sexta-feira, 22 de maio de 2009

E você, já definiu os seus objectivos para o ano transacto?

De acordo com uma notícia difundida ontem pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, no Agrupamento de Escolas de Santo Onofre (onde no passado dia 2 de Abril, o Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, violando o disposto nos artigos 61º, 62º e 63º do Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril, destituiu o Conselho Executivo democraticamente eleito) a Comissão Administrativa Provisória (entretanto nomeada pela direcção regional) prolongou até às 17 horas de ontem (21 de Maio, a menos de um mês do final do ano lectivo) o prazo para apresentação de objectivos individuais, para o ano lectivo de 2008-2009, dos docentes daquele agrupamento. É certo que (opinião minha) os objectivos individuais de nada valem, aliás, esta terminologia foi introduzida na avaliação de professores pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008, acrescentando (em clara violação do artigo 112º da Constituição da República Portuguesa) normas ao disposto no Estatuto da Carreira Docente. Não é a sua utilidade que está aqui em causa, antes, o ridículo da apresentação de objectivos para uma dada acção, não anteriormente ou na fase inicial da mesma mas quando ela se aproxima do termo. Maria de Lurdes Rodrigues (a tal senhora ministra que se orgulha de ter sido anarca; especialmente dotada para a tarefa de aposição de selos em sobrescritos) e os seus gestores escolares predilectos prometem reformar as velhas noções de lógica. Tal como em Nárnia se abrem as portas do velhinho guarda-fato e um mundo mágico se revela, este Ministério da Educação vai-nos abrindo as portas do hospício expondo toda uma nova realidade demencial.
Apache, Maio de 2009

domingo, 17 de maio de 2009

Interpretação alternativa (?) da teoria da pressão

A propósito das alegadas pressões sobre os magistrados que investigam o mediático caso “Freeport”, o jornalista Joaquim Letria escreve com refinado humor… (ou talvez não?!) “Em Portugal já não se pode ser amigo do seu amigo. É o que demonstra o rumor dum estranho caso de alegadas pressões sobre magistrados. Vamos supor que há um magistrado que se vira para colegas e, imaginemos, lhes diz, à boca pequena: «Oh pá, vocês tramam-se!». E insiste: «Resolvam lá isto como os gajos querem, senão dizem adeus à carreira!». E recomenda: «Olha o trabalho da tua mulher que vai para o galheiro, se não mandas arquivar esta porcaria». E recorda: «Tinhas uma vida tão bonita diante de ti e deitas tudo para o lixo por causa dessa tua mania de seres sério!» E sublinha: «Olha que eu conheço estes gajos de ginjeira!» E suplica: «Tenham cuidado, que estes fulanos não são para brincadeiras!». E, desesperado, recorda: «Olhem que ainda falta vir aí o Ninja de Shaolin!» Então, isto são pressões?! Em Portugal já é proibido preocupar-nos com aqueles a quem queremos bem?! Já não se pode ser bom colega, amigo do seu amigo?! Francamente! São pobres e mal agradecidos!” - Joaquim Letria no "24 Horas" da passada sexta-feira
Apache, Maio de 2009

sábado, 16 de maio de 2009

O caixeiro-viajante (2)

O “Público” da passada quarta-feira noticiou que nos primeiros três meses de 2009, a JP Sá Couto (a empresa que monta e distribui o portátil “Magalhães”) vendeu 212 mil computadores portáteis, o que equivale a mais 206 mil que em igual período do ano anterior. Estes números correspondem a uma aumento de vendas de mais de 3 300%. Quem pensava que Sócrates era a personificação do olhar das Górgonas, desengane-se, porque ele encontrou finalmente a sua vocação, é seguramente um dos caixeiros-viajantes mais bem sucedidos do momento. O mamífero até é capaz de vender frigoríficos a esquimós.
Apache, Maio de 2009

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Do valor relativo das teorias, em ciência

