‘Boys’ da estupidificação maciça

“A verdadeira revolução na educação"

“Se bem se lembram, em tempos de Maria de Lurdes Rodrigues [MLR], foi em especial Vital Moreira, mas não só, que falou muito numa verdadeira revolução que estaria a assolar a Educação em Portugal. Se por revolução entendermos um processo de demolição, sem que se perceba se o edifício a construir não é bem mais atroz do que o anterior, talvez ele tivesse razão. Só que MLR foi-se embora e houve quem dissesse que as suas reformas (ou revolução) estavam comprometidas e que tudo ia regredir para o que havia antes, que o Governo tinha cedido aos tenebrosos interesses dos conservadores e atávicos professores (visão partilhada por muita gente, com destaque para o MST [Miguel Sousa Tavares] mas não só…). O que não repararam é que permaneceram em posições estratégicas alguns dos vultos que, ainda mais do que MLR que durante muito tempo foi testa-de-ferro e só a meio do trajecto se começou a sentir imbuída de aura, de forma mais consistente corporizavam uma investida inédita contra um modelo de Escola que consideram conservadora, elitista e selectiva, para além de partilharem imensos preconceitos contra os professores, fruto de personalidades com especificidades que me vou coibir de caracterizar para não entrar em terreno traumático. Fiquemos assim: são pessoas que da classe docente têm uma visão muito marcada e distorcida pelos seus percursos pessoais, ao longo dos quais se instalou um desdém imenso pelo trabalho dos professores, a quem desejam cortar toda a autonomia e torná-los meros executores das suas brilhantes teorias de gabinete, recolhidas em leituras muito na moda nos anos 50, 60 e 70, com estertores nos anos 80 lá fora, mas que cá foram chegando com o atraso habitual de uma ou duas décadas. A dupla mais óbvia desta tendência no aparelho de Estado é aquela que eu designaria por Capucha-Lemos connection [Refere-se a Luís Capucha, o actual responsável máximo pela Agência Nacional para a Qualificação e a Valter Lemos, Secretário de Estado da Educação, no anterior governo de Sócrates e actual Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional] e que, fugindo à esfera mais restrita da tutela da Educação, conseguiu, com um pé dentro e outro fora do ME, criar um feudo com um poder imenso que se prepara para continuar, verdadeiramente, a revolucionar os percursos escolares dos portugueses, construindo sucesso a todo o custo, mesmo que seja cilindrando tudo o que se lhes oponha. Apesar de não cumpridas as metas certificadoras das Novas Oportunidades [NO], Capucha & Lemos decidiram que os desempregados, se querem continuar a receber o cada vez mais curto e escasso subsídio, devem inscrever-se obrigatoriamente nas NO e serem formandos, fazer um portefólio e contar a sua história de vida, para ganharem uma certificação, para engordar estatísticas e ao mesmo tempo auxiliarem ao estender do poder da ANQ em matéria de Educação/Formação. O que se está a passar é a contaminação completa do Ensino Secundário pelo espírito NO, depois do Básico ter sido modelado à imagem das teorias do direito ao sucesso que Lemos debitou desde o início dos anos 90, na altura a partir do IIE [Instituto de Inovação Educacional] e que Capucha abraçou como sendo o mecanismo ideal para um teórico nivelamento social, que nega ser pela bitola baixa, que nenhum estudo comprova ter funcionado como fomentador de qualquer mobilidade socioprofissional. Mas tudo está a pleno vapor. Aos milhões de pretendidos certificados, juntam-se agora mais umas centenas de milhar de novos formandos, recrutados de forma compulsiva nos centros do IEFP [Instituto do Emprego e Formação Profissional]. A isto vão chamando um processo inédito de qualificação da população portuguesa. Perante isto, o ME [Ministério da Educação] parece uma simples Secretaria de Estado sem qualquer capacidade comparável aos domínios de Luís Capucha, o homem que anuncia que os professores têm demasiadas horas de redução e que isso não pode continuar, como se fosse ele o califa em vez da califa. Embora o negue, a aliança com Lemos é objectiva e evidente. Ambos querem transformar o sistema educativo público numa imensa rede de certificação, com 110% de sucesso garantido à nascença. Movendo-se numa pouco discreta sombra, num claro-escuro que não oculta a vaidade e presunção, a Capucha-Lemos connection constitui-se como o verdadeiro soviete revolucionário da Educação Nacional. Temei… porque esta é uma forma de terror educacional… em tons rosa…”

Paulo Guinote, professor, editor do blogue “A educação do meu umbigo”

"Wind of Change" - Scorpions

Ao vivo, com a Orquestra Filarmónica de Berlim.

Apache, Novembro de 2010

Olívia costureira versus Olívia patroa (2)

«O ministro das Finanças sempre foi homem de vibrantes debates consigo mesmo. Até agora, porém, permitia-nos, e permitia-se, respirar. Se num ano o Dr. Teixeira dos Santos assegurava a portentosa saúde das contas públicas, só no ano seguinte se resignava à respectiva derrocada. Se num mês garantia que o défice nem chegaria aos 6%, só no mês seguinte aparecia a reconhecer que afinal a coisa rondava os 9%. Se numa semana jurava a impossibilidade de reduzir a despesa, só na semana seguinte admitia cortar aqui e ali. Agora, o homem deu em contradizer-se ao fim de poucas horas. De manhã surge no ‘Financial Times’ a confessar que o "risco" de Portugal recorrer à ajuda internacional é "elevado". De tarde, aparece na agência Reuters a proclamar que o recurso à ajuda internacional "não está iminente" e que não passa de "rumores e especulação". O tique mantém-se suportável porque, por enquanto, o Dr. Teixeira dos Santos reserva um período, mínimo que seja, entre uma afirmação e o seu reverso. Mas nada o impede de, a breve prazo, desatar pura e simplesmente a discutir sozinho em tempo real. Por este andar, não faltará muito para que o vejamos, em conferência de imprensa, a contestar as frases que proferiu dois segundos antes: "É forçoso reconhecer que o pior da crise ainda não chegou." "Não chegou? Claro que chegou. A recuperação económica já é um facto." "Não é, não senhor!" "Ai, isso é que é." "V. Exa. chamou-me mentiroso?" Etc. Talvez tudo não passe de uma estratégia deliberada para confundir os investidores estrangeiros, embora não se perceba exactamente a quem serve a confusão: de cada vez que o Dr. Teixeira dos Santos abre a boca, os juros da dívida sobem uns pontinhos e a famosa "credibilidade" pátria arranja maneira de se afundar mais um bocado. Outra possibilidade é ser o próprio Dr. Teixeira dos Santos a andar confuso, hipótese que ele decerto negará com veemência. E confirmará logo depois.»

Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias” da passada quinta-feira

"Desqualificar Portugal"

“(…) Aos que nelas militam, as Novas Oportunidades servirão imensos fins: arejar, conviver, assegurar subsídios e, por literal inércia, arranjar um papel que lhes atribui um determinado grau de instrução. Só passaria pela cabeça de um demagogo ou de um maluco sugerir que aquilo qualifica alguém, excepto a insultar e agredir os pobres formadores que, graças aos azares da vida, lá foram parar. (…)”

Alberto Gonçalves, no "Diário de Notícias" do passado Sábado

Ingénuos ou brincalhões?

Lia-se no “Jornal de Notícias” de ontem que Timor-Leste, pela voz do seu Presidente (Ramos Horta), se manifestou disponível para comprar títulos da dívida pública portuguesa. Convinha avisar o senhor Ramos Horta que não compra dívida pública portuguesa quem quer, apenas quem pode. Com juros a mais de 7%, a nossa dívida torna-se muito apetecível para os investidores, o que leva a que a procura seja sempre muito superior à oferta. Mais abaixo (na notícia) lia-se que tal acção visa a diversificação da carteira de investimentos do “Fundo do Petróleo” que, segundo o jornal tem mais de 6 mil milhões de dólares. Percebemos então o ridículo da notícia. Timor-Leste apresenta um Produto Interno Bruto (PIB) de 2,74 mil milhões de dólares, pelo que, não pode ter um Fundo de 6 mil milhões (a que corresponderia o PIB de mais de dois anos). Por outro lado, convém lembrar que a dívida pública nacional ascende (dados de 2009) a mais de 185 mil milhões de dólares (68 vezes o PIB timorense), pelo que, mesmo que Timor-Leste tivesse um Fundo do Petróleo tão “gordinho” como o anunciado, ainda assim, não iria longe na aquisição de títulos da dívida pública portuguesa.

Apache, Novembro de 2010

“O novo mantra ecologista”

“Foi apenas há um ano, mas as imagens das tribos ecologistas ansiando pelo acordo de Copenhaga que (ele e só ele) salvaria o mundo (deles e só deles) parecem agora polaróides de um mundo extinto. Algumas estatísticas ilustram a atenuação do fascínio exercido pelo milenarismo ecologista sobre a opinião pública ocidental, uma consequência do escândalo Climategate, que expôs o enviesamento ideológico imposto aos estudos climáticos: nos EUA, um estudo do German Marshall Fund sugere que apenas 6% consideram as alterações climáticas uma prioridade política; no Reino Unido um inquérito da BBC efectuado em Fevereiro revelou que apenas 26% acreditam na tese antropogénica, contra 41% três meses antes. Se o ‘slogan' climático perde eficácia, mude-se de ‘slogan': eis que rebenta a berraria das ameaças à "biodiversidade", mesmo a tempo da conferência de Nagoya, um interlúdio entre Copenhaga e a próxima cimeira de Cancún. Quem pretender levar a sério a sugestão de um "apocalipse da biodiversidade" necessitará de duas informações elementares: qual o número total das espécies existentes e qual o ritmo de extinção? A Wikipédia propõe as seguintes respostas: desconhece-se o total de espécies existentes, mas sabe-se que estão a desaparecer a um ritmo "sem precedentes". Ora a validade da segunda asserção, cuja fonte indicada é um artigo do The Guardian, depende crucialmente do total das espécies existentes, mas a incerteza sobre este valor é tão grande que é impossível aferir a validade das estimativas dos estudos amostrais. Considerando as estimativas mais baixas para o total de espécies -as mais favoráveis ao cenário apocalíptico- o prof. Philip Stott calculou uma taxa de extinção de 0,006% a cada 50 anos desde 1600, o que está muito longe dos valores alarmistas publicados por jornais panfletários como o The Guardian. Este é apenas um exemplo da perversão da Wikipédia por activistas, utilizando a edição "aberta" para convertê-la num poderoso instrumento de propaganda global. Recentemente os mediadores da enciclopédia impediram William Connolley de aceder aos conteúdos: Connolley, um missionário do milenarismo ecologista, usava os privilégios de administrador para eliminar os contributos contrários à ortodoxia ideológica que pretendia passar por ciência. Este autoritarismo ecologista é, no essencial, semelhante ao autoritarismo fascista: se no fascismo a autoridade prescritiva da conduta política advém do carisma do líder, no ecologismo ela resulta da fé messiânica na revelação da salvação ambiental. Em ambos os casos, a autoridade funciona como uma injunção ético-política à qual todos se devem submeter. Tal como no fascismo, os ecologistas não admitem contestação racional às suas posições. A discussão, assente nos pressupostos da racionalidade científica ou no carácter prático do confronto ideológico, não é só desnecessária - é contraproducente, porque retarda a acção política "urgente". Daí a irrelevância política das "alterações climáticas" ou da "biodiversidade": são apenas pretextos para a concentração de poder em organizações inimputáveis e para a legitimação de um vasto programa extorsionário posto em marcha por uma coligação de ideólogos, académicos e burocratas. Aliás, sem menosprezar o batráquio multicolor que ilustrou diversas "notícias" recentes sobre as ameaças à biodiversidade, a espécie que esta coligação ameaça de extinção é o homem livre ocidental, para quem a governação era a arte da contingência e não a imposição de um plano político que nega a autonomia moral e reduz todos à condição de bichos.”

