é realismo económico, na boca dos devedores é primarismo ideológico. Esta evolução do jargão económico tem, como é evidente, pontos positivos. A substituição de palavras como ‘subprime´ e ‘rating’ por terminologia financeira como "porcos" e "lixo" é um contributo muito saudável para aproximar os cidadãos da vida económica. Pouca gente saberá ao certo o que é o ‘subprime’, mas não há ninguém que não saiba o que é um porco. Quanto menos bem-sucedidos somos, na economia, melhor dominamos o vocabulário técnico, o que é reconfortante. Antes da crise, eu não sabia bem o que poderia significar uma queda no ‘rating’. Agora, percebo perfeitamente que sou lixo. O que se perde de um lado em qualidade de vida, ganha-se do outro em conhecimento. A qualidade de vida tem sido sobrevalorizada. O conhecimento é que é importante.»
Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” da passada quinta-feira

terça-feira, 12 de abril de 2011

Nobre, mas não muito

Fernando Nobre, ex-candidato à Presidência da República, como independente, vai ser o cabeça de lista do PSD pelo círculo eleitoral de Lisboa. Nobre diz que aceitou o convite de Pedro Passos Coelho porque o país vive uma situação dramática. Engana-se, o país vive, há muito, uma farsa que parece não ter fim. Basta atentarmos nas palavras do próprio, entrevistado (já este ano) por Judite de Sousa (ainda) na RTP.

Apache, Abril de 2011

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Podem ir perfurando o cinto, vem aí o FEEF

Ontem (quarta-feira), por volta das 11 horas da manhã, o Primeiro-Ministro demissionário desmentiu, através de um comunicado do seu gabinete, que Portugal fosse pedir ajuda externa, como anunciava o Financial Times. Por volta das 20:30, o mesmo personagem (ou alguém muito parecido com ele) anunciava em directo, nas televisões, que Portugal, cedendo à pressão que os banqueiros impuseram nos últimos dias, iria pedir ajuda ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), tal como há muito os especuladores desejavam. Sócrates, que já tinha avisado que o mundo muda numa semana, parece querer dizer-nos agora que, afinal, muda em pouco mais de nove horas, o que só poderá ser para acompanhar as mudanças, de antes para depois do almoço, do nosso caricato Ministro das Finanças e agora do senhor Sousa. Ficámos assim a saber que o Zé nunca governaria com ajuda externa, a menos que liderasse um governo de gestão; governo esse que não tem poderes para pedir ajuda externa, no entanto, vai pedir; ajuda essa que não é precisa, mas que se espera não demore a chegar. Ao ouvir o Zé, lembrei-me dum texto publicado no jornal irlandês, Sunday Independent, no passado dia 27 de Março, intitulado “Bit of friendly advice, Portugal” que transcrevo. “Caro Portugal, daqui quem te escreve é a Irlanda. Sei que não nos conhecemos muito bem, mas ouvi dizer que alguns dos meus investidores estão interessados em ajudar-te a sair da recessão. É provável que estejam, durante algum tempo. De qualquer forma, sem querer intrometer-me, tenho lido o que se diz sobre ti, nos jornais, e acho que sou capaz de te dar um conselho sobre aquilo por que estás a passar e sobre o que ainda vais ter pela frente. Em jeito de anedota, costuma perguntar-se: “sabes qual é a diferença entre Portugal e a Irlanda? Cinco letras e seis meses”. Noto que tens estado sob pressão para aceitares um resgate (bailout), mas os teus políticos declaram que estão determinados em não o aceitar. Dizem que só por cima dos seus cadáveres. De acordo com a minha experiência isso significa que irás ser resgatado brevemente, provavelmente num domingo. Mas primeiro deixa-me dar-te uma dica sobre as nuances da língua inglesa. Considerando que o inglês é a tua segunda língua, poderás ser levado a pensar que as palavras: resgate (bailout) e ajuda (aid) implicam que vais receber auxílio dos irmãos europeus, para te livrares das actuais dificuldades. O inglês é a minha primeira língua e era isso mesmo que eu pensava que resgate (bailout) e ajuda (aid), significavam. No entanto, deixa-me avisar-te que, quando fores forçado a aceitar a inevitabilidade deste resgate, não só não te livrarás dos problemas actuais, como ainda irás estendê-los às futuras gerações. Ainda assim, esperam que te sintas agradecido. Se quiseres encontrar o significado em português para esse resgate (bailout) de que se fala, sugiro que pegues num dicionário de inglês-português e procures palavras como: “moneylending (agiotagem), “usury” (usura), “subprime mortgage” (hipotecas de alto risco) ou “rip-off” (exploração). Isto dar-te-á uma tradução mais adequada do que te irá acontecer. Vejo também que vais mudar de governo nos próximos meses. Perdoar-me-ás o meu pequeno sorriso perante isso. Faz tudo o que estiver ao teu alcance para colocares uma camada de tinta fresca sobre as fendas da tua economia. E disfruta, por todos os meios ao teu alcance, por breves momentos, do cheiro dessa tinta fresca. Por aqui, também tivemos um novo governo e isso foi uma boa diversão durante algumas semanas. O que irás descobrir é que esse governo resultará numa ligeira euforia popular. Tal governo, seja ele qual for, fará todo o tipo de promessas, durante a campanha eleitoral, sobre a forma como controlará os credores, e outros enfeites, e a União Europeia sorrirá benevolentemente enquanto essa conversa fiada durar. Assim que esse novo governo tomar posse irá, nas negociações com a Europa, tentar lançar-se num jogo de sombras. É possível, até, que consiga ganhar alguns encontros contra o velho inimigo, seja ele quem for, e até talvez consigas atrair aí algumas visitas de dignitários estrangeiros como o Papa ou outros. Vão sentir-se boas vibrações no ar, pelos breves momentos que a ilusão durar. Aproveita o mais que puderes, esses momentos, Portugal. Porque a realidade vai estar à espera para se te apresentar de novo, mal a diversão saia de cena. O lado positivo de tudo isto é que o preço do golfe se tornou bem mais competitivo por estas bandas. Felizmente, o mesmo está a acontecer por aí, por isso estou ansiosa por te ver em breve. Com amor, Irlanda.” [Tradução minha] Comentários para quê? Porreiro, pá!
Apache, Abril de 2011