Numa época em muitos encaram as teorias científicas como verdades absolutas, quando nem as mais antigas Leis aspiram subir a tal patamar, é bom lembrar uma frase célebre: “Cem experiências científicas [que a confirmem] não provam que a minha teoria está correcta, mas uma [que a contrarie] é suficiente para provar que está errada.” Albert Einstein [Tradução minha]
Apache, Maio de 2009

quarta-feira, 13 de maio de 2009

O Ministério da Certificação

Em jeito de balanço à actuação da pior ministra da educação, simultânea ao mais vil governo de Portugal, Santana Castilho, com a frontalidade que o caracteriza, escreve assim a Maria de Lurdes Rodrigues…
Carta aberta à Ministra da Educação
"Senhora ministra:
Dentro de poucos meses partirá para um exílio dourado. Obviamente que partirá, seja qual for o resultado das eleições. É tempo de lhe dizer, com frontalidade, e antes que o ruído da campanha apague o meu grito de revolta, como a considero responsável por quatro anos de Educação queimada. Este qualificativo metafórico ganhará realismo à medida que aqui for invocando os falhanços mais censuráveis, alguns apenas, dos muitos que fazem de si, politicamente, uma predadora do futuro da escola pública. Se se sentir injustiçada, tenha a coragem de marcar o contraditório, cara a cara, onde e quando quiser, perante professores, alunos, pais e demais cidadãos votantes. Por uma vez, sairia do ciclo propagandístico em que sempre se moveu.
A senhora ministra falhou estrondosamente com o sistema de avaliação do desempenho dos professores, a vertente mais mediática da enormidade a que chamou estatuto de carreira. A sua intenção não foi, nunca, como lhe competia, dignificar o exercício de uma profissão estratégica para o desenvolvimento do país. A senhora anda há um ano a confundir classificação do desempenho com avaliação do desempenho e demonstrou ignorar o que de mais sério existe na produção teórica sobre a matéria. Permitiu e alimentou mentiras inomináveis sobre o problema. O saldo é claro e incontestável: da própria aberração técnica que os seus especialistas pariram nada resta. Terá os professores classificados com bom, pelo menos, exactamente o que criticava quando começou a sua cruzada, ridiculamente fundamentalista. A que preço? Coisa difícil de quantificar. Mas os cacos são visíveis e vão demorar anos a reunir: o maior êxodo de todos os tempos de profissionais altamente qualificados; a maior fraude de que há memória quando machadou com critérios de vergonha carreiras de uma vida; o retorno à filosofia de que o trabalho é obrigação de escravos. Não tem vergonha desta coroa? Não tem vergonha de vexar uma classe com a obrigação de entregar objectivos individuais no fim do ano, como se ele estivesse a começar? Acha sério mascarar de rigor a farsa que promoveu?
A senhora ministra falhou quando fez aprovar um modelo de gestão de escolas, castrador e centralizador. Não repito o que então aqui escrevi. Ainda os directores estão a chegar aos postos de obediência e já os factos me dão razão. Invoco o caso do Agrupamento de Santo Onofre, onde gestores competentes e legalmente providos foram vergonhosamente substituídos; lembro-lhe a história canalha de Fafe, prenúncio caricato de onde nos levará a municipalização e a entrega da gestão aos arrivistas partidários; confronto-a com o silêncio cúmplice sobre a suspensão arbitrária de um professor em Tavira, porque o filho do autarca se magoou numa actividade escolar, sem qualquer culpa do docente. Dá-se conta que não tem qualquer autoridade moral para falar de autonomia das escolas?
A senhora ministra falhou quando promoveu a escola que não ensina. Mostre ao país, a senhora que tanto ama as estatísticas, quanto tempo se leva hoje para fazer, de uma só tirada, os 7.º, 8.º e 9.º anos e, depois, os 10.º, 11.º e 12.º. E sustente, perante quem conhece, a pantomina que se desenvolveu à volta do politicamente correcto conceito de escola inclusiva, para lá manter, a qualquer preço, em ridículas formações pseudoprofissionais, os que antes sujavam as estatísticas que a senhora oportunistamente branqueou. Ouse vir discutir publicamente a demagogia de prolongar até aos 18 anos a obrigatoriedade de frequentar a escola, no contexto do país real e quando estamos ainda tão longe de cumprir o actual período compulsivo, duas décadas volvidas sobre o respectivo anúncio. Do mesmo passo, esclareça (ainda que aqui a responsabilidade seja partilhada) que diferenças existem entre o anterior exame ‘ad hoc’ e o pós-moderno "mais de 23", para entrar na universidade. Compreendo, portanto, que no pastel kafkiano a que chamou estatuto de carreira não se encontre o vocábulo ensinar. Lá nisso, reconheço, foi coerente. Só lhe faltou mudar o nome à casa onde pontifica. Devia chamar-se agora, com propriedade, Ministério da Certificação e das Novas Oportunidades. Não tem remorsos?
A senhora ministra falhou rotundamente quando promoveu um estatuto do aluno que não ajuda a lidar com a indisciplina generalizada; quando deu aos alunos o sinal de que podem passar sem pôr os pés nas aulas e, pasme-se, manifestou a vontade de proibir as reprovações, segundo a senhora, coisa retrógrada. A senhora ministra falhou quando defendeu uma sociedade onde os pais não têm tempo para estar com os filhos. A senhora ministra falhou quando permitiu, repetidas vezes, que crianças fossem usadas em actividades de mera propaganda política. A senhora ministra falhou quando encomendou e pagou a peso de ouro trabalhos que não foram executados, para além de serem de utilidade mais que duvidosa. Voltou a falhar quando deslocou para os tribunais o local de interlocução com os seus parceiros sociais, consciente de que o Direito nem sempre tem que ver com a Justiça. Falhou também quando baniu clássicos da nossa literatura e permitiu a redução da Filosofia. Falhou ainda quando manipulou estatisticamente os resultados escolares e exibiu os que não se verificaram. Falhou igualmente quando votou ao abandono crianças deficientes e professores nas vascas da morte. Falhou, por fim, quando se deixou implicar no logro do falso relatório da OCDE e no deslumbramento saloio do Magalhães.
Por tudo isto e muito mais que aqui não cabe, a senhora é, em minha opinião, uma ministra falhada. Parte sem que eu por si nutra qualquer espécie de respeito político ou intelectual. Santana Castilho, Professor do ensino superior" [no “Público” de hoje.]
Apache, Maio de 2009

