Confirma-se que o monstro ainda (sobre)vive

Na passada sexta-feira o Tribunal Constitucional (TC) considerou, por unanimidade, estar "ferida" de inconstitucionalidade, a lei (aprovada na Assembleia da República (AR) por toda a oposição) que revogava o actual modelo de avaliação de professores. Começo por fazer uma breve cronologia das várias tentativas vãs de pôr cobro (ou de fingir que se quer pôr cobro) ao monstro que só um Governo tecnicamente incompetente e politicamente irresponsável poderia ter criado e insiste em alimentar. Ainda em 2009, Santana Castilho, professor universitário, simpatizante do PSD, discursa na AR, a convite daquele partido, criticando severamente este modelo de avaliação do desempenho docente (ADD) que, à semelhança do anterior é complexo, burocrático, injusto, e em nada permite distinguir um bom professor de outro razoável ou de um medíocre, sendo imperiosa a sua revogação. O PSD, que mostrou pública concordância com Santana Castilho, absteve-se na votação da proposta de revogação do modelo, apresentada pelo CDS, permitindo assim que este continuasse a vigorar. Em 2010, o mesmo PSD voltou a abster-se na votação de mais duas propostas de revogação, desta vez apresentadas pelo PCP e pelo BE. A 24 de Março de 2011, o PSD, o PCP e o BE apresentam, na AR, três novas propostas de revogação desta ADD. A 25 de Março, dia da votação, é apresentada uma única proposta, cozinhada entre todos os partidos da oposição, que viria a ser aprovada com os votos favoráveis de toda a oposição, e os votos contra da bancada do PS e do deputado Pacheco Pereira (do PSD). Acontece que, como tinha dado conta, aqui, a lei aprovada revogava o Decreto Regulamentar n.º 2/2010 (DR) da ADD mas não “tocava” nos artigos do Estatuto da Carreira Docente (ECD), de onde o DR derivava. Mais, para o lugar do DR era repristinado um Despacho do Secretário de Estado da Educação, não previsto no ECD e que havia vigorado noutro contexto, distante do actual. Tal aselhice (ou premeditação), por parte da oposição, abria a porta a um pedido de verificação da constitucionalidade do diploma, cujo chumbo parecia inevitável. Foi o que o PS ameaçou e aquele “artista” de Boliqueime, que raramente tem dúvidas e nunca se engana, concretizou. O pequeno Cavaco, o homem que caquecticamente se esqueceu de pedir ao TC que verificasse a, mais que duvidosa (como o afirmaram vários juristas), constitucionalidade dos cortes salariais na função pública, pediu a verificação preventiva da lei que revogava este modelo de ADD. Curiosamente, a fundamentação do pedido foi de tal modo atabalhoada que obrigou o TC a um aturado contorcionismo para argumentar das razões da sua inconstitucionalidade, como podem verificar se se atreverem a ler o texto integral do acórdão, onde o TC acaba com considerar que a AR, sede do poder legislativo, se imiscuiu na esfera de acção do Governo, tal como alegavam os juristas de Cavaco. Ridículo, este argumento, pois é exactamente o que faz o TC. Ao considerar inconstitucional, a lei agora aprovada intromete-se, violando o princípio da separação de poderes, na esfera de competências da AR. Note-se que me parece justo que uma lei tão mal feita seja “derrubada” pelo TC. O que não me parece nada abonatório para o país é que a AR faça uma lei tão atabalhoada, o Presidente da República seja tão parcial nas acções e os seus juristas tão incompetentes na fundamentação de um pedido e, o TC tão “manhoso” na forma misantropa como justifica a decisão. Entretanto, lá vão os professores ter de aturar, por mais umas semanas, um modelo de avaliação demencial, para gáudio de “meia dúzia” de Primatas muito “fraquinhos no discernimento”.

Apache, Maio de 2011

Será patológico?

O programa eleitoral do Partido Socialista foi ontem divulgado e, em matéria de educação, pode dizer-se que é mais do mesmo. Segundo o “Expresso”, as prioridades vão para a obrigatoriedade da escolaridade até ao final do Ensino Secundário e para a Avaliação de Professores. O que melhor caracteriza este PS é esta incapacidade para reconhecer os erros e tentar emendar a mão. Insistem: na avaliação de professores com modelos surreais; na escolaridade obrigatória (actualmente de doze anos) até ao 12.º Ano; nas obras nas escolas secundárias independentemente da necessidade, ou não, das ditas, para encher a pança dos “artistas” da Parque Escolar que ficam donos delas e cobram aluguer ao Estado (gestão danosa, pura e simples, por parte do ME); na distribuição de Magalhães a granel, porque estupidificar é preciso; etc. O mais elementar bom senso aconselharia a, uma vez no buraco, tentar construir uma escada, improvisar uma corda, enfim, procurar algo que permitisse subir. Esqueçam o bom senso, o PS propõe que se comece a escavar. Será patológico?