terça-feira, 5 de abril de 2011

A Hora do Planeta dos Macacos (de imitação)

“Enfim, uma boa notícia. Parece que um "número recorde" de 134 países aderiu à edição deste ano da Hora do Planeta e desligou as luzes entre as 20.30 e as 21.30 de sábado a fim de sensibilizar o mundo para, cito, "os perigos do aquecimento global". Por mim, também acho necessário sensibilizar o mundo, que é casmurro, para os perigos do aquecimento global, da gripe suína, dos lobisomens e de outras coisas assim imaginárias e assustadoras. Não é que tenha apagado a luz e andado às cabeçadas na parede durante uma hora, não senhor. Mas contribuí à minha maneira: dado que evitei perder dezenas de horas a publicar convocatórias alusivas ao "apagão" no Facebook e no Twitter, acabei por poupar muito mais electricidade do que os militantes que participaram activamente na causa. Em simultâneo, participei passivamente no combate a outra calamidade, menos fictícia e popular: a crendice colectiva, a qual, ao contrário do aquecimento global ou dos lobisomens, provoca-me um medo desgraçado.”
Alberto Gonçalves, no Diário de Notícias da passada quarta-feira

domingo, 3 de abril de 2011

Desempregado?

Henry Kissinger, um membro permanente do Clube Bilderberg, terá dito na reunião de 2004 (realizada entre os dias 3 e 6 de Junho, em Stresa, Itália) sobre Durão Barroso: "ele é, indiscutivelmente, o pior primeiro-ministro na recente história política, será o nosso homem na Europa."
A 29 de Junho, Barroso demite-se do cargo de Primeiro-Ministro de Portugal e, menos de um mês depois, a 22 de Julho, Durão Barroso tornou-se o 12.º Presidente da Comissão Europeia, cargo que ocupará até ao Verão de 2014.
Agora que Sócrates superou largamente a mediocridade de Barroso e parece inevitável a derrota eleitoral, que cargo lhe reservam? Ou será que estão com problemas de empregabilidade e vão fingir que não conhecem o “artista”, ignorando os serviços que prestou?
Apache, Abril de 2011

segunda-feira, 28 de março de 2011

"O golfe como desígnio nacional"