domingo, 10 de maio de 2009

Abril de 2009 (em Portugal) foi o mais frio dos últimos 23 anos

Em comunicado publicado no seu ‘site’, datado de 6 de Maio, o Instituto de Meteorologia anunciou que no passado mês de Abril, a média das temperaturas mínimas registadas em Portugal Continental foi de 6,6 ºC. Este valor é 1,5 ºC mais baixo que a média de 1971-2000 e corresponde ao valor mais baixo, registado no continente, num mês de Abril, desde 1986 (que é o valor mais baixo de sempre). Descontando o ano de 1986, para encontrarmos um Abril tão frio, temos de recuar a 1932. Também a média das temperaturas máximas do passado mês se situou abaixo (neste caso 0,6 ºC) da média de referência, 1971-2000. Note-se que não considero particularmente relevantes estes, ou quaisquer outros valores de temperatura, oficialmente divulgados, uma vez que nunca vêm acompanhados das respectivas margens de erro, não tendo assim relevância científica. Recordo que, naquele que muitos consideram ser o ano mais quente das últimas décadas, 1998, foi feita uma enorme publicitação das temperaturas oficiais, que se situaram (a nível global) cerca de 0,7 ºC acima da média, sem nunca se ter referido que a margem de erro dos termómetros onde foram lidas era, no mínimo (também em termos médios) de 2 ºC. [Mas disto falarei futuramente.] Numa época em que muitos fãs do aquecimento global antropogénico tomam conta das mais altas instituições meteorológicas (e não só), não deixa de ser louvável a divulgação destes dados, que mostram que raramente o mundo real coincide com as previsões dos modelos computorizados, programados para fornecer os valores que dão jeito ao poder político e económico estabelecido.
Apache, Maio de 2009