Apache, Abril de 2011

“Ganhe quem ganhar”

«O "cabeça de lista" do PS nos Açores é Ricardo Rodrigues, cidadão que subtraiu dois gravadores a jornalistas da Sábado quando estes o questionaram sobre um caso de pedofilia em que foi mencionado e um caso de fraude em que foi arguido. O "cabeça de lista" do PS na Guarda é Paulo Campos, o secretário de Estado que encomendou os chips das Scut à empresa gerida por um seu ex-assessor, que permitiu a dois assessores acumularem ilegalmente funções na administração da Fundação para as Comunicações Móveis e que nomeou para a administração dos CTT um amigalhaço acusado de falsificar a licenciatura (uma trivialidade, admito). O "cabeça de lista" do PS em Leiria é Basílio Horta, histórico (no sentido museológico) do velho CDS, "homem às direitas" das presidenciais de 1991 e dilecto funcionário do actual Governo numa influentíssima Agência para o Investimento e Comércio Externo. O "cabeça de lista" do PS em Évora é Carlos Zorrinho, o ex-coordenador do Plano Tecnológico ouvido em Comissão de Inquérito pelos concursos de atribuição do poderoso computador Magalhães, o génio que o vento levou para as ventoinhas "renováveis" e o profeta que, em Janeiro último, garantia um futuro risonho para as nossas trocas comerciais com os países árabes. E por aí fora, de Helena André (Aveiro) a Pedro Silva Pereira (Vila Real), sobre os quais a decência recomenda discrição absoluta. À custa de figuras duvidosas, tristes serviçais e puro refugo, eis um retrato do descaramento. Mas se os comentadores próximos do PSD acertam ao alertar para a rematada baixeza dos primeiros candidatos socialistas (as segundas linhas incluem um ex-concorrente ao Big Brother), erram ao usá-la para, comparando-a, "justificar" por exemplo a escolha de Fernando Nobre, um desastre que nada justifica e quase nada permitia antecipar. Nem a miséria alheia legitima a própria nem ninguém prefere a miséria desconhecida à conhecida. O eleitorado percebe que o PS é um prodígio de incompetência (e não só). O eleitorado gostaria de perceber que o PSD é outra coisa. Não se vê como. Em vez de, nas "listas" e no resto, se mostrar uma alternativa capaz à toleima dos últimos seis anos, tarefa ao alcance de uma couve-galega ou do Pato Donald, o PSD decidiu empenhar-se numa série de acções suicidas destinadas a provar que talvez não valha a pena arriscar a mudança. Não se trata de saltar da frigideira para o fogo: trata-se de saltar da frigideira para uma frigideira diferente, exercício cansativo e escusado. Pelo menos é o que afirmam as sondagens que, súbita e previsivelmente, colocaram PS e PSD no chamado empate técnico. Um sujeito que caísse hoje em Portugal, sobretudo se vindo de Plutão, julgaria que as "legislativas" prometem entusiástica disputa. Os sujeitos que cá vivem estão literalmente cansados de saber que a promessa é a inversa: salvo para os fanáticos, as eleições de Junho serão um acto de resignação colectiva, uma penosa corrida entre o bando responsável pela ruína pátria e o bando empenhado em tornar esse pormenor irrelevante. Ganhe quem ganhar, nós perdemos. Em larga medida, merecidamente.»

Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias”

A fome “negra” de Nobre

«Tal como Fernando Nobre previu, a sua decisão de aceitar um lugar numa lista partidária depois de ter dito que nunca aceitaria nada que tivesse a ver com a política partidária foi mal interpretada. A generalidade das pessoas, cuja capacidade hermenêutica é muito deficiente, interpretou o gesto como uma manifestação de incoerência de Fernando Nobre. Na verdade, trata-se de uma manifestação de incoerência dos partidos. O que está em causa não é Fernando Nobre ter dito categoricamente uma coisa e depois ter feito o contrário, o que está em causa é que, mais uma vez, um partido apoia uma pessoa que diz categoricamente uma coisa e depois faz o contrário. Depois de ter passado toda a campanha presidencial exprimindo a mais profunda repugnância pelos partidos, Nobre prepara-se agora para fazer o mesmo nas legislativas mas ao serviço de um partido. A candidatura como cabeça de lista do PSD por Lisboa aprofunda a crítica de Nobre aos partidos. É mais um grito de denúncia da podridão do sistema partidário. É, no fundo, uma candidatura que brada: "Vejam como são hipócritas os partidos! Vejam o modo como conseguiram apropriar-se daquela conversa tão bonita sobre cidadania! Vejam a rapidez com que arregimentaram esta espécie de Zita Seabra instantânea que sou eu! Malditos partidos! (A propósito, votem neste partido, para que, com a minha eleição, fique bem clara a perfídia dos seus dirigentes.)" A sabedoria popular parece validar a escolha de Fernando Nobre. De facto, há um provérbio que diz "Não cuspas no prato em que comeste", mas não há qualquer ditado que recomende "Não comas no prato em que cuspiste", como Nobre se prepara para fazer. O povo desaconselha a ingratidão, mas sabe que a fome é negra. Fernando Nobre apoiou Durão Barroso nas legislativas de 2002, Mário Soares nas presidenciais de 2006 e o Bloco de Esquerda nas europeias de 2009. É um homem que não gosta de partidos mas já apoiou quase todos, o que é cristão. De repente, Nobre deixou de apoiar partidos e passou a criticá-los. E foi exactamente nessa altura que os partidos passaram a apoiá-lo a ele. Pode não ser um político, mas sabe muito de política. O activista antipartidos aceita encabeçar uma lista do PSD numa altura em que até antigos presidentes do partido, como Manuela Ferreira Leite e Marques Mendes, não aceitam. É sempre assim: essa gente da política partidária está sempre pronta para ajudar os partidos não colaborando com eles. Deviam ter a coragem, a audácia e a rebeldia de dizer, como o Dr. Fernando Nobre: “Vocês não prestam para nada. Em que é que eu posso ajudar-vos?”»