Fernando Gabriel, investigador universitário, no “Diário Económico” do passado dia 3

“A propaganda”

“(…) Não foi por acaso que o Sistema, através de Governos de cariz diverso, instalou a mediocratização e a massificação oca no sistema educativo, bem como instalou limites rígidos de opinião na comunicação social, aqui estabelecendo quase como que um «pensamento único» em termos de Valores e anulando qualquer contraditório forte quanto à estrutura constitucional do País. Tiro o chapéu à maneira aglutinante como a Situação soube urdir as coisas e, assim, acautelar firmemente os «interesses» que titula. Desde logo percebeu que um Povo, mal preparado e mal informado, é muito mais fácil de manipular através dos potentíssimos meios de propaganda de que dispõe. Pode é não ter percebido uma coisa. É que não há sistemas políticos eternos, muito mais quando, apesar de tudo, um Povo ainda tem apetência pela Democracia e, a partir de certo ponto, não aceita mais que Lhe piorem a vida e Lhe roubem Direitos legítimos. Por muito armadilhado que esteja um sistema político, a partir de certo momento de degradação as rupturas são inevitáveis. E são tanto mais inevitáveis, quanto mais o sistema estiver rígida, estática e esclerosadamente armadilhado, e o Povo perceber que é enganado.(…)”

Alberto João Jardim, em artigo de opinião, no jornal “o Diabo”

Do “Magalhães” ao automóvel

“Em entrevista ao Jornal de Negócios, o antigo deputado socialista Henrique Neto afirmou que a direcção do PS "é uma máfia com experiência na maçonaria", que o Governo favorece a corrupção, que o primeiro-ministro está "no topo da pirâmide dos que dão cabo disto" e que é "um aldrabão" e "um vendedor de automóveis". Como é possível que tais declarações tenham beneficiado da mais completa impunidade? Confesso-me sobretudo chocado face à ausência de um protesto formal dos vendedores de automóveis.”

Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias”

“Ao Salvamento! Mercados e crianças, primeiro.”

“A entrevista que Cavaco Silva deu esta semana ao Expresso é a todos os títulos, surpreendente. Em primeiro lugar, é surpreendente que tenha sido Cavaco a dá-la, em vez de Marcelo Rebelo de Sousa. Pessoalmente, prefiro saber pela boca do professor Marcelo aquilo que o Presidente da República pensa e faz. Como se viu no caso do anúncio da candidatura à presidência, o professor Marcelo é mais rápido, mais claro e mais sucinto do que Cavaco a fornecer informações sobre Cavaco. Percebe-se mal, por isso, a opção do Expresso: entrevistar Cavaco Silva quando se quer saber a opinião de Cavaco Silva é, simplesmente, mau jornalismo. No entanto, há que admitir que o Presidente se esforçou por falar de si mesmo como Marcelo Rebelo de Sousa falaria: com aquele tipo de elogios que amesquinham. Disse Cavaco: "Sou o único Presidente que não dissolveu a assembleia, pois prezo a estabilidade." Ou seja, Cavaco dirigiu a si mesmo um louvor que parece mesmo uma injúria. Qual dos leitores está grato ao Presidente pela soberba estabilidade em que vive? Imagino o elevadíssimo número de portugueses que estão em casa a pensar: "Bom, acabo de ficar desempregado e, tendo em conta o brutal aumento do custo de vida, o subsídio não me chega para sustentar a família. Mas sempre fico com mais tempo para apreciar esta magnífica estabilidade que o Sr. Presidente da República me tem proporcionado." No fundo, gabar-se de ser o único que não dissolveu a assembleia equivale a dizer: "Reparem que eu não fiz nada. Escusam de agradecer." Marcelo não teria sido mais perverso. De resto, Cavaco Silva partilha as preocupações de toda a gente que não vai sentir na pele os efeitos da nova política de austeridade: é importante que o PSD viabilize rapidamente o orçamento, para que o orçamento possa começar a inviabilizar a nossa vida. Ainda sou do tempo em que os orçamentos tinham por objectivo facilitar a vida dos cidadãos. Agora, trata-se de facilitar a vida a essa entidade misteriosa que se chama "os mercados". Antigamente, os eleitores votavam nos seus representantes e estes, em retribuição, definiam um orçamento que servisse as aspirações dos eleitores. Agora, há que agradar aos mercados, o que torna o trabalho dos deputados mais complexo, até porque os mercados são mais exigentes que os eleitores. E mais poderosos. Os mercados são uma espécie de bicho feroz cujo aspecto ninguém conhece ao certo. A única coisa que sabemos acerca dos mercados é que levam a mal se os portugueses não passarem a pagar mais pelo leite. E sabemos também que são uma entidade colectiva, o que assusta mais. Não temos de agradar apenas a um mercado, mas sim a uma pluralidade de mercados. Os mercados atacam em grupo, como os gangues. Mas são menos meigos e levam-nos mais dinheiro.”

Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” da passada quinta-feira

From Russia with love

«Medidas draconianas foram tomadas, esta semana, em Portugal pelo Governo “Socialista” (apenas no nome) de José Sócrates, É mais um caso de um Governo de direita/centro-direita, a pedir aos portugueses para fazer sacrifícios, um apelo repetido vezes sem conta a uma nação trabalhadora e há muito sofredora, que aos poucos se vai afundando no pântano da miséria. E não se pense que é por eles serem portugueses. Vá ao Luxemburgo, que lidera todos os indicadores socioeconómicos, e verificará que doze por cento da população é portuguesa, gente que construiu um Império que se estendeu por quatro continentes e que controlou a linha de costa desde Ceuta, no Atlântico, por aí abaixo, contornando o Cabo da Boa Esperança, a costa Este de África, no Oceano Índico, o Mar Arábico, o Golfo Pérsico, a costa Ocidental da Índia e o Sri Lanka. Esta semana, o Primeiro-Ministro Sócrates lançou mais uma onda de pacotes de austeridade, cortando salários e aumentando o IVA, mais medidas cosméticas tomadas em ambiente de laboratório político, por académicos arrogantes desprovidos de qualquer contacto com o mundo real, que encontram suporte na elite política portuguesa do PSD/PS, arre-burrinhos da política que têm atormentado o país desde a Revolução de Abril de 1974. O objectivo? Reduzir o défice. Porquê? Porque a União Europeia assim o diz. Mas é só a União Europeia? Não, não é. O maravilhoso sistema para dentro do qual a União Europeia se deixou sugar é aquele em que as ’Agências de Rating’: Fitch, Moody’s e Standard and Poor´s, sedeadas nos Estados Unidos (onde haveria de ser?) controlam virtual e fisicamente as políticas fiscais e económicas dos estados membros da União, através da atribuição de notações de crédito. Com amigos como Bruxelas e estas agências, quem é que precisa de inimigos? Sejamos honestos, a União Europeia é o resultado de um pacto forjado por uma França amedrontada por uma terrífica Alemanha, depois das tropas desta terem marchado pelo seu território três vezes em setenta anos, tomando Paris com relativa facilidade, não uma mas duas vezes e, por uma Alemanha astuta e ansiosa por se reinventar após os anos de pesadelo com Hitler. A França tem a agricultura, a Alemanha tem os mercados para a sua indústria. E Portugal? Olhem para as marcas dos carros novos (que parecem ser imunes a cortes) conduzidos por motoristas particulares, transportando exércitos de assessores, e observem de que país eles vêm. Não, não são Peugeot, Citroen ou Renault. São Mercedes e BMW. Topo de gama, claro. Os sucessivos Governos, formados pelos dois principais partidos, PSD (Sociais Democratas de direita) e PS (Socialistas de centro-direita) têm sistematicamente mandado os interesses de Portugal pelo esgoto abaixo, destruindo a sua agricultura (há agricultores portugueses que são pagos para não produzirem), indústria (que desapareceu) e pescas (com arrastões espanhóis a pescar em águas portuguesas), em troca de quê? O que é que as contrapartidas negociadas renderam, para além da total aniquilação de qualquer possibilidade de criação de emprego e riqueza numa base sustentável? Aníbal Cavaco Silva, agora Presidente, anteriormente Primeiro-Ministro durante uma década, entre 1985 e 1995, anos em que milhares de milhões em fundos estruturais e de desenvolvimento, da União Europeia, foram postos nas suas mãos, é um excelente exemplo de um dos melhores políticos portugueses. Eleito fundamentalmente por ser considerado “sério” e “honesto” (em terra de cegos quem tem um olho é Rei), como se isso fossem razões suficientes para eleger um líder (em Portugal são) e, como se a maioria dos restantes políticos fossem um monte de sanguessugas inúteis e parasitas (que na realidade são), ele é o pai do défice português e o campeão dos gastos públicos. A sua “política do betão” foi bem concebida, mas como habitualmente mal planeada, resultado de um inapto, descoordenado e por vezes inexistente, departamento de planeamento do território, vergado, como é habitual, a interesses que sugam o país e o seu povo. Grande parte dos fundos europeus foi canalizada para a construção de pontes e auto-estradas para abrir o país, facilitando o transporte interno e permitindo a construção de parque industriais em cidades do interior, para atrair populações costeiras (onde uma larga maioria actualmente reside) de volta às origens. O que se verificou, porém, foi que as pessoas passaram a ter meios para continuar a fugir do interior e chegar ainda mais depressa à costa. Os parques industriais nunca se preencheram totalmente e as indústrias que se ergueram, em muitos casos já fecharam. Uma larga percentagem do dinheiro dos contribuintes europeus vaporizou-se em esquemas e empresas fantasma. Foram comprados Ferraris. Foram organizadas caçadas ao javali, em Espanha. Foram remodeladas casas particulares. E o Governo de Cavaco Silva, no seu primeiro mandato, ficou sentado na retaguarda, a observar, enquanto o dinheiro era desperdiçado. No segundo mandato, Aníbal Cavaco Silva ficou na sombra a presenciar o descontrolo do seu próprio Governo. Mais tarde tentou desesperadamente distanciar-se do seu próprio partido. E ele é um dos melhores. Depois de Cavaco Silva veio o bem-intencionado e humanitário António Guterres (PS), um excelente Alto-Comissário para os Refugiados e candidato perfeito a Secretário-Geral das Nações Unidas, mas um autêntico buraco negro em termos de gestão financeira. Foi seguido pelo excelente diplomata mas abominável Primeiro-Ministro, José Barroso (PSD), (agora Presidente da Comissão Europeia) que com os seus discursos criou mais problemas que aqueles que resolveu, passando a batata quente a Pedro Santana Lopes que, basicamente, nunca teve oportunidade de governar, daí resultando dois mandatos sinistros, oh horror dos horrores, de José Sócrates, um competente Ministro do Ambiente, mas… As medidas de austeridade apresentadas por este… cavalheiro… são o resultado da sua inaptidão como Primeiro-Ministro na fulgurante última crise mundial do capitalismo (aquela em que os líderes mundiais apareceram, de um dia para o outro, com três biliões de dólares para salvar banqueiros irresponsáveis, enquanto nada era feito para pagar pensões, cuidados de saúde ou educação, decentes). E tal como os seus antecessores, José Sócrates demonstra uma ausência de inteligência emocional, ao permitir que os seus ministros implementem e apliquem políticas de laboratório que já se revelaram ser contra-producentes. Este jornal entrevistou 100 funcionários públicos cujos salários vão ser reduzidos. Aqui vão os resultados: 94 pessoas escolheram a opção: “eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso, vou trabalhar menos”; 5 funcionários optaram por: “eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso, vou tentar aposentar-me mais cedo, mudar de emprego ou sair do país”; 1 entrevistado escolheu a opção: “concordo com este sacrifício”. Um por cento. Quanto ao aumento de impostos, a primeira reacção será a da economia se encolher ainda mais à medida que as pessoas fazem pequenas reduções no consumo, que multiplicadas por dez milhões de portugueses afectarão o emprego e empurrarão a economia de volta à recessão. O idiota, avançado mental, que sonhou com estes esquemas prevê resultados num pedaço de papel, de onde eles nunca irão sair. É verdade que estas medidas são um sinal claro, dado às agências de rating, de que o Governo está disposto a tomar medidas fortes, mas à custa, como sempre, do povo português. (…)»

Timothy Bancroft-Hinchey, na versão em língua inglesa, do "Pravda" [Tradução minha]

Como disse?