sábado, 9 de maio de 2009

O Príncipe dos Papagaios

Ao que parece, há sensivelmente um ano, o Príncipe de Gales (herdeiro da coroa britânica) disse que tínhamos apenas 18 meses para parar as alterações climáticas. Aparentemente, poucos lhe deram ouvidos e o bom príncipe vem agora dizer que o prazo foi dilatado (?) (supostamente dos seis que restavam) para 99 meses.
Longe vão os tempos em que os príncipes possuíam os mais elevados padrões de educação e evitavam pronunciar-se sobre assuntos que desconheciam. Hoje, até os príncipes se dão ao luxo de fazer figuras ridículas, não se coibindo de propagar as mais descaradas mentiras. Este último discurso, proferido em Itália, mais não é que uma repetição da conversa da treta de Al Gore, suportada nos delírios pseudocientíficos da equipa de James Hansen (da NASA). Num arrazoado de discutível gosto, Carlos fala de história, de futebol, de turismo, de arte, de ciência… Em todos estes temas denota um populismo e uma vulgaridade de discurso típica de pessoas de baixo nível educativo. A certo momento afirma: “- climate change. Yes, it exists – I wish it didn’t, but it does”. Pois… Eu também gostava que fosse Verão o ano inteiro mas desde pequenino que percebi que existem estações do ano, com consequentes alterações climatéricas e, que mesmo de um dia para o outro (às vezes de uma hora para outra) o clima pode sofrer alterações, não é algo constante mas mutável. O príncipe continua: “I fear that any of the difficulties we face today [refere-se à crise económica] will be as nothing when the full horror of global warming unfolds”. Não sabia que gostava tanto de férias na neve. Só isso explica que considere que o “aquecimento global” (a existir) seria um horror. Prossegue com a frase mais interessante: “Fossil fuels, which have captured and stored carbon dioxide for millions of years (…)”. Esta frase é uma espécie de 2 em 1. “Os combustíveis fósseis” [expressão que o ocidente usa para se referir ao petróleo carvão e gás natural] “que capturaram e armazenaram dióxido de carbono durante milhões de anos” [teoria Russa inicialmente proposta por Dimitri Mendeleev que considera que o petróleo não tem origem biológica mas formou-se a partir do dióxido de carbono atmosférico que se depositou nos solos aquando do arrefecimento acentuado do planeta nos milénios após a sua formação]. A frase é, portanto, uma espécie de dois em um imiscível, (uma mistura das duas teorias de formação do petróleo (carvão e gás natural)) água e azeite na cabeça oca do herdeiro inglês. Continua com os chavões habituais: “CO2 is, of course, a greenhouse gas”. Por comparação com que outras substâncias? “Today carbon dioxide levels are at their highest for 800 000 years”. Não lê o meu blogue. Que desilusão. Pode sempre alegar que não é o único… “They now estimate that sea levels could rise by over a metre this century” [Refere-se aos “cientistas” que não conhecem o príncípio de Arquímedes]. Terão descoberto a Preia-mar? Podia prosseguir mas não acho necessário continuar a “bater no ceguinho”. Na questão das alterações climáticas, o discurso não é mais que uma repetição acrítica das mentiras convenientes de Gore. Ao fazê-lo, o herdeiro da coroa britânica deixa evidentes as suas credenciais de Príncipe… dos Papagaios.
Apache, Maio de 2009

quinta-feira, 7 de maio de 2009

É preciso um Ministério pela Educação – Nuno Crato

Há pouco menos de um mês, mais exactamente a 16 de Abril, numa iniciativa do PSD, realizou-se em Aveiro uma conferência intitulada “Educação: pela exigência, o mérito e o direito de escolha”, onde interveio o Professor Universitário Nuno Crato. Numa intervenção bastante aplaudida, o docente expôs, como é seu hábito, de forma clara, os principais problemas por que passa a educação em Portugal e apontou soluções, de forma clara e simples. Pessoalmente, aparte uma ou outra discordância (nomeadamente no que se refere à avaliação de professores, que neste contexto se afigura questão menor), acho que o essencial foi dito (e contrariamente ao que a limpidez de linguagem possa induzir, foi-o de forma bastante suave). Em ano de eleições, se o futuro governo quiser, efectivamente, (sem demagogias) fazer algo pela educação em Portugal (provavelmente, não quererá), antes que seja demasiado tarde, ouça. P.S. O professor Nuno Crato (que se saiba) não é filiado no PSD.