“A intenção do Governo de reduzir para 6% a taxa do IVA sobre a prática do golfe é um orgulho para os golfistas e uma vergonha para os sindicalistas. Um grupo de pessoas com fraca organização colectiva, sem recurso a manifestações nem presença na mesa da concertação social, consegue ser mais eficaz na satisfação das suas justas aspirações do que a CGTP e a UGT juntas. O fenómeno volta também a indicar uma relação preocupante entre a contestação social bem sucedida e o uso de calças ridículas: depois de manifestantes dos anos 70, com as suas calças à boca-de-sino, terem obtido conquistas sociais importantes, os golfistas conseguem agora o seu lugar na história da luta reivindicativa. Parece evidente que os trabalhadores de hoje só não gozam de melhores condições de vida porque Carvalho da Silva não tem a argúcia de comparecer nas manifestações de pijama. Além dos golfistas, o Governo também está de parabéns. É verdade que cedeu a um grupo social, mas soube fazê-lo enviando um sinal à sociedade: em Portugal, o golfe é um desporto cada vez mais barato, e ser pobre é um desporto cada vez mais caro. A mensagem do Governo é clara: "Portugueses, não sejam pobres." É tão caro ser pobre em Portugal, com todas as medidas que o Governo tem tomado para taxar a pobreza, que só por teimosia um grupo cada vez mais alargado de pessoas se mantém pobre. Por preguiça ou burrice não levam a sério o esforço que o Governo tem feito, através de cargas fiscais e outras penalizações, para desencorajar quem insiste em ter má qualidade de vida e premiar quem tem boa qualidade de vida. Quem vive melhor paga menos impostos e tem mais benefícios, mas nem assim os portugueses percebem que devem passar a viver melhor. É incrível. A argumentação do Governo é, além do mais, impossível de rebater: o golfe constitui uma importante alavanca do turismo. Há inúmeros cidadãos estrangeiros que procuram o nosso país para praticar o desporto. Mas, depois de terem gasto vários milhares de euros em tacos, viagens e hotéis, se os obrigam a pagar uma taxa de 23%, igual à dos refrigerantes e das latas de conserva, pegam no seu equipamento e vão jogar para países em que o IVA não lhes dê cabo do parco orçamento que têm para alimentação, saúde e jacto privado. Quem persiste em viver com dificuldades, envergonhando-se a si mesmo e ao País, e continua a queixar-se dos impostos sobre bens importantes, deve pensar no modo como pode contribuir para o turismo em Portugal. Aglomerem-se nas imediações dos campos de golfe e convençam os jogadores a beber leite achocolatado e iogurtes. Em princípio, o IVA dos produtos que eles consomem baixa imediatamente de 23 para 6 por cento. Não falha.”
Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” da passada quinta-feira

domingo, 27 de março de 2011

O monstro ainda (sobre)vive?

Depois de, na passada quinta-feira, PCP e BE terem anunciado que votariam favoravelmente o Projecto de Lei apresentado pelo PSD que revogava os artigos do ECD referentes à ADD (e consequentemente revogava o correspondente Decreto Regulamentar (n.º 2/2010)), repristinando as normas da Avaliação do Estatuto anterior à era Socrática (concretamente o Decreto-Lei n.º 1/98), eis que uma reviravolta ocorrida na reunião tripartida, da manhã de sexta-feira, levou a uma alteração no Projecto de Lei do PSD aproximando-o da proposta inicial do PCP. Este Projecto, que a Assembleia da República transformou em lei, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição (PSD, CDS, BE, PCP e Verdes) excepto o deputado do PSD, Pacheco Pereira, que votou contra, ao lado do PS, é de aplicabilidade bem mais confusa que a proposta inicial do PSD e de constitucionalidade, no mínimo duvidosa (de que se vão tentar aproveitar as “altas” hipocrisias socialistas). A lei agora aprovada não revoga as referências à ADD plasmadas no actual ECD, deduzindo-se por isso que todos os deputados da oposição concordam com os princípios ali enunciados, nomeadamente: que há obrigatoriedade da observação de aulas para progredir aos 3.º e 5.º escalões (alínea a) do n.º 3 do artigo 37.º); que a regulamentação do sistema de avaliação do desempenho é definida por decreto regulamentar (n.º 4 do artigo 40.º); e que o resultado final da avaliação é expresso nas menções de “excelente”, “muito bom”, “bom”, “regular” e “insuficiente” (n.º 2 do artigo 46.º). Concordando com isto, torna-se pertinente perguntar porque é que o decreto regulamentar supra, agora revogado, foi substituído por um Despacho (o 4913-B/2010) que (sendo de 18 de Março (o ECD é de 23 de Junho)) estabelece que a “avaliação” se concretiza pela apreciação de um documento de auto-avaliação, na sequência da qual será atribuída ao docente uma menção que poderá ser de “insuficiente”, “bom” ou “muito bom”? A conformidade era verde, vieram os deputados e comeram-na.
Apache, Março de 2011