Ricardo Araújo Pereira, na “Visão”, desta semana

Retratos: do PS e do PS…(D)

“Nasci em Matosinhos e vivo a maior parte do tempo em Matosinhos. Durante décadas, assisti à transformação de uma vila bonitinha e animada numa cidade suburbana, feia, repleta de lojas fechadas e onde à noite as ruas se esvaziam como se houvesse recolher obrigatório. Aturei o PS a mandar na autarquia desde o Paleolítico e a trazer aqui os próceres nacionais de modo a abençoá-los no mercado do peixe e na lota. Soube da morte de Sousa Franco antes de a notícia chegar às televisões. Sou vizinho do armazém que embala o Magalhães e constrói o futuro tecnológico dos rústicos. Já vi de tudo em Matosinhos. Nunca vira o que sucedeu no passado fim-de-semana. Teoricamente, tratou-se de um congresso socialista. Na prática, foi outra coisa. Na Exponor houve um palco, sanfonas retiradas de filmes, luzinhas, telas gigantes, efeitos "multimédia", uma multidão de crentes e clientes e um guru, travestido de estadista, que ensinava à multidão os clichés a repetir. Ou ele ou o caos. Ou ele ou as "aventuras". Ou ele ou um país falido, que por acaso é o que temos graças, em larga medida, às proezas do guru. Hesito em decidir se os rituais de tão tresloucado circo imitavam uma daquelas sessões de motivação e auto-ajuda ou um culto evangélico. Pensando bem, o congresso socialista foi exactamente o que um congresso socialista deve ser: uma máquina de pregar aos convertidos e assustar os restantes. O chato é que, embora alimentada a idiotia, a máquina funciona. Aliás, isso explica parcelarmente que o partido responsável por uma bancarrota sem muitos precedentes e por um rol de mentiras sem precedentes nenhuns pareça, hoje, mais próximo de voltar a mandar no país do que a oposição que lhe tocou literalmente em sorte. A parcela da explicação que falta remete para a oposição, se esse conceito define adequadamente o PSD do Dr. Passos Coelho. Nas circunstâncias actuais, qualquer alternativa sofrível à toleima do PS estaria com cinquenta por cento nas sondagens. O PSD, porém, faz o que pode para não se mostrar sofrível nem alternativa. Em poucos dias, conseguiu: a) arranjar uma trapalhada em volta do PEC IV e das reuniões/telefonemas trocados com o primeiro--ministro; b) ouvir recusas (provavelmente desejadas) de cada "notável" convidado a concorrer a deputado; c) escolher os "cabeças de lista" distritais segundo os critérios: ex-candidatos-presidenciais-com-votos-hipotéticos-à-solta e colunistas-inteligentes-que-não-criticam-o-Pedro; d) manter-se em escrupuloso silêncio sobre o programa de governo. A última alínea não é disparatada: por este andar, o PSD só governará quando os maluquinhos da Exponor lhe pedirem ou as galinhas do Dr. Nobre tiverem dentes, de acordo com o que acontecer primeiro (…)”

Alberto Gonçalves, no “Diário de Notícias”

Capital financeiro e capital semântico

«Primeiro, Portugal era um dos PIGS. Agora, estamos a um passo de ser lixo. Quando um país se move na alta finança é logo tratado com outra educação. As "agências de notação financeira" e os "mercados" dizem que o porco está a caminho do lixo. O porco somos nós. E o lixo também, o que é curioso - mas fisicamente improvável, uma vez que não é fácil alguém estar a caminho de si próprio. Não deixa de ser interessante que estas opiniões dos mercados não sejam propriamente secretas. São publicadas nas primeiras páginas dos jornais. Há manchetes sobre o porco e reportagens acerca da distância a que ele está do lixo. Os mercados podem ter muitos defeitos, mas ao menos são sinceros. Se acham que um país é porco e caminha para o lixo, dizem-lho na cara. Infelizmente, este tipo de linguagem só se tolera a quem usa gravata. A hipótese de Portugal ripostar parece estar posta de lado. Seria justo que, ao lado de uma notícia que diz "Mercados consideram que o país está a um patamar do lixo", houvesse outra cuja manchete fosse: "Portugal tenta renegociar a dívida junto dos chulos". O problema é que os mercados, além de deterem o capital financeiro, detêm ainda o capital semântico. Tudo o que seja capital, eles açambarcam. Um insulto na boca dos credores é realismo económico, na boca dos devedores é primarismo ideológico. Esta evolução do jargão económico tem, como é evidente, pontos positivos. A substituição de palavras como ‘subprime´ e ‘rating’ por terminologia financeira como "porcos" e "lixo" é um contributo muito saudável para aproximar os cidadãos da vida económica. Pouca gente saberá ao certo o que é o ‘subprime’, mas não há ninguém que não saiba o que é um porco. Quanto menos bem-sucedidos somos, na economia, melhor dominamos o vocabulário técnico, o que é reconfortante. Antes da crise, eu não sabia bem o que poderia significar uma queda no ‘rating’. Agora, percebo perfeitamente que sou lixo. O que se perde de um lado em qualidade de vida, ganha-se do outro em conhecimento. A qualidade de vida tem sido sobrevalorizada. O conhecimento é que é importante.»

Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” da passada quinta-feira

Nobre, mas não muito

Fernando Nobre, ex-candidato à Presidência da República, como independente, vai ser o cabeça de lista do PSD pelo círculo eleitoral de Lisboa. Nobre diz que aceitou o convite de Pedro Passos Coelho porque o país vive uma situação dramática. Engana-se, o país vive, há muito, uma farsa que parece não ter fim. Basta atentarmos nas palavras do próprio, entrevistado (já este ano) por Judite de Sousa (ainda) na RTP.

Apache, Abril de 2011

Podem ir perfurando o cinto, vem aí o FEEF

Ontem (quarta-feira), por volta das 11 horas da manhã, o Primeiro-Ministro demissionário desmentiu, através de um comunicado do seu gabinete, que Portugal fosse pedir ajuda externa, como anunciava o Financial Times. Por volta das 20:30, o mesmo personagem (ou alguém muito parecido com ele) anunciava em directo, nas televisões, que Portugal, cedendo à pressão que os banqueiros impuseram nos últimos dias, iria pedir ajuda ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), tal como há muito os especuladores desejavam. Sócrates, que já tinha avisado que o mundo muda numa semana, parece querer dizer-nos agora que, afinal, muda em pouco mais de nove horas, o que só poderá ser para acompanhar as mudanças, de antes para depois do almoço, do nosso caricato Ministro das Finanças e agora do senhor Sousa. Ficámos assim a saber que o Zé nunca governaria com ajuda externa, a menos que liderasse um governo de gestão; governo esse que não tem poderes para pedir ajuda externa, no entanto, vai pedir; ajuda essa que não é precisa, mas que se espera não demore a chegar. Ao ouvir o Zé, lembrei-me dum texto publicado no jornal irlandês, Sunday Independent, no passado dia 27 de Março, intitulado “Bit of friendly advice, Portugal” que transcrevo. “Caro Portugal, daqui quem te escreve é a Irlanda. Sei que não nos conhecemos muito bem, mas ouvi dizer que alguns dos meus investidores estão interessados em ajudar-te a sair da recessão. É provável que estejam, durante algum tempo. De qualquer forma, sem querer intrometer-me, tenho lido o que se diz sobre ti, nos jornais, e acho que sou capaz de te dar um conselho sobre aquilo por que estás a passar e sobre o que ainda vais ter pela frente. Em jeito de anedota, costuma perguntar-se: “sabes qual é a diferença entre Portugal e a Irlanda? Cinco letras e seis meses”. Noto que tens estado sob pressão para aceitares um resgate (bailout), mas os teus políticos declaram que estão determinados em não o aceitar. Dizem que só por cima dos seus cadáveres. De acordo com a minha experiência isso significa que irás ser resgatado brevemente, provavelmente num domingo. Mas primeiro deixa-me dar-te uma dica sobre as nuances da língua inglesa. Considerando que o inglês é a tua segunda língua, poderás ser levado a pensar que as palavras: resgate (bailout) e ajuda (aid) implicam que vais receber auxílio dos irmãos europeus, para te livrares das actuais dificuldades. O inglês é a minha primeira língua e era isso mesmo que eu pensava que resgate (bailout) e ajuda (aid), significavam. No entanto, deixa-me avisar-te que, quando fores forçado a aceitar a inevitabilidade deste resgate, não só não te livrarás dos problemas actuais, como ainda irás estendê-los às futuras gerações. Ainda assim, esperam que te sintas agradecido. Se quiseres encontrar o significado em português para esse resgate (bailout) de que se fala, sugiro que pegues num dicionário de inglês-português e procures palavras como: “moneylending (agiotagem), “usury” (usura), “subprime mortgage” (hipotecas de alto risco) ou “rip-off” (exploração). Isto dar-te-á uma tradução mais adequada do que te irá acontecer. Vejo também que vais mudar de governo nos próximos meses. Perdoar-me-ás o meu pequeno sorriso perante isso. Faz tudo o que estiver ao teu alcance para colocares uma camada de tinta fresca sobre as fendas da tua economia. E disfruta, por todos os meios ao teu alcance, por breves momentos, do cheiro dessa tinta fresca. Por aqui, também tivemos um novo governo e isso foi uma boa diversão durante algumas semanas. O que irás descobrir é que esse governo resultará numa ligeira euforia popular. Tal governo, seja ele qual for, fará todo o tipo de promessas, durante a campanha eleitoral, sobre a forma como controlará os credores, e outros enfeites, e a União Europeia sorrirá benevolentemente enquanto essa conversa fiada durar. Assim que esse novo governo tomar posse irá, nas negociações com a Europa, tentar lançar-se num jogo de sombras. É possível, até, que consiga ganhar alguns encontros contra o velho inimigo, seja ele quem for, e até talvez consigas atrair aí algumas visitas de dignitários estrangeiros como o Papa ou outros. Vão sentir-se boas vibrações no ar, pelos breves momentos que a ilusão durar. Aproveita o mais que puderes, esses momentos, Portugal. Porque a realidade vai estar à espera para se te apresentar de novo, mal a diversão saia de cena. O lado positivo de tudo isto é que o preço do golfe se tornou bem mais competitivo por estas bandas. Felizmente, o mesmo está a acontecer por aí, por isso estou ansiosa por te ver em breve. Com amor, Irlanda.” [Tradução minha] Comentários para quê? Porreiro, pá!