Apache, Maio de 2009

segunda-feira, 4 de maio de 2009

“Sem eira nem beira” – Xutos & Pontapés e Dona Rosete

Do disco lançado faz hoje precisamente um mês, comemorativo dos 30 anos de carreira dos “Xutos & Pontapés”, esta é a música de que mais se fala.

“Anda tudo do avesso

Nesta rua que atravesso

Dão milhões a quem os tem

Aos outros um passou-bem.

Não consigo perceber

Quem é que nos quer tramar

Enganar

Despedir

E ainda se ficam a rir.

Eu quero acreditar

Que esta merda vai mudar

E espero vir a ter

Uma vida bem melhor.

Mas se eu nada fizer

Isto nunca vai mudar

Conseguir

Encontrar

Mais força para lutar...

Senhor engenheiro

Dê-me um pouco de atenção

Há dez anos que estou preso

Há trinta que sou ladrão

Não tenho eira nem beira

Mas ainda consigo ver

Quem anda na roubalheira

E quem me anda a comer.

É difícil ser honesto

É difícil de engolir

Quem não tem nada vai preso

Quem tem muito fica a rir.

Ainda espero ver alguém

Assumir que já andou

A roubar

A enganar

o povo que acreditou.

Conseguir encontrar mais força para lutar

Mais força para lutar

Conseguir encontrar mais força para lutar

Mais força para lutar...

Senhor engenheiro

Dê-me um pouco de atenção

Há dez anos que estou preso

Há trinta que sou ladrão

Não tenho eira nem beira

Mas ainda consigo ver

Quem anda na roubalheira

E quem me anda a foder

Há dez anos que estou preso

Há trinta que sou ladrão

Mas eu sou um homem honesto

Só errei na profissão.”

Uma outra versão, em jeito de resposta de um tal senhor “inginheiro”, na voz da Dona Rosete [Maria Ruef na TSF a 20 de Abril de 2009]

“Senhores Pontapés

Dêem-me um pouco de atenção

Que quem se mete comigo

Anda na conspiração

Eu processo a malta dos blogues

E directores de jornais

Têm toda a liberdade

Mas de mim não falam mais!

Senhores Pontapés

Dêem-me um pouco de amor

Processei o Zé Manel Fernandes

O Tavares e um professor

Processo sem eira nem beira

Eu conheço a lei de cor

Dizem que há lá saldos bons

Mas não volto ao Fripóre!”

Apache, Maio de 2009

sábado, 2 de maio de 2009

Flexibilidade e adaptabilidade

Apache, Maio de 2009

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Da “gripe dos porcos”...

É curioso o facto de o Centro para a Prevenção e Controlo de Doenças dos Estados Unidos (CDC) chamar “new influenza virus of swine origin” (novo vírus da gripe de origem suína) ao H1N1, o vírus (do tipo A) que entre 1918 e 1920 poderá ter morto mais de 40 milhões de pessoas, tendo à época ficado conhecido por “gripe espanhola”. Talvez o CDC, tal como a Organização Mundial de Saúde (OMS) tenham problemas com a História, é habitual hoje em dia. Convém no entanto, que os hipotéticos leitores não refresquem a memória dos dirigentes destes organismos, caso contrário, a propaganda alarmista que eles têm levado a cabo nos últmos dias (ainda hoje a OMS aumentou para 5, numa escala que vai até 6 o nível de alerta) acabará por destronar as novelas na competição pelo horário nobre das televisões portuguesas, o que, apesar da duvidosa qualidade das primeiras não parece augurar vantagens na sua substituição pela segunda. Recorde-se que ainda recentemente (com várias repetições nos últimos anos) o CDC e a OMS fizeram uma campanha alarmista à escala mundial, em volta do H5N1 (conhecido por “gripe das aves”) que vitimou cerca de duas centenas e meia de pessoas a nível mundial. Campanha incompreensível se considerarmos que o próprio CDC escreve agora que o “H5N1 virus does not usually infect people” (vírus H5N1 normalmente não infecta pessoas). De há uma semana para cá, por influência destes dois organismos com grandes responsabilidades em matéria de saúde pública, a “gripe dos porcos” é constantemente badalada na comunicação social. Segundo o CDC, nos Estados Unidos estão confirmados 91 casos, dos quais resultou a morte de um paciente (ao que consta, uma criança transferida de urgência por um hospital mexicano). Para termos uma ideia da dimensão do problema, refira-se que a gripe, em todas as suas variantes, mata 36 mil pessoas por ano, nos Estados Unidos. Diariamente são hospitalizadas cerca de 550 pessoas, acabando 98 delas por falecer. Não creio que haja números credíveis sobre o número de vítimas da gripe em todo o mundo, mas considerando o nível de desenvolvimento de alguns países e o facto de a malária (doença geograficamente restrita) matar mais de 1 milhão de pessoas, por extrapolação, não é crível que a gripe faça menos de 2 milhões de vítimas por ano, pelo que, para já, a “gripe dos porcos” é uma não notícia.
Apache, Abril de 2009