quinta-feira, 24 de março de 2011

A actual ADD deverá cair amanhã na Assembleia da República

A avaliação do desempenho docente (ADD), tal como a conhecemos, da era do Sr. Sousa, deverá cair menos de 48 horas depois da queda do “artista” de Vilar de Maçada. Serão discutidos e votados, amanhã na Assembleia da República (AR), três Projectos de Lei (um do PCP, outro do BE e outro do PSD) que a serem aprovados ditam o fim da actual ADD, sendo que o projecto apresentado pelo PSD conta com os votos favoráveis (já anunciados) do PCP e do Bloco de Esquerda, prevendo-se assim a sua aprovação, a menos que o CDS se juntasse ao PS e votasse contra o diploma. Situação improvável, diga-se. Serão ainda discutidos (amanhã na AR) dois Projectos de Resolução (um do PSD e outro do CDS) sobre a dita ADD.
Apache, Março de 2011

quarta-feira, 23 de março de 2011

A Europa deles

“Em 1962, fui viver para uma ilha, a Grã-Bretanha, situada dentro ou perto da Europa. Apaixonei-me logo pela civilização europeia, de que Portugal parecia estar, há séculos, arredado. Em 1986, quando Portugal aderiu à CEE, aprovei o gesto de forma incondicional. Mas o entusiasmo não durou. Não tardei a reparar que a União Europeia produzia subsídios para os agricultores, cotas para o pescado e regras sobre lâmpadas, mas não europeus. Nesta organização, o poder é detido pelo Conselho da Europa, um somatório de interesses nacionais, e pela Comissão, uma casta que não responde perante ninguém. Regiamente pagos, os seus funcionários querem estar bem instalados. No ano passado, decidiram construir uma nova sede para o Conselho, com 40.000 metros quadrados, a qual custará uma fortuna. Por seu lado, o Parlamento é um clube itinerante onde apenas se debatem coisas menores, pelo que não espanta que os seus membros se vinguem, entretendo-se a pensar na forma de melhorar a vidinha. Como não há uma ligação real entre eles e os eleitores, fazem o que lhes passa pela cabeça. Num momento de crise como aquele que atravessamos, não encontraram nada melhor do que proceder a um aumento generalizado das despesas correntes (dos 22 eurodeputados portugueses, só Miguel Portas votou contra). Além dos chorudos vencimentos que recebem, usufruem de 300 euros de ajudas de custo diárias quando estão em Bruxelas e Estrasburgo, têm direito a bilhete de avião de ida e volta em 1ª classe para o país de origem (os serviços só compram passagens em turística quando recebem ordens expressas nesse sentido). Nem o mais ínfimo pormenor foi deixado ao acaso. O percurso entre a casa e o aeroporto – e vice-versa – é pago pela instituição, sendo o respectivo montante calculado em quilómetros. No corrente ano, para a contratação de «assistentes» (muitos deles familiares sem habilitações para o exercício das tarefas exigidas) passarão a dispor de uma verba mensal de 21.200 euros, ou seja, mais 3.000 do que em 2010. Não admira que a proposta do Orçamento para o corrente ano inclua, na rubrica «recursos dos deputados», um aumento de 27 milhões de euros(...)”
Maria Filomena Mónica, no “Expresso” de sábado passado