Apache, Abril de 2011

A Hora do Planeta dos Macacos (de imitação)

“Enfim, uma boa notícia. Parece que um "número recorde" de 134 países aderiu à edição deste ano da Hora do Planeta e desligou as luzes entre as 20.30 e as 21.30 de sábado a fim de sensibilizar o mundo para, cito, "os perigos do aquecimento global". Por mim, também acho necessário sensibilizar o mundo, que é casmurro, para os perigos do aquecimento global, da gripe suína, dos lobisomens e de outras coisas assim imaginárias e assustadoras. Não é que tenha apagado a luz e andado às cabeçadas na parede durante uma hora, não senhor. Mas contribuí à minha maneira: dado que evitei perder dezenas de horas a publicar convocatórias alusivas ao "apagão" no Facebook e no Twitter, acabei por poupar muito mais electricidade do que os militantes que participaram activamente na causa. Em simultâneo, participei passivamente no combate a outra calamidade, menos fictícia e popular: a crendice colectiva, a qual, ao contrário do aquecimento global ou dos lobisomens, provoca-me um medo desgraçado.”

Alberto Gonçalves, no Diário de Notícias da passada quarta-feira

Desempregado?

Henry Kissinger, um membro permanente do Clube Bilderberg, terá dito na reunião de 2004 (realizada entre os dias 3 e 6 de Junho, em Stresa, Itália) sobre Durão Barroso: "ele é, indiscutivelmente, o pior primeiro-ministro na recente história política, será o nosso homem na Europa."

A 29 de Junho, Barroso demite-se do cargo de Primeiro-Ministro de Portugal e, menos de um mês depois, a 22 de Julho, Durão Barroso tornou-se o 12.º Presidente da Comissão Europeia, cargo que ocupará até ao Verão de 2014.

Agora que Sócrates superou largamente a mediocridade de Barroso e parece inevitável a derrota eleitoral, que cargo lhe reservam? Ou será que estão com problemas de empregabilidade e vão fingir que não conhecem o “artista”, ignorando os serviços que prestou?

Apache, Abril de 2011

"O golfe como desígnio nacional"

“A intenção do Governo de reduzir para 6% a taxa do IVA sobre a prática do golfe é um orgulho para os golfistas e uma vergonha para os sindicalistas. Um grupo de pessoas com fraca organização colectiva, sem recurso a manifestações nem presença na mesa da concertação social, consegue ser mais eficaz na satisfação das suas justas aspirações do que a CGTP e a UGT juntas. O fenómeno volta também a indicar uma relação preocupante entre a contestação social bem sucedida e o uso de calças ridículas: depois de manifestantes dos anos 70, com as suas calças à boca-de-sino, terem obtido conquistas sociais importantes, os golfistas conseguem agora o seu lugar na história da luta reivindicativa. Parece evidente que os trabalhadores de hoje só não gozam de melhores condições de vida porque Carvalho da Silva não tem a argúcia de comparecer nas manifestações de pijama. Além dos golfistas, o Governo também está de parabéns. É verdade que cedeu a um grupo social, mas soube fazê-lo enviando um sinal à sociedade: em Portugal, o golfe é um desporto cada vez mais barato, e ser pobre é um desporto cada vez mais caro. A mensagem do Governo é clara: "Portugueses, não sejam pobres." É tão caro ser pobre em Portugal, com todas as medidas que o Governo tem tomado para taxar a pobreza, que só por teimosia um grupo cada vez mais alargado de pessoas se mantém pobre. Por preguiça ou burrice não levam a sério o esforço que o Governo tem feito, através de cargas fiscais e outras penalizações, para desencorajar quem insiste em ter má qualidade de vida e premiar quem tem boa qualidade de vida. Quem vive melhor paga menos impostos e tem mais benefícios, mas nem assim os portugueses percebem que devem passar a viver melhor. É incrível. A argumentação do Governo é, além do mais, impossível de rebater: o golfe constitui uma importante alavanca do turismo. Há inúmeros cidadãos estrangeiros que procuram o nosso país para praticar o desporto. Mas, depois de terem gasto vários milhares de euros em tacos, viagens e hotéis, se os obrigam a pagar uma taxa de 23%, igual à dos refrigerantes e das latas de conserva, pegam no seu equipamento e vão jogar para países em que o IVA não lhes dê cabo do parco orçamento que têm para alimentação, saúde e jacto privado. Quem persiste em viver com dificuldades, envergonhando-se a si mesmo e ao País, e continua a queixar-se dos impostos sobre bens importantes, deve pensar no modo como pode contribuir para o turismo em Portugal. Aglomerem-se nas imediações dos campos de golfe e convençam os jogadores a beber leite achocolatado e iogurtes. Em princípio, o IVA dos produtos que eles consomem baixa imediatamente de 23 para 6 por cento. Não falha.”

Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” da passada quinta-feira

O monstro ainda (sobre)vive?