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Sem papas na língua (2)

“A experiência dos últimos 20 anos mostra-nos que o grande objectivo dos partidos é terem acesso aos nossos dinheiros públicos, para arranjarem empregos a amigos, negociantes, empresários e a outros que normalmente andam ligados ao dinheiro do orçamento.”
[Henrique Medina Carreira, em entrevista à TVI, a 24 de Abril de 2009]

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Do consenso em volta de teorias “científicas” em voga

Experimentem perguntar às pessoas vossas conhecidas (preferencialmente com formação universitária na área das ciências) se acreditam na teoria do Big-Bang (da formação do Universo). Às mesmas pessoas, perguntem depois, se acreditam na existência de antimatéria e de energia negra. Maioritariamente (falo por experiência própria) responder-vos-ão sim, à primeira questão e não, à segunda. A teoria do Big Bang defendida por reputados astrónomos afirma que (pelo menos) 74% do Universo é composto por energia negra e 22% por antimatéria (ou matéria negra).
Apache, Abril de 2009

sábado, 25 de abril de 2009

Freeport – A TVI vai abrindo a “caixa”

No “Jornal Nacional” de ontem, a TVI divulgou mais um pouco do conteúdo do DVD onde Charles Smith fala do Freeport. A reportagem refere que a polícia inglesa seguiu o rasto das “luvas” do licenciamento.

Apache, Abril de 2009

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Caso Freeport – Reacção e Contra-reacção

Na entrevista concedida esta semana à RTP, Sócrates entrevistado por Judite de Sousa e José Alberto Carvalho reage ao “caso Freeport” atacando o “Jornal Nacional da TVI. A contra-resposta da estação privada surgiu pela voz do director-geral, José Eduardo Moniz.

Apache, Abril de 2009

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Charles Smith diz que Sócrates é corrupto (2)

Há dias a TVI voltou a passar (desta vez a cores) o DVD em que Charles Smith se refere a Sócrates como “corrupto” associando-o a ilegalidades relacionadas com o licenciamento do “Freeport” de Alcochete. Para quem não teve a oportunidade de ver o “Jornal Nacional” desse dia, aqui fica a reportagem.

Apache, Abril de 2009

terça-feira, 21 de abril de 2009

Prostituição (intelectual) de luxo

“É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Educação ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva” [nº 1 do Despacho 9809/2009, de 9 de Abril]. “É atribuído ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, um subsídio mensal de residência no montante de € 941,25 (…)” [nº 1 do Despacho 9810/2009, de 9 de Abril]. Alexandre Ventura, além destas mordomias, aufere o vencimento correspondente a professor auxiliar na Universidade de Aveiro (a tempo parcial), que acumula com o de presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) (cargo com igual remuneração que o de Director-Geral), além de assinar relatórios mais que duvidosos validadores das políticas do ME, como este a que me referi a 27 e a 29 de Janeiro passado. O CCAP reuniu 7 vezes desde a sua constituição, pelo que o seu presidente se desloca a Lisboa (no âmbito destas funções), em média, não mais que uma vez por mês. O “artista” (segundo o “Correio da Manhã”) já em 2007 havia acumulado com a docência, funções de Subdirector-Geral da Educação e várias participações em eventos relacionados com a presidência portuguesa da União Europeia.
Apache, Abril de 2009