Guilherme da Fonseca, ex-conselheiro do Tribunal Constitucional e antigo dirigente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, citado pelo jornal Público, de hoje, terá afirmado que não há inconstitucionalidade na redução salarial dos funcionários públicos, isso só aconteceria se a medida pusesse em causa a sobrevivência das pessoas. Quero acreditar que o senhor juiz-conselheiro está de boa saúde mental e foi mal citado pelo jornal Público, pois caso o não tivesse sido, teria de sugerir ao Senhor Teixeira que o senhor Guilherme passasse a receber do Estado apenas o valor equivalente à pensão mínima de sobrevivência, afinal é de sobrevivência que estamos a falar. Ou não?

Apache, Novembro de 2010

Notícias do hospício (2)

Foi aprovado na generalidade, na passada quarta-feira, com os votos favoráveis do PS e a abstenção da sua filial PS(D), o Orçamento de Estado para 2011. O país imaginário já pode respirar fundo e dormir descansado, o Estado (ou melhor, o Governo em seu nome) vai deixar de cumprir, de forma unilateral, os contratos de trabalho estabelecidos com os seus empregados (comummente designados por funcionários públicos), nomeadamente reduzindo-lhes o vencimento (assim o permitam os potenciais míopes do Palácio Ratton) mas impondo que estes (os trabalhadores) cumpram as suas obrigações contratuais. Os ministérios da Educação e da Saúde sofrerão cortes avultados. Simultaneamente, o Estado continuará a esbanjar fortunas em publicidade, viaturas de luxo, ‘gadgets’ informáticos e despesas de representação astronómicas; quer de governantes, quer de gestores de empresas públicas que continuarão a ser pagos principescamente. O Estado manterá também em funcionamento milhares de institutos públicos e parcerias público-privadas que garantam o sumiço de incontáveis milhões e mantenham o emprego a inúmeros burocratas e homens de mão do partido e da filial. As obras públicas, megalómanas e desnecessárias, continuarão planeadas. Se a incompetência dos gestores levar algum banco privado à falência, pode também descansar o dito país, o Estado continuará empenhado em esbanjar milhares de milhões para o “salvar”. Podem sossegar os economistas e demais papagaios do regime, que proliferam nos órgãos de comunicação social, o Orçamento de Estado está aprovado, o Governo pode continuar a contrair dívidas colossais junto da banca internacional e a hipotecar, ainda mais, o futuro do país. As pequenas e médias empresas nacionais continuarão a acelerar rumo ao abismo, assim o garante a recessão que: os cortes salariais, o aumento de impostos e das contribuições para a Segurança Social e, a perda de apoios sociais, determinados por este orçamento, impõe. Com o beneplácito dos dois maiores partidos nacionais, o país prosseguirá em 2011 o caminho do retrocesso civilizacional que os últimos governos lhe impuseram. Exultemos sofregamente. Como diria um licenciado domingueiro por uma qualquer universidade independente: “tudo está bem quando acaba mal”. Nada de novo, aqui, “debaixo” do Sol.

Apache, Novembro de 2010

Light side

Há sorrisos, olhares, cumplicidades que, mesmo sendo breves, dão mais sentido à noção de eternidade.

Apache, Outubro de 2010

E não podemos extingui-los?

«Em época de proclamado aperto nas contas públicas, a reacção de quem de direito é a esperada: espatifar as contas públicas tanto quanto possível. Pela parte que lhe toca, a administração local subiu o endividamento em 23% (dados de 2009), façanha que o Dr. Fernando Ruas garante não só não ser "preocupante" como totalmente legal e "um acto de gestão igual a outro qualquer". Por acaso, salvo raríssimas excepções, não há memória de "actos de gestão" autárquicos, legais ou ilegais, que conduzam à diminuição do défice. Mas esse peculiar estilo de restrição orçamental não é exclusivo dos chefes paroquiais. No Estado em geral, a despesa subiu 2% nos primeiros nove meses do ano, se comparada a idêntico período do ano passado. O ministro das Finanças explicou que isso é bom, já que o crescimento homólogo entre Janeiro e Setembro foi menor do que o crescimento homólogo registado entre Janeiro e Julho. Em português: o descontrolo continua, mas é um pedacinho menor do que chegou a ser. Como se consegue? Como consegue manter-se, com relativo crédito, um discurso de austeridade e uma prática exactamente oposta? Não é fácil. Ou se calhar até é. Primeiro, precisa-se de talento, o peculiar tipo de talento que ergue os governantes indígenas aos lugares que merecidamente ocupam. Depois basta uma parcela significativa do eleitorado pronta a acreditar nas mais extravagantes patranhas. Veja-se, a propósito do Orçamento, o exemplo dos organismos estatais. A proposta do PS prevê a extinção de 50 entidades do género e os devotos aplaudem o empenho do Governo na causa da poupança. Não importa que os 50 referidos abrigos das clientelas constituam uma fracção microscópica das incontáveis fundações, institutos, serviços, agências, empresas municipais e tortumelos similares. Nem importa que a supressão de umas siglas se limite a transferir as clientelas de um gabinete para o gabinete ao lado. Sobretudo não importa que alguns dos organismos a encerrar em 2011 nem sequer existam ou, de acordo com decretos anteriores, não devessem existir. A história saiu aqui no DN, que detectou, por alto, nove divertidos casos assim. Um deles é o dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, teoricamente abolidos em 2008. Outro é o do Hospital Condes de Castro Guimarães, fechado desde Fevereiro. Outro ainda é o do Observatório das Políticas Locais da Educação, que supostamente deixou de observar durante o corrente ano. O meu preferido é a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (?), infelizmente falecida em Maio passado. Isto apenas dá razão aos que criticam o Governo por ter sido pouco ambicioso nos cortes. Se o objectivo era acabar com instituições imaginárias ou extintas, não custava nada anunciar o fim de cinco mil em vez de 50, incluindo a Mocidade Portuguesa, a Liga de Amigos da URSS e o Centro de Contemplação Aplicada das Lontras do Baixo Vouga (CCALBV). O País ficaria rendido a tamanho exercício de contenção, e o PS saltaria nas sondagens dos 35% para os 45%. No mínimo.»

Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias”

Notícias do hospício

Num país onde o Governo enterrou, há (apenas) alguns meses, largos milhares de milhões de euros em dois bancos falidos (BPN e BPP); num país onde uma agência governamental (ANQ) gasta dezenas de milhões de euros a certificar com o 12.º ano, analfabetos funcionais; num país onde as escolas secundárias estão a ser dadas (sob o pretexto de precisarem de obras de recuperação) a uma empresa maioritariamente privada (a Parque Escolar), onde o Governo investiu alguns milhares de milhões de euros em obras, em vários casos desnecessárias; num país onde nos últimos anos largas dezenas de milhões de euros foram gastas a distribuir computadores portáteis, a crianças de seis anos que não sabem ler nem escrever; num país em que o Primeiro-Ministro gasta, anualmente, 63 mil euros em flores e mais de 220 mil euros em telemóvel; os dois principais partidos políticos concordam que o Governo roube (via Orçamento de Estado) entre 3,5 a 10% no vencimento dos funcionários públicos (que estão entre os mais mal pagos da União Europeia) e corte brutalmente as despesas (também elas das mais baixas da Europa) com o “estado social” (nomeadamente abonos de família) apesar de sermos um dos países europeus com maior percentagem de pobres. Este é o mesmo Governo que (com o beneplácito do maior partido da oposição) permite que os seus paus-mandados beneficiem de mordomias obscenas, em empresas de capitais públicos ou mistos (públicos/privados) como por exemplo (e muitos mais haveria): Ascenso Simões (administrador da ERSE) que aufere mais de 188 mil euros (anuais), além de carro de serviço; Filipe Baptista (administrador da ANACOM) que recebe mais de 198 mil euros (por ano) além de viatura de serviço; ou, o caso mais flagrante, Fernando Gomes (administrador da GALP) que leva (anualmente) para casa, 529 mil euros de vencimento, acrescidos de prémios, Planos de Poupança Reforma e subsídios de renda de casa e de deslocação. O problema deste país já não se limita à nudez do rei. O problema é que a corte é maioritariamente constituída por alucinados, liderados por verdadeiros inimputáveis.

Apache, Outubro de 2010

“I love you música portuguesa”

«Temo não saber inglês suficiente para compreender a música portuguesa. Não quero parecer velho, mas ainda sou do tempo em que a música portuguesa era cantada em português. Lembro-me bem dessa altura em que um aspirante a cantor conseguia pegar numa guitarra sem começar a verter as suas canções para uma língua que os turistas entendessem. Era estranho, claro. Gente portuguesa a exprimir-se em português sempre me fez confusão. Trata-se de um idioma bastante limitado, que restringe as possibilidades de expressão dos seus falantes, e portanto não admira que haja quem se veja forçado a recorrer à língua inglesa quando se trata de transmitir pensamentos realmente sofisticados, tais como "I love you, baby", "Please forgive me, baby", "Don't break my heart, baby" ou "Yeah, baby, you are my baby". Não posso, no entanto, deixar de notar que ainda há um longo caminho para percorrer. Neste momento, os artistas portugueses que cantam em inglês ainda estão condenados a dar entrevistas em português. Como é evidente, fazem falta jornais portugueses escritos em língua inglesa - ou, pelo menos, jornais portugueses que, embora fazendo perguntas em português (se querem mesmo insistir nesse capricho), permitam que as respostas possam ser dadas em inglês. Caso contrário, prosseguirá esta violência desumana que consiste em forçar cidadãos a exprimirem-se na sua própria língua. Creio que há um ou dois artigos na Declaração Universal dos Direitos Humanos que censuram essa prática. Felizmente, nem tudo joga contra os músicos portugueses que cantam em inglês. Por coincidência, a língua na qual eles se sentem mais à vontade é falada internacionalmente. Isso pode evitar-lhes embaraços parecidos com os que sempre afligiram os músicos portugueses com mais projecção lá fora. Todos nos lembramos dos concertos da Amália, sistematicamente interrompidos por espectadores que diziam: "Amália, what are you doing? Please sing in english! We don't understand you!" Para não falar do caso dos Madredeus, obrigados a tornar as suas letras mais acessíveis ao público estrangeiro ("À porta, I love you baby, daquela igreja, I miss you baby, vai um grande corrupio"). O meu único receio é que este desamor à língua portuguesa, e a ideia de que ela pode prejudicar o nosso ofício, tenham deflagrado no mundo da música e se propaguem a outras profissões. Que, por exemplo, um número considerável de canalizadores decida passar a consertar torneiras em inglês, para facilitar uma eventual carreira internacional, ou apenas porque tem mais estilo. "Let me unclog your toilet baby!" Enfim, não é o tipo de conversa que gostaria de ter com um canalizador. Embora reconheça que a frase talvez desse uma excelente música portuguesa.»

Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” da passada quinta-feira

As patuscadas dos ‘boys’ patuscos

«Uma coisa é a miséria, outra coisa é o miserabilismo. Durante uma semana, o "portal" governamental Base rivalizou em visitantes com as mais populares páginas eróticas. Obviamente, não foi por exibir os membros do Executivo em pelota. O que aparecia despido no Base eram os gastos das entidades públicas em eventos "oficiais", o tipo de informação que excita jornalistas, "bloggers" impertinentes, políticos da oposição e anónimos ressentidos. O sucesso do Base, entretanto rasurado a bem do pudor, é igualmente o reflexo do nosso provincianismo ou de uma "visão simplória", para usar a expressão de um vulto do governo regional dos Açores, que consumiu (o governo, não o vulto) 196 mil euros em festa com bar aberto numa discoteca de Lisboa. O facto de se encontrar na penúria não implica que o Estado desça à indignidade. Uma farra com bebidas a expensas de cada um não seria uma farra, mas uma manifestação de sovinice e uma vergonha. E o mesmo acontece com os restantes "excessos" que despertam os queixumes de certa plebe. A plebe considera excessivo que, por exemplo, a Autoridade Nacional de Comunicações invista 150 mil euros no seu 20.º aniversário, embora não explique como é possível cantar-se decentemente o Parabéns a Você sem convites requintados (12 mil euros), uma organização capaz (60 mil euros), um espaço decente (75 mil euros) e um vídeo encomendado às irreverentes Produções Fictícias (8 mil euros). A plebe também não explica como se realiza o importantíssimo espectáculo que consagrou as Maravilhas Naturais de Portugal por menos de 1,55 milhões de euros. Talvez o principal alvo da referida visão simplória tenha sido a celebração dos 160 anos da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. Condenar uma instituição assim vetusta por, entre diversos e essenciais festejos (220 mil euros), se aliviar de meros 73 mil euros num repasto (fora deslocações e estadias dos comensais) é demagogia barata. Tão barata quanto o repasto, o qual, segundo li, juntou 900 pessoas. A aritmética básica prova que o jantar saiu pela ninharia de 81 euros e uns trocos por cabeça. E que, dividida pelos milhões de contribuintes que a DGCI delicadamente serve, a conta não pesou a ninguém. É tempo de dizer basta. Aos resmungos e às invejas, claro. Se começarmos a vasculhar o sector público e a questionar a legitimidade de simples patuscadas, acabaremos a questionar os aumentos de salários a gestores exímios, as nomeações repentinas de excelentes assessores e compinchas para cargos de chefia, o endividamento das esforçadas autarquias, as honradas empresas municipais, as frotas automóveis e até os 63 mil euros de arranjos florais de que o primeiro-ministro, compreensivelmente, não abdica. Por outras palavras, acabaremos a questionar a essência do Estado. É o velho problema da mudança de mentalidades. Não chega que os portugueses comuns aceitem um Orçamento de rigor unilateral e se sacrifiquem pelos seus representantes: é fundamental que, um belo dia, o façam com gosto ou, no jargão corrente, com sentido de responsabilidade. Quando esse dia vier, haverá motivo para comemorações e, suspeito, farta jantarada, com serviço de "catering", lista restrita e despesa não. O Estado somos todos, ainda que apenas alguns se divirtam.»

Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias”

Carteiristas hiperactivos

Famílias de classe média pagam mais 93% de IRS.

Apache, Outubro de 2010

Para que quer um palhaço quando pode ter um gatuno?

«O povo brasileiro foi às urnas e elegeu um palhaço para o Parlamento. "Que sorte. Só um?", pergunta o leitor. Pronto. Está visto que o leitor é dado à demagogia. Pois bem, comigo não conta para esse tipo de brincadeira. Não tenho nada contra a demagogia, note-se. Mas nem toda a demagogia tem aquela qualidade que eu exijo às manipulações e aos logros. Há a demagogia bonita e sensata, que compara os deputados com gatunos e outros profissionais da mesma área de actividade, e há a demagogia disparatada, que estabelece um paralelo absurdo entre deputados e palhaços. Sem querer ser corporativista, creio que os palhaços não merecem o desaforo. A generalidade dos analistas políticos brasileiros tem dito que a eleição de Tiririca deve ser vista como o resultado de um voto de protesto. Já que o Parlamento brasileiro é um circo, terá raciocinado o povo, vamos eleger um palhaço. A ser verdade, o povo raciocinou de um modo extremamente preconceituoso. Desde quando, numa democracia, há ofícios que não devem ter lugar num parlamento - a não ser por brincadeira? Que têm um canalizador, um electricista e um gestor de empresas que os recomende mais para desempenharem o cargo de deputado do que um palhaço? No que toca a profissões, creio que a democracia não deve discriminar. Pessoalmente, acredito que até advogados devem poder ser eleitos sem remorso dos eleitores. Não, o prestígio social de determinada profissão não tem qualquer influência na capacidade dos titulares de cargos públicos. É preciso não saber como governam os engenheiros para pensar que a eleição de um palhaço pode provocar sarilhos divertidos que ponham em causa o bom funcionamento do sistema. Não é possível saber ao certo até que ponto o que se diz do deputado Tiririca corresponde à verdade ou não passa de um conjunto de calúnias destinadas a apoucar um desgraçado. Uma das acusações que lhe fizeram foi a de que não saberia ler nem escrever. É velha e conhecida a estratégia de atacar a falta de habilitações literárias dos candidatos, e Tiririca, certamente por inexperiência, não teve a audácia de apresentar um diploma, mesmo que tivesse sido obtido, por exemplo, num domingo - o que daria, aliás, uma boa piada. Mas, de facto, a suspeita de que Tiririca não lê é legítima. Pelo menos, sabemos que não lê a imprensa portuguesa. Se o fizesse, perceberia que o seu slogan não faz sentido: "Vota Tiririca, pior do que está não fica." Bastava-lhe ter lido uma ou duas notícias de um jornal português para perceber que é perfeitamente possível um país ficar pior do que o Brasil está neste momento.»

Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” de ontem

Olhando o PEC III

No passado dia 11 de Outubro, José Calçada, Presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino, dirigia-se assim aos colegas: «O militar prussiano do século XIX Carl von Clausewitz, na sua famosa obra “Da guerra”, ensinou-nos que “a guerra é a continuação da política por outros meios” – permitindo-nos assim compreender que, de modo simétrico, a política pode ser a continuação de uma guerra por outros meios. É inevitavelmente esta terrível compreensão que acode à nossa inteligência e à nossa emoção no momento em que somos confrontados com as últimas medidas tomadas pelo Governo, integradas no chamado PEC III, configurando o mais violento ataque até agora desferido contra a Administração Pública. O roubo, a rapina, a espoliação exercida sobre todos nós, funcionários públicos, a prática do quero-posso-e-mando, à revelia do Estado de direito democrático ou da figura do Estado-enquanto-pessoa-de-bem, a violação dos princípios da segurança jurídica e da irredutibilidade/intangibilidade dos vencimentos, constitucionalmente garantidos – tudo isto se assume, objectivamente, como uma política enquadradora de uma guerra contra os funcionários. Em termos da redução salarial que nos é imposta, e que nos faz recuar para posições de há alguns anos atrás, a maioria dos Inspectores é brutalmente atingida com cortes de 8,65% – equivalentes a cerca de menos €300 (trezentos euros) por mês, num vencimento bruto de €3447 –, cortes que nem sequer se destinam a uma duração limitada no tempo, antes se assumem como permanentes, isto é, concretizam novos patamares salariais decididos unilateralmente, sem audição das organizações representativas dos trabalhadores, como obriga, na circunstância, a Constituição da República. Mas os cortes não se ficam por aqui… Numa área que é por inerência relevante na operacionalização do trabalho inspectivo, as ajudas de custo são reduzidas em 20% e os subsídios de transporte em 15% – e, sabendo como umas e outros se encontravam já em níveis insuportáveis para os Inspectores, os serviços acabarão por desaguar na indigência e na paralisia. Esta autêntica blitzkrieg nem o SIADAP poupa – o que constitui uma ironia, num processo pensado para poupar –, ficando suspensos prémios e progressões na carreira. As pensões de aposentação foram congeladas – e, desde já, os colegas que venham a aposentar-se no decurso da vigência destas medidas governamentais verão os valores das suas pensões severamente atingidos. Isto é: ninguém escapa, excepto aqueles para quem escorre o dinheiro que nos é espremido! Em termos de economia, as coisas funcionam como vasos comunicantes: quando o dinheiro é comprimido num lado, ele não desaparece, limita-se a escapar para algum outro lado. Trata-se do b-a-bá da economia, nenhum de nós precisa de fazedores de opinião para entendermos isto. A tese, que o Governo quer fazer passar, de que esta guerra à função pública é “inevitável” por “inexistência de alternativas” – é absolutamente falsa, quer económica, quer política, quer socialmente. Esta guerra é uma opção do governo, a favor de uns e contra outros. Há outras saídas para combater o défice do Estado, sem com isso sacrificar os que sempre são sacrificados, lutando contra o desemprego e promovendo o desenvolvimento do país. Não é preciso destruir os salários e as pensões, sendo que não é neles que se encontra a raiz da actual “crise”, nem foram eles que provocaram o défice orçamental de 15 mil milhões de euros (€15.000.000.000). Na verdade, em 1975, as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam 59% do PIB – ao passo que em 2009 representam apenas 34%! Hoje, estamos num país onde quase três milhões de pessoas vivem com menos de 10 euros por dia e cerca de 250.000 com menos de 5 euros; ou, de outro modo, 2.000.000 vivem abaixo do limiar da pobreza e outros 2.000.000 também aí se situariam se lhes fossem retirados os apoios sociais. No entanto, se olharmos para o-outro-lado-do-país, o Estado sabe que poderia arrecadar pelo menos mais €500.000.000 através da aplicação à banca e aos grandes grupos económicos de uma taxa efectiva de IRC de 25%; que poderia arrecadar pelo menos mais €135.000.000 através de um novo imposto sobre as transacções em bolsa; que, finalmente, deveria concretizar um imposto sobre as transferências financeiras para offshores e paraísos fiscais, cerca de €2.200.000.000, base 2009. Estaríamos a falar de um acréscimo da receita fiscal anual, global, no valor de €2.835.000.000. (Para já não falarmos na tributação dos que apostam na economia paralela e clandestina, a qual significará hoje um mínimo de 20% do PIB real). Isto, claro, se o Governo olhasse também para o-outro-lado-do-país – e não apenas para os funcionários públicos… Como claramente se demonstra, estas medidas do Governo, para além de injustas e socialmente desequilibradas, não são nem “inevitáveis”, nem consequência de “ausência de alternativa”. Por tudo isto – naturalmente que em conjunto com outras forças sindicais – vamos lutar contra elas, em todos os planos legal e constitucionalmente admissíveis. Desde já, fazendo aqui um apelo muito forte para a participação de todos nós, Inspectores, na Greve Geral convocada pela CGTP e pela UGT para o próximo dia 24 de Novembro. Não podemos ficar de braços cruzados ou em simples conversa-de-café. É preciso dizer “Não!”, é preciso dizer “Basta!” – é fundamental estarmos todos na Greve Geral! É como temos afirmado nos Fóruns do nosso Sindicato: “Quando se luta, nem sempre se ganha; quando não se luta, perde-se sempre”. Estas são, sem dúvida, lutas prolongadas, e são-no sempre que no presente, e pelo presente, não perdemos a perspectiva do futuro – e falamos de lutas que podem assumir muitas formas. O nosso Sindicato, por exemplo, está em contacto com outras forças sindicais, nomeadamente com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e com a FENPROF, com vista ao estudo da hipótese de impugnação judicial da Lei do Orçamento do Estado para 2011, caso ela venha a ser aprovada na Assembleia da República com os previstos cortes salariais para a Administração Pública. Uma coisa há que não podemos fazer, nem ninguém compreenderia que fizéssemos: ficarmos quietos.»