Depois de, na passada quinta-feira, PCP e BE terem anunciado que votariam favoravelmente o Projecto de Lei apresentado pelo PSD que revogava os artigos do ECD referentes à ADD (e consequentemente revogava o correspondente Decreto Regulamentar (n.º 2/2010)), repristinando as normas da Avaliação do Estatuto anterior à era Socrática (concretamente o Decreto-Lei n.º 1/98), eis que uma reviravolta ocorrida na reunião tripartida, da manhã de sexta-feira, levou a uma alteração no Projecto de Lei do PSD aproximando-o da proposta inicial do PCP. Este Projecto, que a Assembleia da República transformou em lei, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição (PSD, CDS, BE, PCP e Verdes) excepto o deputado do PSD, Pacheco Pereira, que votou contra, ao lado do PS, é de aplicabilidade bem mais confusa que a proposta inicial do PSD e de constitucionalidade, no mínimo duvidosa (de que se vão tentar aproveitar as “altas” hipocrisias socialistas). A lei agora aprovada não revoga as referências à ADD plasmadas no actual ECD, deduzindo-se por isso que todos os deputados da oposição concordam com os princípios ali enunciados, nomeadamente: que há obrigatoriedade da observação de aulas para progredir aos 3.º e 5.º escalões (alínea a) do n.º 3 do artigo 37.º); que a regulamentação do sistema de avaliação do desempenho é definida por decreto regulamentar (n.º 4 do artigo 40.º); e que o resultado final da avaliação é expresso nas menções de “excelente”, “muito bom”, “bom”, “regular” e “insuficiente” (n.º 2 do artigo 46.º). Concordando com isto, torna-se pertinente perguntar porque é que o decreto regulamentar supra, agora revogado, foi substituído por um Despacho (o 4913-B/2010) que (sendo de 18 de Março (o ECD é de 23 de Junho)) estabelece que a “avaliação” se concretiza pela apreciação de um documento de auto-avaliação, na sequência da qual será atribuída ao docente uma menção que poderá ser de “insuficiente”, “bom” ou “muito bom”? A conformidade era verde, vieram os deputados e comeram-na.

Apache, Março de 2011

A actual ADD deverá cair amanhã na Assembleia da República

A avaliação do desempenho docente (ADD), tal como a conhecemos, da era do Sr. Sousa, deverá cair menos de 48 horas depois da queda do “artista” de Vilar de Maçada. Serão discutidos e votados, amanhã na Assembleia da República (AR), três Projectos de Lei (um do PCP, outro do BE e outro do PSD) que a serem aprovados ditam o fim da actual ADD, sendo que o projecto apresentado pelo PSD conta com os votos favoráveis (já anunciados) do PCP e do Bloco de Esquerda, prevendo-se assim a sua aprovação, a menos que o CDS se juntasse ao PS e votasse contra o diploma. Situação improvável, diga-se. Serão ainda discutidos (amanhã na AR) dois Projectos de Resolução (um do PSD e outro do CDS) sobre a dita ADD.

Apache, Março de 2011

A Europa deles

“Em 1962, fui viver para uma ilha, a Grã-Bretanha, situada dentro ou perto da Europa. Apaixonei-me logo pela civilização europeia, de que Portugal parecia estar, há séculos, arredado. Em 1986, quando Portugal aderiu à CEE, aprovei o gesto de forma incondicional. Mas o entusiasmo não durou. Não tardei a reparar que a União Europeia produzia subsídios para os agricultores, cotas para o pescado e regras sobre lâmpadas, mas não europeus. Nesta organização, o poder é detido pelo Conselho da Europa, um somatório de interesses nacionais, e pela Comissão, uma casta que não responde perante ninguém. Regiamente pagos, os seus funcionários querem estar bem instalados. No ano passado, decidiram construir uma nova sede para o Conselho, com 40.000 metros quadrados, a qual custará uma fortuna. Por seu lado, o Parlamento é um clube itinerante onde apenas se debatem coisas menores, pelo que não espanta que os seus membros se vinguem, entretendo-se a pensar na forma de melhorar a vidinha. Como não há uma ligação real entre eles e os eleitores, fazem o que lhes passa pela cabeça. Num momento de crise como aquele que atravessamos, não encontraram nada melhor do que proceder a um aumento generalizado das despesas correntes (dos 22 eurodeputados portugueses, só Miguel Portas votou contra). Além dos chorudos vencimentos que recebem, usufruem de 300 euros de ajudas de custo diárias quando estão em Bruxelas e Estrasburgo, têm direito a bilhete de avião de ida e volta em 1ª classe para o país de origem (os serviços só compram passagens em turística quando recebem ordens expressas nesse sentido). Nem o mais ínfimo pormenor foi deixado ao acaso. O percurso entre a casa e o aeroporto – e vice-versa – é pago pela instituição, sendo o respectivo montante calculado em quilómetros. No corrente ano, para a contratação de «assistentes» (muitos deles familiares sem habilitações para o exercício das tarefas exigidas) passarão a dispor de uma verba mensal de 21.200 euros, ou seja, mais 3.000 do que em 2010. Não admira que a proposta do Orçamento para o corrente ano inclua, na rubrica «recursos dos deputados», um aumento de 27 milhões de euros(...)”

Maria Filomena Mónica, no “Expresso” de sábado passado

Retrato do Rato

“O mais desacreditado e descredibilizado primeiro-ministro da nossa história pós 25 de Abril ainda não compreendeu que é ele próprio a parte maior do problema e que com ele não há solução possível para o país. Sócrates é politicamente um homem irresponsável que não tem escrúpulo em arrastar Portugal para o desastre, desde que isso seja do seu interesse pessoal. Invariavelmente foi assim que Sócrates procedeu ao longo dos seis anos que leva de poder. E é curioso verificar que dentro do PS também não existem homens de têmpera. Ninguém é capaz de corporizar uma alternativa, ninguém é capaz de se dispor ao debate e de se submeter a escrutínio. Se exceptuarmos as pouquíssimas vozes que, publicamente, assumem a crítica ao líder, todos os putativos sucessores estão à espera que Sócrates caia de putrefacção. Quem assim se comporta não pode aspirar vir a recolher a futura confiança dos portugueses.”