domingo, 19 de abril de 2009

Em Peso da Régua, a novela continua

Em texto que publiquei a 28 de Fevereiro de 2009-04-19 contei (de forma resumida) as peripécias que até àquela data haviam envolvido as eleições para o órgão de gestão da Escola Secundária Doutor João de Araújo Correia, em Peso da Régua. Entretanto houve novos desenvolvimentos e a novela parece longe do fim. No passado dia 27 de Março foi finalmente cumprida a sentença do Supremo Tribunal Administrativo, com a realização (ainda ao abrigo do (agora já revogado) Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de Maio) das eleições para o Conselho Executivo (CE) daquele estabelecimento de ensino. A lista que havia desencadeado a contestação foi a mais votada mas ficou longe da maioria absoluta dos votos entrados nas urnas, condição necessária, de acordo com nº 2 do artigo 20º do supra citado diploma, para ser considerada eleita. Assim, em cumprimento do prescrito no nº 3 do mesmo artigo, realizou-se nova eleição a 27 de Março, tendo a mesma lista saído vencedora. A 31 de Março, tomaram (finalmente) posse os elementos eleitos. No entanto, já antes, a 18 de Março, o Conselho Geral Transitório (órgão entretanto eleito ao abrigo do novo diploma de gestão escolar (Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril)) havia publicado em Diário da República (DR) o Aviso (5720/2009) de Abertura do concurso para recrutamento do director. Na passada sexta-feira (18 de Abril) o Conselho Geral Transitório (CGT) fez publicar em DR mais dois avisos: um (8366-A/2009) que declarava sem efeito o anterior e outro, (8366-B/2009) que reabre a partir da próxima segunda-feira (20 de Abril) procedimento que visa o recrutamento do director que substituirá o CE eleito há apenas três semanas. Com este acto, o CGT violou o disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 61º e, no nº 2 do artigo 63º, ambos, do Decreto-Lei nº 75/2008. Respondendo a mais este atropelo ao legalmente instituído, o CE interpôs (no mesmo dia) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, uma Providência Cautelar que visa suspender a eficácia do acto do CGT.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Pluralismo ideológico

“(…) José Sócrates, primeira figura do partido socialista, considera que Durão Barroso fez um bom trabalho e deve manter-se no cargo. Vital Moreira, primeiro nome na lista do PS para as eleições europeias, acha que Durão Barroso deve sair. Sócrates quer um presidente da nossa raça (para usar uma expressão cara ao Presidente da República), Vital Moreira quer um da sua cor. Certos leitores poderão perguntar: como pode um partido apresentar-se a eleições manifestando simultaneamente uma determinada intenção e a intenção rigorosamente inversa? Censuro a perfídia destes leitores. Desconhecem aquilo a que os cientistas políticos chamam um ‘catch-all party’: um partido político que, com o objectivo de captar o maior número possível de eleitores, renuncia a qualquer ideologia. A originalidade do PS está neste pormenor engenhoso: o partido socialista não rejeita quaisquer ideologias, antes as subscreve a todas (com excepção, talvez, da socialista). O cidadão deseja que Barroso continue? Vote no PS, que tudo fará para o apoiar. Pretende ver Barroso fora da Comissão? Vote no PS, que eles também não querem lá esse bandido. Considera que Barroso deve presidir à Comissão Europeia apenas às segundas, quartas e sextas, cedendo o lugar a, digamos, uma peça de fruta às terças, quintas e sábados? Vote no PS, que há-de haver alguém lá dentro que defende essa orientação. A bem dizer, tanto Sócrates como Vital Moreira sustentam posições compreensíveis: se Durão Barroso sair da Comissão Europeia, Sócrates sabe que, em lugar de ficar obrigado a criar 150 000 empregos, terá de arranjar 150 001, para ocupar mais um desempregado; Vital Moreira não esquece que Durão Barroso mudou do PCTP-MRPP para o PSD e, na qualidade de militante do PCP que passou para o lado do PS, não apreciará vira-casacas. (…)”
Ricardo Araújo Pereira, na “Visão” de ontem (16/04/2009)