Mário Carneiro, professor, autor do blogue “O estado da educação”

Aquecimento versus arrefecimento

Tenho vindo a demonstrar, em vários textos aqui publicados, que a hipótese de um aquecimento simultâneo, significativo, de todo o planeta, não tem sustentação científica (apesar das insistentes manipulações dos valores das temperaturas, perpetradas por certos “artistas”). Se causado pelas emissões humanas de dióxido de carbono, então, é simplesmente ridículo. Não é em vão que inúmeros cientistas têm tecido duras críticas a teoria, tal como, por exemplo, o Físico Zbigniew Jaworowski que lhe chama “o maior escândalo científico do nosso tempo”. Mas o mais extravagante da caquéctica hipótese é a ideia de que se existisse um aquecimento significativo, de uma qualquer zona do Globo, isso traria aos locais (tantos animais como plantas) mais prejuízos que benefícios. Já em artigo anterior tinha citado a Petição do Oregon, assinada por mais de 31 mil licenciados, mestres e doutores, em “Ciências Exactas”, onde se afirma que “há substancial evidência científica de que um aumento do dióxido de carbono atmosférico produz efeitos benéficos acrescidos ao ambiente natural, favorecendo as plantas e os animais, da Terra.” Da análise do gelo da Antárctica concluiu-se que um aumento significativo (sem manipulação de dados) do dióxido de carbono atmosférico só ocorre após um longo período de aquecimento expressivo dessa mesma atmosfera (mais de 800 anos), e é aceite pela generalidade dos cientistas das áreas da Química e da Física (sublinho cientistas) que tal aquecimento, e posterior aumento das concentrações de dióxido de carbono atmosférico, se existisse, favoreceria as plantas e os animais. É frequente a comunicação social insistir nas vítimas das ondas de calor, quase ignorando, ou no mínimo limitando, as informações referentes às vítimas do frio, que são em número (habitualmente) muito superior. A provar este facto de que para nós, humanos, um aquecimento significativo da atmosfera traria evidentes benefícios, deixo um gráfico retirado da tese de mestrado em Geografia (pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa) de José Manuel Alexandre Marques, o qual apresenta a mortalidade média, em cada mês, em Portugal (dados recolhidos entre 1987 e 2001). O gráfico mostra uma mortalidade significativamente maior nos meses frios de Inverno (bem acima da média anual do período em estudo) contrastante com valores muito inferiores à média nos meses de Verão.

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Quanto aos outros animais, de novo a título de exemplo, deixo esta notícia da CNN, que dá conta de um fim-de-semana particularmente frio, no México, que matou 65 animais de um Jardim Zoológico. Finalmente no que se refere às plantas, basta pensarmos que se constroem estufas (com “atmosferas” enriquecidas em dióxido de carbono e vapor de água) para as alimentar melhor e proteger das agruras das baixas temperaturas, potenciando assim o seu crescimento.

Apache, Março de 2011

Geração à rasca – The day after

“(…) Há anos, há décadas, que venho a alertar para o facto de a correlação entre educação e desenvolvimento não ser uma relação causal. É mentira que mais ensino conduza necessariamente a uma economia mais dinâmica. Quem duvide disto, deve ler a obra que, em 2002, Alison Wolf publicou, Does Education Matter?. O consenso oficial é exactamente o oposto, ou seja, para os nossos políticos, quanto mais "educação", melhor. Não admira que as expectativas dos pais tenham crescido. Até ao dia em que, entre o espanto e a indignação, viram que, apesar de terem um diploma, os seus filhos não arranjavam trabalho. No dia 5 deste mês, The Economist publicou um gráfico no qual Portugal vem à cabeça. A coisa era tão extraordinária que me debrucei sobre ele gulosamente. Eis o que descobri: entre 2000 e 2007, relativamente ao grupo etário correspondente, Portugal teve a percentagem mais elevada de estudantes pós-graduados do mundo. Durante a última década, o número de doutorandos quadruplicou, ultrapassando países como a Suécia, a Inglaterra e os EUA. Parece exaltante, mas não é. Através da Fundação da Ciência e Tecnologia, a União Europeia tem vindo estimular uma política expansionista do ensino pós-graduado, o que a faz distribuir bolsas de estudo a gente que, à partida, qualquer docente com dois dedos de testa seria capaz de prever que nunca acabará o doutoramento. É verdade que filhos de sapateiros deixaram de ser sapateiros e as filhas das criadas de servir de ser empregadas domésticas, uma realidade positiva. Mas a qualidade da educação não deveria ter sido, como foi, sacrificada. Os promotores da manifestação de ontem são todos licenciados em Relações Internacionais. Isto habilita-os a quê? Alguém se deu ao trabalho de olhar o conteúdo destes cursos? Os docentes que os regem sabem do que falam? Duvido. (…)”

Maria Filomena Mónica no jornal “Público”, de ontem

Geração à rasca ou geração embusteada?

“Neste dia só se pode falar de educação. Porque os jovens que hoje tencionam sair à rua para protestar contra um mundo onde hoje não têm lugar precisam de saber como foram enganados e, mais precisamente, por quem. Foram enganados pelos governos de Portugal, desde um homem nefasto que se chamava Veiga Simão (e que, segundo ele, “democratizou” o ensino no tempo de Marcelo Caetano) até a Isabel Alçada e ao inefável Sócrates, passando por cada um dos discípulos do sobredito Veiga (Vítor Crespo, Roberto Carneiro e Marçal Grilo) e por dezenas de senhores que em trinta anos mandaram na economia e que pediram insistentemente mão-de-obra “qualificada”, como se na mão-de-obra “qualificada” estivesse o fundamento de todo o progresso. Não está e há muito tempo que é público e notório que não está. Um país não enriquece porque se educa. Pelo contrário, na maior parte dos casos, trata de se educar, quando enriqueceu. Basta pensar, por exemplo, que nunca ninguém promoveu a literacia por um motivo primariamente económico. Os judeus ensinavam a ler as crianças para que elas lessem o Talmude. Os protestantes, incluindo os da Inglaterra e da Escócia) para que elas lessem a Bíblia. Os prussianos para que lessem ordens de batalha (daí o mito universal de que a escola ganhara a guerra franco-prussiana). E os próprios franceses encheram a França de escolas, não para a “desenvolver” (nem sabiam o que isso era), mas para arrancar a população às trevas do catolicismo. O Sul da Europa ficou à parte deste esforço, porque na Igreja se falava latim e os pais queriam os filhos para trabalhar. A tecnologia moderna convenceu infelizmente algumas pessoas de cabeça fraca que uma licenciatura (ou um grau académico superior) abria as portas para um emprego estável e para uma vida de classe média. Claro que a frequência de uma universidade é um bem em si mesmo. Só que já não é a garantia de nada. Em economias como a americana, há emprego para pessoas com altas qualificações (não forçosamente técnicas) e para pessoas com baixas qualificações. No meio há muito pouco emprego e muito mal pago. A informática eliminou milhões de lugares e a “deslocalização” do trabalho, outros milhões. Para o que ficou o equivalente ao 12.º ano chega e, às vezes, sobra. Os jovens deste 11 de Março são vítimas de um Estado que lhes mentiu e que os roubou e agora, quando eles se queixam, responde, como o Sr. Sócrates, com o silêncio ou com insultos.”

Vasco Polido Valente, no jornal "Público", de hoje

Foi há 7 anos...

“Os serviços secretos portugueses comunicaram aos congéneres espanhóis, em Fevereiro de 2004, uma informação colhida pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), segundo a qual iria dar-se um atentado da Al-Qaeda em Madrid, no dia 11 de Março - como aconteceu. Ao que o "T&Q" apurou, de fonte conhecedora do caso, a "dica" foi dada a dois inspectores do SEF por imigrantes romenos, duas a três semanas antes dos atentados que vieram a ocorrer em quatro estações de comboio em Madrid. Os inspectores, que transportaram os romenos por via aérea, na sequência de um processo de expulsão para o país de origem, ouviram, com espanto, a informação e - segundo a mesma fonte - tomaram-na a sério. A garantia de que estava em preparação um atentado em Espanha para aquele dia fora transmitida aos romenos por marroquinos que tinham estado detidos em Portugal na mesma prisão - a cumprir pena por crimes aqui praticados - e que com eles conviveram por alguns meses. Durante a viagem de avião, com escala em Amesterdão, Holanda, os romenos contaram que os marroquinos diziam que se estava a preparar um atentado em Madrid, previsto para 11 de Março de 2004. Os romenos tê-lo-ão transmitido em jeito de satisfação e de vingança por terem sido expulsos do nosso país, e em tom de quem sabia do que falava, como quem diz: "Primeiro vai ser Espanha, mas qualquer dia chega a vossa hora!". Ao que o "T&Q" apurou, a informação terá sido comunicada, dias depois, à "secreta" espanhola - o Centro Nacional de Inteligência (CNI) - pelos serviços de "inteligência" portugueses, coordenados pelo Gabinete Coordenador de Segurança (GCS). Os serviços de informação portugueses, continua a mesma fonte, desconhecem qual o crédito que os espanhóis deram à informação, a qual, embora não indicasse o local exacto das explosões, se revelou "estranhamente precisa" quanto à data e à cidade, a capital espanhola.”

Texto assinado por Filipe Branco, publicado no jornal “Tal e Qual” de 10 de Março de 2006

O sobressalto da Bela Adormecida

A propósito do discurso do contorcionista Cavaco Silva, na tomada de posse (do segundo mandato) como Presidente da República…

“Quem era presidente em 2008 quando os professores andaram pelas ruas a tentar fazer ouvir a sua voz, sem letargia nenhuma? É nesta parte que me apetece recorrer aos palavrões, mas sempre com respeito pela dignidade presidencial. «A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos. O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado. (…) É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.» O problema com Cavaco Silva é que para ele – e para outros, não é caso único, pois à esquerda há parecido - há bons e maus sobressaltos, más e boas letargias. Se forem colégios privados geridos pela Igreja a queixarem-se, ele acha o sobressalto muito bom, mas se forem os professores das escolas públicas a queixarem-se, já é mais pela letargia. À maior mobilização de sempre de uma classe profissional, o presidente Cavaco Silva respondeu inaugurando obras do governo, qual secretário de Estado, com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues pelo braço. A um sobressalto cívico ímpar na nossa história recente, respondeu com uma colagem total ao status quo. Fez umas declarações esotéricas, fez-se de falso orelhão e esteve do lado da domesticação do protesto. Será que foi a assustada lembrança do buzinão? E é aqui que a porcaria se retorce sempre toda e não apenas o rabo. Ou há moralidade ou se sobressaltam todos…”

Paulo Guinote, do blogue “A Educação do meu Umbigo”